quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Candidatura da CDU à autarquia de Évora segue para o Tribunal Constitucional


Segundo a Antena Um, o BE entregou hoje no Tribunal de Évora o recurso para o Tribunal Constitucional sobre a candidatura de Carlos Pinto Sá à Câmara Municipal de Évora. É o primeiro recurso a chegar ao Tribunal Constitucional que agora tem 10 dias para se pronunciar. A decisão do Tribunal Constitucional sobre a validade ou não da candidatura de Carlos Pinto Sá irá fazer jurisprudência relativamente aos outros casos similares.

43 comentários:

  1. E, depois disto, o que vai fazer o BE até ao dia 29?
    Sem mais impugnações para fazer, vai ser um mês penoso.

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  2. Inauguram sedes, que é um óptimo trabalho político, seguindo o exemplo do partido-mãe.

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    1. o partido mãe, além de inaugurar a sede, ao menos ainda corre as freguesias a papar almoços e jantares.
      As inaugurações das obras feitas, devem ser só em Outubro, pela fresquinha.
      Pelos vistos uns papam jantares e outros tratam das impugnações. Será a divisão local do trabalho?

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  3. Decisão Nacional... Processo efectuado pelos juristas do BE... Em Évora, o BE apoia totalmente esta decisão, mas está totalmente concentrado nos problemas do concelho e nas soluções para estes. Está junto das pessoas!

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    1. Aonde, que ninguém os vê?
      Só se for nas Portas de Moura, à porta do Tribunal.

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    2. Não seja mentiroso... Fica-lhe mal...

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    3. Calma, que eu só fiz uma pergunta.
      E á porta do tribunal é apenas uma dedução, a julgar pelo número de vezes que lá têm ido nas últimas semanas.

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    4. Se o BE está à porta outros andam lá dentro nos corredores

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  4. Se o TC não confirmar a sua interpretação o Bloco arrisca-se a desfazer a curto prazo. Não têm ideias para o País nem vocação autárquica. Mais parecem bufos em grande azáfama bafienta! E isso não é futuro para ninguém e muito menos para um partido que tiver a ambição de cativar as pessoas e crescer.

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  5. E os problemas de Évora quando é que serão objecto de post neste blogue?

    Será que ainda não repararam que todos os anos a CME tem uma factura de 6 milhões para pagar á AdCA, o que corresponde a um prejuízo de 4,5 milhões/ano?
    Será que ainda não reparam que a câmara está falida?
    Será que ainda não reparam quem a CME nem os serviços mínimos de higiene e limpeza consegue assegurar?
    Será que ainda não reparam que não há uma simples obra para inaugurar?

    Será que não há assuntos para fazer um postezito para além das impugnações e das intriguices do costume?

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    1. Mas há outros problemas em Évora além das impugnações e das sedes de candidatura, tão minuciosamente relatados por aqui?

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  6. 1. "...A partir de 2014 as câmaras municipais vão ter menos funcionários, mas vão ter também menos dirigentes. O governo vai discutir esta semana em Conselho de Ministros a proposta de redução dos dirigentes autárquicos que obriga as autarquias a reduzir em pelo menos 30% os lugares de chefia até ao final de 2013. E entre as que mais têm de cortar estão as principais câmaras da CDU.

    Pelas contas do governo, há 38 câmaras (ver ao lado) que têm de reduzir os cargos de dirigentes municipais – chefes de divisão, directores de departamentos e directores municipais – em pelo menos metade, num total de 388 cargos só nestas câmaras segundo contas do i. E, cruzando o esforço em percentagem com o número de dirigentes actuais, as autarquias CDU são as mais afectadas. Quase metade dos presidentes de câmara do PCP (12 em 28) vão ser obrigados a acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefia: cerca de 175 nas 12 câmaras Entre elas estão as câmaras de Almada, que terá de acabar com 62 cargos de dirigentes (67%); Palmela, 23 lugares (64%); Sesimbra, 19 lugares (61%) e Seixal, com uma redução de 67% dos cargos de dirigentes.

    Mas a tesourada na hierarquia dos funcionários públicos camarários afecta também PSD e PS. Os sociais-democratas presidem a 14 autarquias que têm de cortar estes cargos para menos de metade (duas em coligação com o CDS), das 136 a que presidem. A que acrescem ainda 11 câmaras PS (das 132). Mas se o total das que mais reduzem o esforço é idêntico, em termos de lugares a eliminar, PSD e PS têm menos com que se preocupar, uma vez que se trata de câmaras mais pequenas. PSD terá de reduzir cerca de 105 cargos e o PS 108, apenas nestas 38 câmaras.
    Em termos geográficos a concentração é mais evidente. Das 13 autarquias do distrito de Setúbal, nove têm de acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefes: sete do PCP, uma do PS e uma de independentes.

    O governo diz que não se trata de despedimentos, mas de extinção de cargos de chefia. Cabe depois a cada autarquia a gestão do mapa de pessoal..."

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    1. Ora aqui está um tema em que se podia falar de ÉVORA.

      Podia o 5 tons, fazer um artigo de elogio aos amigalhaços do PS, por terem 'reduzido' os 4 Directores de Departamento que existiam em 2001, para 11 Directores de Departamento que passaram a existir em 2004.
      Ou para os 7 GABINETES criados em 2012, com regalias equivalentes a Director de Departamento.

      Mas, para já, vou sentar-me que a espera deve ser longa.

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  7. A m.... vai cheirando cada mais mal, perante tanta maledicência...
    Já agora se fosse o PC a fazer as impugnações, estaria tudo bem?
    Se o BE, na interpretação que faz da lei, achou por bem impugnar, será assim tão mau. Não estará no seu direito, ou será que o PC que se aliou ao PSD, nessa trapalhada, serão os donos da verdade?
    Ao menos tiram-se as dúvidas para memória futura.
    E se o TC, lhe der razão, será que os senhores comentadores anónimos e anódinos, se calarão, ou porão em em em causa o TC?
    Entre tais comentadores, já há os que decidiram pelo TC, emitindo os seus veriditos.

    António Gomes

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    1. Se fosse o PCP a fazer a mesma parvoíce, OBVIAMENTE, levava por tabela.

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    2. Chama-se isso fazer o mal e a caramunha...
      Mas deixa lá que, quando souber a tua morada, te mando um ramo de flores a agradecer.

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  8. 1
    Por um lado há a interpretação literal da lei:
    - os tribunais divergem na interpretação da lei;
    - todos estão de acordo, a lei está mal redigida, já devia ter sido substituída, ou anulada.
    - excepto o BE e a "revolução branca".
    2
    Por outro lado há a legalidade da lei:
    - a Constituição, a lei fundamental, diz que qualquer cidadão tem direito a candidatar-se, sem qualquer condição;
    - por isso se permite a candidatura do criminoso Isaltino, bem como de todos os gatunos e corruptos que as associações criminosas entenderem candidatar.
    - portanto a lei da limitação de mandatos, constitui uma óbvia limitação dos direitos constitucionais.
    - portanto a luta do BE vai contra os direitos fundamentais.
    - e bastava este facto para obrigar o BE a pensar antes de asneirar.
    3
    Finalmente há que considerar a justiça e a utilidade da lei inconstitucional:
    - a lei é cega, no pior sentido, porque elimina os candidatos independentemente de serem honestos e competentes, ou corruptos e gatunos;
    - a lei é irracional, porque nivela por baixo, deita fora o bom junto com o mau, "deita fora o menino com a água do banho";
    - a lei é anti-democrática, porque retira a liberdade e o direito dos eleitores decidirem e elegerem quem desejam.
    4
    É uma vergonha o BE atacar a democracia e a justiça com uma lei destas, de braço dado com a "revolução branca".
    É uma vergonha o BE invocar o cumprimento desta lei, invocando falsas virtudes democráticas, e deixando um rasto de prejuízos tão nefastos quanto estes.
    É uma vergonha a eleição ter-se transformado numa discussão sobre a "forma" de uma lei defeituosa, em vez de permitir a discussão sobre a credibilidade e a utilidade das soluções que os BONS CANDIDATOS, com qualquer número de mandatos, têm para apresentar aos eleitores.
    É uma vergonha, em Évora, depois de 12 anos de desgoverno e endividamento, o BE estar a servir de bengala aos criminosos que nos levaram à falência.

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    1. Vergonha é andarem a saltar de concelho em concelho, para escaparem à lei.
      Gostam muito do seu concelho mas quando se acaba a mama saltam para o do lado.

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  9. Pelos vistos o BE não tem mais nada para fazer em Évora…

    Se tirarmos a necessária entrega de lista, a sua última iniciativa pública de campanha foi um debate a 6 de Julho. Desde então, mais nada.

    Só as tentativas de impedir Carlos Pinto de Sá de concorrer. A impugnação (rejeitada pelo tribunal). A reclamação (rejeitada pelo tribunal). Agora o recurso.

    Que raio de obstinação.

    Que tristeza.

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  10. Já agora pedirem uma investigação a todos os casos de CORRUPÇÂO........tão badalados nos blogues....têm MEDO?

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  11. Urbanização no parque Garcia de resende


    Silveirinha/Lusitano

    Construção em espaço publico de jardim de infãncia

    urbanização da rua dos penedos

    Obras Acrópele xxi

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  12. Daqui a 10 dias vou-me rir

    vou-me rir muito
    vou gozar mais
    vou cantar o sol-e-dó
    perder-me em doses fatais
    tu vais ver só
    o pé de vento que se vai levantar
    comigo a rodopiar…

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  13. E daqui a 40 dias
    ainda me vou rir muito mais…

    vou-me rir muito
    vou gozar mais
    vou cantar o sol-e-dó
    perder-me em doses fatais
    tu vais ver só
    o pé de vento que se vai levantar
    comigo a rodopiar…

    vou-me rir muito…

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  14. Doses fatais?

    Cuidado com a ressaca
    depois de tanto rir
    Após tanto rodopiar
    num buraco podes cair...

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  15. A campanha do BE resume-se a isto. Que tristeza.

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  16. Tenho uma questão que juro ser inocente: no futebol as dívidas tendem a aumentar depois de pedidos novos empréstimos (com juros mais elevados) para pagar dívidas anteriores. Isso acontece na nossa cidade? Esta é uma das causas do aumento da dívida?

    E se assim fôr, é justo atribuir-se a culpa somente ao partido que realmente tomou posse num dos períodos mais negros do pós-25 de Abril? É que, por vezes, sinto que as comparações entre mandatos de CDU e PS é irrealista devido a condições totalmente diferentes sociais e económicas vividas pelo país e muitas vezes nada mais são do que tentativas de atirar areia aos olhos dos habitantes.

    ElMi

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    1. @19:56
      Recomendo-te a leitura dos Programas Eleitorais do PS de 2001, 2005 e 2009.
      É que se fosse "um dos períodos mais negros do pós-25 de Abril", como dizes, tenho a certeza que não teriam prometido nem vigéssima parte do que lá consta.
      A não ser que sejam uma cambada de mentirosos compulsivos!

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  17. Considerando
    - que a discussão da "limitação de candidaturas" já deu tudo
    - que é preciso arejar o blog
    - que o acincotons é acérrimo defensor da cultura
    então porque não discutem:

    "o que seria uma cidade com gente desta no poder"?
    - havia subsídios para os produtores culturais locais;
    - havia um programa cultural anual;
    - havia o Vivá Rua, para animar as noites de Verão e bem receber os turismas;
    - havia grupos de teatro com instalações cedidas e arranjadas pela câmara;
    - havia exposições e colóquios no Palácio de D.Manuel;
    - havia o projecto para recuperar o Salão Central;
    - havia dois cinemas
    - havia uma Academia de Música;
    - etc.


    Qual o papel da cultura em Évora?
    Que deve fazer a próxima câmara, pela cultura e por Évora?
    Quais as prioridades?
    Quais os custos e as vantagens?

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  18. João Proença ex-lider da UGT vai trabalhar para agência governamental.

    Agência para o investimento e comércio externo de Portugal.

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  19. Última hora: Melgão promete viabilizar Teatro PIM se ganhar as eleições!

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    1. Dasse... Quer dizer que o homem está mesmo desesperado e já não acredita que vai ganhar.

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    2. Sabem esta? Fui informado por boa fonte de que o Melgas já assinou um contrato com o José Russo para apoiar o CENDREV nos montantes em que este era apoiado pelo Abilio Fernandes. Parece que o Russo aceitou e já não vai concorrer à Malagueira e está a apelar ao voto no PS.

      Esta "informação" para mim tem tanta credibilidade como a de que "Última hora: Melgão promete viabilizar Teatro PIM se ganhar as eleições!". Mas, acreditar numa, obriga-me a acreditar na noutra.

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  20. E pelo jeitinho que o BE a fazer oa ps pelas inpugnaçoes sao todos amiguinhos

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  21. Pinto de Sá, o salta pocinhas a mando do PCP.
    A tromba do Jerónimo por trás diz tudo

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  22. Não se vê nem se ouve falar de Bloco de Esquerda, a não ser para tentar impugnar candidaturas. É algo que, sinceramente, lamento.

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  23. ATÉ TU, VITAL!...

    «Considero acertadas as decisões dos tribunais que aceitaram os candidatos a presidente de câmara municipal que já tinham completado três mandatos como presidentes de outro outro município.

    Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve seguir-se o entendimento que for menos lesivo do direito político fundamental que é o direito de candidatura a cargos políticos, sob pena de inconstitucionalidade. Além disso, considero essa a solução mais apropriada, pois o princípio republicano da limitação de mandatos visa essencialmente impedir a "captura" dos eleitores pelos titulares do poder. Por último, como a própria noção de "mandato" indica, só há o mesmo mandato quando se trata dos mesmos "mandantes", ou seja, dos mesmos eleitores, e não somente dos mesmos mandatários. A limitação de mandatos só faz sentido em relação à mesma comunidade política, no caso o mesmo município (ou a mesma freguesia). Por conseguinte, é de esperar que o Tribunal Constitucional, como supremo tribunal eleitoral entre nós, confirme as referidas decisões e revogue as decisões em sentido contrário.»

    Vital Moreira
    (http://causa-nossa.blogspot.pt/2013/08/limitacao-de-mandatos.html)

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  24. O Bloco de Esquerda está na rua... Tem falado com as pessoas... Constrói um programa participado, coisa que mais nenhum fez...
    A decisão de impugnação foi nacional, e a estrutura local não gastou mais de 30 minutos com o processo.
    Quem quer ser honesto sabe das ações do BE...

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  25. Pois as reunioes duraram ao todo 31 minutos
    Lei isto http://www.tvi24.iol.pt/503/politica/constitucionalistas-autarquicas-limitacao-de-mandatos-autarcas-constituicao-tvi24/1480881-4072.html
    Ate ja o melgas ta preocupado com o PIM deve ser por acaso

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  26. Sabem esta? Fui informado por boa fonte de que o Melgas já assinou um contrato com o José Russo para apoiar o CENDREV nos montantes em que este era apoiado pelo Abilio Fernandes. Parece que o Russo aceitou e já não vai concorrer à Malagueira e está a apelar ao voto no PS.

    Esta "informação" para mim tem tanta credibilidade como a de que "Ate ja o melgas ta preocupado com o PIM deve ser por acaso". Mas, acreditar numa, obriga-me a acreditar na noutra.

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    1. Estas intriguices destinam-se a desviar as atenções dos problemas dos eborenses:
      - a falência da CME
      - a negócio ruinoso das águas
      - a ruina em que se está a transformar o Centro Histórico
      - a estagnação demográfica
      - a estagnação económica e a perda de 2 mil postos de trabalho, nos últimos 10 anos
      - o abandono e incapacidade dos serviços da Câmara em manterem o espaço público em condições mínimas de higiene e limpeza

      No fundo estas intriguices servem aos xuxas que ambicionam manter-se no poder...

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  27. Saberão os eruditos que aqui se limitam a atacar o BE , que o bloco também impugnou candidaturas do PS a juntas de freguesia ? Não o fez a câmaras , pois o Ps foi um nadinha mais sério que os outros e não andou a importar candidatos para fintar a lei e para os perpetuar no poder . Será que a CDU tem tão pouca gente válida que não podiam ser outros ? ou é o comité central que não confia em mais ninguem ?

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    1. O PS foi mais sério?
      Então achas sério apresentar um presidente com mais de 3 mandatos (Elvas, Hortas das Figueiras, etc.) em lugar elegivel para o mesmo órgão autárquico?
      Porque é mau um Presidentes ser candidato após 3 mndatos, e é bom um vereador ser candidato as vezes que quiser?

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