quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Esclarecendo a nota da CME sobre o programa "confluências"


Na qualidade de dirigente da Associação Musical de Évora – Eboræ Mvsica, participei numa reunião de agentes culturais locais, no passado dia 4 de Julho, a convite da Câmara Municipal de Évora.
Na agenda figurava o projecto de uma candidatura ao PO Alentejo 2020 (Eixo 6.3), dependendo a sua viabilidade do possível consenso entre alguns dos promotores culturais da cidade – cujo critério de selecção se mantém ininteligível, para mim, até ao dia de hoje – sendo certo que, entre os presentes, se encontravam os responsáveis por todos os eventos culturais cíclicos, com lastro histórico na cidade, com a única excepção do PIM/Semana dos Palhaços.
A saber:
• João Paulo Macedo/FIKE;
• Luís Pereira e Susana Russo/Associação cultural do Imaginário/Jazz na Cidade;
• José Alberto Ferreira/Colecção B/Escrita na Paisagem;
• José Russo/CENDREV/BIME;
• José Elizeu Pinto (eu próprio) e Paulo Aldeagas/Eboræ Mvsica/Jornadas Internacionais de Música da Sé de Évora;
• Joana Dias/É Neste País/Contanário deveria ter estado presente, o que não aconteceu devido a um lapso na convocatória, sendo o único promotor que não cumpria o “critério histórico”.
Pela CME estavam presentes o assessor para a cultura Luís Garcia e o economista Telmo Rocha, bem como a socióloga Paula Sofio, especialista em fundos comunitários, cedida pela ADRAL, com o propósito especifico de assessorar a elaboração da putativa candidatura.
A reunião iniciou-se com o esclarecimento de que o eixo a que seria submetida a candidatura é vocacionado para o financiamento de projectos no sector turístico (e não cultural, como inicialmente supúnhamos) sendo imperativo – e requisito básico de elegibilidade – que as acções candidatadas não tivessem antecedentes, sido objecto de financiamentos em edições anteriores ou inscritas em ciclos de realização periódica.
Ora as exigências requeridas pareciam contrariar, desde logo, a própria natureza das acções que os promotores presentes traziam em carteira para integrar a candidatura. Para contornar este “pecado original” foi sugerida a dissimulação dessas actividades, sendo proposta a sua simples redenominação, como forma de as tornar elegíveis.
Logo ali, tive oportunidade de questionar a bondade da proposta, considerando pueril o expediente que, previsivelmente, não resistiria ao escrutínio inicial dos avaliadores.
Não sei o que se passou nas reuniões subsequentes – a terem sido realizadas – pois não voltei a acompanhar esse dossier, em nome da associação que então representava, desconhecendo o encaminhamento posterior da candidatura, sendo certo que a Eboræ Mvsica integrou o conjunto dos promotores culturais que viriam a dar-lhe corpo.
No rescaldo desta operação fica-me a dúvida, não apenas sobre a viabilidade desta candidatura, mas também da sua credibilidade e, até mesmo, da convicção do seu promotor institucional – a Câmara Municipal de Évora – na possibilidade da sua concretização, para já não mencionar a capacidade efectiva de esta suportar os 15% da contrapartida nacional que lhe cabem no financiamento do projecto, quando é pública e notória a sua incapacidade para se associar ao esforço financeiro das actividades culturais que, bem ou mal sucedidas, têm sido realizadas no concelho desde a sua captura pelo PAEL.
Évora, em 11 de Agosto de 2016.

José Elizeu Pinto (aqui)

12 comentários:

  1. Fica muito bem o esclarecimento. E assim que deve ser !
    sempre a verdade por oposição á propaganda!

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  2. Alguns factos para a história do desastre político e económico desta cidade.
    1. Abílio Fernandes, o reputado comunista, Presidente de Câmara de Évora do PCP durante mais de 30 anos, respeitando as directrizes mais retrógadas do PCP, nunca quis fazer - ou soube fazer - candidaturas europeias (no início consideradas como enquadradas por directrizes imperialistas), ficando por isso à margem dos financiamentos que grande parte das Câmaras do Alentejo e do país tiveram: Évora não tem equipamentos desportivos ou culturais pagos pela União Europeia, como a generalidade dos municípios tem, por cegueira política da Câmara de Abílio Fernandes: nem estádios, campos relvados, bibliotecas, cine-teatro, pavilhão desportivo, piscinas - NADA! Tirando a candidatura a Património da humanidade, os últimos mandatos foram para esquecer!
    2. Veio José Ernesto Oliveira e, apesar de se estar já num período económico recessivo, ainda tentou candidaturas - como a da Arena ou a da Acrópole XXi que, na parte autárquica, não foi para a frente por questões financeiras. Mas o grande sonho do José Ernesto sempre foi o desenvolvimento económico e a fixação de população em Évora. Destruiu o pouco que ainda havia de apoios à cultura e ao desporto, mas conseguiu trazer a Embraer para Évora. Um ponto a seu favor, ainda que à revelia de muitas regras administrativas e legais. Cometeu também o erro da adesão às aguas do alentejo central, embora na ocasião poucas alternativas tivesse.
    3. Chegou Pinto Sá, vindo de Montemor, obcecado também pelas questões económicas e desenvolvimentistas, que trata todos os outros sectores - cultura, desporto, património (basta ver o estado do património em Montemor) - como secundários. A sua agenda é a mesma de José Ernesto Oliveira, embora este sempre tenha deixado como legado a instalação da Embraer. Que vai deixar Pinto Sá no final deste mandato? A dívida continua a mesma (embora, graças ao PAEL, os pagamentos estejam a ficar em dia, o que é bom), o investimento tarda em aparecer, a população teima em sair, a desilusão mantém-se numa cidade onde o turismo, por factores que nada têm a ver com a Câmara e que esta nem sequer sabe acarinhar e melhorar a capacidade de recepção, é o único sector que parece estar a funcionar.
    4. Dentro de um ano vamos estar em campanha eleitoral. Que promessas, uns e outros, estarão já a estudar para que lhes entreguemos o nosso voto? Promessas que depois redundam, mais ou menos, em mais do mesmo e que apenas mudam a vida de quem, com andanças e mudanças, enquanto o pau vai e vem, amealha mais uns cobres.
    5. Que venham, então, essas promessas que o pessoal já está habituado a pão e circo desde que os romanos por cá andaram. Muito "circo" (sem desprimor para os artistas de circo de verdade) e cada vez menos pão, apesar das palavras bonitas de uns e de outros.

    lm

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    1. «Presidente de Câmara de Évora do PCP durante mais de 30 anos, respeitando as directrizes mais retrógadas do PCP, nunca quis fazer - ou soube fazer - candidaturas europeias (no início consideradas como enquadradas por directrizes imperialistas)»

      Tanta baboseira será resultado da ignorância ou apenas da má-fé? Cada um que decida.

      Só para recordar (de memória) algumas candidaturas de fundos comunitários de que Évora beneficiou nos anos 90:
      - Entrada de Lisboa, avenida Túlio Espanca, até portas de Raimundo;
      - Entrada de Beja, até Lagril;
      - Variante Exterior até estrada de Beja;
      - Circular às muralhas, troço Norte (Portas da LAGOA-PORTAS DE AVIZ) e troço Sul (Portas do Raimundo-Lagril)
      - Ampliação da ETAR-ÉVORA e mais 6 ou 7 nas freguesias rurais;
      - Ampliação da ETA do Monte Novo;
      - Conclusão das infra-estuturas do Parque Industrial;
      - Pavimentações em bairros de génese clandestina (cerca de 400 arruamentos);
      - Pavimentação e remodelação das infraestruturas dos principais eixos pedonais e praças do Centro Histórico;
      - Construção da Central Rodoviária;
      - Remodelação do Mercado Municipal;
      - Etc., Etc., etc.,

      Com se vê, Abílio Fernandes, respeitou "as directrizes mais retrógadas do PCP, nunca quis fazer - ou soube fazer - candidaturas europeias (no início consideradas como enquadradas por directrizes imperialistas)". E é gentinha desta que ainda fala em cassetes...

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  3. Grande salgalhada,não a financiamento para área cultural mas sim turístico,então criam uma manobras camufladas fora do objectivo para alcançar o financiamento,acreditando que os financiadores estão de olhos vendados,terminado na autarquia ter que suportar 15% quando esta falida.Realmente uma salgalhada total.

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  4. «Não sei o que se passou nas reuniões subsequentes...
    não voltei a acompanhar esse dossier, em nome da associação que então representava, desconhecendo o encaminhamento posterior da candidatura...
    No rescaldo desta operação fica-me a dúvida, não apenas sobre a viabilidade desta candidatura, mas também da sua credibilidade e, até mesmo, da convicção do seu promotor...»

    Se não sabe o que se passou nas reuniões subsequentes, nem voltou a acompanhar este dossier, é natural que tenha dúvidas.
    Só não percebo por não tentou esclarece-las junto da associação que representou (e que, pelos vistos, aderiu à candidatura) e venha para a praça pública levantar dúvidas e suspeições sobre coisas que confessa desconhecer.
    Se é isto que chamam participar na 'coisa pública', vou ali e já venho...

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    1. Na verdade percebe-se mal (porque não seria de esperar do José Manuel Pinto) como é que alguém que até já foi o mais alto responsável por um serviço público distrital (a Segurança Social, posto lá pelo PS) e candidato a deputado da Nação (dessa vez pelo BE) vem com um texto destes quando confessa que não sabe o essencial; ou será que sabe mais do que aqui disse e está à espera de comentários como o das 19.14 para dizer mais coisas ?
      Mas não parece ser esta uma maneira elevada de intervir politicamente; veio apenas levantar suspeitas sobre coisas que não sabe e que sabe que a maioria dos leitores também não sabe, sabendo, ele, que "espalhando brasas" ao calhas isso é capaz de atear algum incêndio.
      E será que ficaria calado se não houvesse candidatura por a Câmara a ter abortado alegando, por exemplo, vá lá...que não tinha dinheiro para assegurar a componente nacional (como ele invoca, desta vez, em favor dos seus argumentos…).
      Fazer política é isto?

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  5. O que eu pergunto é como é possível um técnico superior da câmara e um assessor de um vereador proporem aos seus potenciais parceiros a utilização fraudulenta de factos para promover uma candidatura. Uma proposta deste teor é grave pois pressupõe o enganar premeditado dos contribuintes europeus e nacionais, o que será uma realidade em caso de aprovação. Resta aos dois proponetos demitirem -se sob pena de terem que ser denunciados pente as autoridades.

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  6. Esta gente do Bloco de Esquerda deixa-me cada vez mais espantado.
    Num dia queixam-se que não há apoios à Cultura e aos agentes culturais. No outro dia queixam-se da candidatura que foi feita para apoiar a Cultura e os agentes culturais.
    Afinal, o que querem? Sol na eira e chuva no nabal?

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  7. Não me move qualquer intuito de polemizar sobre o testemunho que aqui deixei, no passado dia 11, pelo que não responderei a nenhum dos comentários entretanto surgidos, independentemente do seu acerto. Pretendi que esse testemunho fosse tão factual quanto possível, não prescindindo, no entanto, do meu direito de opinar sobre a bondade dos processos e opções.
    Em ordem à prevenção de equívocos julgo, no entanto, que se impõe o seguinte esclarecimento:
    Na distribuição de tarefas pelos elementos da direcção da associação Eboræ Mvsica, não me coube o “pelouro” das candidaturas, pelo que a minha participação na reunião de 4 de Julho, a que aludi no meu testemunho, ocorreu por indisponibilidade da minha colega de direcção que habitualmente acompanha estes dossiers e teve, por essa razão, carácter singular e excepcional.
    Cumprida a substituição e devolvido o testemunho ao seu titular, a tarefa voltou à condução de quem usualmente o faz, razão pela qual não tive notícia de eventuais desenvolvimentos posteriores.
    Entretanto, no final do mês de Julho, foram realizadas eleições para os corpos sociais da associação (a que não me candidatei) e foi ainda durante o meu período de férias que a notícia da concretização da candidatura me apanhou de surpresa, tendo apenas tido oportunidade de confirmar a participação da associação, por telefone, imediatamente antes da publicação do meu comentário.

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    1. Em resumo, perdeu uma óptima oportunidade de estar calado.

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    2. Com intervenções deste calibre por parte do BE nem precisamos do Policarpo.
      Deve ser do calor.

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  8. Ora, estão todos bem uns para os outros, os agentes culturais, os comunas e os bloquistas. Para eborense, eborense e meio.

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