segunda-feira, 9 de junho de 2014

Quem luta pelo futuro do Centro Histórico de Évora?

Teve no lugar este Sábado, no Porto, um Encontro Nacional para debater a Isenção do IMI nos Centros Históricos integrados na Lista de Património Mundial da UNESCO.
Uma iniciativa organizada pela Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património em parceria com o Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora e outros movimentos similares.
Além de moradores destes centros históricos e de movimentos de cidadãos, estiveram presentes elementos da Ordem dos Arquitectos e dos Engenheiros, um eleito da União de Freguesias de Évora e Vereadores das Câmaras Municipais do Porto, Guimarães e Sintra.
É importante relembrar que o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a Lei de Bases para a Proteção e Valorização do Património Cultural estabelecem de forma inequívoca, desde 2001, as condições para que os imóveis sitos em centros históricos integrados na Lista do Património Mundial da UNESCO (e por inerência classificados como Monumento Nacional, nomeadamente conjuntos ou sítios) beneficiem de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Infelizmente, e desde 2009, diz-se por pressão do então Presidente da Câmara, começaram a registar-se indeferimentos por parte das Finanças de Évora a novos pedidos de isenção do IMI de proprietários de imóveis no centro histórico de Évora. Mais recentemente, o problema estendeu-se aos centros históricos do Porto e Guimarães assim como ao Sítio da Paisagem Cultural de Sintra.
Apesar de constituir um direito consagrado numa Lei da República, e da própria Assembleia da República ter reiterado por unanimidade o sentido que o legislador dá a esta isenção, confirmando o seu carácter universal e automático, as Finanças de Évora, e agora as do Porto, Guimarães e Sintra, continuam a violar ostensivamente a lei e a emitir cobranças de IMI aos proprietários de imóveis situados nestes locais classificados como Património Mundial.
Tratando-se de uma violação ostensiva e reiterada da Lei é o próprio Estado de Direito que está em causa, pelo que a denúncia e a acção de todos nós é urgente para que esta vergonha não persista no tempo.
Deste Encontro Nacional saiu uma Declaração Final que – enquadrando a situação e relembrando que a classificação destes centros históricos como Património da Humanidade impõe aos proprietários constrangimentos acrescidos e importantes limitações ao uso e transformação dos seus edifícios – sublinha que os subscritores afirmam a sua “determinação em pugnar pela salvaguarda deste benefício fiscal que está atribuído aos centros históricos classificados Património da Humanidade e dar a esta reivindicação uma dimensão nacional, com vista a motivar os órgãos de soberania a atuar no sentido de garantir o cumprimento da Lei.”
Dada a importância que esta situação tem para o futuro do Centro de Histórico de Évora e dada a enorme injustiça a que todos os seus moradores são sujeitos, não posso deixar de lamentar profundamente a ausência de um representante da Câmara Municipal de Évora neste Encontro Nacional que contou com a presença de vereadores de todos os locais onde munícipes são afectados, à excepção de Évora.
Porque não é apenas pintando fachadas na Praça do Giraldo que se garante o futuro do nosso Centro Histórico.
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na Rádio Diana)

18 comentários:

  1. Juventude Sport Club está de Parabéns,a nova equipa deu um sinal de Mudança,convidou a família Juventudista e os Eborenses Amigos desta instituição para começarem a recuperar e Limpar o Grande espaço do complexo desportivo,espero que todo estes equipamentos sejam revitalizados e o clube recupere a dinâmica que teve,para bem do Juventude e da Cidade.

    Que sirva de exemplo a outras associações da Cidade,recuperar espaços através do voluntariado para tornarem a ser dinâmicas.

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  2. não é apenas pintando fachadas na Praça do Giraldo que se garante o futuro do nosso Centro Histórico.
    Grande tessourada em Pinto de Sá!

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    1. Este homem tem razao !
      Os comunas andam a enganar os Eborenses.
      NÃO ESTÃO A FAZER NADINHAAA POR ÉVORA!
      Só queram xular o pouco que a Camara ainda tem!

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  3. Sai mais uma dose de demagogia barata!...
    É, por estas e por outras, que o BE não só não sai da cepa torta, como está em queda livre.

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  4. Juventude de Évora recupera o seu Património ,a Força de Vontade de muitos Juventudistas e Eborenses vai tornar o grande Complexo desportivo mais atractivo e tornar a ser o maior espaço de atividade desportiva.

    A cãmara e os empresários da nossa Cidade dentro das suas possibilidades(vivemos tempos dificieis) podiam colaborar com materiais e equipamentos para engradecer esta instituição da nossa cidade.

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  5. Há cerca de um mês realizou-se, em Guimarães, uma reunião dos presidentes de câmara onde se coloca a questão da isenção de IMI em Centros Históricos classificados.
    Obviamente a CME esteve representada nessa reunião pelo seu Presidente, Carlos Pinto de Sá. As declarações finais são públicas e não subsiste qualquer dúvida sobre a posição da CME a este respeito.

    Neste fim de semana realizou-se uma reunião dos moradores e suas organizações para debater o tema. Fazer cavalo de batalha da não representação da CME numa reunião de moradores realizada no Porto, mostra até que ponto chegou a desorientação política do Bloco de Esquerda.

    Há tempos assistimos a cenas tristes do mesmo quilate, quando resolveram encabeçar uma "luta' contra a candidatura de Pinto de Sá, com os tristes resultados que se conhecem.
    Agora esta demanda contra os moinhos de vento de uma reunião em que, na opinião das distintas cabeças do BE, a CME teria a obrigação de participar...

    Será que este Bloco de Esquerda não se enxerga?...

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    1. Não percas tempo com estes defuntos (ou quase). Com o desespero é agora vê-los a disparar em todas as direcções. É só mais umas eleições e desaparecem do mapa.

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  6. Dá-me nojo ver os MALDITOS CARTAZES DOS COMUNISTAS a conspurcar Évora.
    Estes actuais comunistas,são pessoas mal formadas,sem educação,e sem respeito por ninguém.
    São horriveis. Tenho a CERTEZA que nunca mais ganharão a Camara.
    Sinto mesmo ódio por esta gente.

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  7. Tens a certeza? Deixa-me rir...

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  8. Ai que coisa horrível. Não me toques. Uiiiiiii....

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    1. Deves ser um comuna paneleiro....esse uiiiiii.......

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    2. 2014 21:31
      Dou-lhe toda a razao amigo(a).Mas os comunas um dia irao pagar todo o mal que teem feito ás pessoas...deixe-os andar que o seu fim está proximo....

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  9. É verdade quando é que os clubes propaganda limpam a merda dos cartazes que poluem visualmente a cidade?

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    1. 21:07
      os comunas fazem de propósito . nao tiram os cartazes de má fé.

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  10. grande esquerda.
    vamos apoiar a justa luta dos agrários, potes , torres ,cascais e o resto dos bandidos

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  11. nao existe esquerda em Portugal.
    o pcp é um partido fascista.
    reparem com atençao no comportamento dos comunistas....

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  12. Porra, já passaram 8 meses, e a AZIA continua!...

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    1. estupido essa da azia já começa a irritar sériamente. mete na tua limitada cabeça isto que te vou dizer: o bloco está a desaparecer,e o maldito pcp vai atrás. é só uma questão de tempo. sabes porqué burro? é que o pcp não tem razão de existir. vocés mentem quando se fazem amigos das pesssoas. vocés somente querem o poder e viver á conta dos outros e se possivel escraviza-los,desde que tenham poder para isso. já toda a gente percebeu o que é o pcp. é uma grande intrujiçe. fizeram mal ás pessoas desde o 25 de abril até aos dias de hoje. foi na reforma agraria,e teem vivido na sombra a sacar o dinheiro dos sindicatos. ultimamente o desespero levou-os a serem mais descarados ao ponto de sanearem direçoes inteiras de sindicatos para as substituirem por comunas doentios e analfabetos,mas que lhes fazem o trabalhinho sujo. voces teem de perceber que já nao enganam o povo portugues. desapareçam enquanto podem. porque um dia a revoluçao pode ser ao contrario e ajustar contas com os que enganaram o povo e mantiveram na miseria 40 anos. sim,porque esse é o vosso terreno. para prometerem as vossas mentiras aos desgraçados que acreditarem em voces seus comunas burloes.

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