sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Évora: José Ernesto Oliveira, ex-presidente da Câmara, começa hoje a ser julgado


José Ernesto Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Évora entre janeiro de 2002 e abril de 2013, vai ser julgado no Tribunal de Évora, por dois crimes relativos à contratação pública.
O antigo autarca foi investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, e acusado em autoria material, um crime de violação de normas de execução orçamental e em coautoria, um crime de peculato de titular de cargo político.
No banco dos reus senta-se tambem uma ex-diretora do Departamento Jurídico da edilidade de Évora, acusada em autoria material, um crime de peculato de titular de cargo político.
De acordo com o despacho de acusação da 2ª Secção do DIAP, os factos em causa são relativos a contratação pública e começaram a ser investigados em 2013.
Natural de Cuba (Beja), José Ernesto Oliveira, de 64 anos, conquistou a Câmara de Évora, antigo bastião comunista, nas autárquicas de 2001, com maioria absoluta, e nas eleições seguintes, em 2005 e 2009, foi reeleito, mas com maioria relativa, tendo liderado a autarquia entre 14 de Janeiro de 2002 a 30 de Abril de 2013.
Antes de presidir ao município e entrar para o PS, o autarca foi militante do PCP, deputado à Assembleia da República entre 1979 e 1982 e presidiu à Assembleia Municipal de Évora de 1981 até 1990, vindo a desvincular-se do Partido Comunista em 1992.
Em julho de 2015, José Ernesto Oliveira, foi condecorado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o grau de comendador da Ordem do Mérito.

Teixeira Correia (jornalista)

11 comentários:

  1. Acabei de ser regado com herbicida pelos funcionários municipais quando saía da porta da minha casa.
    Então a Câmara não tinha acabado com a pulverização de herbicida?
    Que tipo de herbicida estão a usar?
    Estas foram as respostas que fiz aos funcionários e alegaram que não sabiam ?!!?
    Como não sabem o que estão a espalhar pelas ruas? (um deles envergava uma simples máscara de pano, bem imunda pelo sinal).
    Quem é o responsável por este comportamento lamentável?

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    1. Qual o problema de usar herbicida?
      É ilegal? É proibido?
      Deixem-se de demagogias bacocas.

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    2. Acho muito bem a utilização de herbicidas, pois é a única forma de controlar a ervas que crescem em espaços públicos. Só não me parece eficaz a utilização de herbicida nesta época do ano, pois as ervas não estão a crescer. Provavelmente não estariam a usar herbicida, mas qualquer outro produto para combater pragas que tem de ser controladas em zonas urbanas (ratos, baratas, etc.)

      Lamentável há por aí uma seita de demagógicos e irresponsáveis que parecem querer sol na eira e chuva no nabal. Não querem herbicidas, nem querem ervas. Não querem pragas de ratos e baratas, mas também não querem usar pesticidas. Afinal, não sabem o que querem, além de falar mal e criticar só por criticar.

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    3. Prefiro mil vezes as ervas ao herbicida!

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    4. E também deves preferir ratos e baratas, ao pesticida!
      O problema é que a esmagadora maioria da população não quer ervas, não quer baratas nem quer ratos.
      Deves procurar uma cidade onde não utilizem herbicidas nem pesticidas. Deves encontrá-la na Ásia ou em África. Na Europa, duvido.

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    5. Já agora também te podias indignar com os gases que os automóveis despejam diariamente no espaço público. Está provado que esse gazes são bastante prejudiciais à saúde humana (originam cancros e doenças respiratórias). Muito mais prejudiciais que a colocação de herbicida e pesticida uma ou duas vezes por ano.

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  2. Nada sei sobre os crimes ou ilegalidades objecto deste julgamento, mas sei que devia ser julgado por gestão danosa.

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  3. Metam esses gajos na cadeia!
    Hoje ficámos a saber que a CG de Depósitos,está no estado em que está, devido à má gestão de administradores que por lá passaram. Os nomes foram anunciados. É tudo da mesma laia (PS-Armando Vara, PSD e outros quejandos)!. Só o Sócrates é que foi parar à cadeia? E esses ficarão, gozando em paraísos
    fiscais e turísticos o que roubaram ao povo através do favorecimento de amigos.
    Que raio de pía é esse que tem a JUSTIÇA que e tem?

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  4. E é julgado sozinho? E os muchachos que com ele trabalhavam?

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  5. Évora, 26 set (Lusa) - O antigo presidente da Câmara de Évora, José Ernesto Oliveira (PS), começou hoje a ser julgado no tribunal da cidade por violação de normas de execução orçamental e, em coautoria, peculato de titular de cargo político.

    Na primeira sessão do julgamento, foram ouvidos os arguidos, o ex-autarca socialista e uma antiga diretora do departamento jurídico do município.

    Fontes judiciais disseram à agência Lusa que José Ernesto Oliveira está acusado de violação de normas de execução orçamental e, em coautoria, peculato de titular de cargo político, enquanto a ex-diretora de departamento está acusada de um crime de peculato de titular de cargo político, em coautoria.

    As mesmas fontes indicaram que o caso está relacionado com a autorização de pagamentos do município à empresa que requalificou uma estrada na freguesia de Nossa Senhora de Machede sem o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).

    Na altura, acrescentou a fonte, o TdC condenou o antigo autarca ao pagamento de uma multa, mas José Ernesto Oliveira determinou que fosse o município a pagar.

    À saída do tribunal, nem José Ernesto Oliveira, nem o seu advogado, João Vaz Rodrigues, quiserem prestar declarações à Lusa.

    Foram marcadas novas diligências, nomeadamente a audição de testemunhas, para os dias 13 de outubro e 07 de novembro, adiantaram as fontes judiciais.

    Eleito pelo PS, José Ernesto Oliveira governou a Câmara de Évora entre 2001 e abril de 2013, quando renunciou ao cargo por razões pessoais e de saúde.

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  6. http://www.vercapas.com/noticias/pgr-investiga-fraude-nos-estagios-do-iefp/669718.html

    AQUI ESTÃO OS MUCHACHOS DE ZÉ TB A SEREM APERTADOS.

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