quarta-feira, 30 de novembro de 2016

PR CONDECORA CASTRO E BRITO A TÍTULO PÓSTUMO


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, atribui, a título póstumo, a insígnia de Grande Oficial da Ordem de Mérito a Manuel de Castro e Brito, amanhã, às 14h30, no Palácio de Belém, tal como anunciou na edição da OVIBEJA deste ano. 
Castro e Brito, presidente da ACOS - Associação de Agricultores do Sul  e da OVIBEJA, faleceu a 29 de Março do corrente ano.

Dia Internacional da Cidade Educadora assinala-se hoje em Évora com um seminário no Palácio D. Manuel



Hoje assinala-se em Évora o Dia Internacional da Cidade Educadora, um evento que une cidades de 35 países em torno da construção de cidades mais educadoras, mais justas, mais solidárias e mais participadas. 
Hoje à tarde, no Palácio D. Manuel, terá lugar um seminário , dirigido a toda a população interessada, que conta com a participação de David Justino, Santana Castilho e Agustin Escolano.

Armazém 8 comemora hoje 3 anos. Festa é no sábado.


Manequim

E neste Outono a febre da silly season não desceu e surge agora uma nova actividade para quem participa empenhadamente nas redes sociais.
É o chamado “desafio do manequim”, em tradução do original Mannequin Challenge. Consiste, este desafio, em fazer um vídeo onde um grupo de pessoas fica parado, em poses mais ou menos complexas, precisamente como manequins. A criatividade de muitos internautas levou a que o fenómeno ficasse famoso, replicado por famosos que alguns conhecem e, na busca ansiosa da originalidade no repetitivo que estes fenómenos têm, a dificuldade das posições encenadas foi aumentando. O efeito pode ser hilariante e quem o faz estará seguramente a divertir-se muito.
O que poucos saberão, mas eu informo de acordo com o pouco que investiguei por aí, é que o fenómeno deste mesmo Outono de 2016 já tem uma história e regras que, obviamente, dificilmente nestas (e noutras) coisas da vida se cumprem a rigor, e o vírus recria-se em mutações. E que também já tem versões paralelas em que, tal como nos mitos, pode passar-se do facto pessoal à verdade ritual. Pois fiquei então a saber, e partilho convosco, que a música de fundo destes vídeos deveria ser sempre a mesma, a de um duo chamado Rae Sremmurd, e se intitula “Black Beatles”, tendo até no videoclip que a divulga, ao minuto 1:02’, uma recriação da famosa travessia de passadeira dos Beatles, os originais, em Abbey Road. Parece que pode ter começado por um desafio a senhoras famosas, com o impulso da Lady Gaga em biquíni, mas que, entretanto, ultrapassou a obrigatoriedade da indumentária reduzida. Quem se interessa por cinema não pode evitar comparações com algumas cenas de Matrixentre outros filmes que utilizam esta figura de estilo, chamemos-lhe assim, para ajudar a contar uma história. Com tudo isto poderíamos pensar que a coisa já teria uns mesitos. Qual quê?! Começou em Outubro e, como qualquer epidemia, espalhou-se viralmente pela Internet chegando a muitos dos 50% da população mundial que lhe têm acesso. Pois, só 50% e nós que a usamos a acharmos já que somos o mundo todo…
O manequim, que é aquela espécie de boneco que representa uma figura humana, e que serve para estudos na área das artes plásticas ou para assentar trabalhos de costura, também pode ser o nome dado à pessoa que exibe modelos de costureiros, e tem dois sentidos figurados que, não sendo sinónimos, têm entre eles um ou outro lacinho de afinidade. Se se pode dizer de um vaidoso janota que é um manequim, também se aplica o termo a alguém que não tem vontade própria e pode ser, como uma marioneta, manipulado.
Ora este fenómeno em que todos se transformam em manequins para aparecer, numa pequena e inócua vaidade, nas redes de (quase) toda a gente, faz-me é pensar naqueles que, mudos e quedos que nem manequins, e pelo contrário já não tão inócuos, nem sendo na brincadeira, parecem esperar a melhor oportunidade para saltar para a ribalta e atravessar-se no caminho de alguém, e que, outro alguém manipula com vontade e interesses próprios, lhe aponta as luzes, faça ouvir-se a música e o que vier soará sempre a uma grandessíssima encenação disfarçada de improviso, acaso ou até causa-efeito natural. Esse improviso saudável que arranca o riso ou até só o sorriso e que o Mannequin Challenge tem, na rapidez com que se espalhou, e que provavelmente e à semelhança de outros poderá vir a servir alguma causa, essa sim, socialmente relevante, como o do menos artístico desafio do “banho gelado”. Parecem, estas brincadeiras, tão mais para levar a sério que as outras que se fazem para dar um ar sério…
Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na rádio diana)

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Évora, 30 anos de Património da Humanidade

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A Câmara Municipal assinala hoje a passagem dos 30 anos da classificação de Évora Património da Humanidade com uma sessão solene e um concerto no Teatro Garcia de Resende. Várias outras iniciativas vão marcar este dia destacando-se no domingo a segunda edição da EDP Distribuição Meia Maratona de Évora. Programa geral aqui.

O monumento às vitimas da Inquisição na Praça do Giraldo: um mês depois...





quinta-feira, 24 de novembro de 2016

A informação e a formiga!

Tenho escrito neste espaço por diversa vezes, que o executivo camarário no nosso concelho anda, na maior parte das vezes, a reboque dos acontecimentos.
Estou plenamente convencido que os ouvintes e leitores destas crónicas, na sua maioria, concordarão comigo.
Então vejamos. Nestas duas últimas semanas tivemos vários constrangimentos e por várias ocasiões, em virtude do corte no fornecimento de água a casa dos habitantes das freguesias urbanas do nosso concelho. É um problema que, aparentemente, não resulta só de acasos. Por isso, é necessário que a Câmara Municipal de Évora informe os munícipes, e dizer-lhes se as ruturas nas condutas sucedem derivado a situações imprevistas, como por exemplo, se têm origem em acidentes, ou, se por contrário, as quebras do fornecimento de água à nossa cidade, resulta do envelhecimento das respetivas condutas.
Com efeito, se a causa estiver ligada ao envelhecimento da rede da canalização que leva a água às nossas casas, deverá, por isso, o município, fazer um levamento da situação para que possa encontrar uma solução que acautele futuras quebras no respetivo fornecimento. Porque se não o fizer estará violar o mandato que estabeleceu com os eborenses, que o obriga, no âmbito das suas atribuições e competências a garantir o fornecimento de água, sem quebras, aos seus representados. São estes, todas e todos os eborenses e os que escolheram a nossa cidade para aqui fazerem as suas vidas.
Por outro lado, a chuva intensa que se verificou nos últimos dias causou cheias nalgumas ruas do no nosso concelho e com isso também causou variadíssimos problemas e constrangimentos na mobilidade das pessoas. Se esta situação se deve, à acumulação de água nas ruas à falta de limpeza das sarjetas e das condutas da drenagem das águas pluviais. Só restará, portanto, ao município colocar pessoal a limpar as respetivas sarjetas e condutas no verão. O ensinamento da fábula, a formiga e a cigarra, talvez se aplique a esta situação.
Dito isto, as Câmaras Municipais foram criadas para anteciparem os problemas e encontrarem resposta adequadas à vida das respetivas comunidades. Não foram, por isso, pensadas para reagirem aos problemas. A reação deverá ser sempre a exceção, e não a regra.

José Policarpo (crónica na radio diana)

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Dedo-duro

Saiu na semana passada um estudo que revela a corrupção como o terceiro maior problema de Portugal para os portugueses, apenas superada pelos problemas no emprego e na economia.
Confesso que estranhei só um pouco, sobretudo por aparecer acima das sempre estridentes notícias em torno das falhas na saúde, na educação, nos salários e pensões. Desconhecendo as ferramentas e metodologias usadas no estudo e presumindo que, tendo sido dados do barómetro da associação cívica «Transparência e Integridade», o termo corrupção e as suas diferentes percepções tivessem sido uma constante em todos os tipos de questões colocadas, a minha opinião arrisca a ser apenas e só isso mesmo. Uma opinião a partir dos dados que, na transparência com que foram divulgados na comunicação social, terão na opinião pública um efeito que, muito sinceramente, me parece ser zero para ajudar a resolver o problema. Sem menosprezar o facto de, bem entendido, se falar no assunto para além dos sketches humorísticos, que existem um pouco por todo o mundo sobre o assunto, ser importante.
Diz que mais de 80% dos portugueses crê que no Estado e os que detêm cargos políticos são corrompidos por poderes económicos, uma corrupção por isso sistémica em que os mecanismos das instituições, que deviam estar ao serviço do chamado interesse público, estão distorcidos para favorecer interesses privados. Pensa-se sobretudo nos milhões de euros que, todos os anos, os governos investem em criação e melhoramento de estruturas públicas, das estradas às escolas, dos hospitais à distribuição de energia, criando a ocasião para…a corrupção.
Esta associação cívica, que integra uma rede internacional, propõe algumas ferramentas para corrigir ou prevenir esta corrupção que aflige os portugueses. Essas ferramentas são então os chamados “pactos de integridade”. Estes constituem-se como acordos entre uma agência governamental que abre concursos para um contrato e as empresas licitantes, em que se comprometem a abster-se da prática de, por exemplo, suborno e conluio, para que o contrato vá para a frente. Os “pactos de integridade”, visando garantir a prestação de contas, também incluem um sistema de monitorização normalmente liderado por grupos da sociedade civil.
A mim parece-me tudo muito bem, inclusivamente até a preocupação da secção portuguesa em proteger quem denuncie estas práticas sem ter de correr riscos de vida, ou até só passar por “bufo” ou traidor. Mas nos pequeninos momentos em que, na vida de todos nós, vamos podendo assistir à incubação destas práticas em atitudes que, a vários níveis, simulam comportamentos regulares não o sendo, ou que fecham os olhos a irregularidades sem justificação legalmente aceite, parece-me que quem os denuncie recebe em ricochete o “elogio” de dedo-duro e não é considerado como o cidadão activo no combate à corrupção e em defesa da integridade com a qual, neste estudo, todos parecem tão preocupados. É que, ao fim e ao cabo, fechar os olhos dá muito menos trabalho do que levantar um dedo. Parece.
Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na radio diana)

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Tarifa Social da Água

Foi aprovada na passada sexta-feira, na Assembleia Municipal de Évora, uma recomendação do Bloco de Esquerda, para que o município de Évora adira ao mecanismo automatizado de tarifa social da água, previsto no Orçamento de Estado para 2017.
Apesar de Évora já dispor de Tarifa Social da Água para utilizadores que se encontrem numa situação de carência económica, a verdade é que este é ainda um processo muito burocrático e que obriga as famílias a requerer e a apresentar uma série de documentação. Estes processos não automáticos, como era o caso da tarifa social da energia até ao ano passado, levam a que muitas famílias fiquem excluídas destes importantes apoios. Em Évora, apenas 3,7% dos contratos correspondem à tarifa social da água, quando sabemos que, infelizmente, a percentagem de famílias em situação de carência económica representa uma percentagem bastante superior.
Felizmente, já está criado e testado no âmbito da administração pública o dispositivo para atribuição automática das tarifas sociais da energia, pelo que nada impede nem justifica que o recurso a esse dispositivo não ocorra pela parte das entidades competentes no serviço de abastecimento de água, no âmbito municipal e intermunicipal.
Com a “Autorização legislativa no âmbito da tarifa social para o fornecimento de serviços de águas” prevista na Lei do Orçamento de Estado para 2017, os municípios vão poder escolher querer ou não aderir ao mecanismo automatizado de atribuição de tarifa social da água através do processo de interconexão e tratamento dos dados pessoais entre os serviços da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Évora estará na linha da frente deste processo, queira a Câmara respeitar a deliberação da Assembleia Municipal.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Esta noite no Armazém 8


Sobre as alterações à isenção de IMI, José Eliseu Pinto considera que o silêncio da CME é "ensurdecedor"


DA TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO ESTADO, PARA O NÍVEL MUNICIPAL, DA COMPETÊNCIA DO RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DE IMI NOS CENTROS HISTÓRICOS CLASSIFICADOS COMO PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE

A solicitação dos presidentes das câmaras municipais de Évora, Guimarães e Porto, o ministro das finanças acedeu, por fim, a reunir com os três autarcas, tendo inscrita na agenda a polémica questão do reconhecimento, pela Autoridade Tributária, da isenção de IMI nos centros históricos classificados, pela UNESCO, como Património da Humanidade.
O encontro poderia ter sido um marco miliar na longa caminhada cidadã empreendida, ao longo dos últimos sete anos, em prol da convocação para a legalidade do comportamento arrogante da administração fiscal face aos cidadãos que, nesta matéria, têm sido vítimas de uma aplicação errática e discricionária da lei.
Ao longo deste período, o Movimento de Defesa do Centro Histórico tem conduzido uma luta sem tréguas pela reposição da legalidade, a princípio isoladamente, enquanto as irregularidades se circunscreveram ao município de Évora e, mais tarde, acompanhado por associações e organizações de cidadãos congéneres, quando a arbitrariedade fiscal se estendeu a outros municípios com centros históricos classificados.
No caminho crítico deste desempenho, o MDCH averbou um conjunto interminável de contactos com associações e movimentos de cidadãos, autarcas, partidos políticos, deputados, comissões parlamentares e governantes, em suma, os interlocutores que, em cada momento, se afiguraram como os mais pertinentes para o cumprimento da sua missão.
Neste contexto, os protagonistas desta demanda colocaram elevada expectativa nos resultados deste encontro, considerando que, pela primeira vez, se sentavam à mesma mesa os factuais detentores da capacidade de acordar uma decisão definitiva e saneadora do imbróglio criado pelo fisco, uma oportunidade de ouro para retomar uma legalidade impunemente tripudiada ao longo de sete anos. Para o efeito, o MDCH disponibilizou os seus recursos ao Presidente da Câmara Municipal de Évora, em jeito de assessoria à preparação da referida reunião.
Inicialmente prevista, a presença do Presidente da Câmara Municipal de Évora acabaria por não se verificar, uma ausência cujo impacto no desenho da solução encontrada pelos participantes ainda hoje não conseguimos avaliar, sendo certo que a mesma se encontra nos antípodas da que temos vindo a propor e que se confunde com o estrito cumprimento da lei vigente, que tem merecido, em diversas circunstâncias – algumas, públicas – a concordância explícita do actual responsável pela autarquia municipal.
Assim, espera-se com alguma ansiedade uma comunicação pública do Presidente da Câmara Municipal de Évora, susceptível de esclarecer o aparente equívoco causado pela subscrição do comunicado conjunto, emitido no final da reunião com a equipa governamental das finanças e ainda não desmentido nem confirmado. Por maioria de razão porque valida uma solução jamais defendida pelo autarca.
Com efeito, esperámos que o súbito impedimento da participação no encontro (alegadamente por razões de saúde) fosse suprido por uma explicação pública do Presidente da Câmara Municipal de Évora, considerando que, dos três municípios representados, Évora é o que detém a fatia mais pesada na dimensão global do problema.
Sempre defendemos, apresentando ao Presidente da Câmara propostas concretas nesse sentido, que Évora deveria assumir a liderança neste litígio que opõe a administração local à administração central, devendo caber-lhe, por direito próprio (em razão da antiguidade da classificação e da extensão dos território abrangido pela mesma), a primazia no timbre da solução ajustada para a ilegalidade que grassa desde 2009, sendo certo que as várias conversas havidas entre o autarca eborense e o Movimento de Defesa do Centro Histórico jamais pressagiaram o patrocínio da decisão agora encontrada.
Dando de barato a barbaridade que resultará da operacionalização da decisão acordada, significando a demissão do Estado das responsabilidades de primeira linha na preservação do património edificado – falamos de Monumentos Nacionais, a categoria cimeira da classificação patrimonial – e da legitimação da arbitrariedade na aplicação da lei, com a previsível conflitualidade entre os futuros regulamentos municipais (à vez reconhecendo ou negando o direito à isenção), a Lei do Património e os compromissos decorrentes das convenções internacionais subscritas por Portugal, o que a “solução” agora encontrada verdadeiramente condena é o princípio da discriminação positiva que, civilizadamente, informou as leis de preservação do património e consagrou as políticas preventivas da sua degradação, da desprotecção da identidade cultural e da desertificação humana dos conjuntos históricos.
Em coerência com anteriores transferências de competências da administração central para os municípios, esta revelará a sua verdadeira natureza de presente envenenado, facto que as autarquias, mais adiante, acabarão por reconhecer.
Contrariamente à vitória proclamada, a autonomia municipal na definição das isenções não só branqueará as ilegalidades pregressas, cometidas pela administração fiscal, como determinará a transferência, para o nível autárquico, do ónus da manutenção dessa prática e, eventualmente, da correspondente responsabilidade. De facto, a inesperada “abertura” do governo para adoptar a “solução” agora tirada da cartola ministerial, acontece num momento em que começam a surgir sentenças judiciais e acórdãos de tribunais superiores a condenar a administração fiscal, obrigando-a ao ressarcimento dos contribuintes lesados. Até ao momento não é conhecida uma única decisão judicial favorável ao fisco.
Sobre todas estas questões, por enquanto, o silêncio municipal é ensurdecedor.

José Eliseu Pinto

Amanhã inauguração de exposição no Grupo Pro-Évora


Exposição patente de 19 de Novembro a 11 de Dezembro de 2016.

De Terça a Domingo, das 15 às 19 horas.

Grupo Pro-Évora - Rua do Salvador, 1 - Évora

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

A Lua

Muito gosto eu da lua. E quando está próxima, ali mesmo ao alcance de uma das mãos, torna-se uma fonte de inspiração irresistível para tudo.
Beber ao luar, escrever ao luar, reflectir sob a sua luz intensa ou… apenas apanhar banhos de lua, pode ser qualquer coisa de terrivelmente desinquietante para quem faz um enorme esforço para ter os pés assentes na Terra, literal ou metaforicamente.
Sempre que há noite de lua cheia, corro a olhá-la na esperança de ver um lobo a uivar, uma bruxa sensual, despida de negro, a pilotar a sua vassoura em direcção ao último paraíso.
Normalmente tenho azar e os lobos que conheço mordem sem uivar ao luar e as bruxas não têm vassoura, vêm vestidas de cores garridas e têm a sensualidade de um paralelepípedo, independentemente das suas formas.
Mesmo sabendo isso não resisto a olhar a lua na procura do invisível que me leve a pronunciar o indizível. É da minha natureza não desistir de acreditar na bondade dos lobos e das bruxas.
Se pouco mais há a dizer sobre a lua, pergunto-me como foi possível as televisões terem passado um dia inteiro a falar da maior lua dos últimos não sei quantos anos, ouvindo todas as opiniões possíveis, e até algumas impossíveis, sobre o assunto?
Agora deixem-me falar sobre saliva e o acto de a expelir em direcção de outra pessoa. Como saberão a saliva é produzida pelas glândulas salivares, tratando-se de um complexo fluído composto por água e glicoproteínas. Produzimos em média cerca de um a dois litros de saliva por dia.
Não vou falar das inúmeras possibilidades de utilização da saliva, mas devo referir que o acto de expelir a saliva, mais conhecido como cuspir, tem quase sempre uma conotação negativa e deve ser por isso que poucas coisas serão piores que cuspir na sopa.
Estando o assunto da saliva tratado, alguém me consegue explicar por que carga de água as televisões passaram um dia inteiro a mostrar um vídeo e a profusamente comentar o mesmo, procurando descortinar a quantidade de saliva que terá saído da boca de alguém em direcção a um seu interlocutor?
Eu sei que não havia nada de mais interessante para comentar, noticiar ou discutir. Iam agora falar sobre o facto de Bruxelas ter engolido o Orçamento, ou sobre terem metido no saco da viola a suspensão de fundos, ou sobre os dados do crescimento económico terem desmentido as aves de agoiro do costume. Coisas sem importância quando comparadas com a dimensão da lua e a capacidade de salivação de um presidente de um clube de futebol.
Tivesse corrido tudo ao contrário e teríamos a Teodora Cardoso a cuspir teorias sobre o caos próximo e o Gomes Ferreira a dar pontapés na lua, durante as vinte quatro horas que o dia ainda tem.
Eu bem sei que este é um sítio para dizer coisas sérias mas a minha carta astral, por causa do Mercúrio em Peixes, diz que eu tenho uma certa dificuldade para me orientar dentro de processos lógicos e racionais do pensamento.
Até para a semana

Eduardo Luciano (crónica na radio diana)

Comunicado do MDCH: "a isenção do IMI atribuída aos Centros Históricos Património da Humanidade está em risco"




Reunião do Ministro das Finanças com os Presidentes das Câmaras do Porto e Guimarães do passado dia 14 abre caminho ao fim deste benefício fiscal.

Évora, 17 de Novembro de 2016

Em reunião efectuada no passado dia 14 no Ministério das Finanças foi acordado com as Câmaras Municipais de Guimarães e do Porto que a isenção do IMI nos Centros Históricos Património da Humanidade deixaria de ser uma responsabilidade da Administração Central e passaria a depender de regulamentação própria de cada Autarquia e da elaboração de listas de imóveis com a Autoridade Tributária.
Não são conhecidos os procedimentos legais que o Governo pretende desenvolver para transformar o que é hoje, nos termos da lei vigente, uma isenção universal e automática, numa medida decidida caso a caso pela Autarquia e pelas Finanças.
Conhecendo a prática anterior de diversas Autarquias que se têm oposto à isenção do IMI nos respectivos Centros Históricos Classificados, fácil é compreender que se abre por esta via o caminho à eliminação, progressiva ou abrupta, deste benefício fiscal.
A lei vigente é clara e o Parlamento reafirmou por duas vezes, em 2010 e 2012, mediante votações por unanimidade no plenário, a clareza dos seus efeitos: uma isenção do IMI aplicável automaticamente a todos os imóveis dos Centros Históricos Património da Humanidade. Não obstante, a Autoridade Tributária não respeitou a legislação nem a reafirmação dos seus efeitos pela Assembleia da República, numa clara postura de desrespeito pelo respectivo poder legislativo e fiscalizador.
São agora os tribunais que começam a intervir, com decisões favoráveis aos cidadãos que reclamaram contra a cobrança ilegal do IMI em Centros Históricos Classificados, e condenando a Autoridade Tributária a devolver o que fora indevidamente cobrado, acrescido dos juros de lei.
A esta situação incómoda para a Autoridade Tributária pretende agora o Ministério das Finanças responder com o acordo feito com Câmaras Municipais, para instituir um novo sistema que venha legalizar a ilegalidade e branquear a prática anterior da AT, abrindo caminho à progressiva eliminação da isenção do IMI agora a cargo das Autarquias.
Os imóveis sitos nos Centros Históricos Património da Humanidade estão sujeitos a ónus que não impendem sobre os prédios localizados fora dessas zonas históricas, tanto em termos de utilização como de adaptação ou transformação, ou ainda de transacção. A isenção do IMI é a única contrapartida em vigor que permite compensar o peso que a declaração como Património da Humanidade faz recair sobre esses bens.
O Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora tem vindo a estabelecer contactos com todos os grupos com representação parlamentar, reunindo nos meses de Outubro e Novembro com os deputados no sentido de travarem qualquer medida que atente contra a isenção do IMI atribuída a estes Centros Históricos bem como com vista à tomada de medidas que clarifiquem a sua aplicação, tendo encontrado compromissos significativos de apoio à resolução deste problema.
Numa fase da nossa vida nacional em que, por várias razões, se impõe a realização de um programa de recuperação patrimonial em locais de particular valia cultural, não se compreende que o Governo se empenhe em eliminar este benefício fiscal, hostilizando os proprietários cuja participação no processo é fundamental.

Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Afinal em que ficamos: GOVERNO "QUER ACABAR COM A ISENÇÃO" DO IMI NO CENTRO HISTÓRICO ?

A acusação é do Movimento de Defesa do Centro Histórico (MDCH) de Évora e é dada pelo porta-voz, João Andrade Santos, ex-vereador do município de Évora, que apelida a intenção do governo de passar para a competência das Câmaras Municipais o poder de isentar ou não os edifícios do centro histórico de Évora, classificados pela UNESCO, como hipócrita e que traz a intenção de acabar definitivamente com a isenção.
A polémica tem vários anos, opõe serviços tributários, proprietários e municípios. O que é certo é que a partir de dia 1 de janeiro de 2017, por acordo com o governo, quem passa a decidir sobre a isenção ou não do IMI nos centros históricos classificados (Porto, Guimarães e Évora) são as Câmaras Municipais.
A decisão governamental vai ser introduzida numa alteração à Lei das Finanças Locais, e entra em vigor no Orçamento de Estado 2017. Recorde-se que Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora, tem defendido a isenção para os proprietários do centro histórico.

Isenção de IMI: cuidados a ter


Muita gente concordará que esta luta "contra os governos e contra os interesses financeiros das câmaras" foi ganho. Estão de parabéns aqueles que encabeçaram essa longa luta.
Muitos serão capazes de perceber (e de querer lembrar) qual a posição de cada executivo partidário, quando gestor de cada autarquia, no que respeita à isenção do IMI nestes centros históricos muito especiais.
Muitos concordarão que anda bem o governo que, reconhecendo esse direito aos proprietários destes imóveis, passa para cada uma das autarquias em causa o modo de o regulamentar.
Muitos reconhecerão que tendo conseguido entender-se na reivindicação dessa isenção junto do governo central, agora, as autarquias em causa também deverão (sem abdicarem da autonomia própria…) ser capazes de encontrar uma plataforma comum para "regulamentarem" essa isenção, particularmente nas condicionantes a colocar para ser efectiva essa isenção. Quer dizer, tal como os comentários anteriores antecipam com muita clarividência, essa isenção pode provocar ainda um maior desleixo de alguns proprietários que, se libertos do único compromisso que tinham para com a comunidade onde têm a sua propriedade "abandonada" (degradada, desocupada, socialmente inútil e prejudicando a imagem e a qualidade de vida do CH classificado em que se integram) se sentirão tentados a não recuperar esses edifícios.
Por isso, espera-se que as autarquias sejam capazes de um entendimento comum na regulamentação que agora se lhes pede.
E, naturalmente, se não for possível esse entendimento, esperamos que a nossa autarquia seja capaz de produzir um conjunto de condicionantes suficientemente claras para que tenham direito à isenção aqueles proprietários que cuidarem do seu património, o rentabilizarem em seu proveito, pondo-o ao serviço da comunidade.

Manuel J. C. Branco 

The Day After

Desde a eleição de Trump para presidente dos EUA já muita tinta correu e muitas vozes se ouviram.
Das que têm uma noção selectiva da questão do que são as regras estabelecidas por cada Estado democrático nas eleições, e nas quais não me revejo, até àquelas que do outro lado do Atlântico viverão com a que é, simbolicamente, a figura que representa o seu país e que expressam o seu desconforto e legitimamente se sentem zangados com quem, também legitimamente, o escolheu.
No day after, expressão que passámos a usar para falar do que vem a seguir às grandes hecatombes, naturalmente e porque na Natureza também humana se passa assim, tudo se irá acalmando e adaptando às novas circunstâncias com a ajuda do Tempo e da intervenção da razão humana unida com propósitos comuns. E isto não é pessimismo derrotista nem optimismo alienante, é realismo que dá muito mais trabalho e não se compadece com leis do menor esforço. Importante é que se apurem as diversas causas para explicar o fenómeno, compará-lo com os que o antecederam na linha do Tempo e os que poderão estar a incubar em linhas que se cruzam a definir o Mapa-múndi.
Para além daqueles muitos norte-americanos que não aceitam, nem simbolicamente, que Trump os represente espero, sinceramente, que os que convictamente o escolheram como o melhor para o fazer, também saiam decepcionados. Na melhor das hipóteses, reafirmo eu. Vai cumprir às instituições, e às organizações partidárias que as alimentam, defender a democracia sem esquecer, acima de tudo, o estado que alcançámos de progresso a vários níveis no bem-estar da Humanidade. E se o fizerem, aquilo que Trump utilizou para vender às massas mais sugestionáveis porque mais indolentes a usar a faculdade da razão que têm para prever o futuro e fazer uso da empatia no que esta significa na capacidade de nos pormos no lugar dos outros, ou seja aquilo que foram sobretudo enormes disparates, Trump acabará, espero eu, por esquecê-los. Julgo que os Republicanos não quererão confundir-se com Trump e, a concretizá-lo, restar-lhe-á cumprir uma outra agenda mais subtil e eficaz, e não menos perigosa no meu entender, com os resultados no passado para os cidadãos dos regimes, de todos os lados, totalitaristas. A atenção dos partidos com a realidade da polis onde actuam, lá como cá, bem como a relação da comunicação social com os cidadãos, terão de ser repensadas. É que já não há lugar, como o sentiu Hillary, para só mais uma vez voltar a usar encenações e guiões e adereços para representar uma actuação e preocupação com o bem-comum que, afinal, apenas serve a promoção ou corporativa ou, pior ainda, pessoal.
Se é certo que há pessoas que fazem a diferença, isso é diferente de qualquer um, fazendo-se passar por um ser excepcional, ser essa diferença. Se também me parece continuar muito razoável a expressão de que “são as pessoas que fazem os lugares e não os lugares que fazem as pessoas”, resta-me desejar aos norte-americanos com responsabilidade que façam com que esse lugar da maior e mais antiga democracia do Mundo, que é o do Presidente, saiba moldar a pessoa que o ocupará.
Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na radio diana)

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Évora: já no início do próximo ano cabe à Câmara isentar ou não de IMI os edificios do Centro Histórico.


Os presidentes das Câmaras do Porto, Guimarães e Évora reuniram-se hoje com o ministro das Finanças, Mário Centeno, para discutir a isenção do IMI nos centros históricos e ficou decidido que processo de reconhecimento de isenção do pagamento do IMI nos centros históricos classificados pela UNESCO "vai ser transferido para os municípios a partir de 01 de janeiro de 2017", lê-se num comunicado de imprensa enviado à comunicação social através da Câmara Municipal do Porto.
Para o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, trata-se de uma "medida importante", porque "sem um conhecimento mais profundo da coleta não é possível aos municípios criarem conscientemente incentivos dentro das suas cidades".
O autarca de Guimarães, Domingos Bragança, afirma, por seu turno, que a isenção de IMI é "modo justo, equilibrado e proporcional de corrigir uma diminuição dos direitos de propriedade".

Hoje em Évora, debate "O que é o elitismo na cultura?"


'O que é o elitismo na cultura?' é o tema do debate aberto aos profissionais do setor cultural e a todos os interessados em refletir, em conjunto, sobre questões ligadas à acessibilidade - física, social e intelectual - que têm impacto no nosso trabalho e na nossa relação com pessoas com variados perfis. De que é que falamos quando falamos de "elitismo" na cultura? Quais são as "elites"? Como se formam? Trata-se de "minorias culturais"? É a mesma coisa que falar de "nichos"? Muitas questões, muitos conceitos que precisam de ser discutidos, analisados, esclarecidos. Convidados: Marta Guerreiro (Associação PédeXumbo) e Tiago Fróis (Associação Oficinas do Convento), Manuela Freixo (CERCIMOR), e um convidado a confirmar. Moderação: José Alberto Ferreira (Colecção B - Ciclos de S. Vicente).


Castro Verde comemora os 2 anos do "Cante Património da Humanidade"


Castro Verde vai comemorar o 2º Aniversário da inscrição do Cante Alentejano na Lista de Bens Culturais Imateriais da Humanidade através de um programa que vai acontecer de 21 a 27 de Novembro 2016, promovido no âmbito do Grupo de Trabalho do Cante do concelho de Castro Verde, envolvendo assim, as associações de cante, a autarquia e o Museu da Ruralidade.
Ao longo da semana os grupos corais vão cantar por todo concelho privilegiando uma pluralidade de locais que passam por estabelecimentos de ensino, coletividades, empresas, lares e centros de dia, equipamentos de cultura, etc., com o objetivo de celebrar o cante com a comunidade.
Estas atuações culminarão no II Encontro de Cantadores do concelho, no dia 27 de Novembro, com início às 15h00, na Praça da República, e com continuidade no Cineteatro Municipal onde decorrerá um espectáculo de cante, no âmbito do qual será apresentada a edição “O Cante é a Nossa Terra”, um conjunto de desenhos da autoria de Manuel Passinhas, retiradas do Sketch Book que este artista realizou em Castro Verde durante a tarde em que se comemorou o 1º aniversário da classificação.

Ficamos a ver passar os comboios?

Decorreu este Sábado uma Audição Pública promovida pela Assembleia Municipal de Évora para recolher mais informações acerca da passagem da linha férrea por Évora.
Recorde-se que se discute a passagem por Évora de uma linha inserida na rede transeuropeia de transportes – o corredor Sines-Caia.
Foram convidadas para a sessão, entre outras instituições e personalidades, a IP – Infraestruturas de Portugal e o Ministério do Planeamento e Infraestruturas. Foi uma sessão bastante esclarecedora, tendo ficado claro, ou melhor, ainda mais claro, que o projecto das Infraestruturas de Portugal para a reactivação do troço Évora-Évora Norte é assassino para uma parte do nosso território.
Falamos da reactivação que tem em vista a ligação entre a actual Estação de Comboios e a Estação Évora Norte, e que permitirá que dezenas de longos comboios de mercadorias, provenientes de Sines e com direção a Badajoz, passem em plena área urbana na zona nascente da nossa cidade.
Após a população se ter manifestado contra esta solução, após a Câmara Municipal se ter pronunciado no mesmo sentido, após todos os partidos terem afirmado que esta era uma solução inaceitável pois colocava em causa a segurança e a qualidade de vida de uma parte significativa da população de Évora, após o Ministério ter mandatado a IP a estudar a viabilidade desta solução, não ouvimos por parte deste Instituto Público qualquer outra alternativa que não esta.
Este é um projecto de importância estratégica para o país, mas tem também de ser um projecto com importância para o Alentejo e Évora. É triste não ter ouvido por parte da IP ou do Ministério um compromisso que esta ligação trará vantagens para a nossa região, seja pelo transporte de passageiros de e para a região, seja pelo transporte de mercadorias cá produzidas. A única coisa que ouvimos foi uma intransigência total sobre o projecto, e nada sobre quais serão os benefícios.
O país merece uma estratégia de desenvolvimento que pense em todo o país, e como tal no seu interior. O interior não pode ser visto como apenas o território que está entre o litoral e Espanha, pelo que um projecto desta dimensão tem de conter uma componente clara de valorização do território e dos seus habitantes.
Quanto ao troço Évora-Évora Norte, estou convencido que mais tarde ou mais cedo os responsáveis perceberão que a opção de reactivação do ramal de Estremoz é inviável. Caso não percebam isso, cá estaremos, para impedir tamanha obstinação.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Audição Pública sobre a travessia da cidade de Évora pela linha Sines-Caia



A Assembleia Municipal de Évora (AME) esteve reunida no passado sábado à tarde (12/11), no Palácio D. Manuel, em audição, com o objetivo de analisar o projeto de passagem da linha férrea Sines – Elvas/Caia, por Évora.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, o primeiro orador da tarde, não está em causa a importância do troço ferroviário, mas sim o impacto negativo que o mesmo poderá ter se se confirmar o traçado apresentado.
“É um projeto estruturante para a cidade, para região e para o país, mas a sua implementação não pode significar o total desrespeito pelo direito à qualidade de vida das populações. Esta proposta não corresponde minimamente e por isso já manifestámos o nosso descontentamento junto do Ministério”, disse.
Para o autarca de Évora, que durante a manhã, na companhia de outros membros da Assembleia Municipal, percorreu os 1700 metros de troço urbano desta linha ferroviária, “a concretizar-se este projeto tal significaria o isolamento de boa parte da população de Évora, congestionamento de tráfego no acesso a Évora, através da estrada de Redondo, para além do risco inerente ao transporte de mercadorias perigosas provenientes de Sines”.
Nesta audição, que contou com a presença de um representante do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, coube as Infraestruturas de Portugal (I.P.), através de Cândida Castro, rebater algumas das questões levantadas pelo autarca de Évora.
Durante a sua intervenção, esta técnica garantiu que as I.P. está sensível ao diálogo para que este projeto “chegue a bom porto. Lembro, contudo que depois de conhecermos as preocupações da edilidade fizemos já algumas alterações”.
“Haverá velocidade controlada no atravessamento da cidade pelo comboio, nenhum bairro ficará isolado, as passagens serão niveladas eletronicamente e o ruído será mitigado com o recurso a uma manta resiliente. Por outro lado, as locomotivas serão elétricas”, esclareceu.
Na intervenção de Cândida Castro ficou-se a saber que está prevista a passagem de 14 comboios por dia, sete em cada sentido, e que eventualmente a linha ferroviária Sines/Caia poderá ser ainda utilizada no transporte de passageiros. “Se agora o intercidades chega a Évora porque que não estender este serviço até Caia ou Badajoz”.
O eventual transporte de mercadorias potencialmente perigosas foi uma das questões que mereceu muita atenção, com o representante do Movimento Évora Unida, José Caetano, a lembrar que ninguém pode “garantir que isso não irá acontecer”. Este cidadão realçou ainda a importância de não colocar as questões economicistas à frente das pessoas.
Quanto a esta questão, e por oposição, Cândida Castro das I.P., afirmou que todas as mercadorias “serão contentorizadas ou, na pior das hipóteses, a granel, e que nenhuma delas será perigosa”.
O Movimento Eborenses em Defesa da Sua Cidade, através de Carlos Reforço, fez um apelo ao Ministério do Planeamento para que se “proceda a um aprofundado estudo que encontre alternativas à atual proposta. Nós defendemos um traçado novo”, frisou.
Sobre o tema do dia, o Bloco de Esquerda convidou o deputado Heitor de Sousa, a usar da palavra, o Partido Social Democrata foi representado por José Policarpo, o Partido Socialista por Elsa Teigão e a Coligação Democrática Unitária/Partido Ecologista “Os Verdes” por Manuela Cunha. De seguida, diversos representantes das “forças vivas” da região intervieram. (Nota de Imprensa da CME)

sábado, 12 de novembro de 2016

Concelhia de Évora do PS sobre o Orçamento Municipal para 2017 e as Grandes Opções do Plano


- Ao fim de 3 anos de mandato da CDU, continua a não existir uma estratégia de desenvolvimento para o concelho e para a cidade;
- Ao fim de 3 anos de Maioria Absoluta do Partido Comunista, continuamos a não conhecer qual a estratégia para o turismo, desenvolvimento industrial, mobilidade urbana, combate à desertificação, plano de reabilitação e revitalização do Centro Histórico, estratégia e metas para promover a ligação entre os bairros limítrofes e o CH da cidade, plano para qualificação da zona do Rossio de S. Brás, etc;
- Ao fim de 3 anos de Maioria Absoluta do Partido Comunista, a divida mantém-se, o investimento municipal é zero, e não fosse a pesada herança do PAEL e o atual Governo Socialista, não tinham conseguido o empréstimo de 30Milhões para saneamento financeiro, que lhes permitirá ter a comparticipação nacional de eventuais candidaturas ao Alentejo 2020, que por força de uma alteração legislativa nacional permite à Câmara apresentar candidaturas;
- Ao fim de 3 anos de Maioria Absoluta da CDU a cidade está ao abandono, suja, esburacada, degradada, quando era tudo tão fácil de resolver há 3 anos atrás…;
- Ao fim de 3 anos de Maioria Absoluta da CDU a reorganização interna da Câmara resume-se a uma mudança de instalações, que aliás teima em não acontecer, (mudança dos serviços do Parque Industrial para o edifício da antiga Rodoviária) quando essa mudança é muito mais profunda se quisermos responder com qualidade aos Munícipes e ter trabalhadores felizes;
- Enfim, ao fim de 3 anos de Maioria Absoluta da CDU espera-nos mais um ano de estagnação, eventualmente com um incremento da limpeza e higiene pública (através da contratação de empresas do sector, estratégia tão criticada pelo PCP em 2013), com início de algumas obras candidatas ao Alentejo 2020, como é o caso das escolas (vamos ver é como se resolve a questão do acordo com a CIMAC) e, com um bocadinho de sorte, com a abertura do Fórum (iniciativa privada) e FINALMENTE com cinema em Évora, 4 anos depois e não meses depois, como o PCP preconizava na sua campanha de 2013…

Concelhia de Évora do PS

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Leonard Cohen (1934-2016)


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Reunião aberta sobre o projecto de passagem da linha férrea por Évora (ligação Sines-Caia)


Amanhã,  Sábado vai decorrer uma Audição Pública sobre o "Projecto de Passagem da Linha Férrea por Évora" (ligação Sines-Caia), promovida pela Assembleia Municipal de Évora, no Palácio D. Manuel, pelas 14,30 horas, aberta a toda a população

Um dia como qualquer outro

Seria inevitável falar do dia ontem, pela agitação mediática que provocou e pelas manifestações de indignação que os diversos comentadores, profissionais ou amadores, foram deixando ficar por aqui e por ali.
A primeira observação que se me oferece é que não percebo os motivos de tanta agitação. Não é a primeira vez que os americanos, pelo seu estranho processo eleitoral, elegem uma figura que não lembra ao diabo, que substitui o discurso político pela frase curta que toda gente é capaz de produzir, e que por isso tem garantida a adesão dos menos disponíveis para essa coisa da reflexão.
Os mais novos e os mais distraídos já não se lembram da primeira eleição de um actor medíocre de filmes da série B e do que se disse acerca da impossibilidade dos americanos elegerem tal figura.
Esqueceram-se também que os mesmos eleitores colocaram na Casa Branca não um, mas dois elementos da mesma família (pai e filho) que não primavam propriamente pelo brilhantismo intelectual e que deram os primeiros passos, decisivos, para mergulhar o mundo nas frentes de guerra que hoje estão abertas e lançaram as bases do terrorismo à escala mundial.
Mas mesmo aqueles que pareciam figuras menos sinistras não fizerem mais do que continuar, por outros meios e usando outros discursos, a mesma política. É da natureza da coisa.
É bem possível que a figura eleita ontem venha carregar de novos perigos um mundo já de si posto a ferro e fogo pela política externa dos seus antecessores, mas a eleição da sua oponente traria exactamente os mesmos perigos.
Percebo e partilho das preocupações, mas não é nada que não seja comum aos diversos ocupantes da Casa Branca. Lembremos o simpático e elegante actual ocupante que, apesar do seu inegável sentido de humor, fomentou durante os seus mandatos múltiplas acções de ingerência externa que acabaram em guerras generalizadas e na desestabilização de várias regiões do mundo.
Uma guerra promovida por um lunático, misógino, racista e mais outros epítetos que queiramos somar, tem as mesmas consequências que uma guerra promovida por alguém a quem aparentemente não se lhe pode atribuir a mesma carga negativa.
A eleição de Trump é, de facto, algo de extraordinariamente negativo para os norte-americanos e para o mundo, mas não é a abertura da caixa de Pandora. A muito afamada caixa já foi aberta há muito tempo pelo agudizar crescente das crises sistémicas do capitalismo que estão a empurrar os povos para becos de onde a saída aparente parece ser seguir o primeiro louco que aponte um qualquer caminho até ao precipício mais próximo.
O embaixador José Cutileiro, admirador confesso dos Estados Unidos e das suas políticas, procurava, na manhã de ontem, encontrar uma justificação para a eleição de Trump e, às tantas, afirmou que tal resultado não seria assim tanto de espantar num país em que um em cada quatro adultos ainda acredita que o Sol gira à volta da Terra. Talvez devesse ter acrescentado, parafraseando o marido da candidata derrotada, é a cultura… estúpido.
Salvou-me o dia o magnífico concerto de uma menina chamada Dom LA Nena que terminou com uma interpretação muito pessoal da famosa canção de Violeta Parra, Gracias a la Vida.
Não há Trump nem Clinton que consigam matar o sonho, embora seja verdade que podem mandar matar o sonhador.
Até para a semana

Eduardo Luciano (crónica na rádio diana)

Diário do Alentejo desta semana


Os bons, não serão assim tantos!

Quando esta crónica for para o ar, em principio, já se saberá quem será o próximo ou a próxima presidente do Estados Unidos da América. Estas eleições decorreram debaixo de uma grande acrimónia, andaram mesmo no limiar da ofensa pessoal por parte das duas candidaturas.
Por isso, pelo menos quanto julgo saber, temas como o ambiente, a posse de armas, o estado social, o terrorismo e a relações externas, sobretudo com a Europa, não foram discutidos e debatidos com a clareza necessária com que estas matérias o exigem.
Por outro lado, na sua maioria, a opinião pública e publicada, tem tomado partido pela candidata Hillary Cliton, atribuindo, se calhar com alguma razão, poucas competências e um perfil totalmente desadequado ao candidato Donald Trump para despenhar o cargo de presidente da nação mais influente do mundo. Porém, a candidata tem um percurso politico enquanto Secretária da presidência Obama muito pouco recomendável. Referi-mo exatamente ao facto de ter tratado de assuntos de Estado através de uma conta de e-mail privada.
Na verdade, há muita boa gente que se manifesta muito preocupada com a possível eleição de Trump, perspetivando que ele possa ser uma fator de grande instabilidade, quer internamente, quer, sobretudo, nas relações dos Estados Unidos com as ditas nações civilizadas. Com a União europeia, sobretudo.
Porém, há uma pergunta que deverá ser colocada. Por que razão um candidato alegadamente, tão ignóbil e pernicioso, ganhou as eleições internas do partido republicano, perfilando-se para poder ser o próximo presidente da mais importante nação do mundo? Eu, muito modestamente, posso alvitrar uma razão maior do que todas as outras. O regime democrático tal qual o conhecemos está em grande crise.
Ora, não basta às nações civilizadas garantirem eleições livres aos seus compatriotas, se não assegurarem dignidade a uma larga maioria dos seus cidadãos. Porque havendo um grande número de desempregados, jovens sem quaisquer perspetiva de futuro e até mesmo cidadãos totalmente excluídos, estaremos a criar o terreno propício para preocupantes disfunções sociais. E, estou certo, que qualquer coisa de muito errado poderá estar aí a aparecer.

José Policarpo (crónica na radio diana)

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Trumpalhados!



Estados Unidos, tal como antes o Reino Unido com o Brexit, divididos exactamente ao meio.

Orçamentos

Orçamentos são documentos que servem para gerir o dinheiro que se tem na aplicação daquilo que se faz ou quer fazer.
Quando se quer fazer mais do que o dinheiro que se tem ou se pensa vir a ter, há que ir buscar fora, pedindo emprestado e contraindo dívida que, de uma maneira ou de outra, tem de se prever como pagar. Nesta gestão, é importante saber quanto dinheiro se tem e se quer ter para fazer uso dele e, acima de tudo quando se gere o dinheiro de todos os que contribuem pagando taxas e impostos, onde é que se vai usar o dinheiro revertendo em benefício desses todos. Tirando isto, um orçamento de um organismo público e sem fins lucrativos, é um instrumento de alta precisão na área dos números e das contas, que implica que no final, entre os ganhos e as despesas, tenha que dar zero. Se não der para cima, há quem opte por redistribuir à última hora em actividades ou materiais que, não tendo sido necessários naquele período, possam talvez vir a sê-lo no período seguinte. Se não der para baixo, ou seja se afinal nem com dinheiro próprio nem com emprestado consigo fazer face a todas as despesas, haverá quem fique sem ser pago ou projetos que não chegam a avançar ou concluir-se nesse ano. Há depois toda uma série de formas para resolver estas questões, tirando de um lado e pondo do outro, imaginando mais ganhos sabe-se lá onde, e as contas lá se fazem para dar, imagine-se, o tal zero.
Um orçamento torna-se, no sector dos assuntos da política, a metáfora das boas contas. Aprovar um orçamento é poder governar aplicando então os dinheiros da maneira como se propôs. Chumbar um orçamento significa ter de ir gerindo mês a mês a mesma quantidade de dinheiro do período antecedente, sem perspetivar para além do mês seguinte. Chumbar um orçamento torna-se, em termos práticos, no retirar sem ser pela eleição democrática a possibilidade de quem está no governo governar. E, por tudo isto, discute-se o orçamento que se quer aprovado para se dizer que se está a ser rigoroso, cumpridor, transparente, certinho. Ora isto é o máximo que se pode dizer de um governante ou candidato a tal.
Mostrar as contas certinhas ou acusar de que as mesmas nunca passarão a “prova dos nove” - numa linguagem que o cidadão comum (aquele mesmo a quem vão servir os resultados de aplicação dessas continhas) dificilmente entenderá e sobre a qual parece que se podem fazer tantas leituras como as de uma obra-prima literária - é o mesmo que dizer que se discute o orçamento para se discutir a capacidade de quem o apresenta. Como se as contas e as verbas, em linguagem de números arrumados em rubricas, fossem a tradução de auscultações ao que está bem ou mal na vida daqueles para quem se gere. E quando a auscultação também se faz nas urnas, para além de um trabalho diário que deve ser o de qualquer político a tempo inteiro, na governação ou na oposição, sobretudo o eleito mas também o nomeado para cumprir o que os escrutinados pelo voto se comprometeram a fazer, então percebemos que a discussão pública de um orçamento, que pode ter momentos de discussão interna nada fáceis, é o momento de palco, arena ou ringue, do combate aceso entre adversários ou, como também acontece, entre todos, mesmo adversários entre si, contra um outro que é o alvo a abater.
Em toda a minha vida já votei vários orçamentos, mas os oito orçamentos municipais que já levo em cima, e que até no meu mundo académico corresponderiam a uma licenciatura com mestrado integrado mais parte do curso de doutoramento, retiraram-me qualquer veleidade em sentir-me uma licenciada em tal. Frequentei mas não obtive um grau que deixo para ser exercido a quem tenha a pasta e a equipa das finanças. E foi também por isso que aprendi nos sete anos que levo de vereadora que, no último dia deste mês de outubro, votei o orçamento municipal de Évora afirmando, e cito-me: «Avaliar um orçamento acaba por ser avaliar uma proposta que, obviamente, nunca se pautará por intenções que não sejam benévolas, até mesmo quando não se concretizam.» Para terminar dizendo que iriamos «mais uma vez, dar o benefício da dúvida ao orçamento deste ano abstendo-nos. Contrariar por contrariar um orçamento seria só protestar por protestar, o que não faz parte da nossa postura, e não deve obstaculizar, por só mais um ano, e um ano de eleições, a que a CDU cumpra todas as melhorias a que se propôs e que prometeu aos Eborenses.».
Até para a semana.

Cláudia Sousa Pereira (crónica na rádio diana)

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

A Mentira

Tivemos conhecimento na semana passada de alguns excertos de um livro da autoria de dois jornalistas do jornal francês Le Monde, com afirmações bombásticas, mas que sinceramente não me surpreendem, de François Hollande.
O Presidente francês admitiu a existência de um acordo secreto entre o governo francês e as instituições europeias. Segundo o que relatou, as promessas da França à União Europeia em manter o défice abaixo dos 3% do PIB, tal como é exigido pelas instituições europeias, eram e cito “uma mentira pura e simples, aceite por todas as partes”.
E assim é esta Europa: a Europa da mentira, dos países fortes intocáveis, e dos países da periferia atacados até às últimas consequências. E ainda falam da possibilidade de sanções sobre Portugal? E quem sanciona esta Europa?
São assim as regras desta Europa… São assim as regras do Tratado Orçamental. Este é o pano de fundo de todos os Orçamentos que temos tido, e também do Orçamento de Estado de 2017.
Apesar de sabermos que em 2017 o Salário Mínimo vai aumentar, as pensões vão ser aumentadas, assim como várias prestações sociais, a verdade é que teremos mais uma vez um país que não investe, não qualifica como deve os serviços públicos e que não aumenta a sua capacidade produtiva. Tudo para cumprir regras injustas e que não são para todos, e para pagar juros abusivos de uma dívida especulativa.
Vivemos num país capaz de gerar um saldo primário positivo de mais de 3 mil milhões de euros. Sim, vivemos num país que depois de pagar tudo (saúde, educação, pensões, salários da função pública, justiça, etc., etc.) consegue ter uma margem positiva de mais de 3 mil milhões de euros, e que prevê que esse saldo seja de 5 mil milhões em 2017. E porque mesmo assim não há investimento público ou reforço dos serviços públicos? Porque anualmente temos de pagar 8 mil milhões de euros de juros. Nem o saldo positivo chega, nem a dívida parará de crescer.
De facto, há que ter a coragem de parar esta sangria. Pagar juros a credores a uma taxa de 3,5% quando estes se financiam junto do Banco Central Europeu a pouco mais de 0% não é razoável é, aliás, um autêntico roubo.
Parece que o Ministro de Finanças acordou para a realidade, tendo reconhecido no debate sobre o Orçamento que seria importante para Portugal o abatimento dos juros da dívida. Falta-lhe agora perceber que Europa tem pela frente.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Quem vier atrás que feche a porta!

O vereador que fora eleito pela coligação PSD/CDS votou contra a proposta de orçamento municipal para o ano de 2017, apresentada pela gestão comunista na reunião de câmara de segunda-feira, dia 31/10. No meu entender, foi a posição mais acertada na defesa dos interesses dos eborenses.
A dívida da Câmara Municipal de Évora está aproximadamente nos 85 000 000,00 de Euros. Representa quase dois anos do valor das receitas municipais. Ou seja, para pagar esta divida, em dois anos, a câmara teria deixar de pagar aos seus funcionários, fornecedores e de executar todas as suas funções. É este o estado que os comunistas e socialistas deixaram as contas da Câmara nos mais de quarenta anos que levam de gestão.
Em nome do rigor dos fatos, também, devo referir que o atual executivo camarário tem vindo a atenuar o desequilíbrio financeiro no que toca aos resultados operacionais e líquidos. Houve também uma diminuição no montante e no prazo dos pagamentos a fornecedores. Todavia, por opção do atual executivo camarário, foi empurrado um pagamento significativo da dívida, para depois de 2020. Aplica-se, portanto, aqui o proverbio: Quem vier atrás que feche a porta.
Dito isto, a camara municipal de Évora estará absolutamente condicionada na sua atividade por mais de dez anos. A despesa fixa, aquela que está ligada à despesa com pessoal e à sua atividade é praticamente absorvida pela receita corrente. Se associarmos a isto o valor da dívida que ascende a 85 000 000,00 euros, só poderemos concluir, em nome da verdade e da clareza para com os nos conterrâneos, de que as tarefas mais elementares da Câmara irão ficar prejudicadas e algumas até deixarão de se verificar.
Com efeito, para que a Câmara Municipal de Évora desempenhe as suas funções de forma cabal e completa no sentido de garantir os serviços e os bens de que necessitam os munícipes, as instituições e as empresas, tem que ter recursos financeiros. Por isso, deverá levar a cabo uma restruturação efetiva da sua atividade para criar condições que permitam a sustentabilidade financeira. Se não o fizer, continuará a estar em causa a limpeza e a higienização que atualmente são deficitárias. A iluminação da cidade continuará a ser inadequada e deficiente. A reparação e a requalificação da rede viária, será praticamente inexistente. O apoio aos clubes continuará a ser muito deficitário. Como a falta de equipamentos que possam dotar a cidade para que esta seja competitiva e mais atrativa para os investidores, continuará a ser uma triste realidade.

José Policarpo (crónica na radio diana)

Plano e Orçamento da CME aprovados com votos a favor da CDU, contra do PSD e abstenção do PS


A Câmara de Évora vai ter em 2017 o orçamento mais baixo dos últimos nove anos, no valor de 61,5 milhões de euros.
Em relação ao de 2016, o orçamento do próximo ano representa menos cerca de 30 milhões de euros.
O plano e o orçamento da Câmara de Évora para 2017 foram aprovados ontem (dia 31/10) em reunião pública de câmara.
Os quatro eleitos da CDU votaram favoravelmente, enquanto o PS absteve-se e a coligação PSD/CDS-PP votou contra.
O presidente do município, Carlos Pinto de Sá, diz que a redução do valor do orçamento deve-se à "melhoria substancialmente da situação económica e financeira" da autarquia.
"Já conseguimos ter em 2017 um orçamento mais próximo da realidade do que tínhamos em anos anteriores, evitando termos que o engordar por causa da dívida que transitava", sustenta.
Outra das "novidades" do documento mais importante do município é a redução do imposto municipal sobre imóveis.
O IMI passa de 0,5% para 0,45%, revela Pinto de Sá, indicando que as mexidas no imposto implicam uma redução da receita "em mais de 700 mil euros".
O autarca realça que, apesar de o município estar sujeito às regras do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), a descida do IMI é permitida devido à proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017.
No próximo ano, a câmara prevê avançar com o programa de revitalização do centro histórico e a requalificação de escolas, pagar dívidas às juntas de freguesia e aos fornecedores locais.
A contratação de trabalhadores, a ampliação de habitação social, a construção da ligação pedonal e ciclável entre o centro histórico e o Bacelo, a melhoria da limpeza e higiéne da cidade e o reforço dos apoios sociais e ao movimento associativo são outras das medidas previstas.
Do lado da oposição, o vereador do PS Silvino Costa justifica a abstenção dos socialistas por não se reverem nas opções do plano e orçamento da maioria CDU.