quarta-feira, 26 de junho de 2013

Manual para candidato que queira cavalgar em qualquer sela


Os candidatos às eleições autárquicas de setembro têm até 26 de julho para apresentarem ao Tribunal Constitucional (TC) a constituição das coligações candidatas e de entregar até 05 de agosto as listas no tribunal da comarca a que pertencem.
De acordo com um documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) hoje divulgado, com os procedimentos para a realização das autárquicas, o recenseamento eleitoral está suspenso entre 31 de julho e 29 de setembro, dia em que decorrem as eleições.
Até 26 de julho, os órgãos competentes dos partidos políticos têm de comunicar ao TC a constituição da coligação, que “deve constar de documento subscrito por representantes dos órgãos competentes dos partidos” com a menção da respetiva denominação, sigla e símbolo.
Até esta data, a candidatura deve ainda ser anunciada publicamente nos dois jornais diários de maior difusão na área da autarquia.
No dia seguinte ao da comunicação, o TC deve verificar a se as denominações, siglas e símbolos estão em conformidade com a lei e publicar a decisão imediatamente, para que a candidatura possa recorrer.
Até dia 05 de agosto, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores devem ainda apresentar as listas ao juiz da comarca a que pertence o concelho ou a freguesia a que se candidatam.
Após este período, a formação das candidaturas é afixada imediatamente por edital à porta do tribunal, com identificação completa dos candidatos e dos mandatários.
No dia 06 de agosto serão sorteadas no tribunal as listas e os símbolos das coligações, partidos e grupos de cidadãos, para que lhes seja atribuída uma ordem no boletim eleitoral, sendo os resultados afixados e enviados à CNE e ao presidente da câmara.
Até dia 12 de agosto o juiz da comarca terá de verificar todas as listas de candidatos, podendo até esta data os candidatos e os mandatários impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato.
As listas têm de estar completas até 14 de agosto e todas as irregularidades suprimidas e os candidatos inelegíveis substituídos até 19 de agosto, data prevista para a afixação à porta do edifício do tribunal das listas retificadas e completas.
Depois deste dia, os candidatos, mandatários, coligações ou primeiro signatário dos grupos de cidadãos ainda têm 48 horas para reclamar.
O novo sorteio das listas e dos símbolos após as reclamações é realizado até 27 de agosto e afixado imediatamente.
Após este procedimento, os candidatos podem ainda recorrer até 28 de agosto para o TC, que terá de decidir em 10 dias, comunicando o resultado ao presidente da câmara, que tem de fixar a listas definitivas nos edifícios dos tribunais do município, câmara e juntas de freguesia.
Os candidatos também podem desistir até 48 horas antes do dia das eleições, desde que o comuniquem ao juiz da comarca.(LUSA)

16 comentários:

  1. Não sei qual é o escândalo do NEO-LIBERAL Mira Branquinho apoiar a candidatura do NEO-LIBERAL Melgão?

    O Robalo esse Grande "socialista" está a CUMPRIR na Integra a politica CRIMINOSA para a saúde decretada pela Troika.

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  2. Custa-me ver no meio desta gente,o numero 2 da lista para assembleia municipal.

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    1. A mim custa-me ver no meio desta gente o numero 2 a Câmara. O prof. Silvino Costa merecia melhor companhia, melhor sorte e outras coisas melhores.

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  3. 12 anos de PS/PSD no governo da Cidade,os resultados são desastrosos. É tempo de MUDANÇA espero que haja uma Nova Maioria,mas para isso é URGENTE a apresentação de propostas por parte das oposições,tanto da CDU como do Bloco.Elegerem mais vereadores e conseguirem uma convergência para Governar o concelho.
    Esta é a grande Oportunidade para CDU e Bloco saírem vencedores,e constituírem uma MAIORIA que leve o concelho a uma gestão participada e onde não haja situações de compadrio.

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    1. Concordo com o que diz

      Vamos votar BLOCO

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    2. Dizes que Concordas, mas pela conversa pareces sem cordas?

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  4. Nas próximas autárquicas o Combate é contra a CORRUPÇÂO.

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  5. os coroneis da cewnsura não fazem greve.

    a censura do MaisÉvora esta activissima.
    se duvidas houvesse.
    democracia e liberdade de expressão são incompatoveis com o PCP
    a quem é de Esquerda e da Democracia . resta o Bloco

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  6. UM NEO-NAZI acaba de afirmar "que o governo respeita mais quem esta a trabalhar".

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  7. Os labregos e mentirosos compulsivos do desgoverno do PSD e do CDS, destruidores do Estado Social, em Portugal, conseguiram o que poucos fizeram no passado:

    1 – que as duas Centrais Sindicais nacionais (CGTP e a manhosa UGT) se unissem na realização da Greve Geral que hoje se realiza, contra as políticas de exploração e de empobrecimento dos portugueses.

    2- que as Confederações patronais tivessem demonstrado publicamente o seu desagrado pelas políticas tresloucadas prosseguidas por PSD e CDS e que em muito prejudicam as empresas, os trabalhadores e as suas famílias!

    É obra! É obra um desgoverno de imbecis conseguir ter tanta gente contra si! Mas estes imbecis e labregos da direita mais retrógrada conseguiram-no! É obra!

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  8. Domingo 14 horas na Feira ,Contra a corrupção e o Roubo ao Povo.

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  9. Ultima Hora:


    Policia Prende centenas de manifestantes em Lisboa,os velhos tempos do fascismo estão de volta.

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  10. GOVERNO manda ESPANCAR Trabalhadores da carris.

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  11. JÁ passaram mais de 3 HORAS e continuam PRESAS centenas de CIDADÂOS sem poderem beber água e fazer as necessidades,completamente encurraladas como os NAZIS faziam,isto passa-se HOJE em PORTUGAL (LISBOA) dia 27 de junho 2013 22:10 da noite.

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  12. Tudo isto foi "montado " pela policia politica do regime,já é velha esta estratégia.

    Salazar,Mussolini,Hitler ,Stalin são os grandes inspiradores destas policias politicas.

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  13. O FASCISMO está de regresso pela mão da TROIKA.

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