quarta-feira, 22 de abril de 2015

Gás natural: Câmara de Évora e Governo, é hora do saque meus senhores.

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Recebi hoje, como recebo todos os meses, a factura do gás natural e o roubo é cada vez mais descarado. Numa factura em que o gasto em gás é de 30,81 euros a Taxa de Ocupação do Subsolo, cujo valor reverte na íntegra para o município de Évora, é de 10,94 euros. Ou seja, cerca de um terço do valor do gás efectivamente consumido. Eu já pago um IMI exorbitante cujas receitas vão para a Câmara, pago as taxas municipais de saneamento e de recolha de lixo, a conta cada vez mais aumentada da água e sou obrigado a pagar a passagem das canalizações de gás nas ruas da minha cidade. Sou o "pato" que depenam em vida e a quem dizem que estão a cortar nas "gorduras".
Percebo que a Câmara de Évora (como o estado português) esteja sem um centavo e que queira arrecadar todo o dinheiro que seja possível. Mas assim, deste modo, apenas à custa do cidadão contribuinte, não é possível. A força política que está na Câmara (PCP) acusa o Governo (PSD/CDS) de estar a fazer um saque sobre os contribuintes. Eu acuso a Câmara de Évora por ter a mesma atitude e por tentar branquear este facto simples: bastava anular a cobrança da TOS para que todos deixássemos de pagar (é o que fazem dois terços das Câmaras deste país com gás canalizado).
Este é dinheiro que vai directamente para a Câmara e é um absurdo. Não estamos a falar de tostões: todos os meses a Câmara de Évora extorque aos seus munícipes, consumidores de gás canalizado, dezenas  (centenas?) de milhar de euros. O que a juntar aos impostos que o governo nos extorque faz com que todos sejamos vítimas de uma dupla extorsão: da parte da Câmara por essa taxa iníqua (que se devia repercutir sobre as empresas e que atinge apenas o cidadão) e da parte do Governo pelo IVA que onera em 23 por cento o gás que é um bem de primeira necessidade para milhares de portugueses e eborenses.
Bem pode a Câmara de Évora fazer comunicados a dizer que a culpa é da GALP (também tem devido ao elevado preço a que vende o gás, mas isso são contas doutro rosário), quando todos sabemos que é ela, a CME, que arrecada o dinheiro. E que quanto mais parte tiver no “bolo” melhor será para ela e, melhor ainda, se o “odioso” recair em alguém. Mas neste caso é, por demais óbvio, que quem vai arrecadar a minha taxa de TOS (e a de todos os eborenses) é a Câmara de Évora, a quem bastaria decidir que no concelho não há TOS para ninguém ou que a taxa iria para o mínimo.
Assim, está demais à vista do que trata: Câmara de Évora e Governo, estamos aqui mesmo a jeito, por isso, é hora do saque meus senhores.


Joaquim Augusto Matos (por email)

19 comentários:

  1. "Este é dinheiro que vai directamente para a Câmara"

    Tem a certeza disso? Acaso viu as contas da DianaGás?
    Acaso viu ou sabe como o valor cobrado pela câmara à empresa (um valor global) é divido pelos diferentes consumidores?
    Acaso sabe com que critérios a Dianagás imputa a taxa TOS aos vários consumidores?

    Se não viu nem sabe, faça como eu: mude para gás propano, que esse não paga TOS.

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  2. Está lá bem explícito: Taxa de Ocupação do Subsolo do Município de Évora. A GALP funciona aqui como uma empresa que arrecada dinheiro do IVA para entregá-lo ao governo. Neste caso arrecada dinheiro dos contribuintes para entregar à Câmara. E se não for assim que a Câmara accione a GALP em Tribunal por desvio de fundos.

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    1. Com este post, este blogue já está em campanha eleitoral.
      E bem suja.
      Isto é de gente sem vergonha.
      E lá vai cumprindo o seu papel, à direita, contra a esquerda.

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    2. 1. A CME cobra uma taxa (global) à Dianagás, cujo cálculo julgo ser feito em função da extensão das redes na via pública.
      2. A Dianagás subdivide essa taxa global, cobrando a cada consumidor um valor parcial, cuja fórmula de cálculo desconheço.
      - Será que divide a taxa da câmara de forma igual pelos consumidores?
      - Será uma proporção do consumo?
      - Será função da extensão dos ramais de cada um na via pública?

      Pelos vistos nenhum consumidor sabe...

      6. E, se a Dianagás construir redes sem consumidores ou se perder clientes, serão os consumidores que ficam a pagar toda a factura?
      7. Acaso sabe que critérios usa a Dianagás para fazer o cálculo da TOS que inclui na factura?
      8. Acaso sabe quanto recebe a Dianagás de todos os consumidores e quanto paga à CME? Serão valores iguais, ou a Dianagás está a ganhar dinheiro com a "taxa"? Quem controla estas contas?...

      Não sabe, pois não?
      Ora tente perguntar-lhes ou peça que lhe mostrem as contas... Vai ver que resposta obtém.

      Quer um conselho: queixe-se da Dianagás e/ou CME, para a Provedoria da República, já que a Entidade Reguladora (que devia ser a entidade de controle dos procedimentos e de defesa dos cidadãos) não passa de uma palhaçada... paga pelas empresas!...

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    3. E quanto ao assunto do email? É de esquerda os valores da TOS nas facturas do gás em Évora? Se é assim que se define a esquerda, vou ali e já venho.

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  3. 19 e 34

    Tem toda a razão. Mas sendo a Câmara uma entidade pública, que deveria ser transparente, não devia informar quanto recebe da TOS? Se não fosse para informar os cidadãos, pelo menos para ficar alerta se estará a receber todo o dinheiro que estamos a pagar mensalmente. Agora este ficar de braços cruzados por parte da autarquia como se não tivesse nada a ver com isto, quando a sua actuação neste caso é central - o dinheiro arrecadado pela GALP destina-se aos cofres da autarquia - é denunciador de alguma coisa. E também não percebo porque é que têm que ser os consumidores individualmente a dirigirem-se ao Provedor. Se a Câmara suspeita que não lhe estão a entregar o dinheiro todo, como é aqui alvitrado, deve avançar com um pedido de investigação às autoridades competentes.

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    1. A câmara pode informar quanto recebe de TOS, mas os consumidores nunca saberão se a totalidade do que pagam é igual a esse valor'
      Só com uma lista pública do que a Dianagás cobra a cada consumidor se poderá saber se a soma é igual ao que a câmara cobra à Dianagás.

      Ora tentem lá ir saber à Dianagás saber esses valores?
      Ora tentem lá saber das contas totais?
      Onde está a transparência das contas?

      Tentem saber e, depois, digam qual foi a resposta.
      Não façam queixam à Provedoria, ou não mudem de gás e, depois, digam que eu não vos avisei

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    2. Quem é que falou que a câmara suspeita que não lhe estão a entregar o dinheiro todo?

      A câmara apresenta o valor à empresa e esta paga o valor que a câmara lhe indica. O que ninguém sabe responder é se a totalidade do valor que a Dianagás cobra aos consumidores é igual ao valor que entrega na câmara. Como ninguém sabe os critérios que a dianagás utiliza para fazer a incidir sobre cada consumidor, o valor total cobrado pela câmara. E como ninguém sabe, nem controla as contas, nada me admiraria que estivessem a fazer negócio com as taxas. Tal como a PT faz com as "taxas de passagem"...

      Afinal, numa empresa em dificuldades económicas, nada como obter uns milhares de euros à borla.

      Agora pergunto eu:
      - QUEM FORAM OS INTELIGENTES QUE APROVARAM AS LEIS QUE PERMITEM ESTA POUCA VERGONHA (que se passa com o gás, com as telecomunicações e, em muitos concelhos, com a electricidade)?
      - Quem foram os inteligentes que criaram ENTIDADES REGULADORAS enfeudadas àqueles que deveriam regular?

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    3. A pergunta certa é essa: Quem foram os inteligentes?
      Na verdade, não foram inteligentes, mas gatunos, que privatizaram as telecomunicações (PS/PSD), a energia (PS/PSD), o gás (PS/PSD), os combustíveis (PS/PSD), e a agora a água (PS//PSD).
      Tudo foi feito para privatizar, sem qualquer fiscalização do estado, deixando o cidadão à mercê da ganancia do privado, e com entidades reguladoras que defendem o interesse do privado, contra o cidadão.
      Tudo foi feito com os barões do PS/PSD/CDS a ocupar os cargos de direcção das empresas privatizadas, a começar pelo Granadeiro, Mexia, etc.
      Em Évora, o Zé Ernesto e o PS ofereceram a água publica ao Ministério do Ambiente, e, não sendo o município dono desse recurso, a câmara perdeu o direito de defender os direitos dos munícipes em tribunal.
      Foi um roubo descarado, criminoso, desumano, contra a vida.
      Como em tudo o resto.

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  4. La vem a cassete

    A Camara do PCP só que fazer uma coisa: NÃO COBRAR o roubo!!

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    1. Nenhuma câmara não pode deixar de cobrar uma taxa aprovada em Assembleia municipal.

      Uma taxa que, por acaso, foi aprovado há vários anos na AME, porque uma LEI nacional o admitiu.

      Este é um dos resultados da privatização das redes de infra-estruturas.
      E, de facto, sendo empresas privadas a explorá-las, não vejo porque não devam pagar a ocupação da via pública. Ou deverei ser só eu, a pagar se precisar de ocupar a via pública para pintar a casa ou substituir umas telhas?

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    2. O que diz não é verdade. Qualquer Assembleia Municipal pode alterar uma decisão anteriormente tomada. Do universo das Câmaras que têm gas canalizado apenas um terço cobra TOS. A Câmara de Évora é uma delas e a nada está obrigada. Apesar da decisão te sido tomada pelo anterior executivo o que impede este de propor a sua anulação? Ou quer-me dizer que esta Câmara não mexeu em nada do que a anteriro fez até este momento?

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  5. Com essa conversa toda, só não percebi porque não muda de gás.
    Use garrafas que essas não pagam TOS.

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  6. A CME engeita a paternidade deste roubo através do comunicado de 25/03/2015.
    Sendo assim para além de fazer reclamação da Galp e Deco se ninguém assume como apareceram os valores escandalosos da diretiva 12/2014 de Julho em que a Dianagás no concelho de Èvora se arroga poder cobrar 2 vezes superior do que o 2ª concelho mais elevado Cascais e cerca de 40 vezes mais do que o concelho de TOS menor.Acresce informar de que dos 305 concelhos deste País só 44 é que cobram TOS(taxa de ocupação de Subsolos). Este numero é paradigmático 44
    Nada justifica este roubo aos consumidores domésticos ou industriais, senão o espolio descarado porque há mais Câmaras sugeitas ao PAEL por dividas excessivas. Devemos enviar as nossas reclamações para a Provedoria de Justiça e aos Lideres Parlamentares na Assembleia da República para que quem mente assuma a mentira e se é ilegal devolvam o que indevidamente roubaram.
    Não podemos ser borregos perante estes poderes de lobos, NA PODEMOS SER ROUBADOS E FICAR CALADOS

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  7. A Cãmara é que podia esclarecer os munícipes qual tipo e valor de taxa TOS é que vem impondo, se acaso é de sua iniciativa. A mim vem-me acontecendo que a taxa cobrada é cerca de um terço do valor da factura de gaz. Será isso?... Já se pagam taxas de tanta coisa! Será assim tão dificil haver um esclarecimento?

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    1. A câmara já informou em comunicado que não cobra taxas aos consumidores de gás.
      A câmara cobra taxas às empresas que usam a via pública para desenvolver os seus negócios.
      Por exemplo: cobra o espaço das esplanadas, tal como cobra a outras operadoras de gás propano da cidade. Só a Dianagás decidiu dividir essa taxa pelos consumidores (ainda que ninguém saiba com que critérios faz a divisão).

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  8. DIANAGÀS,ROUBA os Eborenses e a ERSE nada FAZ.

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  9. Câmara de Évora rouba descaradamente os Eborenses, a empresa quando solicitada a esclarecer a razão do aumento tem informado, que recebeu instruções da Câmara para atualizar, para 2015, o valor da TOS, solicitada a mostrar o documento informativo, informa que cabe á Câmara informar os munícipes das suas decisões.

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  10. onde se lê informativo deve ler-se comprovativo

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