segunda-feira, 4 de abril de 2016

AMA o Alentejo?

Decorreu este Sábado o Congresso AMAlentejo com o lema “Mais Poder Local, Mais Democracia, Melhor Alentejo”. Pretendia-se trazer ao debate o Poder Local e a Regionalização.
O grande objectivo dos promotores era fazer sair uma Declaração que apoiasse a criação de uma Comunidade Regional do Alentejo, como solução transitória até à instituição das Regiões Administrativas em Portugal. Este aspecto foi aprovado no Congresso, tendo sido apoiada a sua criação e a eleição directa e democrática dos seus orgãos. Propõe-se que esta Comunidade assuma as competências da actual CCDRA e de outras estruturas desconcentradas, assumindo os meios e recursos destas, funcionando com total autonomia administrativa e financeira.
Ficou, ainda, declarado que a Comissão Promotora do AMAlentejo preparará um Projecto de Lei, de iniciativa popular, que proponha à Assembleia da República a criação desta Comunidade Regional do Alentejo.
Num país, em que depois do nível nacional (governo) apenas encontramos o nível concelhio de gestão (autarquias) urge, de facto, à semelhança da esmagadora dos países europeus, haver um nível de gestão regional que procure encontrar as melhores estratégias para o desenvolvimento de cada região em Portugal.
Sou totalmente a favor da criação destas estruturas regionais desde que a sua eleição e a sua auditoria esteja nas mãos do povo. São sempre os cidadãos e cidadãs que devem escolher as melhores formas de gestão do seu território e quais as opções estratégicas para o futuro.
Apesar de concordar com a generalidade da Declaração de Tróia que saiu do Congresso AMAlentejo, não posso de deixar de vos partilhar uma análise crítica sobre o mesmo:
1. Um Congresso que pretende legitimar a criação de uma Comunidade Regional e que pretende afirmar que o Alentejo está a favor desta, deveria ter sido muito mais aberto e publicitado junto dos alentejanos, porque devem ser estes a decidir sobre o seu futuro. A verdade é que este foi um Congresso essencialmente de autarcas. Da mesma forma, a constituição da Comissão Promotora deste Congresso foi muito pouco transparente e a indicação de alguns nomes em detrimento de outros deverá merecer a nossa maior atenção. Lembro que é esta Comissão que irá redigir o Projecto de Lei.
2. Por outro lado, em todo o Congresso foi dado a entender, talvez pelos congressistas presentes, que os modelos de gestão autárquicos actuais e vigentes são perfeitos e que estes modelos devem ser transpostos para a Comunidade Regional. Espero que o que esteja por trás deste sentimento não seja o de aproveitar quaisquer geometrias de votações putativas para perpetuar pequenos poderes. Na mesma linha, julgo que seria muito interessante debater o poder local actual, quais as suas virtudes, mas principalmente quais os seus vícios, que muitas vezes são aqueles que têm afastado o povo da democracia e do centro das decisões. Transpor vícios para outras estruturas não contará com o meu apoio.
3. Aliás, propor esta Comunidade, sabendo que a criação de Regiões Administrativas só avançará por referendo e simultaneamente em todo o país, pois foi assim que a última revisão constitucional, acordada por Guterres e Rebelo de Sousa, instituiu, pode querer fazer parecer que é urgente que no Alentejo seja criado algo provisório e transitivo sem haver qualquer perspectiva futura. Criar este Projecto de Lei sem ao mesmo tempo exigir a Revisão Constitucional ou Referendar novamente a matéria poderá parecer pouco sério. Todo este processo deverá ser muito claro e transparente, a bem de todos nós.
O Congresso de Sábado só pode ter legitimado o início de um debate com todos os alentejanos e nada mais.
Regionalização? Sim! Como? Que não sejam os autarcas ou outras “mentes brilhantes” a decidir, mas sim os alentejanos – todos e todas – a decidir sobre o Alentejo que todos e todas amamos.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na radio diana)

7 comentários:

  1. a sua eleição e a sua auditoria esteja nas mãos do povo,este individuo é muito Anjinho mais não digo!

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  2. “Mais Poder Local,porra!
    Em Évora o poder local só tem dado merd... e da grossa,falta tudo o que é básico e normal começando no parque feiras e acabando no outro todo o resto,claro dividas sobre dividas de milhões sem justificação com o IMI a taxa máxima para alimentar a maquina.

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  3. Tachos. Leio este texto e vejo tachos. Tachos para o PS, tachos para o PCP, tachos para o BE. E se sobrarem, ainda alguns tachos para o PSD e CDS. E que vai pagar os salários dessa gente toda? Tenho um mau pressentimento acerca disso...

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  4. Os velhos do Restelo permanecem infelizmente, ainda bem vivos.
    Com alentejanos e portugueses assim, devemos ficar todos parados na Praça do Giraldo, a ver se o dia de S. Porco chega ao fim.
    Era sim, todas as terça-feiras de antanho...Parece que ainda há, quem assim queira que seja...O que vale é que vão morrendo para alegria e satisfação.
    A. Gomes

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  5. Só querem é tachos, concordo!
    Mais tachos para os Capoulas, as Fernandas Ramos, os Patinhos de Portel etc etc

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  6. Olhe que não, olhe que não. Os Rochas, Pintos Sá, Hortênsias e outros que tais também não perdem a ocasião de um belo tacho e como os lugares cada vez são menos têm aqui uma saída para o resto da sua vida profissional sempre agarrados ao tacho.

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  7. A canhota só pensa em gastar o dinheiro do pobre contribuinte que se farta de ser chulado pelos governos meterem tudo no funcionalismo publico.
    Regionalização? È bom é para estes gajos que andam na politica safarem-se com taxos, panelas e etc

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