quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Ausência de estratégia

No momento em que se discute publicamente a possibilidade da construção de um centro comercial às portas de Avis, devo dizer que as dúvidas sobre a bondade da decisão se avolumam na minha consciência.
A Câmara Municipal de Évora coloca-se numa posição absolutamente incompreensível e, na minha opinião, ininteligível. Por um lado, refugia-se no argumento de que não pode impedir as construções de centros comerciais, se estes observarem as normas e regulamentos existentes. Por outro, é incapaz de assumir claramente se é favorável ou não à construção de um centro comercial nas imediações da muralha e do aqueduto da “Água de prata”.
Sempre pugnei pela economia de mercado e vejo com muito maus olhos a intervenção do Estado nos modelos económicos a prosseguir. Dito isto, já não posso aceitar que uma Câmara Municipal se abstenha de dizer qual é a sua estratégia para ocupação dos terrenos que são propriedade pública. E, não venham com o argumento de que existe um PDM que autoriza a ocupação do solo, que, no caso em apreço, é para fins comerciais, quando se tem o poder/dever da detenção do direito de propriedade e de condicionar essa utilização.
Ora, a Câmara Municipal de Évora deverá assumir politicamente perante os seus munícipes se é ou não favorável à construção de um centro comercial em lotes de terreno de que é detentora. Porque a decisão da alienação dos lotes de terreno em causa comportará, necessariamente, um impacto a todos os níveis.
Sintetizando, a decisão que agora se analisa modificará para sempre a nossa cidade. Disto considero que ninguém terá a menor dúvida. Resta, no entanto, perceber se há alteração e qual o seu sentido. Se trará melhor qualidade de vida ou não aos eborenses. Na dúvida, manda a prudência, não deverá ser tomada. Estou certo, se assim for, de que todos apreciaríamos a decisão acertada!

José Policarpo (crónica na radio diana)

16 comentários:

  1. Não façam outro centro comercial! Não vale a pena... Os eborenses já estão habituados a ir às compras a Badajoz, ou ao Forum Montijo. Se se construir cá um espaço desses, vão privar muita gente do tradicional passeio domingueiro de hora e meia até ao shoping...

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  2. Se bem me lembro PS e PSD aprovaram a revisão do PDM,que passou a autorizar Mais construção e espaços comerciais na Porta de Avis.

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  3. Sr. Policarpo, que grande confusão vai por essa cabeça.

    1. "não posso aceitar que uma Câmara Municipal se abstenha de dizer qual é a sua estratégia para ocupação dos terrenos que são propriedade pública..."

    A estratégia para ocupação dos terrenos em causa foi definida em 2010, aquando da alteração ao Plano de Urbanização de Évora. Se bem me lembro, essa estratégia teve a aprovação do seu partido. E, nessa altura, não me lembro de ouvir alguém do PSD, ou o senhor Policarpo a RECLAMAR contra a utilização comercial daqueles terrenos.

    2. "não venham com o argumento de que existe um PDM que autoriza a ocupação do solo, que, no caso em apreço, é para fins comerciais, quando se tem o poder/dever da detenção do direito de propriedade e de condicionar essa utilização..."

    Então um Plano Municipal de ordenamento do território serve para quê?
    Acha ético, ou lícito, que a entidade que é a primeira responsável pela sua implementação se recuse a fazê-lo?
    E que diria quanto ao DIREITO DE PROPRIEDADE dos terrenos adjacentes, se estes, impedidos de realizar qualquer acção nas suas propriedades (destinadas exclusivamente a um “empreendimento comercial de dimensão regional”), reclamassem a implementação do Plano (só possível com a alienação dos terrenos municipais)?

    3. “Na dúvida, manda a prudência, não deverá ser tomada [decisão]”

    A não decisão seria o pior que poderia acontecer a uma autarquia que se quer séria e responsável. Se há dúvidas ou se é contra a localização do Centro Comercial, isso implica que a DECISÃO a tomar será a de rever imediatamente o Plano de Urbanização de Évora. O que não se pode é deixar um Plano que não se quer aplicar, suspenso sobre a cabeça dos restantes proprietários…

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  4. Este lacaio que ajudou o coelhone(tecnoforma) e portas(submarinos) as destruir um pais tem honras de post aqui Porque?Esta gente graça a um povo nescio que leva no c.....e ainda pede desculpa de estar de costas. Nunca vi um povo tao parolo, gostam do coelho porque fala bem, todos os vendedores de banha de cobra sao bem falantes. Adorava que lhes cortem no ordenado, ponham os crianças no terceiro escalao de abono, desde que ganhem mais de 8808E no fim do ano o casal, entretanto deram 19000 milhoes a banca fascistas

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  5. Se bem me lembro PSD e PS autorizaram a construção do condomínio no parque de estacionamento do Garcia de Resende.

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  6. Na Rua dos Penedos PSD e PS autorizaram a construção uns "caixotes" junto a muralha.

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  7. Então e a Horta de Sta Mónica, "cidade fantasma" que floresce nas traseiras da Escola de S.Mamede, projectada por vários arquitectos intimamente ligados ao PS, à Câmara PS, e à Direcção Regional de Cultura, e construída por construtores/especuladores imobiliários corruptamente ligados à câmara PS, em vários embustes oportunamente processados e litigados em Tribunal.
    Quem é que dá a cara pelo crime contra o património e a cidade, ali à vista de todos?

    Qual Património da Humanidade qual quê.
    Os inimigos do Centro Histórico são as próprias "autoridades", que mandam no Centro Histórico a mando de Lisboa, e que são pagos, não para o destruir, mas para o defender, o proteger e o valorizar.

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  8. Estes comunistas...depois do que falaram do Zé Ernesto e do PS - o Ernesto chegou a apresentar queixa contra um blog de comunistas que enxovalhavam o homem todos os dias - deviam ter vergonha na cara. Inclusive a manifestação à porta da EMBRAER contra o investimento

    Mas não têm vergonha na cara nenhuma. O Objetivo é o poder e a ganância. Tanta ou mais ganância que os mais duros Liberais e capitalista.

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  9. Todos os eborenses já sabem que o sr. Presidente da câmara não decide nem manda nada ,até se diz que um tal Serra e outros do mesmo grupo da rua da vizinha e que partem os toucinhos.se calhar ainda volta pra Montemor porque que ele é que manda na presidenta de lá

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  10. É uma tristeza ver a discussão do programa do governo PS.
    Aquilo não tem pés nem cabeça.
    O ministro das Finanças faz um papel ridículo.

    Portugal tinha um Governo a sério. A Esquerda bem instalada diz que era de Direita. Fosse de Direita fosse de Centro ou de Esquerda, era um Governo a sério com estratégia para Portugal sem nunca ter posto em causa a Democracia. Percebia-se um objectivo para recuperar melhores condições para Portugal, quer se concordasse ou não.
    Agora isto que se desenha...
    Com um fulano sem preparação à frente do Governo...
    Uma lástima. Vamos todos sofrer as consequências desta manobra do sr António Costa.
    Desejo que gaste o dinheiro depressa e se raspe.
    Portugal tem pessoas capazes, não precisa de andar a brincar aos governos com gente sem preparação.

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  11. ÒH sr. Policarpo, tenha lá santa paciência... Até dá azia.

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  12. O Cavaco, de forma obscena, atrasou a formalidade de indigitação do novo governo o mais que pode, sabendo muito bem,
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    que estava a dar tempo ao governo deposto para fazer mais umas roubalheiras,
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    que estava a atrasar a provação do orçamento,
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    que de qualquer maneira teria que indigitar o PS,
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    que estava a prejudicar o país gravemente.

    Os partidos depostos PSD/CDS, de forma obscena, atrasam os trabalhos da assembleia obrigando à perda de uma semana para discussão de uma moção de desconfiança, sabendo de antemão,
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    que a mesma seria recusada pela maioria,
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    mas que, dizem eles que é para "memória futura".

    O que na verdade fica é a triste memória destes grupos parlamentares PSD/CDS (formado por lacaios do capital, jovens ignorantes e alarves, radicados do fascismo, capitaneados por um Presidente, maior inimigo da republica, da democracia e da nação), demonstram no inicio da legislatura que o seu mandato será dedicado ao objectivo de boicotar o funcionamento do parlamento, e do legitimo governo de Portugal.

    (não há tempo a perder, deviam deixá-los a falar sozinhos)

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  13. Pena é que o partido a que o dr Policarpo pertence - o PSD - tenha manifestado o apoio à venda dos terrenos municipais desde a primeira hora.
    Nem pestanejaram nas reuniões havidas e no executivo a decisão de venda recolhe unanimidade.
    Em que ficamos Sr Dr?

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  14. Fora de qualquer polémica partidária, o que está em causa não é a conformidade ou não com um PDM, que autoriza, mas não exige. O que está em causa é a relação entre esse projecto e o Centro Histórico. Uma das linhas estratégicas reconhecidas há mais de trinta anos (PCP, PS, com anuência, pelo menos, do PSD), é a da REVITALIZAÇÃO do Centro Histórico (CH). Em 1986, a classificação pela Unesco incluía (e muito bem) essa cláusula. Tem sido difícil parar o abandono do CH, quanto mais revitalizá-lo. Lógicas pesadas estão em jogo, que não são apenas, neste caso, os habituais e poderosos interesses económicos, mas sim o facto que as pessoas têm escolhido, por conveniência própria, construir, comprar ou alugar casa fora das muralhas. Os constrangimentos próprios dum espaço urbano em que, mesmo dando como tem sido feito, uma enorme prioridade ao automóvel em relação aos peões, a acessibilidade "à maneira antiga", isto é com o carro ao pé da porta, continua a ser um esquema preferencial para a escolha do local onde habitar. Maneira antiga porque a fase histórica do "todo automóvel" está desde já atrás de nós, e as cidades têm obrigatoriamente que inventar novos modos de relacionamento dos habitantes com o espaço urbano. Ora, na minha modesta opinião, e salvo demonstração em contrário, a construção dum centro comercial às portas da cidade terá um efeito de "aspiração" da actividade para fora das muralhas. Existirão estudos sobre o impacto dessa implantação sobre o comércio intra-muros. E sobre a circulação (automóvel!) na via de "circunvalação", sabendo que a infraestrutura que maior impacto positivo teria na vida quotidiana de quem circula, vive e trabalha em Évora seria a sempre "planeada" e jamais realizada variante exterior, à volta do centro da cidade. Não ignoro os argumentos a favor desses "centros comerciais": atractividade a mais longa distância, comodidade de estacionamento (ainda ele), presença de lojas "de marca", circulação dos clientes em espaço coberto, etc. Mas perdoem-me, estou em crer que a maior parte dessas "vantagens" se resumem a esquemas consumistas que exprimem a alienação a formas de vida ultrapassadas, a mitos já defuntos ou a falhas de raciocínio (seja por exemplo o caso do estacionamento: o "centro" (periférico!!!) terá estacionamento, mas esse problema é causado por ele, e agrava o problema nos outros acessos: transfere-se o problema para outros locais e agrava-se). Em meu entender, a questão do tal centro deveria ser encarada (e há quem o tenha feito, mas foram essas pessoas verdadeiramente escutadas?) no âmbito do esquema urbano de conjunto. E por mais séria que tenha sido a sua elaboração, o facto é que terá que ser revisto, rediscutido, reavaliado. Talvez a justificada inquietação que suscita esse projecto possa ser o momento em que, antes de decidir pontualmente uma afectação desse espaço privilegiado a um projecto cheio de incógnitas, se repense a cidade.
    Não imagino que nenhum dos partidos com ou sem representação na Assembleia Municipal possa, por razões de política partidária, contestar que o momento é o da reflexão, antes da decisão.
    JRdS /Évora ( Dezembro de 2015)

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    1. «a construção dum centro comercial às portas da cidade terá um efeito de "aspiração" da actividade para fora das muralhas...»

      Pois é, mas muito maior será a aspiração para fora das muralhas, se esse Centro Comercial for construído na estada de Montemor ou no Parque Industrial, por exemplo.
      Um Centro Comercial longe das muralhas será a morte do Centro Histórico. Essa é a questão.

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    2. O Centro Comercial na Porta de Aviz é mais um embuste que herdámos da estratégia e prioridades do PS/PSD, ao serviço da sua base de apoio, a máfia da especulação imobiliária.
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      Convém recordar que este centro comercial teve origem no "trabalho" da nefasta SRU, que previa o saque do Centro Histórico, com a urbanização de todos os espaços livres do CH, abertura de mais vias, tudo pintadinho de verde.
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      Convém recordar que, nas reuniões publicas para apresentação do tal plano, este centro comercial só colheu pareceres desfavoráveis, mas que a câmara PS/PSD ignorou, e prosseguiu sem alterar o projecto.
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      Convém recordar que este embuste nos foi imposto e avançou, mesmo quando o Eborim já tinha "dado o berro", e o outro centro.comercial, já estava "com as pernas partidas".
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      Convém recordar que, antes do PS/PSD, estes terrenos estavam destinados à Universidade. Havendo desinteresse da universidade, haveria que ponderar qual o novo uso.
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      Convém recordar que, nas discussões do PDM, o Centro Comercial foi novamente recusado pelo publico, e mais uma vez o parecer do publico foi liminarmente ignorado pelo PS/PSD.
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      Convém recordar que o PDM impõe compromissos e obrigações, por mais absurdos, irracionais e injustos que sejam, da administração actual, perante os donos dos terrenos.

      O que agora é posto perante a cidade é mais um grande embuste, gerado pela ganancia, incompetência, e desonestidade do desgoverno PS/PSD.

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