quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Duas notas sobre política local e uma sobre política nacional (e também sobre a hipocrisia em politica)



1. A nível local, não deixa de ser curioso - e revelador de que a política já só é espectáculo e forma, e pouco tem de conteúdo, - o pingue-pongue entre o PCP, o PS e o Bloco de Esquerda sobre a necessidade de construção de um novo hospital de Évora. Cada qual vem dizer, com os meios que tem, que está a fazer os possíveis para que o novo hospital (que no tempo de José Sócrates já teve contrato assinado para a elaboração do projecto) seja construído durante o mandato deste governo. Sabe-se que a construção do hospital, comprovada por todos que é a sua necessidade, nada tem a ver com vontade deste ou daquele governo, mas sobretudo com a existência de meios financeiros. No entanto, para os três partidos isso não é muito relevante. Pretendem, sim, ganhar créditos políticos: se o hospital for construído poderão argumentar que estiveram na origem dessa decisão. Se não for construído dirão que, apesar de tudo, eles e os seus partidos, estiveram empenhados nesse facto. Por isso todos querem ser os "primeiros" a terem "levantado o assunto".... Até lá sempre vão agitando as suas bandeiras e sempre se vai falando deles. Curioso é, no entanto, o PSD - que foi governo até há poucos meses - ter-se vindo agora "colar" a esta reivindicação, dizendo que sim senhor, "este é O projecto para Évora" e a mostrar-se preocupado por a resposta estar a tardar, como escreve António Costa da Silva, deputado do PSD, aqui:
"Recentemente o Sr. Ministro da Saúde avançou com esta prioridade na Comissão de Saúde. Quando questionado sobre a matéria no Plenário da AR nada respondeu.Esse silêncio deixou-me muito preocupado.
Seguidamente coloquei-lhe um conjunto de questões:
1 - qual a calendarização?
2 - Quais as
fontes de financiamento?
3 - Qual o modelo de Governação.
Se existe unanimidade no distrito sobre esta matéria, espero que seja definitivamente concretizado". 
Uma unanimidade que também existia durante o Governo de Passos Coelho e, nessa altura, esta obra foi considerada como "não prioritária".  Com que "cara" vem agora o PSD, tão poucos meses depois, vir exigir que se faça o hospital - que não fez em quase cinco anos de governo? Será que para se ser político é necessário abdicar da memória?

2. Tem sido notícia em Évora a decisão da autarquia, depois votada favoravelmente pela Assembleia Municipal, de venda dos terrenos municipais junto à Porta de Avis, de forma a viabilizar a construção de um centro comercial (eufemisticamente considerado empreendimento comercial). A possibilidade de construção deste centro comercial foi criada com a revisão do Plano de Urbanização, ainda na gestão do PS, que recebeu os votos contra da CDU e do Bloco de Esquerda. Sendo a CDU contra esta solução - por isso votou contra - esperava-se que tendo a maioria na Câmara e, com o voto do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, alterasse o Plano de Urbanização para evitar a construção de um equipamento desta natureza naquela zona. Mas não. Fez o contrário e o que, talvez, não se esperaria depois do voto contra o Plano de Urbanização. Assumiu-o como seu e aprovou (com os votos também favoráveis do PS e do PSD, que tinham votado favoravelmente o PU) a venda dos terrenos municipais, permitindo assim - caso haja comprador - a construção de um centro comercial naquela zona - justificando-o mesmo pela voz de alguns dos seus militantes - contra o qual sempre se bateu enquanto esteve na oposição. O argumento que circula - para além de outras opiniões de circunstância - é que esse dinheiro e as contrapartidas são essenciais para que a Câmara possa fazer alguma obra neste mandato, tão endividada está. Mas pode-se mudar assim de opinião sobre um mesmo assunto, dependendo apenas de se estar na oposição - e tudo aí é criticável - ou de se estar no poder e aí tudo é aceitável - mesmo a troca de princípios pelo vil e sonante metal?...

3. A nível nacional, todos sabemos que não é fácil fazer um orçamento de estado com os condicionalismos hoje existentes, sobretudo com os provenientes do pagamento de juros elevados e do fortíssimo controlo exercido por Bruxelas. Mas isso não é motivo para que se fuja à verdade. E os malabarismos em que, nos últimos dias, o PCP e o Bloco de Esquerda (mas também o PS) se têm envolvido para virem dizer que este não é "um orçamento de austeridade" daria vontade de sorrir, se este não fosse mais um exemplo da hipocrisia política que faz com que se critique ou elogie uma mesma coisa conforme se esteja na oposição ou se ou apoie o governo (ou uma dado executivo autárquico, por exemplo) em funções. Claro que este é um governo de continuidade da austeridade, em que algumas migalhas em salários e em reformas repostas serão largamente "comidos" por um novo aumento de impostos. Dizem os defensores da nova austeridade, chamando-lhe outra coisa, que os novos impostos sobre os automóveis, a gasolina ou os bancos nada têm a ver com a austeridade sobre o conjunto da sociedade - como se o aumento da gasolina ou dos automóveis não se repercutisse rápida e generalizadamente sobre todos os bens de consumo. E sobre os bancos se verá, uma vez que estes têm a prática de fazerem repercutir qualquer perda de lucros com novos aumentos de taxas sobre os clientes.
Dizer que este não é "um orçamento de austeridade" é mais uma habilidade contorcionista em que os políticos de todos os quadrantes são férteis e que nunca se cansam de exibir. Por isso, cada vez mais, há tanta gente a estar farta destes números de circo...

4 comentários:

  1. Pequenas notas sobre o ponto 2:

    1. Um plano de ordenamento depois de aprovado em AM e ratificado pelo governo, é de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos, empresas privadas e administração pública. No caso da administração local, que detém a iniciativa de elaborar e aprovar os Planos, não se vê mesmo que perante qualquer requerimento de interessado, possa invocar o seu não cumprimento.

    2. Dizer que não se deve cumprir um Plano só porque não se concorda com ele ou porque se votou contra ele, é o mesmo que reivindicar o não cumprimento dos limites de velocidade nas estradas porque se discorda ou votou contra a lei que os estabelece.

    3. A alteração do PUE é possível e desejável, mas é um processo que implica a realização de diversos procedimentos técnico-administrativos que o torna bastante moroso (seguramente mais de 1 ano), sendo falacioso dizer que depende APENAS de simples decisão da Assembleia Municipal.

    4. Ainda assim, essa é a via certa para modificar os usos estabelecidos para aquele local (que, note-se, afectam não só os terrenos municipais mas também os terrenos privados adjacentes àquela a via que poderão obviamente desenvolver, sozinhos ou em conjunto, um empreendimento comercial).

    5. Assim sendo, o que os agentes e as forças políticas que se opõem ao CC naquele local deviam ter feito desde o inicio era reivindicar a alteração IMEDIATA do PUE e não aquilo que têm andado a fazer, mais ou menos demagogicamente, como acontece com a invocação de ausências de ZEP’s e quejandos, talvez para camuflar os silêncios cúmplices ou as conivências que tiveram perante a anterior administração autárquica que introduziu esta alteração ao PUE. Refiro-me em concreto à Direcção Regional de Cultura e ao Grupo ProÉvora.

    6. Termino apenas dizendo que não me recordo de ter ouvido ou lido em nenhum local, que a localização do CC nas portas de Avis, tenha sido invocada entre as razões de voto negativo da CDU e BE à alteração do PUE. Mas admito que possa estar mal informado.

    E, por agora, aqui me fico.

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    1. O Grupo ProÉvora, sempre muito critico e activo no tempo do Dr Abílio (quem não se lembra das alterações na Praça do Giraldo?), entrou em hibernação durante os mandatos do Dr. Ernesto, começando a acordar lá para o fim, quando se aperceberam que vinham aí tempos de mudança. Uns pândegos...

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  2. Não só o orçamento é pró austeridade, como não cumpre critérios de déficit. Ou seja, o Estado consome todos os recursos e mais alguns. Só que a Europa deixou de bancar. A direita está já ali...

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  3. A esquerda não tem coragem em falar em austeridade e nega a mesma,mas na pratica executa em pleno de forma camuflada por causa da gerigonça.A historia do hospital é o espelho da esquerda caviar populista ,tornou-se um concurso entre as mesmas afirmar o novo hospital a ver quem consegue chegar a meta e levar o titulo,uma vergonha num assunto bastante sério!

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