quarta-feira, 31 de julho de 2013

Para reflexão, a menos de dois meses das autárquicas

Eleições viciadas

O sistema eleitoral autárquico permite candidaturas independentes, mas sem lhes conceder as mesmas condições que dá aos partidos políticos. No processo eleitoral que se avizinha, os independentes partem com uma enorme desvantagem.
Desde logo, porque não dispõem dos meios financeiros ilimitados a que os partidos com assento parlamentar têm acesso. Estes canalizam para o processo eleitoral autárquico alguns dos muitos milhões de subvenções que recebem do estado. As condições financeiras são desiguais. E, para agravar esta situação, os partidos têm isenções fiscais, não pagam IVA, enquanto os independentes a isso estão obrigados. Por absurdo, são os candidatos com menos recursos que pagam mais impostos.
Mas o que é ainda mais grave é que não são garantidas condições mínimas de igualdade no acesso aos cidadãos para a transmissão da mensagem eleitoral.
Os partidos do regime beneficiam de doses maciças de propaganda através das televisões e de outros órgãos de comunicação nacionais. Daqui até às eleições, os debates irão suceder-se nos vários canais, com os representantes partidários a defenderem os seus candidatos. Os portugueses irão ser bombardeados com programas em que os candidatos dos partidos do regime serão propagandeados, enquanto os independentes serão esquecidos. Quando o tema em debate for ligado ao processo eleitoral, a campanha será explícita. E mesmo quando se discuta política nacional, as eleições locais estarão presentes, ainda que implicitamente. Como se irão tirar ilações de caráter nacional a partir dos resultados locais, a política governamental e parlamentar estará sempre contaminada pela campanha eleitoral autárquica.
Com a democracia portuguesa diminuída, o processo autárquico está refém de uma partidocracia dominante. Exige-se agora uma atitude corajosa da Comissão Nacional de Eleições, a par de uma desejável autorregulação por parte dos órgãos de comunicação social. A nível local, devem ser proporcionados meios de acesso ao eleitorado equitativos, para partidos e candidaturas independentes. E, sobretudo, devem impedir-se as lavagens de cérebro que os comentadores de serviço dos partidos irão tentar impingir através das televisões.

Paulo Morais, Professor Universitário (aqui)

15 comentários:

  1. Para reflexão, a menos de dois meses das autárquicas

    SOBRE O CASO DE UMA EMPREITADA LANÇADA PELA CÂMARA MUNCIPAL DE ÉVORA, QUE ESTÁ A PAGAR INDEMNIZAÇÕES POR SE TER ESQUECIDO DE COMPRAR OS TERRENOS…

    (e quem tiver melhor versão que se chegue à frente...)

    Em 2009 a CME laçou a empreitada e veio a adjudicar a construção de um troço de estrada da Via de Cintura - Ramo Nascente, à empresa PRAGOSA.

    Segundo consta, esqueceram-se de comprar os terrenos necessários à construção da dista estrada.

    Agora estão a pagar indemnizações contratuais ao empreiteiro, por este não poder executar a obra.

    Entretanto a câmara, que tantos comunicados faz para o Diário de Sul, nada nos diz sobre a realização de uma obra que devia ter sido iniciada há 2 anos, e que possui projecto aprovado, empreiteiro adjudicado e proprietários notificados.

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    1. Aposto que o Melgão não sabe de nada. Só lá está há 8 anos!...

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    2. Também me parece que não deve saber... mas mesmo que saiba não diz. Porque dizer é mostrar, e isso na versão mais conhecida da política é pecado. Ou seja,tornar claro é uma arma mortífera. Votos, em grande número, chegam aos candidatos que estão no poder por via da opacidade, do desconhecimento,do não esclarecimento. Também é sabido que os candidatos que ocupam o poder querem continuar.

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    3. E como é que querem que o homem saiba destas misérias se SÓ lá está há 8 anos?! E, como se sabe, 8 anos é o tempo que demora um fósforo a arder...

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    4. @12:53
      E tu sabes qual é diferença entre um fóforo e o Grilo Melgão?
      ...
      É que o fósforo tem cabeça!...

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    5. Eis algo verdadeiramente profundo e merecedor de debate...

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    6. @13:04
      O que é "verdadeiramente profundo e merecedor de debate"?
      A empreitada da estrada, sem haver terrenos...
      A cabeça do fósforo a arder...
      Ou a falta de cabeça do Grilo M.?

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    7. 12:59
      E qual a semelhança entre um fósforo e o Grilo Melgão?

      Quando se incendeiam, perdem a cabeça.
      E sem cabeça não valem nada…

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  2. Para reflexão, a menos de dois meses das autárquicas…

    1. Continuar a realizar e promover o Portugal Air Show que irá desenvolver-se como Feira Aeronáutica e de Aviação de Turismo e Lazer.

    2. Iniciar as obras previstas no programa de recuperação do Largo Severim de Faria e sua envolvente.

    3. Concretizar o corredor comercial da Rua de Aviz.

    4. Incentivar a recuperação de edifícios através da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e outras Taxas Municipais aos proprietários que recuperem o seu património.

    5. Criar o Parque das Artes e dos Artistas no espaço do Antigo Matadouro.

    6. Concluir as obras de restauro e requalificação do Teatro Garcia de Resende e do Salão Central Eborense.

    7. Continuar a parceria com o Cine-Clube e a Universidade de Évora, garantindo a projecção com regularidade de cinema comercial na cidade.
    8. Reforçar o apoio a todas as associações e agentes culturais do Concelho.

    9. Assegurar junto do Governo o cumprimento do Protocolo já assinado com o Ministério da Cultura para a construção do Parque do Conhecimento Frei Manuel do Cenáculo (Complexo de Bibliotecas e Arquivos).

    2009 - Programa Eleitoral do PS

    (mas isto também não interessa nada. Importante é falar de novelas de faca a alguidar... para distrair a populaça)

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  3. Para reflexão, a menos de dois meses das autárquicas…

    10. Iniciar a obra de recuperação da Mata e do Jardim Público com projecto já aprovado.

    11. Dar continuidade à construção do Complexo Desportivo (campos de futebol e rugby e pista de atletismo)

    12. Requalificar os espaços da Horta das Laranjeiras e do Rossio de S. Braz, de acordo com Plano de Pormenor do Rossio, reconfigurando a ocupação sazonal que deles se continuarão a fazer durante a Feira de S. João e de outros eventos de grande dimensão e características de lazer e fruição popular.

    13. Concluir o Plano de Pormenor dos Leões permitindo a edificação urbana qualificada, com espaços verdes e vias pedonais que irá ligar o Centro Histórico à Freguesia do Bacelo.

    14. Concretizar a construção da área de lazer e comércio das Portas de Avis;

    15. Realizar as obras da nova ecopista da Linha de Reguengos, estabelecendo as ligações da Cidade ao futuro Parque do Xarrama, ao futuro Parque de Feiras e Exposições e até Nossa Senhora de Machede.

    16. Concluir a rede Municipal de infra-estruturas básicas em particular a renovação da rede de abastecimento de água de S. Mancos.

    17. Promover um Programa municipal de apoio às micro e pequenas empresas.

    18. Criar um pacote de apoios e incentivos às empresas que assegurem a admissão de jovens que procuram o primeiro emprego.

    19. Criar um serviço municipal e de apoio domiciliário a pequenas reparações para famílias de baixos recursos.

    20. Remover barreiras arquitectónicas no sentido de tornar o concelho cada vez mais inclusivo.

    PROMESSAS incluídas no Programa Eleitoral do PS, em 2009

    (mas isto também não interessa nada. Importante é continuar a falar de novelas de faca a alguidar... para distrair a malta)

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    1. E, para além desta lista de PROMESSAS que ficaram por cumprir e sem prestação de contas, quando serão abordados assuntos com interesse para o futuro da cidade, tais como:

      - o prejuízo anual de 4,5 Milhões de euros suportado pela CME, por estar na Aguas do Centro Alentejo;

      - os aumentos de taxas e impostos municipais para suportar esse e outros prejuízos;

      - o previsível despedimento de funcionários municipais, para que a câmara possa suportar os encargos do PAEL;

      - a duplicação do número de técnicos superiores da CME nos últimos 12 anos, apesar de terem diminuído significativamente as quantidades de trabalho de certas áreas técnicas (obras e urbanismo);

      - a diminuição de dezenas de funcionários operacionais (sobretudo na higiene, limpeza e espaços verdes) com os resultados que se conhecem;

      - a incapacidade de recorrer ao próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, por falta de capacidade financeira para pagar os 10% de comparticipação, tal como já aconteceu com a suspensão da parte municipal da Acrópole XXI.

      - etc., etc., etc.

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  4. Os partidos do bloco central dominam a cãmara e a CCDRA,passam da ccdra para a cãmara ou vice-versa,as negociatas estão assim Blindadas por estes dois partidos gémeos,o caso Silveirinha e outros foram ABAFADOS,é dificil romper esta aliança de negócios e compadrio,a situação de decadência da cidade está visivel,neste circulo de rotatividade do centrão.

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  5. «Fernando Seara pode candidatar-se a Lisboa até nova decisão do tribunal

    Juízes suspenderam a proibição que o impedia de avançar para a Câmara de Lisboa.

    O Tribunal Constitucional suspendeu a proibição de Fernando Seara se candidatar à Câmara de Lisboa. Isto significa que até esta instância judicial se pronunciar sobre se o autarca pode ou não avançar para a corrida eleitoral, o candidato pelo PSD e CDS pode dar seguimento à sua candidatura.

    A notícia é avançada pela agência Lusa, que teve acesso a um acórdão do Tribunal Constitucional.»

    Depois de outros posts a aplaudir as decisões sobre as providências cautelares da “Revolução Branca”, vamos ter post no Cinco Tons. Tenho a certeza. O Carlos Júlio nunca brinca em serviço.

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  6. Ou somos capazes de Romper com este Bloco que domina o concelho,desde a CCDRA até a associação de estudantes,ou não temos futuro.
    Os interesses partuculares,os favores, a mediocridade vão continuar,é preciso dizer BASTA.

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    1. Foi este Bloco que paralisou e degradou as instituições, colocou-as ao serviço de interesses mesquinhos e obscuros, e irá deixar o concelho na ruína... se os eborenses não abrirem os olhos e não forem capazes de arrepiar caminho.

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