terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Évora da cultura e das artes do espectáculo. Já não há dívidas aos agentes culturais?

Manifestação dos agentes culturais frente à Câmara de Évora em Fevereiro de 2011 em protesto pelo atraso no pagamento dos subsídios

Desde o seu início, há pouco mais de quatro anos, que o acincotons e os seus colaboradores mais directos se têm feito eco das iniciativas, dos problemas e dos protestos dos agentes culturais do concelho de Évora. Durante o anterior mandato, os subsídios em atraso, não pagos, pela autarquia desde 2009 mereceram diversos posts e diversos olhares. Parecia, na altura, inacreditável que os agentes culturais tivessem subsídios (livremente assumidos pela autarquia) em dívida, quando – muitos deles – já estavam, então, no limiar da luta pela sobrevivência.
Em Fevereiro de 2011 os agentes culturais manifestaram-se frente à Câmara, no dia em que a autarquia ia discutir a questão dos apoios aos agentes, tendo mesmo uma das manifestantes – Alexandra Espiridião -“entregue” um par de meias ao presidente da autarquia, como gesto simbólico de repulsa pelas dívidas e pela falta de apoio da Câmara ao sector cultural. Na altura, José Ernesto Oliveira foi explícito. Disse que seria o primeiro a pôr tudo em dia, só que não havia dinheiro. "Esse é o problema, não tenho nenhum dinheiro na gaveta para pagar a estas associações", com quem disse estar solidário e ser o maior apoiante. "Pode haver muitas pessoas que apoiem estes grupos tanto como eu, mas mais não, e muitas das pessoas que estão a protestar conheço-as há muitos anos, sou amigo de algumas e respeito o seu trabalho. Mas o problema é que não há dinheiro na gaveta", disse José Ernesto Oliveira. (aqui) Também, na mesma reunião, “foi aprovada por unanimidade uma proposta da CDU em que a Câmara se compromete a pagar os apoios de 2010 dentro dos mesmos valores que foram definidos para 2009” (também aqui). Depois disso, continuaram os protestos e a falta de apoios também. Vieram os concursos, mas nunca os apoios financeiros (os de 2012, devido ao PAEL, foram anulados e apenas ficaram em vigor os apoios logísticos). Houve grupos que disseram estar à beira de uma morte anunciada. Outros que despediram trabalhadores e cuja actividade foi reduzida drasticamente.
Depois disso houve eleições e desde aí nunca mais se ouviu – pelo menos publicamente - falar dos apoios aos agentes culturais (e, já agora, desportivos).
Será que, com a mudança da direcção política da Câmara, os apoios em dívida “prescreveram” e já não existem? Se é por falta de dinheiro para pagar compromissos essa já era a justificação usada pela Câmara de José Ernesto Oliveira – e mesmo assim os agentes achavam (e bem) que os compromissos eram para assumir.
Sabe-se que alguns agentes culturais se têm reunido com o actual vereador do pelouro, regularmente, desde meados de Janeiro e que estão a constituir (pelo menos informalmente) uma rede que terá a ver com a futura programação cultural da cidade, a candidatura a fundos comunitários e a angariação de fundos através do mecenato.
Tudo bem, é um caminho de diálogo, que a Câmara do PS, estranhamente, sempre recusou.
Mas o diálogo existente hoje faz esquecer as dívidas antigas?
Ou, ainda, quando a Câmara alega não ter nenhum dinheiro para a actividade cultural não está a ter a mesma posição que o anterior executivo que na sua lista de prioridades colocava a cultura num dos últimos itens das suas preocupações?
Só que, na altura, o vereador Eduardo Luciano (hoje titular desta pasta) defendia que a falta de dinheiro para a cultura era uma questão de prioridades e que um executivo CDU arranjaria sempre forma de financiar os agentes culturais, imprescindíveis a Évora enquanto Cidade da Cultura.
Também a CDU, em comunicado, afirmava em Maio de 2010, que os subsídios aos agentes culturais “constituem uma ínfima parte do orçamento municipal, menos de 500 mil euros num orçamento de 81 milhões de euros”, pelo que não entendiam a falta de pagamento por parte da autarquia.(aqui)
Sabe-se que o PAEL impõe restrições do ponto de vista dos subsídios (agora todos os cortes que existem têm a desculpa do PAEL), mas não põe um fim às dividas antigas e, mesmo agora, para financiar os agentes existe sempre o recurso à compra de espectáculos, o apoio a escolas de formação ou o apoio à estadia de artistas, por exemplo.
Por fim, desconhece-se o total em dívida – assumida – neste momento aos agentes culturais. Somando os 200 mil euros de dívida de 2009 (em que não teria sido pago o 2º semestre. Já foi?), os cerca de 500 mil de 2010 (assim ditou a moção aprovada por unanimidade em Fevereiro de 2011) e o valor dos concursos de 2011 qual será agora o valor da dívida aos agentes culturais? Ou, volto a perguntar, já prescreveu?

10 comentários:

  1. Eu recebi antes das eleições e tenho estado a receber o que falta! Mas no ano em que houve concurso, ficamos só com os apoios logísticos, é o que temos estado a ter. Ate para alem do que estava definido no acordo.
    Lurdes

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    1. Lurdes

      Houve concurso em dois anos seguidos, se não estou em erro, 2011 e 2012. Em 2013 já não houve. Em 2011, ainda deveria ter sido pago o subsidio em dinheiro, em 2012 é que logo após o concurso foi anunciado que apenas havia o apoio logistico por causa do PAEL. E este ano há concurso ou não? Sob que regras? O vereador já anunciou que não concordava com a forma como os concursos para a atribuição de subsidis estavam a ser feitos (julgo que no debate inaugural do armazém 8). Vão existir novas regras ou são puramente anulados? São algumas perguntas que me parecem importantes e que ainda não foram respondidas publicamente. Mas já é bom saber que tens tudo em dia, Lurdes.

      C,J.

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  2. É exactamente o de 2011 que tenho estado a receber. Antes das eleições recebi 2009. 2012 é que foi logo anunciado depois do concurso que só ficariam os apoios logísticos, que se mantém ate hoje, e bem que sem a contenção que estava no documento. Ate hoje de cada vez que pedimos este tipo de apoio temos tido! Mas falo por nós!
    Lurdes

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  3. Desculpa... e ja que estamos em maré de conversa. Não temos tudo em dia não, temos muitos serviços no PAEL ( de 2010, 2011 e 2012) que será pago ate Junho, pelo menos é a informação que tenho!

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  4. Neste momento a CME não tem condições para atribuir subsidios, como todos sabem està impedida pelo PAEL. O srº vereador está preocupado porque não tem dinheiro e o apoio logistico também começa a ficar degradado.

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    1. Gosto do tom informativo como se diz " o sr vereador está preocupado..."
      serviço informativo municipal?

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  5. Não há dinheiro, não há palhaços!

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  6. Pois é...."Montes parietur ridiculus mus" o que em Português quer dizer: a Montanha pariu um pequeno (ridiculus) rato....

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    1. Tens razão. Por isso é que o rato foi escorraçado pelos eborenses no último dia 29 de Setembro...

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  7. É mentira que o PAEL não permita a atribuição de subsidios, este secretário ainda é mais mentiroso que o seu antecessor.

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