sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A PRECARIEDADE, UM CAMINHO FEITO DE CEDÊNCIAS

A precariedade nas relações laborais foi colocada na ordem do dia. Como podemos considerar que foi colocado na ordem do dia algo que faz parte do dia-a-dia de milhares de trabalhadores, ao ponto de ser considerado “normal” por toda a gente?
Lembremo-nos de como se tornou um lugar-comum a afirmação de que o “emprego para vida” já não fazia sentido e de como muitos abanaram as orelhas em sinal de concordância?
Lembremo-nos de como a ideia de “carreira profissional” foi ridicularizada, contrapondo-se o conceito de “projecto”, coisa muito mais moderna, como se sabe.
Lembremo-nos de como era fixe utilizar o termo “outsourcing”, para falar de substituição de trabalhadores com contrato sem termo, por empresas que contratavam de forma precária, mal paga e sem direitos, trabalhadores para a mesma função.
Lembremo-nos de quando passou a ser normal as empresas e instituições públicas contratarem trabalhadores para funções permanentes, em regime de subordinação hierárquica, com horário de trabalho, através de contratos de prestação de serviços (os famosos recibos verdes) mandando às malvas os conceitos jurídicos inerentes aos dois tipos de relação contratual.
Lembremo-nos de quando foi permitida a instalação de empresas de trabalho temporário, que alugam mão-de-obra a empresas do sector dos seguros e das telecomunicações, cobrando a estas o dobro do que pagam aos seus trabalhadores, que mantêm presos a contratos mensais, nalguns casos durante anos.
Lembremo-nos de quando os governos instituíram as figuras dos contratos de emprego e inserção, dos estágios profissionais e de outros mecanismos que proporcionam às instituições públicas mão-de-obra barata, que se vai sucedendo na execução de tarefas permanentes.
Lembremo-nos do impedimento de contratação para a administração local, empurrando as autarquias para a utilização da precariedade laboral como única forma de suprir as necessidades de mão-de-obra e que muitos aplaudiram como forma de “emagrecer” o Estado.
Ainda se lembram que tudo começou com aquela modernice de que o emprego para a vida já não fazia sentido?
Foram décadas de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, de diminuição de rendimentos, de perda de direitos e normalização da intensificação da exploração, que passaram, muitas vezes, pela estratégia de colocar trabalhadores em regime de precariedade contra trabalhadores com alguma estabilidade laboral.
Quantas vezes ouvimos o argumento de que a facilidade de despedimento ou, eufemisticamente, a flexibilidade da legislação laboral, era o caminho para garantir o emprego aos mais novos, segundo princípio de que o melhor é despedir os pais e contratar os filhos por metade do preço e, já agora, presos pela linha frágil da precariedade?
Ontem, no debate na Assembleia da República, muitos dos que contribuíram para aqui chegarmos pareciam um coro de anjinhos preocupados com as relações laborais precárias e o efeito que tal pode ter no futuro do país, mas a história do trabalho precário tem protagonistas, desde a proliferação dos contratos a prazo, fora do então quadro legal, nos anos oitenta, até aos eternos estagiários de hoje.
A exigência de hoje é igual à exigência dos tempos em que nos começaram a convencer que essa coisa do “emprego para a vida” era um conceito vetusto e sem sentido: a cada posto de trabalho permanente, um contrato de trabalho efectivo.
Até para a semana

Eduardo Luciano (crónica na radio diana)

4 comentários:

  1. Será que vai ser cumprida a orientação da Direção Nacional do PS de antigos Presidentes de cãmara não serem candidatos,ou não passa de uma operação de cosmética para fazer passar para a opinião da renovação e que o PS é um partido sem carreiristas.

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  2. Oh camarada Eduardo, falas assim porque andas fora do real e tens o teu bem-bom alto e sempre certo a cada mês. Como funciona a vida real, no campo, nas oficinas, nas fábricas, nos escritórios não sabes, não queres saber, não te interessa, estás-te cagando e tens raiva a quem sabe. A mama que recebes sem fazer nada de útil à cidade de Évora é que te interessa e por isso procuras servir o teu partido da melhor maneira que sabes e podes para ele te continuar a proporcionar o tacho. Se tivesses que governar a vida com trabalho a sério é que vias o que custa a vida.
    Espero que um dia venha ter a Portugal um pouco de Justiça para te por na ordem. Justiça que não considere para efeitos de reforma o tempo que os políticos da treta passaram a enganar o povo e a atrasar o país.

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  3. A direção nacional do PS deliberou que antigos presidentes de cãmara não podem candidatarem-se em nenhuma autarquia,decidiu que os actuais presidentes em exercicio e ainda não atingidos pela limitação de mandatos seriam de novo candidatos ao cargo.

    Esta decisão terá sido decidida para uma maior transparência e o acabar com candidatos a "saltar" de autarquia,lembre-se que a abstenção nas autarquicas ronda os 47%.

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  4. Precariedade veja -se bem!!
    Em 2011/2012 várias criticas o PCP, fez ao governo PSD/CDS, relativamente aos milhares de jovens com licenciaturas,mestrados e doutoramentos que "eram obrigados" a sair de Portugal em parte tinha razão no entanto e indo de encontro ao tema de precariedade uma questão deve ser feita a seu executivo para que os jovens licenciados da cidade de Évora saibam a forma como vocês tratam os licenciados existentes na sua autarquia.


    Quando pensam aplicar a mobilidade intercarreiras aos inúmeros licenciados, com mestrados e quiçá doutoramentos existentes "na sua câmara" e que são mantidos a desempenhar funções de meros assistentes operacionais quando deviam era ser no mínimo postos a desempenhar funções de técnicos superiores?

    Será que estas situações não se enquadram em precariedade, ou estes funcionários licenciados também têm de sair do seu pais, como milhares de licenciados já o fizeram?

    Não é o seu partido que tanto apregoa, "...defender os trabalhadores e o povo..." então e esses funcionários na sua autarquia não deveriam no minimo ser valorizados e postos a desempenhar os seus conhecimentos adquiridos ao serviço dos eborenses e restante população?

    Todos os universitários da UÉvora devem saber da forma como a seu executivo trata esta comunidade existente dentro da autarquia. Muitos deles descriminados simplesmente porque não pertencerem ao sindicato do seu partido STAL e nem quererem ter nada a ver com questões partidárias.

    Faça cumprir minimamente o que diz o Capitulo III entre os Artigos 92 até ao Artigo 99 da LGTFP, e depois venha falar em precariedade.

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