sábado, 7 de junho de 2014

Sem a presença da Câmara de Évora


Encontro Nacional sobre isenção do IMI nos centros Históricos. presentes Vereadores do Porto, Guimaraes e Sintra. Nenhum de Évora.  Falar é fácil, não é? (Maria Helena Figueiredo, aqui)

Representantes de câmaras municipais e de organizações de defesa do património prometeram hoje, numa reunião no Porto, lutar pela salvaguarda da isenção e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos centros históricos.
O encontro nacional terminou com a apresentação de uma declaração, dirigida tanto a proprietários como a moradores, associações de defesa do património e eleitos locais, que defende também a necessidade de "dar a esta reivindicação uma dimensão nacional, com vista a motivar os órgãos de soberania a atuar no sentido de garantir o cumprimento da lei".
O encontro teve como pretexto o facto de a administração fiscal ter decidido voltar a cobrar IMI aos proprietários de imóveis situados em centros históricos classificados pela UNESCO como Património da Humanidade, reclamando o pagamento retroativo do imposto que não foi pago anteriormente.
O problema começou em Évora, estendeu-se depois aos centros históricos de Guimarães Porto e Sintra. Já este ano, as câmaras municipais de Évora, Guimarães e Porto acordaram exigir junto do Governo que seja reposta a isenção do pagamento do IMI dos prédios situados dentro dos centros históricos das três cidades.
Alegam que o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a Lei de Bases para a Proteção e Valorização do Património Cultural reconhece o direito a essa isenção, considerando por isso estarem a ser cometidas "ilegalidades".
Num documento sobre o encontro desta tarde, que decorreu no Museu Soares dos Reis, os participantes salientam ainda que "as Finanças vêm agora afrontar claramente a recomendação do Parlamento" para que o Governo tome "medidas necessárias ao reconhecimento da isenção do IMI" nos centros históricos daqueles municípios e no Alto Douro Vinhateiro.
Orlando Sousa, do ICOMOS-Portugal, organização que se dedica à conservação e à proteção dos sítios classificados como património cultural, disse ter "conhecimento de que estão ser conhecidas isenções" na região do Alto Douro Vinhateiro.
A Ordem dos Arquitetos-Norte, através de Cláudia Costa, mostrou disponibilidade para "colaborar com a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) e com os moradores" nesta luta pela reposição da isenção do IMI, que foi instituída por uma lei de 2001.
"Não podemos permitir que a administração fiscal seja um bando de assaltantes", disse o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Correia Fernandes.
Um dos participantes, entre os quais esteve também o vereador da Câmara de Sintra Pedro Ventura, defendeu o lançamento de "uma petição nos centros históricos", para ser entregue na Provedoria de Justiça e na Assembleia da República.
Foi também proposto que se deve "tentar sensibilizar a Associação Nacional de Municípios Portugueses" para o problema e "pedir uma audiência à Ministra das Finanças".
O encontro foi promovido pela APRUPP e pelo Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora. (LUSA)

39 comentários:

  1. A CAMARA CDU NAO ESTEVE PRESENTE ??? HIPÓCRITAS QUE ELES SAO...
    NAO LHES CONVINHA...NAO É ?

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    1. Importa-se de esclarecer porque é que não convinha?

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    2. importa-se de ir pentear macacos ?

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    3. Eu vi logo que pertences à equipa dos que não dizem o que sabem, nem sabem o que dizem.

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    4. pertenço á equipa que eu quiser e me apetecer e tu nao tens nada com isso!
      ao contrario de ti que só podes ir á lavagem cerebral ao PCP. és um escravo e eu um homem livre !

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    5. Livre não sei. Parvo, de certeza.

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  2. Livre, não sei. Parvo, de certeza.

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    1. Parvo porqué? Por nãp acreditar em comunistas?
      Só por isto já se vé o que é o comunismo....UMA DITADURA !

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    2. Parvo por escreveres sobre o que não sabes, nem saberes explicar o que escreves.

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    3. 12:05 estás a ofender a pessoa porqué,óh comuna? é isso que te ensinam no pcp?
      depois querem o qué? com estas atitudes,voces só provam que sao mais uma quadrilha de bandidos,do que um partido politico. no vosso partido ainda nunca ouviram de DEMOCRACIA ? em que se respeita a opiniao e LIBERDADE individual das pessoas ?
      pois bem se desmascaram aqui no anónimato. tenho a certeza que se voces pudessem fuzilavam toda a gente | CUREM-SE SEUS DEMENTES!
      ASSUMAM QUE SAO FASCISTAS E QUE O COMUNISMO COMPETE COM O FASCISMO,PORUE SAO A MESMA IDEOLOGIA. Coitado do povo que ainda pensa que vocé sao amigos.....

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    4. E se antes de vir para aqui bolsar parvoíces, fosses aprender a escrever em bom português? É que o teu "comentário" está cheio de erros ortográficos e gramaticais. És imbecil e, ainda por cima, ignorante.

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    5. 09 Junho, 2014 09:30
      HÓ BURRO MAS TU PERCEBESTE MT BEM.

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    6. vamos correr com os comunas da nossa cidade. vão para montemor,o vosso covil.

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    7. O PCP apostou numa Margarida Machado que veio de Montemor,acabar com os Sindicatos em Évora. E já o conseguiu ! A mulher nem para dona de casa servia,quanto mais para sindicalista. Mas a estupidez do PCP,ainda não se ficou por aí...Também de Montemor,pela mão da Margarida Machado veio outra NULIDADE, Celeste Lerias.
      Ou seja: O PCP vai buscar gente de fora de Évora,que detestam a cidade,para tomarem conta,( destruirem ) do Movimento Sindical.
      Resultado disto tudo: Fizeram o que a direita NUNCA conseguiu fazer...DESTRUIR OS SINDICATOS !
      OBRIGADO PCP !

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  3. Esta Camara CDU está a revelar-se um grande fiasco !
    Começo a dar razao a certos comentaistas deste blogue.

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    1. O que tu precisas sei eu!...
      Mas vais ter de habituar a essa AZIA crónica.

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    2. 12:07
      Olha o picolho das pilas,voltou.

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    3. O que são comentaistas? Há com cada analfabeto...

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    4. o troll do pc...

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    5. 09 Junho, 2014 09:32
      HÓ BESTA QUADRADA,NO VES QUE FALHOU A TECLA R , Á PESSOA?
      Nao tens argumentos és ridiculo. És comuna e basta ! urso !

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    6. Numa frase tão curta consegues dar três erros de ortografia e dois de pontuação. Esse português anda pelas ruas da amargura. E o burro sou eu?

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    7. 2014 21:47
      se fosse para uma pessoa de valor,eu teria cuidado ao escrever sem erros....como é para tu leres,vai assim mesmo. pois nao mereces mais a nao ser trampa.

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    8. Isso, disfarça. E tens razão, só escreves trampa. E em vez de perderes tempo a escrever parvoíces nos blogs (e, ainda por cima, cheio de erros) devias dedicar o teu tempo a estudar. Ficávamos todos a ganhar.

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    9. vai trabalhar xulo comuna

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    10. 00:40
      Estás a corrigir o outro,mas não sabes escrever.
      O teu objectivo é impedires que denunciem o PCP.
      Os erros pouco interessam,o que interessa é denunciar esse partido que deseja a miséria de Portugal,e dos Portugueses! Esse partido,chama-se PCP.

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  4. eu pago Imi.
    os potes. cascais, torres etc ficam isentos???'
    grande luta....

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    1. 00:24 é para ver o que sao estes comunistas

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    2. Se não sabes devias saber que «os potes. cascais, torres etc» não estão isentos de IMI. Quem está isento de IMI são os edifícios classificados como "monumento nacional".

      E, se não sabes devias saber, que foi o PS que pariu a lei que equiparou o Património Mundial a Monumento Nacional.
      Se não concordam com a Lei alterem-na. Mas enquanto não a alterarem, apliquem-na.

      Quanto a isenções escandalosas de IMI cito apenas duas: o património edificado da Igreja e os edifícios pertencentes a Fundos Imobiliários.
      Se querem acabar com situações escandalosas, comecem por estas.

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    3. 0:48
      Tá quieto, que isso ia mexer com a Igreja e os Bancos.
      E, quanto a isso, os valentões nem piam...

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  5. o pcp interessa-lhe receber o imi

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  6. Existe lugar a compensação pelo Orçamento de Estado perante estas isenções... Essa não pode ser a desculpa...

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  7. Esta cidade está uma desgraça é lixo por todo o lado, é uma vergonha.
    Desde que colocaram la um controleiro o trabalho caiu a pique.

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    1. 90 MILHÕES de dívida, e uma gestão de pessoal catastrófica que reduziu os serviços operacionais em 20%, tinham que produzir algum efeito.
      Enfim, o descalabro de 12 anos de excelência Ernestina.

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    2. Pois! E tu e o teu PC vão AUMENTAR o pessoal em +20%, não é? E sem aumentar a despesa, tá-se a ver... boa!

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  8. Para que a ignorância não persista, de uma espécie bastante comum de anónimos e cobardes, que certamente se escondem atrás de outros interesses, aqui fica um esclarecimento para que não persistam os disparates... a CDU esteve representada e bem, por mais que uma pessoa, a Câmara também esteve representada, e a Junta de Freguesia do Centro Histórico também... há sempre aqueles que acham pouco, e que já suspiram pelos favores do PS... como não sei a quem respondo e o jogo é mandar bocas anónimas, a ver se pegam, aqui fica tão somente uma ideia para vos esclarecer e aclarear as ideias, que bem precisam, para ver se deixam de dizer disparates, que é unicamente o que parecem saber dizer...

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  9. Anónimo11 Junho, 2014 13:45

    E TU ESTÁS MUITO BEM IDENTIFICADO AHAHAHAHA
    TEM JUIZO COMUNA.

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