terça-feira, 10 de março de 2015

Évora: taxa de ocupação do subsolo pelo gás natural aumentou 384,6% num ano



Évora é o segundo concelho do país em que mais aumentou a taxa de ocupação do subsolo para a passagem do gás natural (só Cascais lhe fica à frente). De 2014 para 2015 o aumento foi de 384,6% refere o 'Correio da Manhã'. Os munícipes pagam um valor fixo por dia – que varia entre 0,01 euros e 0,84 euros –, e cujo montante é fixado pela autarquia e um outro em função do seu consumo. A estes valores, acresce ainda o IVA, à taxa de 23 por cento. Dos 130 concelhos com gás natural apenas 45 cobram esta taxa que a DECO considera que "não faz sentido"e que é "injusta" para os consumidores.

ler noticia aqui: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/economia/detalhe/45_camaras_cobram_taxa_de_subsolo.html

13 comentários:

  1. Se a DECO e os consumidores acham ilegal (?) a taxa devem colocar quem a cobra em Tribunal. Não vejo outra forma de resolver o problema.

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  2. Pois eu acho ainda mais injusto que os cidadãos da maioria dos concelhos não possua sequer hipótese de aceder ao gás natural.
    Que diz a DECO sobre isso, ou que solução preconiza?

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  3. O Partido Comunista bem tenta passar pelos intervalos da chuva...mas então...a comunicação social ainda não é estatizada!

    Os comunistas de Évora que mandam na câmara não têm um pingo de moral na cara...

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    1. Vê se te informas melhor, antes de escreveres disparates.

      As taxas que a Dianagás (e não a CME!) está a querer cobrar aos consumidores são ILEGAIS por serem rectroactivas. Estas taxas foram aplicadas ainda no tempo da câmara PS e contestadas pela empresa. Como perdeu o processo em Tribunal, acha que pode, agora, passados anos, vir imputar os custos das taxas passadas aos consumidores. Uma clara ilegalidade e uma filha-da-putice da Dianagás.

      PS: Já agora, é bom que se saiba que a Lei que prevê estas ridículas taxas de ocupação do subsolo foram propostas e aprovadas pelo centrão PS/PSD, na sequência da sua política irresponsável de privatização dos serviços públicos.

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  4. Convém dizer que esta taxa monstruosa não pode ser sujeita a IVA, nem é obrigatória pelo PAEL, essa obrigatoriedade só diz respeito ao IMI ao preço da água e as Derramas para as empresas

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    1. Estás muito enganado. Para além dos Impostos municipais, o PAEL obriga a CME a cobrar (todas) as TAXAS no seu valor máximo. Incluindo, obviamente, todas as taxas administrativas.

      Pena foi, que não tivessem ouvido quem muito alertou para este facto negativo, no momento da adesão ao dito PAEL. Agora, são sopas depois do almoço...

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    2. Não sejas aldrabão, as empresas privadas não podem arrecadar receitas de taxas cobradas aos cidadãos, a receita é para a CME que decidiu proceder ao brutal aumento de 2014 para 2015, basta consultar o site da GALP.

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  5. Os comunistas da Câmara agora nem falam em roubo...claro, vai pra conta deles!

    Se fossem outra câmara, não faltavam cartazes da CGTP, do PCP e quejandos espalhados por tudo o que era canto, chamando gatunos, roubo e etc


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    1. Pelos vistos as taxas que a Dianagás estão a querer cobrar agora são retroactivas. Ou seja, são ainda do tempo de 'suas excelências'...
      Mas os aziados do costume, sem se informarem e querendo lançar a confusão, aproveitam tudo para aliviar as azias...

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  6. Notícia DianaFM:

    «Um responsável da Galp explicou que “não se trata de um aumento” da taxa de ocupação do subsolo, mas sim da cobrança de valores que não foi feita no passado, devido a “um diferendo com alguns municípios”.

    Realçou que “estas taxas são da responsabilidade dos municípios", sendo que "a Galp limita-se a cobrá-las e a entregar o valor às câmaras, cumprindo as regras definidas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos”.

    Já o presidente da Câmara de Évora disse já ter pedido esclarecimentos à Dianagás, afirmando que a cobrança da taxa, se for feita com efeitos retroativos, "é ilegal", porque "não se podem acumular valores dessas taxas" nas faturas.

    A câmara, frisou, “recomenda” e está disponível para “dar apoio" aos consumidores que apresentem reclamações.

    O autarca lamentou que a Galp, em alguns casos, quando é questionada pelos clientes, "remeta [as responsabilidades] para o município" e que nem sequer tenha "avisado os consumidores e a Câmara" de que iria proceder à cobrança da taxa, com efeitos retroativos.»

    Acho que está na altura de alguém colocar a empresa em tribunal por andar a cobrar o que não deve.
    Queixarem-se à entidade Reguladora (que devia defender os clientes) é perda de tempo, pois essas entidades mais parecem cães de guarda das empresas (que é, afinal, quem lhes paga os ordenados).

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  7. Quem vai lucrar com o roubo é obviamente a CM de Évora que irá faturar.
    Porque é que os comunas não abdicam agora da taxa e se colocam ao lado do povo roubado?

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    1. Se não fosse o anti comunismo primário, teria aprendido e compreendido com o comentário das 22:49.
      Logo, conclui-se que o anti comunismo é uma doença mental.

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    2. Esta taxa foi criada pelos governos do bloco central, quando começaram com o roubo desvairado do estado, nomeadamente a privatização dos serviços públicos:
      - por um lado, até parecia que estavam a cobrar uma taxa a favor do estado, através das autarquias
      - mas na verdade, estavam a dar às empresas fornecedoras o direito de cobrarem um extra aos cidadãos (ao país), ou seja a "passagem" pela mesma "cidade", que é dos cidadãos, e que é suportada pelos mesmos cidadãos.

      Na verdade, todos os custos de instalação e manutenção dos serviços públicos privatizados, deveriam ser da responsabilidade e ser suportados pelas empresas fornecedoras, enquanto o serviço durar, sendo o custo integrado no custo dos produtos, e devidamente fiscalizado pelas entidades reguladoras respectivas.
      Desse modo, não havendo prejuízo publico pela "passagem" desses serviços pelas vias públicas, não haveria razão para as taxas e taxinhas que o bloco central inventa, para tapar os olhos aos cidadãos, para os roubar a torto e a direito.

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