quinta-feira, 20 de junho de 2013

Évora: a maldição do Centro Histórico e os programas eleitorais -1


A maldição que se abateu sobre o Centro Histórico (CH) não tem autor, feiticeiro ou demónio, conhecido. Mas tem-se revelado impossível esconjurá-la, embora nos programas eleitorais dos sucessivos candidatos às eleições e na acção dos sucessivos poderes tenha sempre figurado em lugar de destaque: reabilitar o CH, revitalizá-lo atraindo habitantes, etc. Com as eleições à porta, as declarações de intenção em relação ao CH voltam à boca da cena. Todas elas têm desta vez uma dificuldade acrescida, dada a situação financeira desastrosa da CME, o contexto nacional (descalabro precipitado pela crise financeira e agravado por políticas de austeridade capazes de matar países bem mais sólidos que Portugal), europeu (aprofundamento da ruptura entre Europa do Norte e Europa do Sul), mundial (nível ao qual a crise financeira está muito longe de se resolver).
A maldição denuncia-se nos seus efeitos: a partir do fim dos anos 1950 e até ao presente a população intramuros não parou de decrescer. Em números redondos, ela foi dividida por um factor próximo de cinco (de quase 20.000 para cerca de 4500 pessoas na actualidade). Os programas eleitorais que se sucederam após o derrube da ditadura salazarista vincaram a vontade de suster esse movimento e até de invertê-lo. Os resultados foram nulos. Pelo contrário, na curva descendente da população intramuros surge um momento em que a descida se acentua: a partir dos anos 1986 e seguintes. O que explica esse facto são dois acontecimentos que tornam esse ano um marco importante: a inscrição pela UNESCO do CH de Évora na lista do Património da Humanidade e a entrada do país na CEE. O primeiro, tendo um óbvio impacto local, introduziu uma armadura regulamentar que, apoiando-se parte numa tradição restritiva já existente, veio limitar ainda mais a liberdade de acção das pessoas e a sua capacidade para intervirem no seu quadro de vida. O segundo, ao abrir as portas do crédito, ao disponibilizar fundos a custo zero (ou quase) para investimento público, favoreceu sobretudo a construção do novo, infra-estruturas e habitação, o que aparentemente só se podia fazer fora das muralhas. Que mecanismos explicam esse processo de abandono?


José Rodrigues dos Santos / Junho de 2013 (via email)

12 comentários:

  1. Mas que raio de patetice!
    Mas que chorrilho de falácias sem qualquer sustentação!

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  2. Uma opinião ainda muito tosca sobre a realidade do Centro Histórico, mas que será útil se servir para lançar a discussão sobre um tema tão importante para o futuro de Évora. E porque considero a análise tosca?

    Em primeiro lugar é, no mínimo, preconceituosa e destituída de fundamento a relação entre a classificação da UNESCO e a perda de população, com base num suposto apertar das regras de construção.

    Em segundo lugar porque parte do número de pessoas que vivia no CH em 1946 - 18.000 - e toma-o como bom, ou pelo menos não coloca a mínima dúvida sobre a capacidade do CH acolher tão grande número de pessoas. Ora sabendo-se as condições em que viviam muitas centenas dessas pessoas, em fogos com várias famílias ou sobrelotados, em fogos sem casas de banho e/ou sem cozinhas, em compartimentos sem ventilação e com áreas muito abaixo do razoável, facilmente se concluirá que o CH não conseguirá acolher tanta gente. Metade de 18 mil, diria eu que é o razoável.

    Em terceiro lugar, porque centra a questão do CH quase exclusivamente no repovoamento habitacional, quando o problema, em minha opinião se estende hoje claramente ao comércio que desapareceu (praticamente não há comércio diário no CH) e aos serviços que o abandonaram (com as graves repercussões que isso acarreta para as outras funções e para a vida urbana do CH).

    E ainda arrisco mais:
    - é sobretudo na capacidade de estancar a saída de serviços e comércio do CH, que reside a chave do sucesso da reabilitação do CH. E, por isso é tão importante a CME dar o exemplo e o sinal aos investidores, trazendo os seus serviços de volta ao CH.

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  3. Um texto que permite iniciar a discussão, em cima de asneiras.
    Primeiro limpar a casa, depois conhecer a realidade, e talvez então começar de novo.

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    1. Luís Bernardes20 junho, 2013 22:26

      Um bom texto, esclarecedor, face à falta de discussão política - porque os partidos do sistema têm medo - sobre questões embaraçosas a que nem o PCP nem o PS enquanto foram poder souberam responder.
      Mas se venho aqui é por outra questão: a entrevista de Maria Helena Figueiredo, do Bloco de Esquerda, à Rádio Diana, de que não ouvi ninguém falar. Uma boa entrevista, tão bem conseguida comi a de Pinto Sá há algumas semanas, aoesar da falta de experoência política que (ainda) se lhe nota. Falta-lhe alguma rodagem, respostas demasiado circulares e às vezes não muito objectivas, mas com dois argumentos fortes: a reabilitação e revivificação urbana do centro histórico e o caso da mina de ouro da boa fé. Apesar da falta de tacto jornalistico do entrevistador, que interrompia a torto e a direito, Maria Helena colocou bem o problema da rapina. Não foi tão feliz quando falou da intervenção cultural da Câmara - destacou sobretudo o carácter de programador da autarquia e não o de facilitador das estruturas existentes, numa nova versão centralista.
      Mas - e apesar de ter tido um bom desempenho - há uma questão essencial: Maria Helena nunca será (pelo menos nestas eleições) presidente de Câmara e devia-se ter colocado num papel mais sério: que diferença poderia ter na Câmara 1 -um- 1 vereador do Bloco de Esquerda. Se o tivesse dito, se tivesse dito o que é que poderia ser diferente, que compromissos estabeleceria com os eleitores, porque é que ter um vereador do BE seria diferente de não ter, se assumiria compromissos na Câmara e com quem, teria sido muito mais clara e transparente. A Maria Helena, que é uma mulher batalhadora, está a lutar para ser vereadora -e só tem a ganhar se conseguir explicar - no bipolarismo eborense - o que é que o eleitorado tem a ganhar com uma voz do BE na Câmara. Só assim é que as pessoas votaram nelas. E isso não ficou nada claro nesta entrevista. Porque há uma certeza: presidente de Câmara é que ela não vai ser e não tem que ter respostas para os grandes problemas do concelho, que outros irão governar, mas não ela. Gostaríamos de saber é o que é que ela, vereadora minoritária, poderia acrescentar à governança eborense. O resto é politiquice.

      Luís Bernardes

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    2. Concordo quando diz que é uma boa entrevista. Quanto ao comentário restante não entendo. Sobre as questões políticas colocadas pelo entrevistador as respostas foram sempre fundamentadas e propostas soluções. A politiqice é o que pretendia que a candidadata a presidente fizesse (compromississos) no bipolarismo. Depois tem certezas.É melhor ir pensando que cá no burgo há mais alternativas a esquerda. Há muito tempo que estas propostas deviam ter aparecido e não teríamos chegado onde os "bipolares" nos conduziram.

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  4. Coisas simples que José Rodrigues dos Santos não sabe ou parece ignorar:

    a) é muito mais caro reabilitar e conservar prédios antigos do que construir e manter prédios novos.
    (ou seja: sem outras vantagens, materiais ou sentimentais, não compensa viver em casas antigas nem em centros históricos!)

    b) A reabilitação de prédios existentes não geram, nem de perto nem de longe, mais-valias equivalentes às que resultam da transformação solo rural em solo urbano.
    (ou seja: até a "bolha da especulação imobiliária" rebentar, foi a captura dessas desmesuradas mais-valias, a que o ESTADO foi fechando os olhos ou fingindo não ver, que esteve na origem do abandono dos centros das cidades e do desordenamento do território em Portugal, e não só. Vide, a crise do subprime nos EUA).

    c) Há bairros em Évora com uma "armadura regulamentar" mais restritiva da " liberdade de acção das pessoas", mas isso não foi razão para que esses bairros não tivessem sido e continuem a ser um sucesso de procura e de vendas.
    (Por exemplo, o bairro Vila Lusitano está sujeito a restrições bastante mais duras do que o CH mas nem por isso deixou de ser um bairro muito procurado e desejado pelos eborenses)

    Terá, pois, José Rodrigues dos Santos de rever as suas teses quanto às causas do abandono do CH de Évora. E, já agora, no seguimento de um comentário anterior, não se esqueça que os comércios e os serviços também estão a seguir a mesmo caminho dos moradores: o abandono acelerado.

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  5. Há idosos,com míseras pensões, a viver em habitações no CH que se não forem tomadas medidas irão ruir!

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    1. Se estiverem à espera da Câmara para tomar medidas, bem podem esperar sentados. Se estiverem à espera da CME, a ruína é certa.

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  6. Falta acrescentar a isto tudo que há camaradas com a missão diária e pela calada da noite,ou mesmo durante o dia,de se roçarem o mais possivel pelas arcadas derrubando o que há para derrubar.Já foram vistos alguns a derrubar parede.

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  7. Perante os números, as conclusões do articulista fazem-me lembrar o cientista que concluiu que A RÃ SEM PERNAS NÃO OUVE, visto que gritava para ela saltar e ela não se mexia do mesmo sítio.

    De facto, ignorar o preço das casas, não considerar os custos de conservação de casas antigas, não ligar a outros condicionalismos e custos associados a morar no CH, o único local da cidade onde os moradores têm de pagar para circular e estacionar, e concluir que o abandono se ficou a deve à classificação como Património, é quase tão estapafúrdio, como a conclusão do cientista.

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  8. Existe também um facto que ninguém menciona e que é importante para o estado de degradação do CH. A maior parte dos prédios do CH estão alugados por quantias modestas, e não defendo o seu aumento ja que quem os habita tem poucas possibilidades económicas, este facto impossibilita os proprietários muitos deles também com poucos rendimentos de os recuperar. Mas foi criado um programa de recuperador com apoios comunitários que poderiam ter resolvido esta questão. Ora o que aconteceu é que o programa que esteve em vigor durante os últimos 6 ou 8 anos, não sei precisar, não foi divulgado pela Câmara Municipal, alias chegaram mesmo a dizer que o programa não existia. So tinham acesso a ele os que sabiam e batiam o pé e claro os amigos que recuperaram casas no CH ao abrigo do REABITA. Neste momento e apesar do programa ainda estar aberto não é possível aceder a ele pois a câmara é um dos parceiros e não tem dinheiro para comparticipar as obras. A Câmara com a posição que tomou nao recuperou e nem deu hipóteses de recuperação ao CH. E mais as taxas que cobram para fechar a rua onde sao efectuadas as obras é de tal monta que fica insuportável pagar, mesmo que se queira. Este bloqueio camarário à recuperação do CH nao me espanta pois logo no primeiro mandato foi feita a apologia da construção fora do Centro, que era onde os patrocinadores da campanha do PS tinham terrenos, não ajudando as obras no CH obrigava a comprar fora o que so facilitava os construtores amigos.

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    1. «...as taxas que cobram para fechar a rua onde sao efectuadas as obras é de tal monta que fica insuportável pagar, mesmo que se queira»

      Completamente de acordo!
      Mas para o 'articulista' isso não deve ter importância nenhuma. Que importa que a ocupação da via pública para fazer obras de conservação custe 4 ou 5 vezes mais do que a ocupação da via pública para fazer propaganda ou negócio.

      Esta gente limita-se a debitar uma série de frases feita e preconceitos lançados pelos interesses instalados, como se estivessem descobrir a pólvora. Mas, o pior, é que ainda há quem lhes dê ouvidos.

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