domingo, 3 de abril de 2016

Movimento defende regionalização para o Alentejo e quer recolher 35 mil assinaturas


Um movimento em defesa do Alentejo decidiu este sábado lançar uma campanha de recolha de 35 mil assinaturas para avançar com um projeto-lei na Assembleia da República sobre a criação de uma comunidade regional até à regionalização.
“O mais importante foi colocar este ponto na agenda e o que se segue é conseguirmos entregar um projeto-lei”, revelou António Ceia da Silva, membro da comissão promotora do AMAlentejo, no final de um congresso do movimento, realizado em Tróia, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
O também presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo explicou que o movimento vai tentar recolher as 35 mil assinaturas necessárias para avançar com o projeto-lei na Assembleia da República, apresentado como iniciativa legislativa de cidadãos.
“É um processo que vai ter que ter elaboração jurídica constitucional e estamos a falar de um processo que não é imediato para amanhã, vai demorar o tempo que for necessário”, afirmou o responsável.
Ceia da Silva adiantou que as conclusões do congresso, inscritas na chamada “Declaração de Tróia”, vão ser enviadas para o Governo, Presidente da República, Assembleia da República e grupos parlamentares.
Nesta declaração, o AMAlentejo propõe a criação de uma Comunidade Regional do Alentejo como “solução transitória” até à regionalização e alternativa ao “falhado e ilegítimo” modelo de governação regional existente.
Realçando que a existência de regiões administrativas “já se verifica em toda a Europa”, Ceia da Silva defendeu a criação em Portugal de “um poder regional efetivo para que seja possível à região decidir as suas dinâmicas de desenvolvimento, os fundos estruturais e a execução dos planos de ordenamento”.
O responsável fez um balanço positivo do congresso, que contou com a participação de quase 500 pessoas, incluindo autarcas e sindicalistas, considerando que o movimento AMAlentejo deu “um contributo para que a questão da regionalização, sempre falada, mas sempre adiada, possa estar no topo da agenda da discussão política a nível nacional”.
“O formato, para nós, é o menos importante”, acrescentou.
Além de Ceia da Silva, estiveram presentes, entre outros, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, e a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.
O AMAlentejo foi criado em abril de 2015 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, desenvolver ações conducentes à regionalização e apoiar, valorizar e defender o poder local, e conta com adesões de mais de 80 instituições e cerca de 300 personalidades. (LUSA)

6 comentários:

  1. A regionalização só vai trazer vantagens a meia dúzia de boys que, com essa passagem, vêm surgir mais alguns tachinhos. Com os quadros das Câmaras Municipais já lotados de gente a ganhar bem e sem fazer nada, há que procurar novas tetas para mamar. Se é para regionalizarem, mais vale anexarem-nos a Extremadura, e passamos a ser espanhóis...

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  2. António Ceia da Silva sempre a vanguarda do oportunismo e do mediático como é seu timbre ainda que para isso tenha dar facadas na sua família política. Não lhe reconheco credibilidade estou certo que está a pensar mais nele do que no Alentejo. Mas tudo bem, o povo gosta assim ..........

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  3. Com o índice de desenvolvimento operado no Alentejo até aqui,sem que se tenha destacado ninguém, que se diga «bemza-te deus», antes pelo contrário,querem agora regionalização para quê?

    Não chega já de incompetência?

    Querem mostrar o que valem vão para a porta da CCRA e façam greves, manifestações e obriguem o governo a trabalhar pelo Alentejo, que é para isso que aquilo serve.

    Deixem-se de tretas,porque o que vocês querem sei eu..

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    1. E eu também sei. Querem mama e mais mama nas tetas do Estado. Os privados que puxem pelas calças para pagar os impostos que a Esquerda precisa para se alimentar na Função Pública.

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  4. A regionalização pode ser uma boa coisa, se for bem feita e no interesse do Alentejo.
    A regionalização pode ser um desastre, se for feita só atrás de boas intenções e sem acautelar consequências.
    Uma regionalização bem feita deverá:
    a) Aumentar a componente local no processo de decisão;
    b) Aumentar a qualidade das decisões (baseadas em estudos de contexto, com análise custo-benefício);
    c) Garantir que as decisões devem ser tomadas no interesse claro do Alentejo, sem privilégios particulares, o que implica um escrutínio contínuo, e a constituição de órgãos eleitos e órgãos participativos;
    d) Deve assegurar que o Resto do País não se dessolidariza do Alentejo (nomeadamente na questão orçamental) nem o Alentejo fica desligado do País, nomeadamente no que toca a projectos de interesse nacional.
    e) Enfim, qualquer projecto de regionalização deve enunciar, antecipada e claramente quais os poderes executivos que a Região quer assumir, os meios que exige (ou que já tem) para exercer esses poderes, os órgãos eleitos e os órgão participativos que irão dar corpo ao projecto, bem como o modo de articulação com os organismos centrais do Estado, e com os organismos autárquicos já no terreno.

    Estão estes pressupostos claros no projecto do novo movimento?

    Se estão estarei disposto a assinar. Se não, temo que estejamos a iniciar outro processo falhado. Aqui vale a pena olhar para o outro lado da fronteira, onde a regionalização à espanhola cavou fossos ainda mais profundos entre as diferentes regiões.
    Como não gosto, não uso, e sou avesso a comentários anónimos, assino
    António Heitor Reis




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  5. Alguns interesses e lobies, poderão estar por detrás de tal iniciativa, mas a mesma tem pés para andar, pelo que acreditamos, estar perante um grupo de cidadãos, que independentemente da sua filiação politico-partidária, acreditam, que o Alentejo poderá ser um povo, uma região e uma cultura...fazendo sair o Alentejo duma saloice que tem ficado, apenas, pelo "Alentejo está na moda", criando uma dinâmica de desenvolvendo económico que o tire de uma letargia de uma agricultura agro-pecuária subsidio-eurodependente.
    PARAR É MORRER, O ALENTEJO MERECE MAIS.
    VENHA A RECOLHA DE ASSINATURAS...
    João Ferro

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