segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Évora será acessível?

Participei na semana passada num encontro promovido pela APPACDM de Évora que teve como objectivo a reflexão sobre as melhores formas de abolir algumas barreiras com as quais as pessoas com deficiência se deparam na nossa cidade.
Neste encontro participaram vários intervenientes, sendo de destacar a presença de várias pessoas com deficiência, Associações de Apoio, Câmara Municipal, Segurança Social, IEFP, PSP, Associação Comercial e Bombeiros Voluntários de Évora.
Não posso deixar de felicitar publicamente a APPACDM pela iniciativa que tem tudo para correr bem, apresentando resultados objectivos.
No que respeita às barreiras arquitectónicas, aquelas que imediatamente vêm à mente das pessoas, julgo ser importante refletir um pouco sobre a acessibilidade e por contraposição sobre as barreiras. Torna-se, pois, óbvio que não existe acessibilidade com barreiras.
A inclusão social depende muito mais do que apenas da eliminação das barreiras arquitetónicas, embora estas se revelem de extrema importância.
A este nível, existe um longo caminho a percorrer na adaptação dos meios físicos em Évora, em especial no Centro Histórico, ainda que se tenham feito algumas intervenções meritórias nos últimos anos.
Quando eliminamos barreiras arquitetónicas fazemo-lo para facilitar o livre acesso a todas as pessoas (incluindo as pessoas com deficiência), mas também dessa forma estamos a quebrar as fronteiras do preconceito. Uma qualquer intervenção no sentido da abolição das barreiras físicas deverá servir também para consciencializar a sociedade e fazê-la refletir sobre a temática.
Mas se queremos falar da inclusão das pessoas com deficiência, incidir apenas sobre barreiras arquitetónicas é sempre parcelar. Até porque podemos ter cidades completamente adaptadas do ponto de vista físico e não constituírem, por si só, espaços inclusivos, assim como podemos ter cidades com poucas adaptações físicas, e a comunidade se organizar e se tornar mais inclusiva. A inclusão tem de ser vista de uma forma global, olhando as pessoas com deficiência e famílias como um todo, analisando as suas necessidades, e procurando intervir sempre sobre aqueles que não têm deficiência.
Em Portugal, quase 10% da população tem algum tipo de deficiência. É um número expressivo e que por si só justificaria que existisse uma sociedade inclusiva. Devo dizer, que já estivemos muito mais longe, e que em Portugal nos últimos anos tem-se feito um longo processo que tem conduzido a uma melhor inclusão destas pessoas. Ainda assim, muito existe a fazer no futuro.
A grande dificuldade que ainda existe na sociedade em geral é que quando olhamos ou pensamos numa pessoa com deficiência temos a tendência a olhar para a deficiência e não para a pessoa. Por isso, tendemos a chamar as pessoas com deficiência de deficientes, o que à partida constitui um erro. A pessoa não é deficiente, tem uma deficiência... Esse é o primeiro preconceito que tem de se abolido. Se partirmos deste ponto de vista, será mais fácil fazer aquilo que é mais saudável, que passa por reconhecer às pessoas com deficiência as suas capacidades. Aliás, atrevo-me a dizer que tudo seria bem diferente se olhássemos para as estas pessoas como cidadãos com imensas potencialidades, à parte das suas dificuldades. Afinal de contas, não é assim que olhamos os cidadãos sem deficiências?
Neste percurso inclusivo que é a vida da pessoa com deficiência, e nos diferentes papéis que experimenta (filho, estudante, amigo, trabalhador, cidadão) importa analisar as diferentes barreiras que vão aparecendo, e procurar sobre elas intervir, mas também procurar em cada um dos espaços os sistemas de apoio existentes e maximizá-los. Um espaço pode constituir-se como barreira ou sistema de apoio e isso será fulcral na adaptação das pessoas com deficiência. Desta forma, a escola pode ser uma barreira, mas também pode ser um sistema de apoio. Assim como uma cidade pode ser uma barreira ou um sistema de apoio.
A vida é feita de escolhas: queremos uma cidade de Évora mais acessível?
Eu quero! A inclusão e não a integração… Integração é integrar passivamente um indivíduo num local, coisa que já acontece normalmente (as pessoas com deficiência vão às escolas, frequentam serviços públicos, têm acesso à formação profissional especializada, etc.). Inclusão é um pouco mais… é tornar estes cidadãos e cidadãs participantes na vida social, cultural, económica e política. Todos os avanços legislativos que têm existido nos últimos anos têm sido importantes, mas não há mudança ao nível da inclusão por decreto, esta faz-se através da consciencialização cidadã.
Uma sociedade inclusiva não revela esforço na inclusão das pessoas com deficiência, mas reconhece o seu valor e a sua mais-valia. Uma sociedade inclusiva percebe que a participação ativa das pessoas com deficiência é para o benefício de todos e não só destas.
Mas tenho a certeza que a mudança será mais eficiente quando as pessoas com deficiência e suas famílias se conseguirem associar e fazer uma pressão social e política efectiva. Deixo este desafio!
Até para a semana!

Bruno Martins (crónica na rádio diana)

5 comentários:

  1. A não perder:

    Escravatura em Évora...jornal da SIC...hoje.

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  2. Escravatura em ÈVORA
    UMa pessoa de cor com 63 anos foi escravizado, durante 26 anos por um Eborense(terratenente, dono de uma herdade ao alto da abaneja). Nesta herdade para além de criação de gado bravo, cultiva-se cereias e deve ter bons lucros. Este crápula não pagava ao desgraçado, sonegou-lhe os documentos, inclusivé chegou a algema-lo.
    Vemos os energumenos e somos cumplices se não denunciarmos. Vemos ouvimos e lemos, não podemos ignorar, este ser nojento, não merece conviver com humanos, deve pagar na cadeia, além de indmenizar o pobre coitado

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  3. Também no público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/fui-escravo-em-portugal-durante-26-anos-1616167

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  4. O Destacamento de Ação Fiscal de Évora da GNR anunciou hoje a apreensão, em dois estabelecimentos da cidade alentejana, de cerca de 12 mil euros de vários tipos de tabaco com estampilha fiscal irregular.
    Durante a operação de fiscalização, que decorreu nos últimos quatro dias, foram visados 11 estabelecimentos comerciais da cidade de Évora, tendo o tabaco em situação irregular sido detetado em dois deles.
    A apreensão feita pelos militares do Destacamento de Ação Fiscal de Évora, pertencente à Unidade de Acão Fiscal da GNR, engloba tabacos aromáticos, maços de cigarros e tabaco de corte fino para enrolar.
    “Esse tabaco não tinha estampilha fiscal para este ano, como obriga a lei, mas sim de 2006, 2007 e 2008”, revelou à agência Lusa o capitão João Fonseca, da Unidade de Ação Fiscal.
    De acordo com a legislação, acrescentou, o tabaco com estampilha fiscal de cada ano só pode ser comercializado “até ao segundo mês do ano seguinte”.
    A situação detetada em Évora, referiu a GNR, viola o disposto na Portaria n.º 1295/2007 de 01 de outubro, configurando “uma contraordenação aduaneira de Introdução Irregular no Consumo”, punível pelo Regime Geral das Infrações Tributárias.
    Segundo a GNR, a operação de fiscalização realizada na cidade alentejana pretendeu, sobretudo, “sensibilizar os comerciantes deste tipo de produto para as regras a obedecer nesta atividade”.
    No comunicado divulgado hoje, a Unidade de Acão Fiscal afiançou ainda que vai continuar a desenvolver este tipo de fiscalização e sensibilização em matéria fiscal, por todo o país, para contribuir para “um regime fiscal equitativo”.

    LUSA

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  5. "A inclusão tem de ser vista de uma forma global,(...) procurando intervir sempre sobre aqueles que não têm deficiência."
    Esta é uma afirmação que revela algo de paternalista e incapacitante. Cabe apenas aos que não têm deficiência promover as mudanças. Os que têm deficiência devem ficar à espera que os que não têm deficiência acordem, melhorem e se tornem mais sábios. Aí reside parte da enorme dificuldade em mudar (pelo menos mais rapidamente).
    Parabéns ao Bruno pelo menos por trazer o assunto para a ordem do dia.

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