segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Tribunais analisam de maneira diferente candidaturas de "dinossauros"


Em Beja e Évora o Tribunal aceitou as candidaturas de João Rocha (CDU) e Pulido Valente (PS) e de Pinto Sá (CDU), respectivamente, que tinham sido objecto de pedidos de impugnação por parte do Bloco de Esquerda. Diferente foi a decisão do Tribunal da Guarda que impede a candidatura de Alvaro Amaro (PSD). Também os Tribunais de Tavira e Castro Marim decidiram impedir as candidaturas de José Estevens (PSD, Tavira) e Francisco Amaral (PSD, Alcoutim)
Em Évora o Bloco de Esquerda já anunciou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Quer dizer que a confusão está, de novo armada, e que este caso só terá um desfecho lá para finais do mês, data em que o Tribunal Constitucional se pronunciará, definindo, em termos globais, jurisprudência para estes casos e evitando que cada tribunal se pronuncie de maneira diferente para situações idênticas.

43 comentários:

  1. Já há muito se sabia que a confusão se instalaria com diferentes decisões sobre matéria igual.

    Só PS e BE afirmaram que a lei era "claríssima" e que não precisva de clarificação na Assembleia da República, onde este imbróglio podia e devia ter sido resolvido em devido tempo.

    Agora só espero que dia 29 o feitiço se vire contra os feiticeiros da clareza de uma lei absurda. Uma lei que, supostamente não permite renovação de de mais de 3 mandatos, mas que permite a presidentes de câmara com quase 30 anos, candidatrem-se ao mesmo órgão em segundo lugar...

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  2. É claro que houve falta de clareza e daí esta inadmissível confusão. Mas é igualmente claro que os mandatos devem ser limitados. Preferencialmente todos os cargos de natureza pública no quadro da Democracia e da Constituição portuguesas. Se não todos, que sejam pelo menos os mais importantes, entre os quais estão os Presidentes de Câmara. Essas limitações não deveriam era processar-se nunca nos termos a que estamos a assistir

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    1. A pergunta é:
      - porquê só aos presidentes de câmara, se em todos os outros cargos (deputados, presidentes dos governos regionais, ministros e secretários de estado) se podem continuar a candidatar e a ser escolhidos 'ad eternum'?

      E porque razão não pode um Presidente de Câmara candidatar-se a outra autarquia, mas pode concorrer á mesma autarquia em segundo lugar?

      E como é que o BE se arma em defensor de uma lei tão estúpida e absurda?

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  3. Em tavira e castro marim também foram considerados inelegíveis... Neste momento, a maioria dos tribunais dá razão aos que querem acabar com os dinossauros

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    1. Isto já vai por maioria de tribunais?

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  4. A chatice maior é os coitados pobres do sistema : POVO ; anda votando para fazerem leis que depois não são aplicadas ou até transformadas nos Tribunais ao sabor da contenda e cores partidárias .

    Está completamente claro na Constituição da República Portuguesa :

    Artigo 118.º
    Princípio da renovação
    1. Ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local.

    2. A lei pode determinar limites à renovação sucessiva de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos.


    Com tradução para Alentejano :

    1.Ocupar um cargo público, mandatado pelo voto democrático e popular, seja ele qual for, à excepção do de presidente da república por se tratar de um cargo unipessoal, não é cadastro criminal para ninguém. Logo, em democracia quem decide se o "fulano tal" deve ou não ser eleito são os eleitores. Querer restringir por lei o direito de qualquer cidadão se poder candidatar a um qualquer órgão de poder que vai ser sufragado pelos eleitores, é subverter a própria democracia.

    2. A lei é clara e pode haver para além do voto do Povo outras regras para a sua continuidade no poder .


    Nota final ,

    Fizeram uma lei a do "de" e a do "da" já de propósito para entornar o caldo nos Tribunais , tanta gente para depois nem o Português tentarem saber o significado final de duas letras ...

    Jorge

    ( ciclista )

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  5. Dinossauro é o jornalista que reduz as ideias e as questões a calunias, e as atira aos cães.

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  6. 18,30

    Como cão que és já começaste a rosnar. Sem ofensa aos cães, claro.

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  7. Sinceramente não consigo compreender por que é que o Bloco vai recorrer se o TC vai definir de qualquer maneira. Perderam todos a cabeça? Não vêem que isto está a destruir a campanha? Falem com os aderentes, por favor.

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  8. Afinal, em Montemor tratou-se de renúncia ou de suspensão de mandato?

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  9. A falta de rigor do Carlos Júlio é gritante. Onde é que o BE apresentou impugnação em Beja? Estará assim tão desatento o jornalista Carlos Júlio que não consegue perceber que o BE não tinha legitimidade, por não apresentar candidatura em Beja, a requerer a impugnação.

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    1. Rigor?
      Jornalista?
      Sempre que escreve sai porcaria.

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    2. com inpugnação ou com "alerta" o que é certo é que o Tribunal aceitou as candidaturas.

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  10. Não acredito 1mm na justiça deste país e muito menos nos políticos e partidos ansiosos de poder a qualquer preço

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  11. Afinal, quem tem medo do voto do povo?

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  12. Dois nomes: Miranda Calha e João Soares. Um é deputado por pelo Porto ????, depois de 36 anos por Portalegre. Outro é deputado por Faro, depois de muitos anos de deputado sabe-se lá por onde, deputado europeu, presidente da câmara de lisboa, tudo isso desde 1987. Alguém os vê na assembleia? Alguém sabe o que eles fazem? Querem maiores dinossauros do que estes?

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  13. Esses não interessam para nada. O que verdadeiramente interessa é tentar impedir que o Pinto de Sá seja o próximo presidente da Câmara de Évora. É isso que está em jogo. O resto é areia para os olhos dos parolos.

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  14. Se o Pinto de Sá ganhar, é porque o povo elegeu um funcionário do partido comunista para presidir à câmara.
    Se o Melgão ganhar, é porque o povo elegeu mais do mesmo, ou seja, incapacidade.
    Se o Povo eleger o Jaleco, é porque quer realmente algo de novo e surpreendente.

    Se o Povo eleger a Maria Helena Figueiredo é porque o povo tá todo maluco.

    Não voto nestes.
    Quero outros.

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    1. Nesse caso devias ter-te proposto tu e os teus amigos.
      Mas de gente como tu, que fala por falar, também eu estou farto...

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  15. É a porca da politica e dos politicos em todo o seu esplendor esta "campanha alegre" em Évora. É o verdadeiro Portugal dos pequeninos. Ter estes tipos outra vez na Câmara mete medo.Que nojo e que sujeira, com o PC a achar que o BE é o seu inimigo principal e a não discutir uma ideia que seja. E acham que têm capacidade para gerir a Câmara???!!!

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    1. «E acham que têm capacidade para gerir a Câmara???!!!»

      Então não governaram já a CME durante duas décadas e meia?
      E não foram essas duas décadas e meia aquelas em que Évora mais cresceu e se desenvolveu?
      Não foram essas duas décadas em que Évora passou de vinte e tal mil habitantes para 41 mil?
      Não foram essas décadas em que foram implementados quase 200 hectares de áreas industriais e de actividades económica?
      Não foram essas décadas em que se construíram uma dezena de novas unidades hoteleiras?
      Não foram essas duas décadas em que se construíram os principais eixos estruturantes da cidade?
      Etc., etc., etc.

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    2. «O PC achar que o BE é o seu inimigo principal»? O amigo vem de onde? Mas foi a CDU que impugnou a candidatura do BE ou foi o BE que impugnou a candidatura da CDU? Parece-me que anda a ver o filme ao contrário. Leia os comunicados dos partidos e as declarações dos candidatos. Depois diga-me quem se referiu a quem e em que termos. As organizações políticas da CDU, os seus responsáveis, os seus candidatos e os seus activistas (identificáveis como tal) têm sido absolutamente irrepreensíveis. Desde o início que dizem o mesmo: aguarda-se com serenidade a decisão do Tribunal Constitucional. A luta é com a política de direita, do PS aqui em Évora, do PSD/CDS no país, da União Europeia e do FMI no mundo. O Bloco de Esquerda que fique com as suas guerrinhas e a escolha dos seus verdadeiros adversários.

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    3. O Bloco de Esquerda tomou uma posição a nível nacional de impugnação das candidaturas que violavam, a seu ver, o espírito da lei também votada pelos seus deputados no Parlamento. Foram impugnadas - ou feitos alertas - a candidaturas do PSD, PS (Beja). CDU e independentes. Só em Évora é que o PCP fez a "fita" que está espelhada nos comentários nos blogues locais (maisévora e a a 5 tons) acusando todos de estarem contra o "partido" e espalhando fel e calúnias a torto e direito e transformando, na prática, um acto normal e jurídico do Bloco de Esquerda no seu (da CDU) mais forte argumento político (!) nesta fase de pré-campanha. Para qualquer observador menos desatento é desproporcionada a importância que o PCP, através dos seus militantes anónimos nos blogues ou menos anónimos nas redes sociais, está a dar ao Bloco de Esquerda em Évora, descurando aquele que deveria ser o seu adversário principal - o PS. Ou será que o PCP Évora considera o BE o seu adversário principal, admitindo assim que ele está a beliscar o eleitorado que os comunistas consideram seu? Se é assim, meus caros, também lhes digo que os eleitores não são propriedade privada. Ou ainda não perceberam isso e ter-lhes-à que ser explicado devidamente no dia 29 de Setembro?

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    4. Ó das 1:36, sabes o que me fez mais impressão nesta história? Foi a alegria pateta com que alguns bloquistas eborenses, a começar pelos seus principais candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal, foram arrolando no facebook, através da reprodução de notícias e da sinalização de gostos, como se de grandes vitórias se tratasse, as decisões favoráveis que iam saindo de alguns tribunais.

      Também reparei, por contraste, no silêncio ensurdecedor com que receberam a decisão relativa ao concelho, que os implicava directamente.

      Como já perceberam que isto foi a pior coisa que poderiam ter feito nesta campanha, tinham que se agarrar aos pequenos sinais animadores.

      Para além do mais, é burrice. Se falta a decência, mandaria ao menos a prudência que, antes de se lançarem foguetes ao ar, se aguardasse a decisão final do Tribunal Constitucional.

      Para já foi frustrada a tentativa de proibir o candidato da CDU de concorrer e fazer campanha. Mas desse odioso nunca se livrarão.

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    5. @01:36 Por favor não atirem mais areia para os olhos dos eborenses. Já bastou a tentativa de impugnação para desviar as atenções do combate à politica de direita executada pelo PS em Évora, que levou o concelho ao descalabro.
      Os eleitores podem apreciar diretamente no site de campanha - http://cduevora.wordpress.com/ - e julgar por si próprios a quem é que a CDU presta atenção (duvido que o BE, e a sua tentativa de impugnação, seja sequer mencionado; se for, garanto que é de passagem).

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    6. Muleta do PS?
      Quem votou com o PS contra o referendo local sobre a extinção das freguesias?
      Quem não votou a moção de censura que o BE apresentou ao presidente da câmara?
      Quem recusou a existência de um Orçamento Participativo em Évora?
      Quem ignorou a sugestão do BE sobre a necessidade de referendar a gestão das águas?
      Quem recusou aumentar a taxa de derrama para as grandes empresas?
      Muleta do PS? Porquê? Por defender a renovação? por defender que na democracia todos os cidadãos têm condições de governar? Por não acreditarmos em iluminados? Sinceramente... O PS não merece tal crédito.
      O BE não é muleta de nenhum outro partido, e mais do que isso, o BE não é muleta para alguns se perpetuarem...

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    7. Pois, se o BE não é muleta do PS, está a imitar muito bem.

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  16. Tanta conversa. Os comunistas e os direitas é que Parece que têm falta de gente para meter a candidatos. Ou então os que lá teimam em ficar querem é tacho. Só por isso nenhum destes tem o meu voto.

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  17. PCP - feios, porcos e maus. Estão ainda piores do que eram logo a seguir ao 25 de Abril. Não terão o meu voto e pelo que vou vendo vão ter uma derrota estrondosa. Também não merecem melhor.

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  18. Felizmente que há mais vida para além do voto. Quem é que vai entregar o seu voto a esta gente?

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  19. @1:14

    O BE a mostrar a sua verdadeira cara...

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  20. Eu não dizia que isto está a ficar cada vez mais claro.
    Assim, quem concorda com a actual gestão da CME, vota PS. Quem não concorda, vota CDU.

    E o resto é conversa para entreter e disfarçar a desastrosa gestão de 12 anos PS (de que, certamente por acaso, raramente ouço o BE falar e ainda mais raramente criticar)

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  21. Pronto, já percebi. O PC já tem um bode expiatório: se não ganhar a Câmara a culpa é do BE...

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    1. Eu diria ao contrário: o BE está a contribuir fortemente para a clarificação da política eborense. Hoje são mais os eborenses que percebem o papel de muleta do BE. Hoje são mais os eborenses que não têm dúvidas que SÓ o voto na CDU poderá contribuir para a mudança da política autárquica de Évora e para a resolução da falência do município. Hoje a CDU está mais próxima de ganhar a liderança na CME.

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  22. Os comunistas do PCP é cada cavadela cada ilegalidade.
    Agora é Alcácer?

    lol

    lave tudo menos tirar olhos para conquistar o poder a qualquer preço.

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  23. lave é vale...vale a dislexia crónica porque o serviço nacional de saúde, deixou de comparticipar os medicamentos

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  24. Impedir uma candidatura por corrupção é inteiramente justo.
    Obrigar o candidato eleito a resignar, caso promova a corrupção e o tráfico de influências, é justo e desejável.

    Mas, para que isso aconteça, não é com esta lei.
    Com esta lei o candidato pode ser corrupto durante 3 mandatos.
    Com esta lei cria-se a ilusão de estar a combater os corruptos, mas na prática está-se a passar uma esponja e a branquear a corrupção (desde que o candidato não seja "dinossauro").
    Com esta lei, está-se a dizer: roubem depressa porque só têm 3 mandatos, para roubar!

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    1. Com esta lei está-se a dizer: o compadrio e o tráfico de influências só podem durar não mais de 3 legislaturas

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  25. Se pensas que pensas, pensas mal! Quem pensa por ti é o Comité Central.

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    1. O "Comité Central" é aquele que impingiu a entrada da CME na AdCA, causando um prejuízo de 4,5 milhões de euros/ano aos eborenses?

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  26. O Comité Central é aquele grupo de ortodoxos que impõe candidaturas de autarcas/deuses do PCP um pouco por todo o lado.

    Com o Comité Central a mandar a esta hora a água estava racionada!

    É bem verdade que não valem a agua que bebem.

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    1. E foram esses gajos que aldrabaram o Ernesto/PS Évora com o negócio das águas?
      Uma aldrabice que está a custar aos eborrenses um prejízo de 4,5 milhões de euros/ano?

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