segunda-feira, 25 de maio de 2015

Évora: deduzida acusação contra um ex-presidente, uma ex-Diretora do Departamento Jurídico e um ex-Diretor de Departamento da Câmara Municipal

CRIMES DE PECULATO DE TITULAR DE CARGO POLÍTICO, ABUSO DE PODER E VIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL: DEDUÇÃO DE ACUSAÇÃO

25 maio 2015
Em inquérito da 2.ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo deste Departamento, no dia 04.02.2015, foi deduzida acusação contra um ex-presidente da Câmara Municipal de Évora, uma ex-Diretora do Departamento Jurídico e um ex-Diretor do Departamento de Gestão e Administração da Câmara Municipal de Évora, respetivamente pelos seguintes crimes:
— em autoria material, um crime de violação de normas de execução orçamental e em coautoria, um crime de peculato de titular de cargo político;
— em autoria material, um crime de peculato de titular de cargo político.
— em autoria material, um crime de abuso de poder.
Os factos em causa são relativos a contratação pública.

34 comentários:

  1. Haja Coragem para lnvestigar o Centrão.

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  2. pe·cu·la·to (latim peculatus, -us)
    Desvio e roubo de dinheiros públicos por quem os tinha a seu cargo.

    Com o bloco central o peculato não é a excepção, é a regra.

    Todos os negócios foram para roubar o estado e dar aos amigos privados:
    Praça de Touros
    Campo da Silveirinha / loteamento do Lusitano
    Loteamentos da Cerca três
    Destruição dos serviços municipais para os contratar com aos privados
    Etc.

    E, como se sugere na notícia, os directores dos serviços municipais, nomeados pelo PS, foram totalmente coniventes com os roubos, em clara violação dos seus deveres de funcionário público.

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  3. -Ampliação do edifício Epral para o espaço publico e mais um piso em altura --Cerca 3
    -Silveirinha
    - Praça de Touros
    - Herdade Sousa da Sé
    - Herdade dos Almendres
    - Pingo Doce (junto à estrada do Redondo)
    - Urbanização junto à Lagril
    - "Vendas" de terrenos municipais ao desbarato a amigalhaços
    A troco de quê se fizeram estes negócios????Espero que o Diap agarre esta maltinha xuxalista e os coloque com pena de prisão efectiva!

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  4. Ui , uma acusação ... eles devem estar borrados de medo , a esta hora já terão pago a 1000 euros á hora os serviços de algum capanga advogado que irá meter a justiça no lixo !

    Estava preocupado se fosse ao homem que carrega o lixo ou lava os WC´s públicos ...

    ... praga de justiça palhaça que invade Portugal para contentar meia dúzia de frequentadores de tabernas depois do trabalho .

    Jorge

    ( ciclista )

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  5. Urge uma OPERAÇÃO mãos limpas

    Silveirinha

    praça de touros

    colégio da Fundação Alentejo

    urbanização (junto ao garcia de resende)

    construção de pingo doce

    construção (rua dos penedos)

    urbanização Lagril


    O Centrão destruiu Évora.

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  6. À atenção de todos os consumidores de gás natural de Évora.
    A Deco com base nas reclamações apresentadas pelos consumidores que se sintam espolidos pelo aumento de 500% de TOS(taxa de ocupação de subsolos), vai enviar uma reclamação conjunta para a provedoria de Justiça.
    Esta depois emite parecer e envia para a Assembleia de República.
    Eborense o ficar calado e não lutar pelos nosso direitos é a causa da situação terrível em que o nosso povo se encontra
    Se alguém tiver lugares ainda há vazios e disponíveis, 45 , 46 e pode-se ampliar

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  7. Peculato? Isso nunca dá nada. Há presidentes de Câmara do PS, do PSD, do PCP (vários no Alentejo) acusados e julgados por isso, saem sempre na maior. São formalidades que não foram cumpridas e , quanto muito, dá uma pena suspensa que passa facilmente. Mas em geral, como se prova que não houve intenção de lesar o municipio, a absolvição é o que acontece quase sempre. Por isso, gente do PC, não vale a pena dispararem foguetório antes de tempo, até porque também se podem queimar.

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    1. Não te preocupes. A gente bem percebe onde te dói!...
      Pantomineiros e Corruptos do PS, nunca mais!

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  8. Houve uma altura em que pensei que 'eles' faziam estas maroscas em benefício das populações, para fugir às burocracias e outros entraves e legalismos.
    Afinal, estava redondamente enganado. Eles faziam isto, em benefício das suas clientelas e para engordar as suas próprias contas bancárias.
    Cambada de ladrões e vigaristas. E agora ainda têm a distinta lata de vir dizer-nos que temos TODOS uma dívida para pagar!
    Vão para a Puta que os pariu!...

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  9. Ai Silveirinha! Pensei em ti até ao tutano,

    Mudaste minha vida que foi um regalo,

    Tens sujo e nódoas que dá pra tanto pano

    Que até o 44, com inveja me dá um estalo.

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  10. Afinal os COMUNITSAS estão a rir-se do quê??

    Partido Comunista Português (PCP)

    Presidentes de Câmaras Municipais

    . Jacinta Ricardo. Autarca do Montijo. É um dos casos raros deste partido. Foi condenada por peculato de uso.

    .Patacão Rodrigues. Autarca de Vila Viçosa. Caiu nas malhas da justiça e foi condenada por fraude.

    .João Barros Duarte. Autarca da Marinha Grande. O PCP veio a público, em 2007, acusá-lo de ao longo de 12 anos ter de misturado interesses privados com interesses públicos, falta de cultura democrática, prepotência e outros mimos, retirando-lhe a sua confiança política.

    .Carlos Sousa. Autarca de Setubal. Em 2003 é descoberto um conluiu entre este autarca e dezenas de funcionários do municipio, a maioria dos quais ligados ao PCP. Através de um alagado esquema ardiloso permitiu que os mesmos se pudessem aposentar antes do tempo devido, lesando desta forma o país e os restantes contribuintes. O PCP acabou por lhe retirar a confiança política, afastando-o da autarquia.

    http://lusotopia.no.sapo.pt/indexPTPartFigur.html

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  11. MAIS PCP


    Uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara do Seixal identificou "eventuais infracções financeiras" cometidas pelo presidente, Alfredo José Monteiro da Costa (PCP), por autorizar o pagamento de despesas sem os respectivos suportes legais durante vários anos. O relatório dos inspectores já foi enviado pelo Tribunal de Contas para o Ministério Público.





    O presidente da Câmara do Seixal, Alfredo José Monteiro da Costa (PCP), terá de devolver 412 573 euros ao Estado se se confirmarem as "eventuais infracções financeiras" detectadas pela Inspecção- -Geral de Finanças (IGF) em 2008.

    De acordo com o relatório, a que o DN teve agora acesso, o autarca - candidato da CDU à Câmara do Seixal nas próximas autárquicas e que aufere cerca de 4000 euros - autorizou o pagamento de despesas sem a devida cobertura legal a dois "prestadores de serviços" que, no conjunto, totalizam o montante de 412 573 euros.

    http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1356346&seccao=Sul

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  12. MAIS PCP

    - MONTIJO - Jacinta Ricardo (CDU). Pagar contas com IRS dos funcionários.

    Foi condenada, em maio de 2001, por ter retido descontos (IRS) dos funcionários, alegando que precisava de dinheiro para pagar os salários da autarquia. Por esse crime de peculato de uso, a antiga presidente da Câmara Municipal do Montijo foi condenada a uma pena de 15 meses de pena de prisão suspensa e ao pagamento de uma indemnização cível de cerca de 25 mil euros.


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  13. ...E MAIS PCP

    -VILA VIÇOSA- Miguel Patacão (CDU). Os maus fundos comunitários

    Acusado de utilização irregular de fundos comunitários destinados à zona industrial da localidade, o ex-presidente da Câmara de Vila Viçosa foi condenado a novembro de 1995 a cinco anos e seis meses de prisão. Cumpriu seis meses de prisão, uma vez que lhe foram perdoados quatro anos (beneficiou de amnistias). A 15 de dezembro desse ano, foi absolvido do processo em que era acusado de falsificação de atas da câmara.



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  14. ...AINDA MAIS PCP

    - VENDAS NOVAS- José Filipe Barradas (CDU). Pagamento indevido a funcionários aposentados que voltaram a assumir funções na autarquia foi o que valeu a , ex-presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, a condenação do Tribunal de Contas em 2010. O dirigente teve de devolver 5000 euros aos cofres da autarquia alentejana, por ter pago por inteiro os salários de uma secretária e de um impressor de artes gráficas, que já se encontravam a receber a pensão da Caixa Geral de Aposentações (e por isso só poderiam receber um terço do ordenado). Barradas alegou que fora o advogado da autarquia a garantir-lhe a legalidade de tal pagamento, mas isso não evitou a condenação.


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  15. Em Marte
    o PCP anda a comer criancinhas ao pequeno almoço.
    Em Évora
    o PS/PSD são uns criminosos que deixaram a câmara falida, e sem dinheiro para mandar cantar um cego.
    Em Évora
    O Secretário Geral do PS está cadeia por inúmeros crimes de peculato.
    Em Évora
    As celas 45 e seguintes estão reservadas para os criminosos do PS.

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    1. Não foi em Marte, foi na URSS. O Partido Comunista matava pessoas

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  16. FERNANDA RAMOS,TRONCHO,FATIMA FELGUEIRAS..........................................

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  17. Ministra da Agricultura acusa PS de "buraco" 900 MILHÔES na Edia.

    Quem são essas criaturas?

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  18. Tchiiiiiiiiii..... ....
    os corruptos, em vez de tentarem justificar-se, estão a estrebuchar e a tentar sacudir merda para a ventoinha!

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  19. Desde que em 1492 D. João II sacou dos braços das mães os filhos Judeus para os plantar em São Tomé e Príncipe , Portugal deixou de ser instruído e passou a ser comido por gente abutre descendente dos Tribunais do Santo Ofício e da chacina abismal e premeditada de um povo em que Hitler no meio disto tudo até teve menos culpa , já os padres e a perseguição aos Novos Cristãos por parte da Inquisição , merece dizer que Portugal é um país muito porquinho.

    Jorge

    ( ciclista )

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  20. 12:42,meu caro o 44 é do PS?

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  21. A corja levou a câmara à falência, deixou a dívida para os eborenses pagarem, mas parece que se abotoou bem.
    ...Ta que os pariu!

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    1. Queres ver que os outros antes deixaram cá os cofres cheios de ouro!!!

      Vai te mas é catar

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    2. 15:21
      Os "outros" ainda deixaram muitos terrenos, lotes e prédios para pagar a dívida.
      O PS rapou completamente o tacho, deixou uma dívida em dobro e terrenos, lotes e prédios NEM VÊ-LOS! Está tudo em nome dos amigalhaços.

      Só não percebo porque não estão a fazer companhia ao 44.

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    3. sempre a mesma conversa da treta que os outros deixaram cá terrenos...o que não faltam por aí são terrenos camarários!!

      Queremos desculpas novas....

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  22. Pinto de Sá não teve coragem e conhecimento para mandar muitos processos de licenciamento duvidoso,é publico vários dossiers com processos de execução nebuloso com muitas leis artificiais de facilitismo.

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  23. Quem é o ex-presidente? O Ernesto ou o Melgão?

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  24. Os dois estão bem implicados porque os dois foram presidentes, Pinto de Sá acobardou-se e não pediu uma investigação a certos processos que são um ESCANDALO DE PODRIDÂO POLITICA!

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    1. O Pinto de Sá não se chegou à frente porque tem a consciência que em Montemor a coisa não é linear como a comunalha quer fazer querer

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  25. Por favor digam o nome do responsavel,cidade de Merda,toda a gente sabe que o anterior Presidente foi José Ernesto,Basta de Silêncios........até quando?

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  26. O Centrão gera Corrupção.

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  27. "Macário Correia acusado de «prevaricação» pelo DIAP de Évora."

    Por Sul Informação • 25 de Maio de 2015 - 17:27

    Jorge

    ( ciclista )

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  28. O escândalo silveirinha num país civilizado já tinha "decapitado" as concelhias dos partidos dos partidos do bloco central.

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