sexta-feira, 27 de março de 2015

Comunicado do presidente da Câmara de Évora sobre a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)


Esclarecimento sobre a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)

A Câmara Municipal de Évora (CME) tem vindo a ser alertada por vários consumidores de gás natural e pela DECO de que as empresas Dianagás/Galp e Gascan estão a cobrar taxas de ocupação do solo (TOS) com valores, em geral, 4 a 5 vezes maiores do que no ano passado. Confrontados com reclamações de consumidores quer as empresas quer a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) remeteram responsabilidades para a CME.
A CME procedeu à recolha de dados fidedignos, obteve informações junto das empresas, reuniu com a Dianagás/Galp e com a DECO. A CME está em condições de esclarecer o seguinte:
1.   A TOS é um receita municipal cobrada às empresas que, para vender produtos e/ou serviços, usam terrenos e solos públicos. A lei permite que as empresas possam escolher entre suportar aquele custo ou repercutir / cobrar aos clientes. Em Évora, a Dianagás tem entendido cobrar aos clientes enquanto a Gascan suportava o custo mas, a partir de Janeiro/2015, começou também a cobrar aos seus clientes.
No caso da Gascan, a CME permitia que a empresa pagasse a TOS em prestações exatamente porque a Gascan não cobrava aos consumidores.
2.  A TOS está prevista no artº 31º do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora. É cobrada pela CME desde 2010. Até 2013, a CME debitou às empresas o valor da TOS referente ao ano anterior, com 1 ano de atraso. Em 2014, para cumprimento da lei, a CME debitou os valores da TOS de 2013 e de 2014.
3.       No atual mandato, as atualizações da TOS (e de toda a Tabela de Taxas e Outras Receitas) foram os seguintes:
·         De 2013 para 2014: + 0,8%
·         De 2014 para 2015:     0%
Assim, seria expectável, em 2015, que os clientes da Gascan continuassem a usufruir do não pagamento da TOS e que os clientes da Dianagás/Galp vissem, no máximo, a TOS duplicar pelo acerto do ano. Nunca aumentos de 4 e 5 vezes!
4.       Responsáveis da Dianagás/Galp informaram-nos que os aumentos de 400% a 500% da TOS em 2015 eram legais e baseavam-se:
·     No direito das empresas recuperarem a TOS faturando-a aos clientes (DL nº 140/2006, de 26/7 e Contrato de Concessão aprovado pelo Governo pela Resolução nº 98/2008);
·   Nas normas sobre a matéria definidas pela ERSE, nomeadamente, no Manual de Procedimentos para Repercussão das TOS (Diretiva ERSE 7/2014);
·  Os valores cobrados em 2015 incluem valores de 2012 (1/3), de 2013 (1/4) e de 2014 (100%).
A Dianagás não cobrou a totalidade da TOS em anos anteriores. Aliás, a CME constatou que, no 2º semestre de 2013, a Dianagás não cobrou TOS aos clientes.
5.   A CME não cobra IVA sobre a TOS às empresas. As empresas cobram mais 23% de IVA sobre a TOS aos seus clientes por determinação da Autoridade Tributária (Finanças). Nem a CME nem as empresas concordam com tal cobrança e consideram-na mesmo ilegal porque não há aqui qualquer valor acrescentado.
6.       A CME considera que:
·    as empresas não podem remeter toda a responsabilidade pelos aumentos para a CME porque é opção das empresas não cobrarem a TOS e porque, cobrando-a, há 3 entidades intervenientes: a Câmara, a empresa e a ERSE;
·    A responsabilidade da CME nos aumentos vai, no máximo, até à duplicação da TOS (devido ao acerto da faturação em 2014) e fê-lo para cumprir a lei;
· Os aumentos da TOS de 400% a 500%, face à crise económica e social, são excessivos e inaceitáveis e parecem decorrer de normas definidas pela ERSE,
pelo que a CME continuará a defender que a TOS não seja cobrada aos consumidores e irá,
·  Propor a outros Municípios com situações semelhantes que se concertem para atuar junto do Governo de forma a conseguir a redução da TOS debitada aos consumidores em 2015;
·  Solicitar ao Governo, enquanto concessionário do serviço público de gás, a adequação do Contrato de Concessão de modo a reduzir ou eliminar a repercussão da TOS;
·   Alertar o Governo para a não aplicação do IVA à TOS, porque irracional e sem qualquer fundamento económico;
·  Reunir com a ERSE no sentido de propor e encontrar uma solução que permita reduzir substancialmente a TOS em 2015 e anos seguintes. 
7. A CME saúda a ação dos consumidores e o empenho da DECO. A CME continuará a procurar corresponder às preocupações manifestadas.
8. A CME, ciente do impacto negativo e da injustiça destes brutais aumentos da TOS que afetam famílias, empresas e instituições, está a desenvolver todos os esforços para esclarecer cabalmente as causas destes aumentos e para encontrar formas de recolocar a TOS em valores adequados.

O Presidente da CM Évora,
em 25/3/2015

46 comentários:

  1. A GALP está a ROUBAR os consumidores de Évora.

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  2. Afinal Ricardos Salgados existem por aí muitos.............na Galp......PT..........Finanças........

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  3. Comunicado tipo rolha, que dá para tudo. Se a receita é para a Câmara porque é que a Câmara não suspende a cobrança da taxa até a questão estar resolvida e esclarecida? Assim vamos continuar todos a pagar. A posição da Câmara é hipócrita. Ou sim ou sopas: aquele dinheiro vai para Câmara e vamos ter que continuar a pagá-lo ou não? É isto que precisamos saber, o resto é conversa mole para entreter.

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    1. Não vamos continuar TODOS a pagar. Eu não pago!
      Por isso, faz favor de falar em teu nome e deixa de falar em nome de TODOS, porque ninguém te passou procuração para isso.

      Já agora, uma pergunta: por onde andavas tu em 2010, e o que fizeste ou disseste, quando o Governo/CME introduziram na legislação nacional e municipal este tipo de taxas (TOS ou Taxas de passagem)?

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  4. Ora aqui está um esclarecimento cabal!

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  5. Os consumidores podem e devem resolver esta questão,irem Todos aos escritórios da Dianagás exigir a devolução do ROUBO.

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  6. Os Vampiros da Galp ROUBAM tudo.

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  7. Já há muito que suspeito que estas empresas (Dianagás - TOS, PT - taxa de passagem) andar a ganhar dinheiro à custa das taxas municipais.

    Ninguém as fiscaliza (as Entidades Reguladores são uma mentira e um coio de compadrios ao serviços das ditas empresas) e não se sentem obrigadas a esclarecer como fazem a transposição da taxa global cobrada pelas autarquias, para a taxa individual paga por cada consumidor. O ambiente para o ROUBO foi criado pelos últimos desgovernos, com base na legislação absurda sobre esta matéria.
    Ao contrário do que diz o Passos, quem se lixa sempre é mexilhão.

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  8. Temos de estar calados porque a Câmara mesmo sem dinheiro tem alguma sensibilidade que a galp e o vigaro do amorim nunca tiveram

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  9. Esse Presidente fede em ser MENTIROSO , ele já sabia o que se ia seguir:

    """

    A Galp Energia esclareceu hoje que a distribuidora de gás natural que opera em Évora está a cobrar aos clientes os valores de dois anos da taxa de ocupação do subsolo, por “atraso de faturação pela câmara”.

    “A Câmara de Évora apenas debitou à distribuidora o valor da taxa de 2013 no ano de 2014, tendo igualmente cobrado neste ano a de 2014″, explicou Pedro Marques Pereira, porta-voz da Galp Energia, num esclarecimento enviado à agência Lusa.

    Neste sentido, referiu que este ano os clientes finais da distribuidora de Évora, a Dianagás, “estão a ver refletida na sua fatura a repercussão de dois anos” da taxa de ocupação do subsolo, cujo valor é cobrado pelos distribuidores e destinado aos municípios.

    O responsável assinalou que, de acordo com o Manual de Repercussão de Taxa de Ocupação do Subsolo, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “os valores pagos às câmaras em cada ano apenas podem ser repassados aos clientes finais no ano seguinte”.

    Pedro Marques Pereira realçou que a Câmara de Évora foi informada sobre o assunto, através de uma carta remetida pela Dianagás ao município em julho de 2014, em que “era evidenciado o previsível aumento de taxa, dado o atraso de faturação pela câmara”.

    Quanto à cobrança de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na taxa de ocupação do subsolo, o porta-voz da Galp Energia salientou que “as empresas foram as primeiras a tentar evitar” que tal acontecesse, mas “o parecer da Autoridade Tributária foi taxativo” quanto à sua aplicação.

    Os valores da taxa de ocupação do subsolo cobrados na fatura do gás estão a gerar o descontentamento dos clientes da Dianagás, tendo a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) já recebido “várias reclamações”, disse à Lusa, esta semana, Mara Constantino, jurista da delegação de Évora.

    “Estamos a falar de aumentos de mais de 500%”, afirmou, dando como exemplo o caso de um consumidor que “pagava um euro e qualquer coisa e, de repente, passou a pagar nove ou dez euros de taxa de ocupação do subsolo” e de outro que tem “uma taxa de 70 euros” para pagar.

    OJE/Lusa
    """


    MENTIROSO!!!!!!!!!


    Jorge
    (ciclista)

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    1. O ciclista anda desorientado.
      E, depois de almoço, dá-lhe quase sempre para isto.

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    2. Na Primavera os passarinhos nascem, as flores florescem, e os malucos são assaltados por ânsias e êxtases, que os levam a ser agressivos com tudo e com todos.
      Faz muita falta um manicómio em Évora.

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    3. E uma prisão para meter os Estalinistas, não faz falta?

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    4. Não conheço nenhum "estalinista", nem nunca ouvi que tenham matado, ou roubado, ou cometido crimes contra os portugueses e Portugal.
      Mas sei dos crimes da inquisição e do fascismo.
      Sei dos crimes do colonialismo.
      Sei dos crimes do capital.
      Porque os reconheço, à minha volta.

      Sei dos malucos que se atiram contra as montanhas e arrastam os inocentes para a morte.
      Sei dos criminosos, arregimentados nas associações de criminosos do bloco central, que levaram Portugal à ruína, e que nos roubam todos os dias.

      Para gente que acredita em "estalinistas", e em papões, que julga a realidade em função dessas quimeras e falácias, mas que não consegue perceber que no dia a dia está a ser roubada à descarada, devia haver uma instituição onde fossem humanamente tratados, para bem deles e da sociedade.

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    5. TOTÓ das 10.30h.
      Este individuo deve ser um grande ignorante! Deve andar numa redoma de vidro ou então não passa de um gaiatinho parvo que ainda vive com os pais, chulando os desgraçados.
      Entao nao conhece nenhum estalinista...conhece o quê? marxistas? leninistas? troksistas? comunistas ?
      Entao para sua informação, é tudo a mesmissima merda, e nem a merda tem cheiro diferente. Voce seu ignorante jà era vivo no tempo do PREC ? Em que os seus camaradas eram governo e arrebentaram com Portugal inteiro? Foi a primeira vez que o FMI veio a Portugal. Os comunistas destruiram a grande industria como a Lisnave e a Siderurgia Nacional. Os comunistas assim que se apanharam no poder, foi um fartar de roubar a torto e a direito. A reforma agraria foi um saque armado às casas das pessoas e aos seus bens pessoais. Você quando abrir a boca para vomitar a sua ignorancia, informe-se primeiro. O PCP foi o partido que mais prejudicou Portugal, e só là estiveram uns meses ou um ano e pouco. Imagine se estivem 4 anos...voce seu estupido ignorante feche a boca em respeito às pessoas que foram vitimad dos crimes do PCP em Portugal! Seu gaiato de merda và ao Mc Donads comer hamburgures e và ver a casa dos segredos e para o facebook que deve ser a sua triste vida. Oxalà um dia não tenha de engolir as suas palavras porque os seus camaradas nao conhecem ninguém( apenas o usam para o trabalho sujo) .Abra os olhos seu burro!

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  10. O PRESIDENTE da Câmara e o PCP não vão fazer ABSOLUTAMENTE PORRA nenhuma, e muito menos daquelas manifestações com bandeirinhas orquestradas pela CGTP. Pela simples razão que são incompetentes e tacanhos.
    Os Comunistas, numa de tapar os olhos ao Povo, sempre usaram do chinfrim e da algazarra a sua arma. Nunca e em tempo algum, Chinfrim organizado pelo PCP resultou em coisa alguma. Lembro aquela ESQUIZOFRENIA à porta da EMBRAER no dia da inauguração...quem vinha de fora e nada tinha a ver com politica e olhava para aquilo, que diria dos estúpidos dos Eborenses?...Só desgostos deste PCP
    Os gajos continuam a achar que apanham moscas com vinagre...

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    1. Por acaso não te estarás a esquecer que foram os teus amigalhaços da "excelência" que engendraram e aplicaram desde 2010, esta tal taxa de ocupação do sub-solo (TOS)?
      Parece-me que essa má-disposição de que padeces há uns tempos, está a afectar-te a memória...

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    2. O PCP?
      "... Pedro Marques Pereira realçou que a Câmara de Évora foi informada sobre o assunto, através de uma carta remetida pela Dianagás ao município em julho de 2014, em que “era evidenciado o previsível aumento de taxa, dado o atraso de faturação pela câmara”.

      Fingidos das treta, estes PCP´s

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    3. Quem é e que credibilidade merece o Pedro Marques Pereira?
      Será o gajo que manda na DianaGás e que cobra taxas 3 ou 4 vezes superiores ao estabelecido?
      Será o gajo que não dá a informação sobre a 'formula mágica' utilizada para fazer incidir sobre cada consumidor individual o valor da TOS?
      Será o gajo que não informa nada sobre o valor que paga à câmara e o valor global que cobra aos consumidores?

      Será o gajo que anda a utilizar as taxas municipais para aliviar os avultados prejuízos da empresa?

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  11. E porque é que o PCP não acaba com a taxa se não concorda com ela? O facto do PS ter aplicado esta taxa não quer dizer que o PS não a anule, se quiser. Mas já se está mesmo a ver o que se passa: exímio na arte da hipocrisia o PCP aí tem mais uma desculpa, tal como o PAEL: se não concorda com a taxa, acabe com ela. Se não concorda com o PAEL, rescinda o contrato com o Estado. agora andar a choramingar o tempo todo que o PS fez e que, agora, o PC já não pode desfazer é do mais hipócrita que há. Quer arrecadar o dinheiro e dar a ideia de que está contra.

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    1. O PCP sabia da taxa há muito tempo, pelo menos desde Junho.
      Como são incompetentes, acomodados e porque só trabalham 35 horas/semana, só reagiram agora: tarde e más horas.
      Falta apenas, o PCP mandar meia dúzia de gritadores profissionais ridiculos com bandeiras pra porta da Dianagás.

      O cumulo da incompetência, do laxismo e da improdutividade mora no poder da Câmara Municipal de Évora.

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    2. Julgava eu, na minha doce inocência, que quem aprovava as taxas municipais era a Assembleia Municipal. Fiquei agora a saber que quem aprova (ou acaba com...) as taxas é o PCP. Aprende-se muito nas caixas de comentários dos blogues.

      Julgava eu, na minha doce inocência, que as taxas aprovadas pela AM e cobradas nos anos subsequentes: 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 eram insusceptíveis de serem anuladas. Afinal parece não, basta querer. Aprende-se muito nas caixas de comentários dos blogues.

      Julgava eu, na minha doce inocência, que o PAEL (contrato de empréstimo) não é rescindível, sem que a Câmara tenha de reembolsar os +/-30 milhões de euros+juros recebidos (e JÁ gastos por aqueles que não ouviram quem os avisou e agora reclamam como se nada fosse com eles). Afinal parece que não. Basta ter vontade e a rescisão é fácil e imediata. Aprende-se muito nas caixas de comentários dos blogues.

      Aprende-se muito nas caixas de comentários dos blogues. Aprende-se a ser "idiota" com as ideias absurdas e tontas que vão sendo por aqui regurgitadas.

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    3. ao tipo das 00:14

      Quem regurgita o que o dono manda és tu.
      A pessoa falou bem: se não concordam com o PAEL paguem as dividas.

      Por acaso ninguém está aqui contra o pagamento da taxa. Estão é contra o roubo do aumento e nesta matéria o PCP como "defensor dos pobrezinhos, carenciados e necessitados" além de já saber da aplicação do atual roubo pelo menos desde Junho passado - e não vale a pena chamar a outra senhora porque nessa altura já o PCP tinha abocanho a Câmara - pode não quere faturar o roubo. Basta por um travão ao mesmo.

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    4. «Estão é contra o roubo do aumento...»
      A Assembleia Municipal não aprovou aumento nenhum.
      Se há aumento e consequente roubo devem meter os ladrões na cadeia, seja eles quais forem.

      Agora o que não podem é dizer que não é nada com a(s) "outra(s) senhora(s)", sendo ela(s) a(s) introdutora(s) das ditas taxas, que agora dizem ser demasiado elevadas e absurdas.

      PS:
      1. Já agora, não se esqueçam que as leis nacionais que levaram à introdução destes TAXAS absurdas (aprovadas pelo Centrão!), são consequência directa da PRIVATIZAÇÃO dos serviços públicos, Só por isso, foram criadas novas taxas como a TOS e a TAXA DE PASSAGEM para as Telecomunicações e Redes Eléctricas.
      2. O que não fica bem aos senhores apaniguados do Centrão é verem agora armar em cínicos, como se não tivessem nada a ver com o assunto.

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  12. Para o Anónimo de 27 março, 2015 19:29 , adjunto da CME e leitos de outros fóruns com o mesmo comentário , vamos ver quem do MENTIROSO , lê a página 16 deste PDF , no esclarecimento 9 ... pois a CME teve e foi informada em Julho de 2014 e simplesmente esteve-se : CAGANDO para os Eborenses !

    http://www.erse.pt/pt/documentoserse/ErseDocs/Attachments/427/2734_001.pdf


    Jorge

    ( ciclista )

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  13. O ciclista mente,em 2013 a cãmara era PS,a nova maioria começou o mandato quase no final do ano, a empresa não está a cobrar o dobro mas sim 10 vezes mais,a isto chama-se roubo e está a ser feito pela galp.Os cidadãos têm que perder o MEDO e ir aos escritórios da Dianagás Exigir a devolução do dinheiro que lhes foi ROUBADO.

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  14. Façam reclamações no livro de reclamações da galpon, na DECO
    Não podemos deixar os ladrões em roda livre, vejam bem a galp não pagam as multas ao estado com estes é fraco só é forte com os fracos.
    vamos para a porta da galpon(Dianagás) protestar o roubo temos este comunicado assinado pelo presidente da CME , juntemo-lo á reclamação a lei está do nosso lado a ERSE não regula nada está do lado dos bandidos

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  15. Afinal a dita taxa foi aprovada em AM de 2010.
    Atiraram pedras para o ar, mas estas fizeram ricochete e caíram nos seus próprios telhados.

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    1. Uma coisa é a taxa de 2010. Outra coisa é a roubalheira de 2014

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    2. A taxa de 2014 é exactamente a mesma taxa que foi aprovada e aplicada a partir de 2010. Temos pena, mas FACTOS são FACTOS!

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  16. Afinal a dita taxa foi aprovada em AM de 2010.
    Atiraram pedras para o ar, mas estas fizeram ricochete e caíram nos seus próprios telhados.

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    1. Mas a roubalheira nasceu em 2014.
      Afinal o ricochete á CM Évora do PCP é real

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    2. Deves andar muito mal informado.
      Segundo parece a roubalheira foi instituída em 2010 e começou logo nesse ano.

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  17. O que aconteceu, hoje já é claro. Com a desorganização e a incompetência de um PCP não preparado para gerir a Câmara oficiaram a Dianagás para continuar a cobrar as taxas. Esta em Julho de 2014 (com esta Câmara há quase um ano a gerir os destinos do concelho) foi informada dos aumentos que ia existir. A Câmara, no meio da desorganização geral, não se interessou pelo caso, não pediu explicações, nada... deixou que tudo se arrastasse até Fevereiro que foi quando começaram a aparecer as facturas. O que se passa é que a Câmara quer arrecadar o máximo de dinheiro sem ficar com o odioso da questão. Por isso os seus homens de mão,. encarregues de fazerem vigilância às redes sociais, internet e facebook, andam a atirar as culpas para a Galp, o governo, a Câmara do PS. Mas a verdade é que estes senhores que estão agora na Câmara deixaram o assunto andar sem se interessarem e quando podiam acabar com a taxa ainda a aumentaram mais. Que se saiba esta é uma taxa para a Câmara e quem paga sempre é o zé povinho.Haja, pelo menos , um mínimo de decência. O sr. presidente pode enganar os seus apaniguados, mas é arrogância demais pensar que engana todos os eborenses com a conversa fiada deste comunicado.

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    1. A sacanice foi instituída e começou em 2010.
      Autores: a câmara de 'excelência'!

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    2. Esta taxa não foi introduzida em 2010, na Tabela de Taxas Municipal?
      Sendo assim, quem foram os senhores que a propuseram e tinham maioria nos órgãos da autarquia, para a aprovar?

      Deixem-se de cinismos!

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    3. Os intrujões do PCP agora querem atirara a roubalheira para cima dos outros que já saíram. Uma coisa foi a criação da taxa em 2010 outra coisa foi a roubalheira dos senhores do PCP em 2014

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    4. Intrujões são aqueles que inventaram e aprovaram esta taxa absurda em 2010.
      Intrujões são aqueles que arrastaram a câmara para um empréstimo PAEL que amarrou a autarquia e os eborenses ao pagamento de uma pena - TAXAS E IMPOSTOS NO MÁXIMO - durante 20 anos, devido à incúria, ao compadrio e à incompetência de 12 anos de desgoverno da autarquia, para benefício de amigos e compadres.

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  18. Américo Amorim o homem mais rico de Portugal..............é fácil ser rico assim a ROUBAR os consumidores como faz na Galp.....................

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  19. Este é o resultado da política de suas excelências. A criação de taxas e taxinhas, que hoje esmifrar os eborenses, procurava camuflar a política de falência a conduziram a autarquia.
    Este é o resultado da política que levou a Câmara a aderir ao PAEL e a condenar os eborenses a pagarem TAXAS e IMPOSTOS MUNICIPAIS no MÁXIMO durante 20 ANOS!

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  20. Criminosos são tipo RICARDO SALGADO , AMÉRICO AMORIM E QUEJANDOS

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  21. Aos consumidores roubados pelas distribuidoras de gás parece interessar mais culpar a câmara pela cobrança de uma taxa, aprovada pelo PS em 2010, e de cobrança obrigatória devido ao PAEL, também assinado pelo PS, do que responsabilizar as distribuidoras que têm a opção de NÃO cobrar a taxa aos consumidores. A culpa é de quem afinal ? Do PS que em 2013 se '' esqueceu'' por incúria de cobrar uma taxa aprovada na A. Municipal e inscrita no orçamento e também das distribuidoras que com milhões de lucros continuam a esmifrar os consumidores. Esta câmara limitou-se a cumprir com as obrigações impostas pelo PAEL que foi contraído pelo PS. Belas heranças que os socialistas deixaram !!

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  22. As novas "excelências" andam nervosas...

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    1. Nervosas, não sei se andam. Mas preocupadas em limpar a "merda" deixada (como estas taxas absurdas...), acredito que andam...

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  23. Mas, "camarada". se são absurdas porque é que vossas excelências, que já estão no poleiro há ano e meio, não acabam com elas?...

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    1. O "poleiro" onde se aprovam as ditas taxas é a Assembleia Municipal, onde estão representados vários partidos e actualmente, ao que consta, nenhum deles tem a maioria.

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