terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Há aqui alguma coisa que não bate certo....


A Câmara de Évora anunciou há dias que tinha fechado o ano sem dívidas a fornecedores, mas a Direção Geral das Autarquias Locais divulgou já esta segunda-feira, 30 de janeiro, a lista dos municípios portugueses com prazo médio de pagamento superior a 60 dias no final do 4º trimestre de 2016. E a CME consta lá como a 2ª Câmara alentejana que mais tempo leva a pagar aos fornecedores (dados de 31 de Dezembro de 2016 indicam que a CME leva 526 dias a pagar aos fornecedores, mais 53 dias do que há três meses atrás). Em cima o mapa da DGAL relativo ao Alentejo. Em baixo a nota de imprensa da CME.

"Em 2016 Câmara salda dívida a fornecedores
O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, revelou hoje que o município conseguiu antecipar em dois anos os objetivos de reequilíbrio económico e financeiro da edilidade, terminando o ano de 2016 sem pagamentos em atraso.
“Não garantimos que, numa situação ou noutra, não surjam derrapagens em relação ao previamente acordado com o fornecedor, mas os resultados de 2016 são um salto qualitativo no que diz respeito à credibilidade da autarquia e um reforço da sua capacidade de negociação com os fornecedores”.
Para Carlos Pinto de Sá, que classifica esta situação como “histórica”, “o bom desempenho mostra que o processo de reequilíbrio económico e financeiro que a câmara encetou tem estado a dar resultados”.
Recorde-se que o município contraiu no ano passado um empréstimo bancário no valor de 32,5 milhões de euros, no âmbito do plano de saneamento financeiro. “O empréstimo serviu para pagar um conjunto de dívidas e, sobretudo, para nos libertar meios para pagar outras”, adianta, frisando que “o empréstimo por si só não conseguia pagar todas as dívidas”.
O autarca de Évora realça ainda que a importância deste facto para o tecido económico local. “Desta forma, as pequenas e médias empresas do concelho passam a receber a tempo e a horas o pagamento do respetivo fornecimento”.
“Durante o mês de Março as contas do exercício de 2016 estarão totalmente encerradas e nessa altura contamos ter mais notícias positivas. Em 2015, por exemplo, já tínhamos conseguido atingir o equilíbrio orçamental, pelo que 2016 deverá ser o ano da consolidação deste caminho, que nos levará ao reequilíbrio económico e financeiro”.
“Com este novo cenário, para além da credibilidade conquistada, a Câmara Municipal de Évora ganha margem para se candidatar a fundos comunitários e, dessa forma, projetar investimentos para o concelho”, esclarece ainda Carlos Pinto de Sá."

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

BOA NOTÍCIA?

A Câmara Municipal de Évora anunciou, na passada semana, que o ano de 2016 terminou sem pagamentos em atraso a fornecedores. Surgindo como notícia isolada seria, de facto, uma óptima notícia para o município e para os eborenses, mas importa analisar as circunstâncias que levaram à situação de desequilíbrio financeiro que se traduziu num brutal atraso nos pagamentos e no aumento contínuo da dívida. Importa perceber o porquê de termos chegado até aqui e como é que foi, supostamente, resolvida a situação.
É quase consensual, mesmo para aqueles que sempre votaram PS, que foi o executivo do Partido Socialista que trouxe o município até uma situação financeira insustentável, muito por culpa de uma gestão descuidada e da aceitação de um contrato de gestão das águas com as Águas do Centro Alentejo que acrescentou milhões de euros de dívida sem qualquer benefício para o município. Esta era uma certeza antes das eleições autárquicas de 2013. Todos os partidos denunciaram esta situação e este negócio calamitoso. Pinto Sá, o então candidato da CDU e agora Presidente da Câmara, foi um dos mais destacados críticos desta solução, afirmando que apenas com o controlo municipal das Águas a situação poderia ter uma resolução. Acrescentava que esta seria a grande prioridade do executivo CDU e que junto do Governo batalharia para inverter uma situação que só acrescentava dívida à dívida. Entre a necessidade de ir amortizando os milhões de dívida às Águas do Centro Alentejo e as restantes dívidas a centenas de fornecedores, a gestão do PS foi ter a um beco sem saída. Foi já no final do anterior mandato que o PS decidiu recorrer ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local – um empréstimo do Estado Central de 32 milhões de euros para saldar dívidas a fornecedores. Bloco de Esquerda e CDU opuseram-se a tal empréstimo, mas PS e PSD viabilizaram-no. Trata-se de um empréstimo pago a longo prazo, com uma taxa de juro alta (a rondar os 4%) e que obriga, enquanto a dívida não for saldada, o município a aplicar todos os impostos e taxas no máximo prejudicando, desta forma, todos os munícipes.
Mas como é que chegamos agora ao final de 2016 sem pagamentos em atraso aos fornecedores? O executivo conseguiu tal feito havendo uma nova solução para as Águas e rompendo com o PAEL? Acho que não preciso de responder a esta pergunta, mas para os mais distraídos, não, nada disso.
O contrato das Águas apesar de já não ser com as Águas do Centro Alentejo é com as Águas de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo as indicações do Governo. O problema mantém-se tal e qual. A factura anual continua a ser insuportável para o município, pelo que o buraco financeiro não está de forma nenhuma tapado. Mas assim sendo, como foi possível resolver o pagamento das dívidas aos fornecedores? Em primeiro lugar, porque o executivo CDU aproveitou na totalidade o empréstimo PAEL para pagar parte das dívidas. Sim, o tal PAEL tão criticado foi muito útil, ao ponto do executivo não ter tido vergonha nenhuma de anunciar ao longo do mandato resultados positivos, como a diminuição do prazo médio de pagamento aos fornecedores. Entretanto, todos nós, munícipes deste Concelho somos sujeitos a impostos e taxas municipais no máximo permitido por lei, mas parece que isso já não é grande problema. Antes das eleições era para romper com o PAEL. Antes das eleições era um atentado obrigar os munícipes a pagar os erros de gestão. Agora… Bem… Agora, já não se sabe o que a CDU pensa sobre o assunto.
Mas foi só o PAEL que permitiu que a Câmara Municipal anunciasse o fim das dívidas aos fornecedores? Não. A verdade é que o PAEL não foi suficiente, e foi necessário recorrer no final de 2016 a mais um empréstimo, desta vez à Banca, num total de 32,5 milhões de euros. É verdade que desta feita a taxa de juro é mais favorável (a rondar os 2,5%), mas trata-se de mais um empréstimo a longo prazo, mais uma factura de amortização e juro a pagar anualmente, a juntar à factura do PAEL e à factura do contrato da Água que se mantém como grande problema.
É verdade! O município fechou 2016 sem pagamentos em atraso… Mas é caso para perguntar: depois de dois empréstimos no valor de mais de 60 milhões de euros e continuando a não haver qualquer perspectiva de solução para a gestão da água, onde está a boa notícia? Aliás, não é por acaso que o comunicado da Câmara contém uma frase do senhor presidente bem elucidativa. Diz Carlos Pinto Sá: “Não garantimos que, numa situação ou noutra, não surjam derrapagens em relação ao previamente acordado com o fornecedor”… Pois… Ainda não estão reunidas as condições para não derraparmos, antes pelo contrário.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

DA desta semana


CONTRAPARTIDAS? PORQUÊ?

O aumento do salário mínimo tem tido um inusitado destaque na ordem do dia das últimas semanas. Curiosamente, ou talvez não, esse debate não se tem centrado no valor do aumento ou naquilo que é possível pagar mensalmente com os quinhentos e cinquenta e sete euros.
O que tem preocupado a maioria dos se referiram a esta matéria, é a necessidade de contrapartidas para os patrões por se verem obrigados a pagar mais vinte e sete euros mensalmente, aos trabalhadores que recebem o salário mínimo.
Este princípio de encontrar contrapartidas financeiras para um aumento do salário mínimo, como se esse aumento não devesse sair dos resultados económicos das empresas, não me parece fazer qualquer sentido. Menos sentido fará que essa contrapartida seja encontrada na fragilização do sistema de segurança social.
Dizer que tal medida visa apoiar o tecido empresarial mais frágil, as pequenas e micro empresas, é absolutamente falacioso, bastando fazer contas sobre esse impacto numa empresa com três ou quatro trabalhadores, quando comparado com o que acontecerá, por exemplo, nas grandes empresas de distribuição alimentar com os seus milhares de trabalhadores e os seus lucros fabulosos.
Nesta cruzada em defesa da redução da TSU, a única central sindical que assinou o acordo colocou-se, como é hábito, do lado dos representantes do patronato e conseguiu ter uma posição argumentativa mais incisiva do que as associações patronais.
Hoje na Assembleia da República a proposta de descida da TSU para os patrões foi derrotada pelo conjunto de votos de PCP, PEV, BE e PSD.
Curiosamente o PSD, que quando no Governo era favorável à redução das contribuições patronais para a Segurança Social, numa tentativa de travar o aumento do salário mínimo, acabou por votar contra as suas propaladas convicções e contra a sua base social de apoio, resultando essa posição em claro benefício para os trabalhadores.
A vida ensina-nos que, por vezes, entre a motivação de uma decisão e o seu resultado há uma diferença considerável. Não é só no futebol que acontecem autogolos e hoje o PSD marcou um belo golo na própria baliza.
O que é importante é que os trabalhadores vão já este mês receber o novo salário mínimo, que deveria ser de seiscentos euros no mínimo, e que agora há espaço para discutir que apoios a prestar às pequenas e médias empresas. Não como contrapartida para o aumento do salário mínimo, mas como incentivo à produção e à criação de emprego.
Medidas como o fim do pagamento especial por conta, a redução do IVA, a reposição da taxa de IVA da energia eléctrica e do gás natural em 6% ou o alargamento do regime de pagamento do IVA após boa cobrança às empresas que tenham até 2 milhões de euros de facturação, propostas pelo PCP, são o caminho razoável para esse apoio à actividade económica.
Até para a semana

Eduardo Luciano (crónica na radio diana)

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

MÁS ESCOLHAS PAGAM-SE CARO

Ainda a propósito dos desentendimentos políticos originados pelo aumento do salário mínimo condicionado ao abaixamento da Taxa Social Única, proposto pelo governo em sede de concertação social. Vivemos um tempo muito curioso. E, a política pela sua própria natureza, não foge a esta complexa curiosidade. Procuram-se respostas aos problemas, pelo menos uma parte significativa da população, em soluções políticas cujas respostas apresentadas têm como consequência o aumento da despesa pública.
Na verdade, ninguém bem formado e que entenda o verdadeiro alcance do conceito de coisa pública, poderá no seu perfeito juízo, defender baixos salários, pensões e reformas, baixas. Isto seria uma perfeita tontaria. Porém, a extrema-esquerda que suporta o atual governo acusa o centro-direita disso mesmo. Um verdadeiro e total disparate. O que porventura o centro direita será, isso sim, é mais pragmático e mais realista. Se o país produz 100, não deverá gastar 230. A dívida pública portuguesa representa 133% do produto interno bruto.
Isto para dizer que o salario minino deverá estar indexado ao aumento da produtividade das empresas e à inflação, só excecionalmente à custa dos impostos pagos pelas famílias e empresas. No entanto, o atual governo para agradar a todos, empresas, sindicatos e bloco de esquerda, colocou-se numa “camisa de sete varas” e vai ver a proposta do aumento do salário mínimo chumbada no parlamento. O mesmo parlamento que permitira o partido socialista formar governo, mesmo tendo perdido as últimas eleições legislativas.
Ora, a atual solução politica que assenta numa coligação parlamentar e não numa coligação de governo, tem estas dificuldades, que, não raras vezes, são bloqueadoras do próprio sistema. Um sistema que assenta na representatividade parlamentar e no semipresidencialismo, de per si, não é gerador de soluções estáveis e duradouras. Todavia, esta realidade não se coloca só agora. Aquando da constituição da atual solução governativa, já todos tinham esta perceção de eventual bloqueio politico. Por isso, aqui não há inocentes. Confederações patronais, sindicatos, partidos políticos e instituições, sabiam-no muito bem. Mais uma vez erradamente imperou o interesse individual, em detrimento do interesse geral.

José Policarpo (crónica na radio diana)

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

PÓS

E Trump lá tomou posse. Com notícias de curiosidades várias, entre as quais aquelas sobre níveis de popularidade ainda, imagine-se, avaliados por sondagens. Enfim, as manifestações algo violentas num dia de festa mostraram a democracia a funcionar, o que com 200 anos, até seria sempre normal e esperemos que assim continue. Mas sem tentações de recorrer a alucinogénios que me aliviem do que promete este novo mundo (ouviu-se falar numa III Guerra Mundial), debrucei-me sobre os significados metafóricos à volta da palavra “pó”… às tantas por me parecer o diminutivo de pólvora. Sendo assim, “cheirei” ao de leve o conceito de “pós-verdade”, inspirei as estranhas convicções demonstradas, e partilhadas com uma imensa quantidade de cidadãos em todo o Mundo que, tal como Trump, cresceram em Democracia mas só lhes parecem reconhecer uns “pós” dos princípios que este regime político desenvolve; e, por último mas não menos importante, o “pó” que meio-mundo sente por outro meio-mundo, sejam ou não pertencentes a movimentos opostos.
Começo já por este “pó” que tantas vezes usamos para exprimir os nossos sentimentos relativamente a alguém e dizer, por exemplo, “Tenho-lhe um pó, que nem sei!”. São desabafos que variam de intensidade nos discursos apaixonados das redes sociais e das conversas entre amigos reais, normalmente reveladores de uma alergia ou intolerância relativamente a determinada pessoa. Tal como não costumo exprimir adorações e loas híper adjectivadas a figuras de quem só conheço e reconheço, isso sim, as qualidades públicas, não consigo ter “um pó” ao Trump. Isto ainda que o ache apalhaçado, como tantos outros que exercem cargos de poder em vários níveis, o que não lhe retira o reconhecimento de ter conseguido reunir entre os seus compatriotas o necessário para ser eleito Presidente dos EE.U. Isto diz-me é muito mais sobre a maioria deste povo que, estou convicta, está cheínho de imensas e honrosas excepções. Resumindo, o “pó” que tenho é a quem conheço bem, me destratou a mim ou a alguém dos meus, e de quem prefiro manter uma distância anti-histamínica.
Uma das razões que poderá levar a ter-se um “pó” a alguém é quando se é alvo de difamação por parte desse alguém. A difamação, afinal, pode ser o grau mais alto da consequência da “pós-verdade”, o segundo “pó” deste texto de opinião, já que a expressão, que o dicionário Oxford incluiu de novo em 2016, faz referência a circunstâncias em que os factos objectivos têm menos influência na formação de opinião, também pública e em público, do que os apelos emocionais e as opiniões pessoais.
Finalmente, e por esta nova era da Democracia, a mais antiga do outro lado do Atlântico mas também a nossa jovem, parecer estar a assumir possibilidades teóricas inéditas, para o bem ou para o mal só poderemos avaliar ao fim de quatro anos de mandatos democraticamente constituídos, resta-me desejar que não se desfaçam em pó os princípios que regulam o sistema democrático. E termino com as palavras da última carta de Obama aos Americanos, o presidente que se me mostrou, juntamente com a sua Michelle, como a imagem do melhor que os EE.U configuram para mim. O que me deixará não só uma lusa pontinha de saudade, mas sobretudo uma alegria por ter conhecido durante a minha vida o mundo e aquele lugar presidido por este homem: «Quando a margem do progresso parece lenta, lembrem-se: a América não é o projecto de uma única pessoa. A palavra mais poderosa da nossa democracia é a palavra “nós”. Nós, o povo. Nós vamos vencer. Sim, nós podemos.» O que até é válido para organizações, também soi-disant democráticas, mais modestas que os EE.U ou mesmo Portugal. Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na radio diana)

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Mural ao 25 de Abril vandalizado em Évora


Frases alusivas ao 25 de Abril, à Liberdade e à Democracia foram apagadas do Mural ao 25 de Abril que há perto de 3 anos foi construído por vários artistas junto à Malagueira. 
A Junta da União das Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras denunciou o facto que considera configurar "o desejo de ameaçar a liberdade e a democracia".
"A Revolução de Abril constitui a mais importante data da História recente do nosso país e, além disso, potenciou também um assinalável momento de explosão artística que trouxe para a rua muitas manifestações de arte pública. 
Vandalizar um mural que evoca os 40 anos do 25 de Abril, apagando parte significativa da mensagem dos artistas que o ergueram, é um gesto condenável e que configura o desejo de ameaçar a liberdade e a democracia. 
É a liberdade que defendemos e celebramos. Não vamos deixar que, silenciosa e sorrateiramente, apaguem a mais importante mensagem de valores tão importantes como são a Liberdade e a Democracia.
A Junta da União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras"

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

A CULTURA DE QUESTIONAR

Sempre fui educado no sentido de perceber a importância de questionar o mundo. Sempre me ensinaram que apenas encontramos respostas quando somos capazes de fazer perguntas, especialmente as difíceis e as que mais doem. Será esta a minha cultura de base? A verdade é que nunca tive medo de questionar quem quer que fosse, começando por mim mesmo. É uma atitude que não agrada a muitos. O questionamento constante é, de facto, um aborrecimento e é encarado como uma grande afronta para alguns, especialmente os que se acham donos da razão, os que querem que o mundo seja feito à sua imagem e que quem os rodeie seja tão só um rebanho amorfo e cinzento.
Nunca gostei do cinzento. Gosto do mundo a cores. Gosto do mundo de todas as cores e, como tal, gosto de quem pensa e de quem questiona. Atrever-me-ia a dizer que tenho um carinho especial por quem pensa diferente de mim. Não serão estas pessoas as que mais me fazem questionar, e como tal me fazem crescer?
Quando vejo alguém que pensa levantar uma questão e vejo como resposta de alguém com responsabilidade política a ofensa gratuita ao ponto de colocar em causa a honestidade intelectual de quem questiona, fico com os poucos cabelos que tenho em pé (será por isso que a calvície me está a chegar tão cedo?).
Mas como já percebi que para certas pessoas o questionamento dói. Cá estou eu, humildemente, a juntar questões ao pouco esclarecido e nubloso. A matéria em questão era a Cultura em Évora, pelo que aqui ficam as minhas questões:
* Os donos da razão acharão que se pode conceber um acesso democrático à Cultura sem uma cultura democrática por parte do programador político?
* É ou não importante que todos os agentes culturais do Concelho beneficiem das mesmas oportunidades e que o acesso aos espaços públicos seja para usufruto de todos?
* É ou não importante avaliar objectivamente se o Teatro Municipal ganha ou perde com a existência de uma companhia residente? E nesta avaliação que variáveis são importantes avaliar? Número de espectáculos? Público que acede aos espectáculos? Diversidade e natureza dos espectáculos? Acesso equitativo dos agentes culturais ao Teatro Municipal?
* Deve o Município apoiar os agentes e associações culturais? E se sim, deve ou não definir, com clareza, os critérios de atribuição de apoios, em condições de transparência e equidade?
* Deve ou não haver uma estratégia cultural para o Concelho? E esta estratégia deve ou não envolver todos os agentes culturais, independentemente de quaisquer outras considerações de valor?
* Deve ou não o município privilegiar o apoio aos agentes culturais sedeados no Concelho em detrimento de outros provenientes de outras zonas do país?
* Deve ou não a Cultura ser um pilar do desenvolvimento económico, social e educativo do Concelho? E se sim, é possível haver este desenvolvimento sem a criação de espaços ecléticos e democráticos?
Várias questões, uma certeza: por mais que o pensamento seja monocromático o espaço público tem de ser de todas as cores.
Até para a semana!
Bruno Martins (crónica na radio diana)

sábado, 21 de janeiro de 2017

Hoje no Armazém 8


Este sábado em Évora


Oficinas de Expressão e Movimento para pais, filhos e crianças!
21 Janeiro | 18 de Fevereiro | 18 de Março | 8 de Abril | 20 de Maio |  10 de Junho

As Oficinas de Expressão e Movimento para pais, filhos e crianças, dinamizadas por Sónia Lucena, são a proposta da PédeXumbo para que passe a tarde em família explorando o movimento e os jogos criativos, conduzindo as crianças e os pais à exploração dos elementos da expressão corporal e dramática (corpo, espaço, tempo, dinâmica/energia e relações). Primeiro há a exploração e experimentação, depois o entendimento e o controle e, finalmente, a utilização desses elementos para se exprimirem e brincarem. As expressões desenvolvem a comunicação e geram um espaço onde as crianças podem “arriscar” diferentes modos de estar e agir resultando no enriquecimento da sua criatividade. O movimento possui duas funções, nos primeiros anos de vida, participa na elaboração de todas as funções psíquicas e posteriormente, acompanha e participa em todas as actividades mentais.

Estas oficinas estão divididas em dois horários: às 15h00, oficina direcionada para crianças dos 3 aos 5 anos (crianças acompanhadas por adulto(s)), às 16h00, para crianças dos 6 aos 10 anos. 

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

"Diário do Alentejo" desta semana


LAMÚRIAS SOBRE UMA PROFISSÃO

A propósito de um congresso de jornalistas muito se tem dito e escrito sobre as misérias supostamente actuais da profissão.
Parece uma coisa nova o facto da comunicação social usar os profissionais das notícias para manipular a informação prestada, de forma a condicionar a opinião pública com a opinião publicada, disfarçada de uma factualidade isenta e sem mácula de interferências exteriores.
Se é certo que a concentração de meios, a precariedade e a exploração desenfreada, condiciona o exercício da profissão de jornalista, também é certo que esta não é uma novidade destes tempos de voracidade supostamente informativa.
Atrevo-me a dizer que sempre assim foi desde que os jornais, posteriormente a rádio e a televisão, assumiram o papel de dizer ao povo aquilo que acham que ele merece saber.
Apesar de tudo isto sempre existiram profissionais que, no mínimo, tentaram informar fora dos condicionalismos impostos pelos tempos ou pelas respectivas entidades patronais, afirmando os princípios deontológicos da profissão.
Mesmo em tempos de chumbo, havia quem tentasse fintar a censura e quem não necessitasse de o fazer porque a sua prosa glorificava o regime, por medo ou por convicção.
Sempre assim foi, com jornalistas num dia a dizerem-se independentes e isentos e no dia seguinte a ficarem a soldo de um qualquer poder ou contrapoder. Diria eu que é apenas a condição humana a mostrar-se ao mundo, nesta como noutras profissões.
Afirmar que nunca a profissão esteve tão mal, culpando exclusivamente os profissionais por tal facto, faz tanto sentido como afirmar que os jornalistas são apenas vítimas de um poder que não os deixa exercer com a mínima isenção a profissão que escolheram. Ou seja, não faz sentido nenhum.
A comunicação social existe porque alguém paga para que exista e quem paga exige que os seus interesses sejam defendidos. A independência, nesta como em todas as áreas da vida, é um conto de fadas para incautos adormecerem.
Claro que quanto maior for a concentração de meios, quanto menor for o salário, quanto mais precário for o vínculo laboral, mais se acentua esse dependência e maior é o número dos que representam o papel da voz do dono.
Há 150 anos um jovem bacharel em Direito veio para Évora, a soldo de um poderoso, fundar um jornal que teria assumidamente a função de ser a voz da oposição.
A verdade? A verdade era aquela que servia os interesses de quem pagava a edição do jornal que durou pouco mais de meia dúzia de meses.
A diferença? O homem escrevia muito e muito bem, não atropelava a língua portuguesa, fingia estar em vários sítios ao mesmo tempo e fartou-se depressa da função de fazedor de jornal, a soldo de quem podia pagar.
Aceitaria esse jovem bacharel ir dias inteiros para a entrada de um estabelecimento prisional à espera que acontecesse alguma coisa de extraordinário?
Não sabemos. Mas sabemos que há mais de um século o exercício de comunicar tinha, como hoje, a finalidade de criar uma realidade que se encaixasse no interesse de quem paga.
Escrevem pior? Alguns sim, outros não. De qualquer forma só houve um Eça de Queiroz. Já Acácios e Eusébiozinhos….
Até para a semana

Eduardo Luciano (crónica na radio diana)

Na Igreja de São Vicente até 31 de Janeiro


O EMBAIXADOR DO CONCELHO

Na última semana o primeiro-ministro António Costa em representação do governo português realizou uma visita à India. Segundo o noticiado pelos órgãos de comunicação social a visita teve como objetivo densificar as relações comerciais entre os dois Estados. A realçar esta questão, foram as declarações do ministro da economia, que afirmou “ A India olha para Portugal como porta para a Europa”. Aparentemente, é um boa noticia.
Com efeito, soubemos que o primeiro negócio da India no nosso país já tem sector e o loca,l para a realização do investimento. Será na indústria farmacêutica, e, a sua localização será na zona centro e empregará 200 trabalhadores. Não tenho nada contra a zona centro. Sou, aliás, um acérrimo defensor da coesão territorial. E, o desenvolvimento do país como um todo, passa por esta defesa.
Todavia, tenho o direito de saber qual ou quais, a razão ou as razões, que levaram a escolha do investimento indiano a recair na zona centro do país. Por que razão ou razões foram afastadas as outras zonas deste investimento. A zona sul, sobretudo, o Alentejo interior, precisa de investimento como de “pão para a boca”. Se queremos fixar pessoas no interior do país, só criando postos de trabalho, conseguiremos concretizar este objetivo. E, para isso, o investimento, quer privado, quer público, nacional ou estrangeiro, é prioritário.
Neste quadro, é dever do presidente de câmara municipal, diligenciar, acautelar e promover as condições para que o concelho que representa esteja na primeira linha para receber os investimentos em carteira no seu território. Tenham esses investimentos, capital nacional ou estrangeiro. Por isso, gostava de ser informado pelo executivo da Câmara Municipal de Évora, se realizou, ou se tenciona realizar contactos junto do governo português, para que o primeiro investimento indiano em território nacional, possa ser localizado no nosso concelho. Estou certo que os eborenses agradecem.

José Policarpo (crónica na radio diana)


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

UMA CAIXA É UMA CAIXA

Há temas que, sendo da política porque dizem respeito ao que nos governa, confesso ser incapaz de pensar para além de uma lógica quase comum. Falo de temas sobretudo relacionados com as finanças, um mundo que, para além da inevitável matemática vertida em equações e gráficos que só consigo, hélas!, apreciar esteticamente, mexem com a sociedade e as pessoas e, por isso, aparecem não no campo das ciências exactas, mas no das ciências sociais e, porque não, humanas.
Assim o quase-sempiterno assunto da Banca e da Caixa Geral de Depósitos tem-me dado que fazer. Muitos artigos de opinião, o acompanhamento regular das audições em comissões parlamentares onde trabalham aqueles que me representam, já que eu faço parte dos que ainda votam sempre. E, claro está (pois se são estes os momentos em que quem tem mais que fazer do que inteirar-se destas “politiquices” ganha argumentos para emitir opinião), algumas explicações, dos vários lados, aos microfones, em cenários de rua que, como todos os que estudamos e aprendemos em qualquer nível e assunto que seja, da física quântica ao ponto de crochet, podem ser cenários ruidosos e propiciadores de equívocos provocados por curto-circuitos de mensagens truncadas e desenquadradas.
O assunto é delicado já que se trata do Banco de todos nós e que, à semelhança do que devíamos fazer com o banco de jardim que também nos serve quando nos sentamos lá e serve aos outros que lá estão quando nós ainda ou já não estamos, devia ser bem tratado por quem o usa e sobretudo, ou seja como exemplo de cima, por quem dele cuida, mantendo-o útil e eficaz para o que serve. Um banco não é só uma instituição onde se guarda dinheiro e se cobra por isso, mas também é isso. Assim, a nossa Caixa, para além de um banco com todas as transacções que implicam vários tipos de investimentos, é também uma caixa, lugar onde se guardam bens de forma segura, aos cuidados de quem tem de ter a hombridade de se colocar acima dos seus interesses pessoais para corresponder aos interesses daqueles que lá guardam o que é seu mas também o que é de todos. Também é por isso que o chamado “subsídio de falhas”, que quem trabalha directamente com dinheiro nas empresas recebe, serve para casos de acertos por pequenos lapsos e não contempla a fraude. Quem não comete lapsos fica assim com mais dinheiro para se governar. Para isto é preciso que as contas primeiro se façam, depois que batam certo. E é por isso também que a prestação de contas, mesmo quando se trata de outras questões de gestão, é o elemento fundamental para a confiança dos utentes de uma instituição. E falo do governo e da oposição como instituições com as mesmíssimas responsabilidades para este efeito.
Do que li e ouvi sobre e do ex-administrador da Caixa (a quem só cobiço os rendimentos já que o trabalho e a responsabilidade que lhes equivalem me parecem ser exigentíssimos e inalcançáveis o que, por isso e como a cobiça se define, é uma ambição que não chega nem se deve concretizar) gostei de perceber que partilhava de um princípio que demonstrou ter: de que uma equipa vale tanto no momento em que se recebem os louvores ou as críticas por dirigi-la, como merece que dela se afaste quem discorda do seu funcionamento ou, como no caso em apreço, deixe de a ter. E foi ao perder a maior parte da equipa para administrar aquela instituição que o senhor saiu e, porque esse não era um problema dele, lá entregou a sua badalada declaração de património. Tenho pena que alguém assim não tome conta da Caixa onde o país guarda o seu dinheiro. Parece-me que o hábito de “fazer caixinha” tem mais sucesso numa certa maneira de fazer oposição e se perdeu uma boa oportunidade de fazer as coisas bem. O que também demonstra que os 42 anos de democracia são ainda o princípio. Haja esperança! Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na radio diana)

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

TSUNAMIS

A 15 de setembro de 2012 a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” juntou, nas ruas, mais de um milhão de pessoas em mais de 30 cidades. Uma acção popular de dimensão impressionante, tornando-se na maior manifestação que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. O povo exigia na rua o fim das fortes medidas de austeridade anunciadas pelo Governo PSD/CDS que atacavam brutalmente quem trabalhava e também aqueles que trabalharam toda uma vida. Mas o povo exigia também nas ruas que o Governo recuasse na anunciada redução da TSU – Taxa Social Única – das entidades patronais. Lembram-se? Lembram-se da indignidade que sentíamos ser a descida da carga fiscal dos patrões? CDS e PSD diziam ser uma medida fundamental para estimular o emprego, Bloco de Esquerda, PCP e PS diziam ser surrealista exigir mais a quem trabalha ao mesmo tempo que se beneficiavam os patrões.
Isto foi em 2012. Iniciamos 2017 com posições viradas do avesso. Um governo PS que se escuda numa concertação social, que de concertação justa para quem trabalha sempre teve pouco, para dar uma borla aos patrões em troca do aumento do salário mínimo nacional. Um Governo de um partido que há uns anos achava indigno descer a TSU, mas que agora aceita descê-la em 1,25% para as empresas em troca do aumento do salário mínimo. Quanto a este aumento, importa realçar que, embora seja de saudar, ele é ainda muito tímido e injusto. Basta pensar que bastaria que tivessem havido aumentos iguais à inflação para que o salário mínimo estivesse nos 900 euros. Pois é, mas perante um aumento que ainda é tímido, o Governo aceita ceder aos patrões e deixa que sejam, em grande parte, os contribuintes a pagar o aumento do salário mínimo e não as empresas. Lembro que estamos perante um desconto na TSU compensado por uma transferência do Orçamento do Estado para a segurança social, que tem uma natureza transitória e que se aplica ao universo do salário mínimo e que, originalmente, PSD e CDS foram os autores desta medida no passado. Uma medida injusta e errada.
Mas dizia que iniciamos 2017 com posições viradas do avesso. Não só temos um governo do PS a premiar as empresas e a incentivar os baixos salários, como temos uma pseudo central sindical (UGT) a defender os patrões e pasme-se: o PSD a anunciar que está contra a descida da TSU.
Entre TSUnamis, troca-tintas, jogos de bastidores e injustiças, espero que o Parlamento venha a anular esta decisão, algo que é do mais elementar bom senso.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

sábado, 14 de janeiro de 2017

José Ernesto Oliveira condenado, com pena suspensa, por violação de normas de execução orçamental e peculato.



O Tribunal de Évora condenou o antigo presidente da câmara José Ernesto Oliveira, eleito pelo PS, a quatro anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por violação de normas de execução orçamental e peculato.
A sentença foi proferida na quinta-feira e divulgada hoje em comunicado publicado na página da Internet do Ministério Público de Évora.
A pena única de quatro anos e dois meses de prisão, suspensa durante o mesmo período, está “subordinada ao dever de depositar mensalmente e durante o período da suspensão quantia a entregar à Associação dos Bombeiros Voluntários de Évora, bem como em pena de multa”.
Na nota do Ministério Público é referido que os factos remontam aos anos de 2010 e 2011 e respeitam a pagamentos realizados pelo município, sem o visto prévio do Tribunal de Contas, no âmbito de um contrato de empreitada para a beneficiação da Estrada Municipal 526, na freguesia de Nossa Senhora de Machede e pagamento com dinheiro do município de multas da responsabilidade pessoal.
O advogado do ex-autarca socialista, João Vaz Rodrigues, informou apenas que pretende recorrer a decisão.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

A morte de um construtor da liberdade

A 4 de Dezembro de 1961 oito militantes do PCP evadem-se do Forte de Caxias, utilizado como estabelecimento prisional durante a ditadura fascista.
A história da fuga é por demais conhecida e teve a particularidade de ter tido como principal instrumento um carro blindado oferecido por Hitler a Salazar.
A preparação da fuga, meticulosamente planeada, passou pela atribuição da pior das tarefas que se poderia atribuir a um comunista preso. Passar-se para o lado do inimigo.
Um dos presos aceitou essa tarefa, sabendo que o preço a pagar seria elevadíssimo e que seria precisa uma enorme coragem moral e física.
Durante largo período de tempo, enquanto ganhava a confiança dos seus verdugos, foi tratado pelos seus camaradas como um “rachado”, como alguém que não era merecedor de qualquer tipo de respeito e teve de conviver com essa realidade sem poder dizer “tenham calma, é só uma tarefa”.
Não consigo imaginar como terão sido aqueles tempos para aquele homem que executava cuidadosamente o plano que levaria à liberdade outros seus companheiros de luta.
Sabemos como acabou, com a saída do carro blindado de Salazar conduzido pelo falso “traidor” com mais sete passageiros que iriam recuperar os seus lugares na luta pela liberdade, que só chegaria treze anos depois.
A resistência contra a ditadura foi feita de pequenos e grandes feitos de gente que arriscou a sua liberdade e muitas vezes a vida sem se se questionar se chegariam a usufruir dos objectivos da sua luta.
Era um tempo em que trair era um luxo que não se podia permitir a ninguém e apesar disso houve um homem que aceitou a pior das tarefas que levaria a uma das mais audaciosas fugas realizadas de uma prisão política.
Este homem, que ingressou na clandestinidade logo após a fuga e que andou por sítios como Checoslováquia e França, foi reintegrado na Carris onde trabalhou até à idade da reforma.
Nunca foi ministro, deputado, dirigente ou autarca, mas ninguém terá dúvidas que sem a abnegação e a coragem de homens como este não viveríamos em liberdade.
António Tereso, morreu no passado dia 7 de Janeiro, aos 89 anos e, tirando a nota publicada pelo seu Partido de sempre, não houve uma única referência ao seu desaparecimento.
A história é escrita assim mesmo. Os editores de serviço decidem quem tem direito a uma página inteira, quem merece uma nota de rodapé e quem nem isso merece.
Neste caso, ao apagar a memória de António Tereso, o editor de serviço apaga a memória dos heróis que construíram a liberdade.
Até para a semana

Eduardo Luciano (crónica na radio diana)

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

O lado da memória isenta

Mário Soares foi ontem a enterrar. Para uns, um homem singular, um combatente incansável pela instauração da liberdade no país. O pai da democracia. Para outros, um homem até odiado, a quem atribuíram grandes responsabilidades pelos insucessos da descolonização operada em 75. Um anti patriota, portanto. Para mim, fora um homem que marcou a história do nosso país na última metade do século vinte, sobretudo, pela sua participação na “ fonte luminosa” na oposição ao comunismo.
Nunca votei nele, mas reconheço que, Mário Soares contribuiu decisivamente, para que Portugal não tivesse caído nas mãos dos comunistas, em 1975. É, na minha opinião o maior legado politico por ele deixado. O facto de eu poder escrever esta crónica sem qualquer tipo de censura, é um facto que fala por si só. Não tem, portanto, qualquer preço.
Também, em abono da verdade, deveremos relevar o papel determinante que Mário Sores teve na adesão de Portugal à então CEE, hoje União Europeia, e, à Aliança Atlântica – NATO. Contribuiu de forma muito empenhada para que estes factos da maior relevância para o país, fossem uma realidade. Por isso, inegavelmente, esteve, como agora se diz, no lado certo da história.
Porém, do mesmo modo que falo de verdade, a isenção e a lucidez deverão presidir a nossa memória coletiva. O certo é que o país, nos últimos quarenta anos, atravessou períodos nada dignificantes. E, neste aspeto, afirmo eu, o país passou ao lado da “boa história”. De facto Portugal foi intervencionado por três vezes por má gestão politica e fomos visitados pela afamada TROIKA. Não deverá haver um único português que não tenha ouvido pelo menos uma vez a palavra TROIKA. Apesar disso não foram retiradas as devidas lições dos motivos que conduziram o país para a crise financeira, nas três ocasiões.
Dito isto, embora seja ainda muito prematuro para se fazer a história da herança política de Mário Soares, pelo menos para mim, uma coisa é certa. Nunca que me apercebi que tivesse contribuído de forma substancial no combate dos problemas estruturais que afetam o pais há muitas décadas. O peso do Estado na economia. A importância da meritocracia. A corrupção. A pequena cunha. A interferência destas questões na nossa vida comunitária, continua a condicionar de forma muito acentuada o desenvolvimento do país.

José Policarpo (crónica na radio diana

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

O Democrata

Associo-me naturalmente ao luto pela morte de Mário Soares.
Os minutos de silêncio preenchê-los-ei com uma afirmação de princípios sua, das muitas que fez ao longo de toda uma vida tão cheia, e com o som da Internacional Socialista. E no jogo das palavras e das metáforas, dele se poderá sempre dizer que não era como um democrata, mas sim o democrata.
«Que continuem os nossos adversários com os seus processos historicamente condenados. Que cheguem às mais degradantes violências, às piores injúrias. Que sejam até ao fim vítimas de si próprios, das suas próprias naturezas e instintos. Nós saberemos manter-nos, serenamente, corajosamente. A consciência nacional, por mais adormecida que pareça, nos julgará – a nós e a eles. E venceremos.» Palavras retiradas do seu Manifesto à Juventude, corria o mês de Março de 1947. O que nos ensinou ficará para sempre.

A pé, ó vítimas da fome
Não mais, não mais a servidão
Que já não há força que dome
A força da nossa razão
Pedra a pedra, rua o passado
A pé, trabalhadores irmãos!
Que o mundo vai ser transformado
Por nossas mãos, por nossas mãos.

(refrão)
Bem unidos façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional.

Não mais, não mais o tempo imundo
Em que se é o que se tem
Não mais o rico todo o mundo
E o pobre menos que ninguém
Nunca mais o ser feito de haveres
Enquanto os seres são desfeitos
Não mais direitos sem deveres
Não mais deveres sem direitos.

(refrão)

Já fomos Grécia e fomos Roma
Tudo fizemos, nada temos
Só a pobreza que é a soma
Dessa riqueza que fizemos
Nunca mais no campo de batalha
Irmãos se voltem contra irmãos
Não mais suor de quem trabalha
Floresça em fruto noutras mãos.

(refrão)

Cláudia Sousa Pereira (crónica na radio diana)

Ano Novo

E, de repente, mais um ano se inicia. Não dou especial atenção à passagem de ano, mas percebo perfeitamente a ideia mágica de poder encerrar um ciclo, fazer o balanço e expressar desejos e formular objectivos perante o início de um novo ciclo.
Que todos tenhamos a capacidade de, antes de lançar resoluções e estabelecer objectivos, fazer o balanço daquela que foi a nossa prestação ao longo do último ano.
A nível local, parece que o executivo municipal decidiu passar por cima de balanços e começar a mostrar como vai ser este novo ano. Nos primeiros dias do ano assistimos a uma frenética sessão fotográfica de eleitos em diversas actividades, o Facebook encheu-se de promessas e de actividades municipais – da limpeza à educação, passando pela cultura.
Não é difícil antecipar um ano em que o actual executivo tudo vai fazer para conquistar votos. Mas como sempre valorizei os balanços, não me cansarei de pedir contas pelo que foi feito (e especialmente pelo que não foi feito) nestes últimos três anos.
Espero que nesta cidade, o ano novo traga muita coragem. Coragem de exigir mais: mais trabalho, mais transparência, mais justiça, mais democracia, mais participação cidadã. Costumamos eleger a palavra do ano no seu final, que 2017 se inicie com a eleição da palavra para este novo ano: coragem. Que a coragem vença o medo em todas as frentes. Tomemos o futuro pelas nossas próprias mãos e ousemos querer mais.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Hoje cantam-se as Janeiras em Évora


Programa
18h
Malagueira (Associação Desportiva e Cultural para o Desenvolvimento da Malagueira) | Grupo Cantares de Évora; Grupo Amigos de Guadalupe
Horta das Figueiras (Restaurante o Baloiço) | Grupo Amigos de Guadalupe; Grupo Cantares de Évora
Torregela (Associação de Moradores do Bairro da Torregela) | Grupo Coral ARIB; Grupo Coral da Casa do Povo dos Canaviais
Frei Aleixo (Café Parreirinha) | Grupo Coral A.R.P.I.F.H.F.; Vozes do Imaginário
Louredo (Café Polas) | Vozes do Imaginário; Grupo Coral A.R.P.I.F.H.F.
Degebe (Café O Machado) | Tuna da Universidade Sénior de Évora; Grupo Coral do Centro de Convívio da CME
Santo António (Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António) | Grupo Coral do Centro de Convívio da CME; Tuna da Universidade Sénior de Évora
Bacelo (Restaurante Sabores do Alentejo) | Coro Polifónico Eborae Mvsica; Grupo Coral Instrumental "As Estrelas A.R.I.F.M"
Urbanização da Cartuxa (New Concept Café Shop) | Coral Évora/Corué; Cantadeiras ARPIFSS
António Sérgio (Café Bica Bicas) | Cantadeiras ARPIFSS; Coral Évora/Corué
Casinha (Café Casinha do Pão) | Grupo Coral da Casa do Povo dos Canaviais; Grupo Coral ARIB
Senhora da Saúde (Largo Principal) | Grupo Coral Instrumental "As Estrelas A.R.I.F.M"; Coro Polifónico Eborae Mvsica
Canaviais (Largo José Joaquim Calado Piteira) | Grupo Coral Instrumental Vozes do Alentejo
Centro Histórico: 
Da Igreja de S. Vicente até à Rua da República | Grupo Coral da Sociedade Recreativa e Dramática Eborense; Grupo Coral S. Brás do Regedouro
Do Largo de Avis até ao Largo Chão das Covas | Grupo Cantadeiras de S. Miguel Machede/Grupo de Cantadores “Os Marchantes”; Grupo de Pastores do Alentejo
Do Jardim das Canas até à Praça do Giraldo | Grupo Coral da AHRIE; Grupo Coral da ARPIE
20h - Praça do Sertório | Espetáculo final com todos os participantes

ORGANIZAÇÃO: União das Freguesias de Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, Câmara Municipal de Évora

Infelizmente, Não!

Entrámos em 2017 e será um ano marcado politicamente pelas eleições autárquicas, e, por esse motivo, tinha pensado iniciar as minhas crónicas com algumas reflexões sobre aquilo que penso para que a cidade e o concelho de Évora sejam lugares onde todos possam viver com a qualidade de vida que merecem.
Sejam as pessoas a título individual, como sejam as pessoas coletivas, empresas e instituições. Porém, o presidente da república na sua mensagem de ano novo realçou um aspeto da nossa vida em comunidade, que não quero deixar de comentar.
Na mensagem dirigida aos portugueses o Presidente da República, entre outras coisas, afirmou que a atual governação tinha contribuído para que houvesse um clima de paz social no país. Com isto, o presidente, na interpretação que faço da afirmação, pretendeu dizer que a agitação social/sindical no último ano baixou significativamente, em comparação com o ano transato. Refiro-me ao último ano da governação liderada por Pedro Passos Coelho.
Pelo que, esta afirmação só em parte pode ser considerada verdadeira. A aparente paz social que vivemos em 2016 resultou inequivocamente, pelo menos do meu ponto de vista, do silêncio dos movimentos sindicais liderados pelos comunistas Arménio Carlos da Intersindical e do afamado português Mário Nogueira, da frenprof. Estes dois senhores têm uma “clientela” de muitos milhares de pessoas, todas elas dependentes do orçamento de Estado.
Ora, a atual governação liderada pelo Partido socialista, para além das reversões das reformas encetadas pelo anterior governo, nas áreas dos transportes, saúde, trabalho e educação, focalizou a sua atuação na reposição de direitos, sobretudo, às pessoas que são defendidas pelos sindicatos tutelados indiretamente pelo partido comunista. O preço da paz social referida pelo presidente reside neste embuste, nesta ficção, e, terá, certamente, um preço e um custo incalculável para o país.
Na verdade, o atual governo levou-nos para o caminho do endividamento e perdeu as oportunidades dadas pela conjuntura externa que vivemos. Como é sabido, o preço do dinheiro é baixo, como, também, é baixíssimo o preço do petróleo. Não tendo também criado o governio as condições para o investimento público. Os números de 2016 são realmente baixos, sobretudo, para quem, como os partidos de esquerda, estão sempre a clamar pela bondade deste investimento.
Dito isto, esta paz social é aparente, por ser fictícia, porque a realidade financeira e económica do país é outra. A devolução de direitos e de rendimentos ao ritmo a que fora feita e do modo como foi feita, terá uma consequência na despesa pública insustentável. Se o país tem um crescimento económico muito baixo, como poderá pagar este custo. O desfecho, portanto, só poderá ser um. E, não será uma boa coisa. Infelizmente, não.

José Policarpo (crónica na radio diana)

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Em reunião pública de 28 de Dezembro: CME aprovou discussão pública da proposta de Regulamento do Complexo Desportivo de Évora


A​ Câmara Municipal de Évora aprovou a abertura da discussão pública da proposta de Regulamento do Complexo Desportivo de Évora com os votos favoráveis da CDU e do PS e o voto contra do PSD, tendo o Vereador justificado a decisão pela sua não concordância com a proposta.
No período reservado ao público, responsáveis e sócios do Clube de Rugby de Évora manifestaram as suas preocupações quanto a uma possível prática do futebol no Complexo e criação de marcações no campo para tal modalidade, uma vez que, afirmam, deixaria de poder ser utilizado em competições internacionais. Solicitaram ainda que, até à entrada em vigor do Regulamento, não sejam tomadas quaisquer decisões quanto à referida matéria.
O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, reafirmou o propósito da Câmara de abrir o Complexo a todas as modalidades, mas tendo primazia o rugby e o atletismo, ainda que não em exclusividade. Afirmou que a prática de futebol seria somente a nível da formação e que apenas houve contactos quanto a eventuais marcações do campo. Disponibilizou-se para fixar por escrito as garantias dadas ao Clube de Rugby e para reunião conjunta com o Clube e Instituto Português do Desporto e Juventude, o dono deste espaço gerido pelo Município.
Indicou ainda que a proposta de Regulamento é passível de ser alterada, pois na fase de discussão pública que agora se inicia, qualquer pessoa ou associação pode formular as suas propostas que depois serão avaliadas, existindo ainda o debate e aprovação em reunião pública de Câmara e posteriormente em Assembleia Municipal, antes da publicação em Diário da República.
No período antes da Ordem do Dia, foi ainda abordada a urgente necessidade de reparação do caminho da Garraia e o Presidente deu conhecimento do acordo a que chegou a Câmara e as Águas de Lisboa e Vale do Tejo para pagamento de dívida de água que estava em Tribunal, em que o Município conseguiu negociar a baixa de juros e a extensão do prazo de pagamento.
Foi aprovada por unanimidade a seguinte calendarização das reuniões públicas de Câmara que vão continuar nos mesmos moldes e horário (15 horas) até outubro de 2017 – ocasião em que haverá novas eleições autárquicas - e ter lugar nas seguintes datas: Janeiro (18); Fevereiro (1 e 15); Março (1,15 e 29); Abril (12 e 19); Maio (10 e 24); Junho (7 e 21); Julho (5 e 19); Agosto (2,16 e 30); Setembro (13 e 27); e Outubro (11 e 25).
Aprovação unânime mereceu também o início do procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Évora e o Acordo de Colaboração entre a Direção Regional de Cultura do Alentejo, o Município de Évora, a União de Freguesias de Nª Sª Tourega e Nª Sª de Guadalupe e a Paróquia de Nª Sª Assunção da Tourega para intervenção na Igreja da Tourega.
Uma alteração ao Anexo I do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão/Protocolo entre o Município de Évora e a EDP Distribuição foi aprovada por unanimidade. Esta alteração propiciará a instalação progressiva de equipamentos modernos nas redes de iluminação pública mais adequados às exigências da eficiência energética e da economia de custos, sem por em causa os níveis de iluminação aconselhados.
A candidatura do projecto de adaptação do Palácio de D. Manuel foi submetida com sucesso e ratificada a decisão do Presidente da Câmara sobre a aprovação do referido projecto. (Nota de Imprensa da CME)

Truz-truz avestruz!

Antes de mais, os meus votos de um bom 2017, ano que será muito marcado, directa ou indirectamente, pelas eleições autárquicas lá mais para o Outono, mas onde seguramente muitos outros assuntos, episódios e casos se levantarão a implicar a sociedade e a suscitarem a opinião pública.
Entenda-se esta não apenas como aquela que alguns proferem em público, mas como a que um conjunto de pessoas que se empenharão, por motivações naturalmente pessoais ou de grupo, em ter uma opinião e convencer os outros dela. É este o funcionamento de uma sociedade que se mexe. Ainda que, como disse, por vezes segundo interesses próprios que, para quem tem por dever cuidar do interesse de todos, serão válidos quando servirem para, não só melhorar a vida de uma parte, mas da maior parte. Peço desculpa aos meus benévolos ouvintes (ou leitores) mais assíduos pela insistência nesta tecla, mas cada vez me convenço mais de que, se em alguns casos, o que corre mal a um pode correr mal a todos, o que corre mal a todos corre seguramente mal a cada um. O remédio é, como todos deviam ser, preventivo. Já o disse de muitas maneiras, mas pormo-nos na pele dos outros parece-me um dos melhores exercícios de saúde pública para a cidadania.
Há actualmente, e desejo que assim se mantenha, muitas formas de emitir opinião que faça opinião pública. Umas mais reguladas e arbitradas, outras aparentemente mais saudáveis que se auto-regulam com a intervenção de muitos de opinião diversa. E ainda outras, as oficialmente clandestinas que normalmente se confundem com as anteriores e normalmente têm como objectivo destruí-las e levar a sua avante. Cada um escolhe o ambiente onde se sente mais confortável para nelas participar. Mas para escolher é preciso conhecer.
Por esta altura hão-de estar a perguntar-se se terei algum caso concreto em mente. Tenho vários, muitos, demasiados, que sem tempo nem espaço para discutir como deve ser poderiam confundir-se com aqueles que, isso sim, quero criticar. O caso mexe com valores humanos, com a ética e a política. Trata-se da questão da educação sexual formal num sentido geral e não no apenas feio tema do aborto, tão apetecível por certos grupos que, em posições extremas e em extremos opostos, gostam muito de o trazer, lá está, à opinião pública. E é aqui que, independentemente de quem ocupe o cargo nos Ministérios da Educação e da Saúde, fico descansada quando se tratam estes assuntos e se definem os limites destes dois campos que se cruzam. São normalmente medidas tomadas com consulta a técnicos que permitem aos políticos tomar decisões. As ideologias estarão, sem dúvida, presentes em cada um das centenas de técnicos que formem no trabalho que realizam uma qualquer opinião. Isto é a democracia. E também é democracia saber quando se pode falar em nome próprio ou em nome de outros. Quando os filhos frequentarem a escola na idade dos porquês difíceis, que sim são já aos 10 e 11 anos, seguindo programas homologados, as respostas baseadas no juízo moral não serão na sala de aula. Na escola básica o espaço é o da informação. E o quanto mais completa e variada for melhor os preparará para, individual ou restritamente em grupos que se formam por outros e importantes afectos, emitirem, com conhecimento, opinião por temas que não são consensuais. Permitir-lhes este percurso, com espaços e intervenientes próprios é bater-lhes à porta da consciência e retirar-lhes uma tendência que grassa por aí tanto de fazer-se como a avestruz. Eu cá prefiro que os professores saibam, e o mais cedo possível, até onde podem ir em determinados assuntos difíceis, do que não haver limites que, para um lado ou para o outro, não tenho dúvidas nenhumas, não resistirão quando incitados por mais do que o seu profissionalismo a dar o seu, chamemos-lhe assim, bitaite. Isso fica para outros campeonatos. Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na radio diana)

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Em Évora as árvores também se abatem


Hoje fiquei triste. Pensava que Évora estava imune à epidemia que tem invadido varias cidades em Portugal. Mas não! Agora que o Plátano estava a atingir uma boa dimensão põe- lhe as raízes ao ar! Estará doente? Onde está o relatório fitossanitário? Ou não está doente ? Foram consultados os autores deste projecto? Enfim, qual é a razão?

Aurora Carapinha (aqui)