domingo, 23 de junho de 2013

A maldição do Centro Histórico e os programas eleitorais - 2


Ver: A maldição do Centro Histórico e os programas eleitorais - 1

O post precedente parte de dois pressupostos: que o progressivo abandono do CH de Évora resulta de decisões individuais e que é possível identificar os factores que intervieram nessas decisões que, acumulando-se, produzem esse efeito. Penso que é útil precisá-lo, porque existe um tipo completamente diferente de processos de saída em massa dos centros históricos: os que resultam da expulsão dos habitantes mediante intervenções urbanas pesadas. Apenas dois exemplos: a intervenção do barão Haussman em Paris no século XIX (de 1852 a 1870) e a “renovação do bairro das “Halles” na mesma cidade um século mais tarde. Haussman quer “neutralizar” a cidade popular, rebelde, rasgando grandes vias para que o exército e as polícias possam penetrar em caso de “desordem”. Um terço da cidade é esventrado, e os habitantes serão literalmente expulsos da cidade, indo formar a famosa “cintura vermelha” nos arredores, as futuras “banlieues”. O mesmo acontece nos anos 1960-70: trata-se de “limpar” a cidade dos seus habitantes populares que restam, fazer espaço para actividades e funções “nobres” (e classes mais ricas), etc. No caso de Évora, as pessoas não foram expulsas mediante remodelações do espaço: elas ou faleceram sem serem substituídas, ou decidiram partir, ou, vindas do exterior, decidiram não se instalar no CH. Os factores que pesaram nas decisões são de ordem económica, social e cultural. 
Os factores de ordem económica são todos de natureza comparativa: são comparações de custos. Para a família que decide adquirir casa, a arbitragem intervém entre comprar uma casa antiga no CH e adaptá-la às suas necessidades, ou construir. Se esta última opção ficou praticamente excluída pela rareza dos terrenos constructíveis no CH, a restauração de casa nele existente teria quase sempre um custo por metro quadrado (ou talvez melhor, por metro cúbico) habitável superior, senão muito superior. Tanto para residentes que desejam melhorar a habitação de que dispõem, como para eventuais novos habitantes que desejam instalar-se, a escolha vai recair quase sistematicamente na construção de alojamentos novos: fora do CH. Acresce que o crédito era mais fácil de obter para a compra (ou a construção) de habitação nova (melhor garantia) do que para a transformação/renovação duma casa antiga. É claro que o aumento do número total de habitantes da cidade nunca poderia ter sido compatível com o seu acolhimento apenas no CH: o que se trata de explicar é que, apesar desse aumento geral, o CH perde habitantes a um ritmo imparável, que se acelera em certos momentos, ou seja, segue a direcção inversa. Adicionam-se a estes os factores sociais e culturais.

José Rodrigues dos Santos / CIDEHUS 
Junho de 2013

9 comentários:

  1. «o que se trata de explicar é que, apesar desse aumento geral, o CH perde habitantes a um ritmo imparável, que se acelera em certos momentos, ou seja, segue a direcção inversa»

    Era essa explicação que estávamos à espera de ver no texto e... não vimos.
    No entanto, já se percebeu que a extravagante teoria da classificação como Património Mundial, como impulsionadora do abandono, perdeu importância ou desapareceu. Valha-nos isso.

    Como já se percebeu as razões económicas - custo inicial das casas e custos de manutenção e conservação - são determinantes.

    Junte-lhe mais três razões:

    - fracas condições de habitabilidade de grande parte dos fogos: compartimentos de reduzidas dimensões, muitos deles sem iluminação e ventilação, cozinhas e casas de banho com pucos condições, etc.

    - condições mais gravosas do que noutras partes da cidade para quem opta por viver no CH.
    Por exemplo: há falta de estacionamento e é o único local onde os moradores são obrigados a pagar selo pra circular e estacionar um automóvel. Acresce que a necessidade de usar diariamente o automóvel se tornou quase obrigatório, seja para ir trabalhar para fora do CH, seja para ir comprar um simples quilo de batatas (os comércios e serviços desapareceram ou estão a desaparecer do CH e com eles os empregos e té uma simples mercearia...)

    - os interesses da banca em promover a construção da habitação nova, pois era aí que se conseguiam obter fabulosas mais-valias com os negócios de transformação de solo rural em solo urbano. Os lucros da construção civil comparados com os lucros da transformação do solo, são uma ridicularia.
    (e, já agora, não se esqueça que este assalto da especulação imobiliária se iniciou nos primeiros anos da década de 90, quando diversa legislação nacional foi alterada para, neutralizar os serviços do Estado e servir os interesses dos especuladores. Talvez daí a sua confusão com a classificação do CH em 1986)

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    1. Batatas no centro histórico: de segunda a sábado das 9 h às 19 h no Largo Camões, e das 9h às 20h no Largo Santa Catarina

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  2. A falta de recursos financeiros, para obras indispensáveis às mínimas condições de habitabilidade, é um grave problema porque passam muitos habitantes do Centro histórico. Daí a enormidade de prédios em ruinas, muitos deles habitados, ainda que completamente degradados. Também a falta de estabelecimentos comerciais, sobremaneira no respeitante à venda de géneros alimentícios é um problema, na medida em que muitos são idosos sem possibilidade deslocar-se aos supermercados afastados do CH.

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  3. Há outro aspecto muito importante que JRS esquece, quando olha exclusivamente para a habitação. É a quantidade de edifícios VAGOS!
    Até há cerca de 10 anos, a perda de habitações era compensada como o aumento de espaços destinados a serviços e comércios. Ou seja, os edifícios iam perdendo o uso habitacional, mas mantinham-se ocupados com outras utilizações.
    Na década de 90 havia cerca de 400 alojamentos vagos. Na última década esse valor quase triplicou, e hoje são quase 1200 os fogos vazios (cerca de 1/3 do total de alojamentos). E, agora, já não há serviços nem comércios para os ocupar, pois também estes estão a abandonar o CH! Ou seja: o risco de ruina cresceu assustadoramente, pois sabe-se que os edifícios vazios se degradam muito mais rapidamente.

    Ora, aqui não se pode deixar de estranhar um FACTO que JRS ignorou (e logo JRS que viu na classificação do CH implicações que mais ninguém consegue vislumbrar…) o sinal dado pela CME quando decidiu deslocalizar os seus serviços para o Parque Industrial.
    É hoje impossível ignorar que o “centro” de comércio e serviços da cidade se deslocou para as zonas industriais, nos arrabaldes da cidade. E esse é um dos aspectos que mais contribui para a actual situação de desertificação e abandono do CH.
    Recentrar a Cidade é hoje uma necessidade e (quase) uma emergência, se não se quiser assistir à ruina do Centro Histórico, uma das PRINCIPAIS potencialidades do concelho. Não só como valor identitário da cidade e da região, mais como valor económico.
    Mas se isso acontecer também não é de admirar. Para quem deixou chegar a Anta Grande dos Zambujeiro ao estado a que chegou, não admira que deixe também o CH cair na ruína.

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  4. Não batam na CME quando não é da responsabilidade dela.O IGESPAR e o proprietário do terreno são os responsáveis.

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    1. Quem licencia as obras ainda é a CME, ou não é?

      Ora, sendo a CME a licenciar as obras, é também responsável pela fiscalização do BOM ESTADO de conservação dos edifícios.

      Compete-lhe assim a ela, agir sobre os proprietários incumpridores!

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    2. E para além disso, não esquecer que foi a própria Câmara a dar o sinal de abandono aos investidores.
      A decisão de deslocalizar os serviços da CME para o Parque Industrial e a defesa de "novas centralidades" é um sinal da administração autárquica que condena o CH à desertificação e à ruína.

      Há uns anos havia défice de habitação. Agora há défice de habitação, serviços e comércios. E por isso não é de estranhar que nos últimos 10 anos quase tenha triplicado o número de casas vazias. Nos anos 90 havia 400, agora são mais de 1100 (cerca de 30% do total), as casas vazias e arruinar-se.

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  5. @15:45
    A responsabilidade é do proprietário.

    Ás entidades compete fiscalizar e agir sobre o proprietário, sem que este não cumprir as sua sobrigações.

    Quanto ao IGESPAR e CME têm ambos competência para actuar. O que não têm tido é vontade política.

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  6. Para além da perda de população seria importante reflectir sobre o número de fogos vagos: 1163, quase 1/3 do total (4314).
    E, se juntarmos aos VAGOS, 750 ocupados ocasionalmente, isto significa que apenas metade dos alojamentos do CH são ocupados por famílias residentes. Grande parte destas, famílias monoparentais e com mais de 65 anos.

    A não haver mudança rápida, o CH de Évora está condenado à ruína.

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