sábado, 14 de janeiro de 2017

José Ernesto Oliveira condenado, com pena suspensa, por violação de normas de execução orçamental e peculato.



O Tribunal de Évora condenou o antigo presidente da câmara José Ernesto Oliveira, eleito pelo PS, a quatro anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por violação de normas de execução orçamental e peculato.
A sentença foi proferida na quinta-feira e divulgada hoje em comunicado publicado na página da Internet do Ministério Público de Évora.
A pena única de quatro anos e dois meses de prisão, suspensa durante o mesmo período, está “subordinada ao dever de depositar mensalmente e durante o período da suspensão quantia a entregar à Associação dos Bombeiros Voluntários de Évora, bem como em pena de multa”.
Na nota do Ministério Público é referido que os factos remontam aos anos de 2010 e 2011 e respeitam a pagamentos realizados pelo município, sem o visto prévio do Tribunal de Contas, no âmbito de um contrato de empreitada para a beneficiação da Estrada Municipal 526, na freguesia de Nossa Senhora de Machede e pagamento com dinheiro do município de multas da responsabilidade pessoal.
O advogado do ex-autarca socialista, João Vaz Rodrigues, informou apenas que pretende recorrer a decisão.

21 comentários:

  1. Então é o Pinto de Sá? Não é condenado pelas trafulhices?

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    1. O estimado comentador conhece alguma trafulhice do Dr. Pinto de Sá? Porque não a divulga aqui? E se não conhece, porque lança tal suspeita?

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    2. Os serviços municipais, pelo menos o jurídico e a contabilidade, que prestaram assessoria e que assinaram por baixo, não são tidos nem achados pelo tribunal?
      Não juraram cumprir a lei e defender o interesse do estado?

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  2. pe·cu·la·to
    (latim peculatus, -us)
    substantivo masculino
    Desvio e roubo de dinheiros públicos por quem os tinha a seu cargo.

    "peculato", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

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  3. Quando apanham um pobre a corrupta da justiça onde envolve desde a empregada e limpeza das instalações ao mais alto magistrado , passando pelas entranhas dos advogados , sugam o mais que podem do pobre . Os ricos quando enfrentam a justiça , em percentagem abismal , é pena suspensa e parte do que roubam pois o resto sabe-se lá onde está depositado , é para pagar a instituições e o resto em penas de multa para continuar a fomentar a corrupta justiça e manter ordenados e jubilações abastadas .

    Depois , encenam na praça pública movidas a fugas de segredo justiça , condenações populares do tempo dos inquisidores medievais camuflados em tribunais de plenário , para depois no fim não dar em nada , com a desculpa de falta de meios ou falta de tempo .

    Bem fez Xanana Gusmão em cuspir de Timor uns quantos incompetentes , só depois os catedráticos de Coimbra aplaudiram ... antes eram excelentes !

    Um RESET precisa a justiça Portuguesa e uma limpeza com um bom anti vírus , gratuito de preferência !

    Jorge

    ( ciclista )

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  4. O antigo presidente de cãmara foi vitima do seu partido e das politicas que este implementou durante 12 anos,na prática é o PS que foi condenado na justiça.

    E agora?

    O PS abandonou o seu camarada e tenta passar que nada tem com a politica seguida nos mandatos do PS.

    A concelhia de Évora e o Senhor Patinho estão em profundo silêncio.

    Tanta hipocrisia afastaram-se do homem que contribuiu para ganharem a autarquia,chama-se a isto politica Suja.

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  5. A Federação Distrital de Évora e a Concelhia de Évora do Partido Socialista tem o dever de se pronunciar sobre esta matéria,a condenação por parte da justiça as politicas prejudiciais do PS,não podem levar o PS a tentar branquear os desastrosos 12 anos a dirigir a cãmara de Évora.

    Os Eborenses merecem Mais respeito.

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  6. O estimado comentador conhece alguma trafulhice do Dr. Pinto de Sá? Abandono da autarquia antes de terminar o mandato como presidente na autarquia de Montemor,eu sinto-me roubado votei no mesmo por 4 anos.

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  7. com esta ilegalidade poderá ter salvo muitas vidas, que esta estrada para Nssa Sra de Machede estava muito perigosa, quem não se lembra...

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    1. A ilegalidade a salvar vidas, deve ser piada de mau gosto. Como se não fosse possível fazer tudo aquilo dentro da legalidade.
      Além disso o PECULATO também tem dado jeito a algumas vidinhas...

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  8. O PS/Évora no minimo deve um pedido de desculpas aos Eborenses pela politica Ruinosa de 12 anos.

    90 MILHÕES de Divida.

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  9. A Lider da concelhia de Évora do PS deve dar a cara e ser ela a candidatar-se a Autarquia.

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  10. A prova do desastre socialista na Cãmara de Évora,o Zé foi a "vitima" os barões safaram-se.

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  11. O dr jose Ernesto é o menos responsável no meio disto tudo. Ninguém me tira da cabeça que os grandes responsáveis são a diretor jurídica e financeiro à época. Todos os conhecemos, tiram sempre o rabo de fora mas não valem um décimo do Ernesto

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  12. Os maiores responsaveis disto tudo são barões distritais do PS,os vários "patinhos" que pululam no PS/Évora.

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  13. Silveirinha,Cerca Três,Condominio (junto ao Garcia,Condominio(junto ao antigo Magistério),Negócio da Água,Negócio da Arena de Èvora e muito mais, tudo isto contribuiu para a ruina das finanças da Autarquia,decisões politicas emanadas pela concelhia de Évora do Partido Socialista.

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  14. Se eu for enganado por um feirante, a responsabilidade é do feirante.
    Mas, se volto a comprar a mesma mercadoria ao mesmo feirante, a responsabilidade também é minha.

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  15. Aguarda-se decisão da Relação de Évora (que já está a demorar demais)do recurso de Luís Mourinha, que foi condenado a dois anos e oito meses de cadeia com pena suspensa e perda de mandato, por crime prevaricação.
    É mais um autarca a aproveitar-se mais do mesmo.
    Isto tudo passado a limpo, teríamos metade dos autarcas a ser julgados e condenados.
    Onde estão eles ao serviço do povo?
    Quando o poder lhe sobe à cabeça é fartar vilanagem.
    AG

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  16. Luís Mourinha é presidente da Câmara de Estremoz, onde pontifica como ditadorzinho.

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  17. O Partido Socialista/Évora continua em silêncio...............

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