terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

DESCENTRALIZAÇÃO?

É confrangedor ver vários elementos do Partido Socialista de Évora defender o projecto de lei de transferência de competências para as autarquias proposto pelo Governo. É confrangedor, mas ao mesmo tempo muito esclarecedor que o primeiro partido que já lançou oficialmente a sua candidatura autárquica em Évora nos diga ao que vem e que visão política tem sobre a descentralização, a autonomia das autarquias e a democracia no poder local.
Ficamos a saber que o Partido Socialista no país e em Évora considera positivo este tipo de descentralização. Mas que fique claro: este projecto de lei não contêm qualquer proposta de verdadeira descentralização. Representa, antes, uma verdadeira desresponsabilização do Estado, lançando um enorme perigo para a democracia, pois permite a centralização no presidente de câmara de todos os poderes, além de abrir espaço a futuras privatizações dentro do Estado Social.
Tomemos como exemplo o nosso Distrito. Dos catorze concelhos do Distrito de Évora nove têm menos de 10.000 habitantes. O que é expectável que aconteça quando se municipaliza a educação, a saúde, a cultura, a segurança social ou as infraestruturas? O que é expectável que aconteça em municípios tão pequenos quando o presidente da câmara tem influência na escolha dos directores, professores e funcionários da escola, dos trabalhadores do centro de saúde ou na forma como são distribuídos os apoios sociais? Estaremos a reforçar a democracia ou a centralizar poderes e a abrir portas ao clientelismo, ao medo e ao tráfico de influências?
E nestes Concelhos pequenos, com estruturas naturalmente pequenas, como conseguirão ser geridas tantas competências? Terão capacidade para continuar a fornecer respostas públicas ou o caminho fácil de entregar a gestão a empresas privadas será o adoptado?
É óbvio que o Partido Socialista abandonou a ideia da regionalização que representa a única forma de termos uma verdadeira descentralização democrática. Até da eleição directa das áreas metropolitanas e CCDR’s desistiram. Propor que sejam os presidentes de Câmara a eleger os quadros directivos destas estruturas não é reforçar a democracia, mas perpetuar as lógicas instaladas.
Devemos exigir descentralização acompanhada de mais democracia. O Partido Socialista já escolheu o seu lado, e isso diz muito da sua política autárquica.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

5 comentários:

  1. Meu caro Bruno Martins,Patinho não é candidato a cãmara de Èvora,porque acredita que vai ser o próximo presidente da CCDRA(7000 euros),não esteve presente no lançamento da candidata a Èvora,e não foi noticia de Primeira página no DS a apresentação da candidata.

    A crónica de hoje da actual vereadora do PS na cãmara de Èvora é elucidativa do clima que se vive na concelhia,o PS "desistiu" em Évora.Uma oportunidade para o Bloco cescer no concelho.

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  2. A divida que deixaram na cãmara,as negociatas,os processos em tribunal assustam o PS,é esse o motivo por esta candidatura ser para cumprir calendário.

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  3. coitadinho do rapaz não sabe do que está a falar
    debita o que lhe mandam e depois só sai asneira...

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  4. O PS e a Elsa Teigão têm a memória curta ou querem fazer os outros de parvos . Ela bem vai ao fotografo mas nem assim não engana a malta
    A CDU está uma desgraça, o Pael foi a desculpa, agora pagaram tudo aos fornecedores mas não dizem que foram pedir dinheiro aos bancos mais de 30 milhões.
    Como diz o comentário das 14:23 é uma oportunidade para o bloco


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  5. Uma facção do PS defendia António Serrano como candidato(só que este não aceitou),outra queria Patinho(mas este "sonha" com a ccdra),no meio deste jogo Elsa aproveitou.O PS em Évora como Sempre.........

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