sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Contributos para o debate autárquico 7: Orçamentos e processos participativos



O Orçamento Participativo é um instrumento ou metodologia de gestão de algo que é publico.
Por outras palavras, é uma construção colectiva de propostas para um território.
O especialista Nelson Dias da Associação "In Loco" identificou em Portugal, no decurso dos últimos 25 anos, 70 experiências deste tipo: 44 ao nível dos municípios; 19 em freguesias; 7 temáticas com grupos populacionais específicos.
Os Orçamentos Participativos têm como ponto de partida, ou como forma de vida, a participação das populações. Mas pode perguntar-se: As pessoas participam em quê?
Aquele especialista resume 4 níveis graduais de modalidades de participação:
1. na identificação dos problemas e necessidades
2. na definição de prioridades
3. na implementação das propostas
4. na monitorização e avaliação das propostas e dos processos.
Do nível a que for possível fazer chegar a participação dependerá o seu grau de maturidade. (Da participação e do O.P.)
Os especialistas distinguem também, desde o inicio, dois tipos de Orçamentos Participativos: o consultivo e o deliberativo. Enquanto no primeiro apenas se pede às pessoas que dêem sugestões ou tragam ideias, no segundo os participantes preparam conjuntamente a decisão.

Para além do conhecimento do O.P., da evolução no tempo e no espaço deste instrumento, da sua expressão geográfica em Portugal, da relação com a demografia ou com as opções partidárias, entre outros indicadores interessantes, 
o debate que aqui se propõe vai no sentido de indagar se os cidadãos visitantes deste blog reconhecem este instrumento - Orçamento Participativo - como adequado à gestão de uma Câmara como a de Évora, à de uma Freguesia(s) deste Concelho, à abordagem ou tratamento de temas concretos, ou mesmo ao envolvimento de grupos específicos da população como sejam os jovens. os idosos, ou outros. O que vos parece?


Contributos para o debate autárquico 1: Centro Histórico e extra-muros ou Cidade ?
Contributos para o debate autárquico 2: Valorizar a Assembleia Municipal
Contributos para o debate autárquico 3: O Bairro da Malagueira
Contributos para o debate autárquico 4: Criação de empresas e/ou burocracia municipal
Contributos para o debate autárquico 5: A relação da Câmara com os agentes culturais e desportivos
Contributos para o debate autárquico 6: Água e meio ambiente

17 comentários:

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  3. Este tema da gestão participada, com introdução teórica e livresca, é ridícula em Évora.

    Porque não reconhecem que essa foi a gestão que a CDU praticou desde sempre em Évora?
    Porque querem inventar o que já foi inventado há muito, pelos famigerados comunas, posto em prática aqui em vossa casa, por baixo dos vossos narizes, em Évora, com resultados exemplares em qualquer parte do mundo, com democracia, competência, e eficiência?

    Só acreditam no que está escrito nos livros da doutrina?
    São absolutamente cegos à realidade?
    São incapazes de analisar e ajuizar o mundo que os rodeia?

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  4. MILAGRE


    Apareceu uma arca cheia de dinheiro na praça do Sertório,na tampa tinha escrito a palavra:PAEL

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  5. Jorge Pulido Valente é o candidato do PS a Beja?


    Sobre a polémica de limitações de mandatos:"António José Seguro insistiu,em declarações á SIC,que o PS não tem candidatos nestas condições porque entende que a questão "nunca foi jurídico-constitucional,mas politica"


    (jornal publico SEX6 SET 2013)

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  6. 21:53

    De facto os comunas ouviam-se uns aos outros, mas não escutavam mais ninguém. Promoviam-se e contratavam-se entre si. Os orçamentos eram muito participados, mas sempre entre os mesmos. Lá isso era. É isso que é preciso evitar que aconteça de novo.

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  7. Por forma a tornar mais clara a leitura, os dois primeiros comentários foram retirados daqui para serem publicados na caixa de comentários do "post" a que se referiam "Como parar a guerra na Síria" de JRdS.

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  8. Caro(a)s anónimo(a)
    das 21:53 e das 23.46

    poderão verificar que no estudo referido, das 70 experiências reconhecidas como Orçamentos Participativos desenvolvidas em Portugal durante os últimos 25 anos, 42 são da responsabilidade de executivos PS; 12 da CDU; 11 do PSD + 3 de executivos PSD/CDS-PP; e os outros 3 de executivos independentes.

    Por outro lado em Évora não foi desencadeado ou reconhecido qualquer Orçamento Participativo.

    Estes dois comentários não têm pois aplicação prática ou base de sustentação, constituindo-se como não-contributos para a discussão proposta.

    Obrigada,mesmo assim, pela vossa visita e pela consideração demonstrada por este espaço(atestada pela vontade de expressarem aqui as vossas opiniões).

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  9. De facto
    a realidade carece sempre
    ser certificada
    por um académico.

    Senão não existe.

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  10. Doers Correia,
    Podem não estar listados mas existiram. Informe-se lá melhor por favor.
    Pista: Agenda XXI
    Obrigado.

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  11. Será Boato?

    cãmara dá tolerância de ponto a apoiantes para fazerem campanha no tradicional mercado da próxima terça-feira no rossio.


    cãmara entrega CHEQUES a associações amigas.

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  12. Já passaram três semanas e está aberto um grande buraco(resultado de uma rotura) na av.fernando pessoa no Bacelo.

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  13. Acabou de chegar o equipamento(a cãmara terá arranjado uns trocos) e já foi uma brigada para o bacelo.

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  14. Operação de Propaganda:Évora.......LIMPA,não teve NADA de voluntariado....DEZENAS de funcionários da Autarquia a receber a Dobrar(por ser sábado)...........

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  15. Dezenas de funcionários e CENTENAS de munícipes. Mais tarde já estava tudo sujo de papeis rasgados aos bocadinhos.
    Uma vergonha!

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  16. Anónimo das 14:03 que se refere à Agenda XXI como um exemplo de um orçamento participativo:

    Do que se tratou ?
    Pode explicar melhor que processo foi esse e que consequências trouxe para a cidade ou para o concelho?

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  17. Caro anónimo das 14:03
    de 7 de Setembro .

    Há uma notável diferença entre Orçamento Participativo e processos participativos, ou tão só participados.
    A Agenda XXI foi um processo e não um Orçamento.
    O aspecto da prestação de contas,por exemplo, ou seja da informação acerca da evolução dos processos é considerada como relevante nestes processos participados. Mas se não for cumprida daí não resultam necessariamente consequências directas.
    Já no caso dos Orçamentos Participativos, a informação e prestação contínua de contas é uma componente indispensável. É aliás uma das razões que nalguns casos levou ao abandono, temporário ou definitivo, desta metodologia, já que acaba por implicar insistência, rigor, persistência, e até alguma erosão do entusiasmo que no inicio se costuma verificar.
    Assim, penso que poderemos concordar que não houve em Évora nenhuma experiência de Orçamento Participativo. Se existir, ou tiver existido, por favor que seja aqui deixada uma referência susceptível de ser confirmada.
    Obrigada

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