segunda-feira, 18 de março de 2013

A comissão municipal de arte: extinguir por supérflua


Perante o silêncio cúmplice mantido pela Comissão Municipal de Arte, Arqueologia e Salvaguarda do Património (CMAASA) em relação aos atropelos arquitectónicos cometidos pela Fundação Eugénio d’Almeida em relação à requalificação do alpendre do Museu das Carruagens e do antigo Palácio da Inquisição, neste último a justificarem mesmo a intervenção do Secretário do Estado da Cultura e da Direcção Geral do Património, julgo que não restará à Câmara de Évora outro caminho digno que não seja o de propor a sua extinção.
De facto este organismo não serve para coisa nenhuma. Tanto quanto se sabe há pelo menos um ano que não reúne embora o devesse fazer nas terceiras quintas-feiras de cada mês, na presença da maioria relativa dos seus membros. Entre várias das suas atribuições cabe-lhe a emissão de pareceres sobre os projectos de obras em espaços públicos que se situem dentro da área urbana, em especial em zonas que integrem conjuntos, edifícios ou áreas classificadas. Isto é o que consta do seu regulamento que indica que os seus pareceres são ainda meramente consultivos mas as reuniões podem ser alargadas a técnicos de reconhecidos méritos em relação a assuntos específicos.
Acontece que segundo os critérios municipais raramente há matéria a analisar neste contexto. A verdade porém é outra: é que a CMAASA está nas mãos da Igreja e só reúne quando esta está pelos ajustes. Vejamos a sua composição: um representante do Município, que preside; outro do Museu ( o actual director é um sobrinho do falecido Cónego Alegria), outro da Universidade de Évora (instituição que integra o Conselho de Administração da Fundação d’Almeida), mais um da própria FEA e outro da Arquidiocese de Évora. Sobram um representante da Direcção Regional da Cultura do Alentejo, outro do Grupo Pró-Évora, ainda um outro da Sociedade de Reabilitação Urbana “Évora Viva” (que não sei se ainda existe) e algumas personalidades convidadas pela Câmara. Daí que as ofensas ao património provocadas pela FEA sejam ignoradas pela Câmara e nem cheguem sequer à Comissão de Arte e Arqueologia. Fácil é de concluir que a mesma não serve para coisa nenhuma. E se assim é acabe-se com a dita.

José Frota (via mail)

68 comentários:

  1. Que mais comissões existem semelhantes a esta com tamanha produtividade, não só na CME mas em todo o País? Os “artistas” ganham alcavalas extra, sistematicamente?

    A organização Soviética do trabalho imaginada nos pós 25 de Abril para Portugal, está à vista.

    Sinceramente, não estou na disposição de PAGAR MAIS a carimbadores de papéis, “masturbadores profissionais no trabalho” e a burocratas de profissão. Um óptimo pretexto para mobilizar excedentes embora as pessoas não tenham culpa nenhuma de as terem admitido - embora saiba que muitos entraram na câmara por cunha do PCP e do PS.
    Pena não haver uma indústria carente de trabalhadores especializados em “indiferenciação” que os possa absorver.

    Há alguma manifestação de indignados da CGTP contra esta e outras situações semelhantes, prevista para breve? A esta manifestação vou de caras.

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  2. A Comissão Municipal de Arte a Arqueologia é um órgão consultivo da câmara, criado pela câmara, com estatutos definidos pela câmara, com membros escolhidos e nomeados pela câmara, destinado a informar e sustentar as decisões municipais, na área patrimonial.

    Só depende da câmara fazer a Comissão funcionar.
    Se a Comissão é incompetente, corrupta, ou não reúne, a responsabilidade é da câmara.
    Se a Comissão não funciona, a responsabilidade é 100% da câmara.

    Não se tente limpar os crimes da câmara, com uma comissão que também é obra da câmara.

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  3. A Igreja de Èvora esrá ao serviço dos PODEROSOS e seus interesses,manobra a Fundação,expulsou a Condessa do seu património.

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  4. A Igreja de Èvora esrá ao serviço dos PODEROSOS e seus interesses,manobra a Fundação,expulsou a Condessa do seu património.

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  5. Porque razão DESPEDIRAM o funcionário,incómodo,já lá vai Muitos ANOS?

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  6. MUITA GENTE a MAMAR na TETA da Fundação.

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  7. Igreja e PSD ,dominam Fundação.

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  8. A filha de um destacado dirigente do PSD,é secretária da Fundação,está tudo dito.

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  9. O homem mais pobre de Èvora,é Hoje o MAIS rico...passou pela fundação.

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  10. O cretino (@08:47) hoje acordou mais cedo, mas o nível das cretinices é igual ao dos outros dias.
    Já me falta a pachorra para tanta baboseira. Será que o sujeito não se enxerga?

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  11. Despois de ler o post, fico com uma dúvida:
    O Sr. Frota é apenas ignorante, (por desconhecer a forma de constituição da Comissão de Arte e Arqueologia e o seu papel meramente consultivo) ou está a tentar passar uma esponja sobre os verdadeiros responsáveis pela situação que denuncia: os projectistas que têm a obrigação de cumprir a leis em vigor, os serviços técnicos da CME (que têm a obrigação de apontar as óbvias ilegalidades dos projectos) e a Câmara Municipal que aprova e licencia projectos que contrariam os seus próprios regulamentos?

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  12. A tentativa desesperada dos secretários a lançar a calúnia em todas as direcções, para desviar a RESPONSABILIDADE DA CÂMARA nesta vergonha, para a fundação, para a igreja, seja para quem for...
    Será que desta vez a culpa não é dos comunas?

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  13. A dita comissão foi, de facto, atirada, pela própria CME, para o caixote de lixo das coisas inúteis.

    Mas essa não é a questão central, nem é por causa da Comissão (ou da sua composição) que as obras se fizeram.
    Com efeito as alterações que foram efectuadas contrariam claramente disposições regulamentares do Município. E a CME tinha a obrigação de os fazer cumprir.

    Não o fez e demitiu-se de agir, atirando a bola para a Secretaria de Estado da Cultura. É à CME e ao seu Presidente, o senhor Dr. Ernesto, que devem ser pedidas responsabilidades (sobre a composição e o não funcionamento da dista comissão) e pedidas explicações por mais este atropelo ao património de Évora.

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  14. Serve a presente para trazer à baila uma autorização da Câmara Municipal de Évora, do I.G.E.S.P.A.R. e da Comissão de Arte e Arqueologia à intervenção que a Fundação Eugénio de Almeida está a realizar em Évora.

    Independentemente da profundidade da intervenção proposta no interior do conjunto edificado, cabe-me ressalvar o visível, a saber:

    1 - Demolição integral do alpendre existente junto ao Museu das Carruagens e a sua substituição por uma pala em estrutura metálica e de configuração moderna;

    Considerando que o alpendre existente era da autoria do Exmo Sr. Arquitecto Rui Couto (Pai), realizado por volta dos anos 60, numa intervenção custeada pelos Monumentos Nacionais, em substituição do anteriormente existente do Século XVII (julgo!).

    Considerando que se trata de Fachada e Edifício classificado no actual Plano de Urbanização de Évora como, respectivamente Fachada F1 e Edifício E2, passo a explicar o que isso implica:
    • Artigo 14º, ponto 1, "Nas edificações classificadas E1 e E2 serão autorizadas obras de conservação, restauro e reabilitação, com preservação integral da fachada;
    • Artigo 15º, ponto 1, "As Fachadas classificadas F1 devem ser preservadas".
    Considerando o exposto, achamos que o licenciamento da demolição do alpendre constitui uma violação do Plano de Urbanização de Évora, com os efeitos e consequências que advêm.

    2 - Não sendo Jurista e apresentando-me como mero cidadão de Évora, entendo que a intervenção em causa destruiu um elemento patrimonial relevante, substituindo-o por outro de menor qualidade não obsoleto na sua função, e que desta forma contribui para a já falada desclassificação de Évora - Património Mundial.

    Recorde-se que a classificação de Évora - Património Mundial, ocorrida em 1986, classifica todo o conjunto. Não obstante, os sucessivos Planos de Urbanização de Évora estabeleceram classificações específicas aos edifícios, a cujas regras somos TODOS sujeitos.

    Não interessa para este debate, as violações sistemáticas que as instituições de Portugal realizam todos os dias; interessam sim os dividendos e lições que poderemos tirar desta praxis. Os técnicos responsáveis pelos pareceres e os políticos que os tutelam, neste caso, anuíram no que consideramos uma violação grave de Instrumento do Ordenamento do Território.

    Em conclusão juntamos duas imagens esclarecedoras da intervenção.

    Esperamos o escrutínio de todas as pessoas que entendam relevante este problema, não obstante uma conjuntura muito mais grave e que por inerência o ofusca.

    Cumprimentos,

    João Paulo Ferreira, Arquitecto

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  15. Com "artistas" e boys do partido comunista e do partido socialista queriam o quê?

    Esta gente foi habituada a trabalhar depois de 1974. Uns eram maoistas, outros estalinistas, outros trotskistas, outros leninistas, outros marxistas, e outros, uma mistura disto tudo. Tudo do mesmo saco mas de compartimentos diferentes.
    A burocracia da improdução, baldas institucionalizadas, impontualidade, bicas a meio do trabalho, pequenos almoços com tempo alargado, etc. Tinha que haver mais trabalho amanhã.
    É a mentalidade do funcionário público Português, embora hoje esteja mais controlado.

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  16. Só por ignorância do que tem sido a prática da câmara PS - ou tentativa de camuflar os VERDADEIROS responsáveis - se pode dizer que os responsáveis por este atentado ao património é a Comissão de Arte e Arqueologia ou os funcionários da CME.

    Basta lembrar o que aconteceu a um arquitecto da CME, por "não chupar cunhas"...

    Sr. Frota e senhores comentadores,
    Os responsáveis são os "senhores” do PS que gerem a nossa câmara, e que instituíram este modelo “amiguista” de funcionamento.

    Foi assim nos fretes da Herdade da Silveirinha (com 'raspagens'da RAN e da REN, mandadas executar pelo senhor presidente da câmara), e é assim com os fretes à FEA.
    Esta é uma câmara de amigismos e de fretes aos 'amigos'!... Para os outros o rigor da lei!...

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  17. Como é que CME aprova um projecto que VIOLA claramente disposições do regulamento do Plano de Urbanização de Évora?

    E como é que, depois dessas ilegalidades serem tornadas públicas, finge que não tem nada a ver com o assunto?

    Já tivemos o roubo das facturas da água que ninguém controlava. Agora também já não há ninguém na CME a controlar os projectos de obras particulares?

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  18. Eu gostava de ver um particular sem ser socialista ou do sistema ter essa ousadia e na ilegalidade,eu tenho palavras para descrever os socialistas!

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  19. Ao anónimo das 10.32
    O sr.Frota sabe perfeitamente o modo de constituição e o papel consultivo da Comissão Municipal de Arte e Arquidiocese por conhecer bastante bem o seu regulamento. Esta deve reunir às terceiras quintas-feiras de cada mês mas não o faz há mais de um ano. E se o Município não a convoca e porque a tem como supérflua. Esta é um forma da Câmara Municipal consentir e fazer aprovar claras violações ao património sem ter ninguém que se que lhe oponha. Nem sequer através da mera emissão de um parecer negativo ou desfavorável.Por outro lado as intervenções do Grupo Pró-Évora são cada vez mais esparsas e menos incisivas e acutilantes.No caso do alheamento em relação às obras da Fundação Eugénio d'Almeida juntaram-se os interesses das duas instituições com o desinteresse da Comissão Municipal de Arte cujos representantes lhes são maioritariamente afectos.E no caso do Palácio da Inquisição, caso não tivesse havido coragem da Delegada Regional da Cultura em denunciar a situação, todas as alterações ao previamente aprovado se teriam consumado com a aceitação da Câmara Municipal de Évora.

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  20. o Frota que andou a mamar na camara ps para fazer uma porcaria cara que se chamava mosaico, agora que já não mama aventura-se por uma crítica velada e enviesada. Não é a CMAA é a Câmara do PS Porra!

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  21. A comissão é CONSULTIVA! A Câmara municipal é soberana naquilo que faz ou autoriza. A comissão sempre foi crítica de muitas das opções camarárias, basta ver as actas. O que se passa com a FEA tem mais a ver com chicoespertismo e falta de fiscalização do IGESPAR (há fiscalização no Alentejo?).
    O sr Frota anda a fazer um frete à CME (outro?), tem ódios mal resolvidos com algumas das pessoas da comissão ou é simplesmente parvo?
    É esete e um comentador anónimo que aqui neste blogue e no mais Évora anda sempre com comentários idiotas sobre a Igreja e a FEA. Ou serão o mesmo?

    JM

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  22. Sr. Frota,

    Independentemente da Câmara convocar, ou não a Comissão de Arte e Arqueologia (cujo parecer não é obrigatório, nem vinculativo…) há serviços municipais com competência para emitir pareceres (obrigatórios) sobre os projectos em causa.
    A esses serviços compete avaliar se os projectos cumprem os regulamentos e normas em vigor.
    Será que, nos casos em apreço, os serviços municipais também foram “dispensados” da emissão de pareceres?

    Se foram “dispensados”, quem foi o responsável que os “dispensou”?

    Se não foram “dispensados”, colocam-se duas hipóteses:
    1.ª hipótese - O parecer foi emitido e apontou as ilegalidades, mas a Câmara não as atendeu.
    Provavelmente a decisão municipal é nula (por violar normas legalmente expressas), mas seria interessante saber os fundamentos que levaram a câmara a ignorar o parecer dos serviços?
    2.ª hipótese - O parecer foi emitido mas NÃO apontou as ilegalidades,
    A decisão continua a ser nula (por violar normas legalmente expressas) mas importaria saber quem foram os técnicos emitiram o dito parecer, e quais os procedimentos internos que incidem sobre eles, por manifesta negligência.

    Ou seja:
    há muita coisa por saber relativamente as estas casos, mas uma coisa é certa: a solução não passa pela extinção da Comissão de Arte e Arqueologia nem pela extinção dos serviços técnicos municipais.
    A mim parece-me que o problema está a um nível superior, ao dos técnicos municipais e da comissão que não reúne.

    FC

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  23. «O que se passa com a FEA tem mais a ver com chicoespertismo e falta de fiscalização do IGESPAR (há fiscalização no Alentejo?»

    Não se confundam as atribuições e competências de IGESPAR e CME.

    Ambos têm atribuições e competências (e poderes de fiscalização) para intervir nestes casos. O IGESPAR interveio e a CME não.

    Porquê é que a CME não interveio é que falta esclarecer (tanto mais que está em causa o não cumprimento de um regulamento municipal e a ocupação indevida do espaço público)

    FC

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  24. «A Câmara municipal é soberana naquilo que faz ou autoriza»

    A "soberania" da câmara não é absoluta. Ela é delimitada e está sujeita ao cumprimento das normas e leis, nacionais ou municipais.
    Quando não o faz, as decisões são nulas ou anuláveis. Se a decisão, como se refere num comentário acima, viola o disposto em regulamento municipal, então a decisão da Câmara municipal é NULA.

    Neste caso deviam ser apurado(s) o(s) responsável(is) por ser tomada uma decisão NULA.

    FC

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  25. Ao anónimo vigoroso, desassombrado e frontal das 13:57 quero dizer o seguinte : « o Frota que andou a mamar na Câmara para fazer uma porcaria chamada Mosaico» foi o responsável por uma revista trimestral (património,cultura e turismo) de que foram editados dez números impressos, com tiragens de 5.000 exemplares por unidade, que se encontram completamente esgotados. Muitos dos seus artigos têm sido copiados e mencionados em publicações do outro lado da fronteira e mesmo numa francesa. Colocadas à disposição na Net essas edições registam ainda um razoável e significativo número de impressões com relevo para os nºs 9 (1246) e 7 (1178). O número 11 que só foi disponibilizado em edição digital não divulgada ao público, conta neste momento com 1305 impressões e prossegue em crescendo diário. A «porcaria» da Évora Mosaico contribuiu fortemente para a atribuição do prémio da melhor produção cultural autárquica atribuída pela Sociedade Portuguesa de Autarcas à Câmara de Évora ex-aequo com a Câmara de Coimbra. A sua saída era aguardada com bastante expectativa.Quanto a « porcaria» junto que estamos conversados. Era cara, talvez, mas não fui eu que escolhi a qualidade do papel em que era impressa. E fazê-la não era pêra doce.
    E você onde é que anda a mamar, seu cobarde? Provavelmente na têta de alguma organização partidária sem nunca ter sabido o que é trabalhar?!Toda a vida tenho ganho o pão de cada dia com o suor do meu rosto.E você quais foram «as porcarias» que fez até hoje ?

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  26. É a comunalha a falar pela calada do anonimato.
    Adoram uma boa clandestinidade.
    Está-lhes na massa do veneno. Perdão, sangue.




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  27. Ó secretário cretino (16:58), quando é que nos explicas onde tens o detector de "comunalha".
    A julgar pela cegueira dos teus comentários, deve junto ao olho traseiro, não?

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  28. @17:30

    Cheiro-os a léguas de distância e não me escapam ;)

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  29. Não será possivel ter um debate decente neste espaço?

    tem que aparecer sempre meia duzia de anormais?

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  30. @17:34
    O meu cão também têm um faro de excelência. Cheira os secretários cretinos à distância.

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  31. Somos todos parvos?

    Pelo que se lê nos comentários, o Senhor Frota
    - tem um curriculum do caraças;
    - trabalhou na câmara, para a câmara, e parece que bem pago;
    - fez uma revista sobre património, que ninguém conhece, mas que foi premiada por quem é suposto entender do assunto.

    Posto isto, o Senhor Frota aparenta não saber que a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia
    - é escolhida e nomeada pela câmara;
    - e que está limitada à função consultiva, para os assuntos que a câmara entender consultá-la.

    Mais propõe o Senhor Frota acabar com a Comissão, como se o licenciamento da obra da Fundação fosse da responsabilidade da Comissão.

    Para quem trabalha agora o Senhor Frota?

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  32. Viva a calunia da comunalha!

    Se há raça que não presta é esta gente.

    É na praça pública e pelo anonimato que gostam de javardar na vida deste e daquele.

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  33. @20:54
    Olha-te ao espelho, ó secretário cretino, que vais ver a cara do caluniador...

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  34. Pelo que leio do post não sei se o senhor Frota não sabe o que diz, se não diz o que sabe.

    Uma coisa eu sei:
    - A Câmara é a entidade responsável pelo licenciameno das obras em causa, e não a dita Comissão.
    - extinta ou a funcionar a Comissão, nas "mãos da igreja "ou de quem quer que seja, é sempre à Câmara que compete decidir sobre as ditas obras.

    Por isso, se alguma coisa coisa correu, e parece que correu, devem ser pedidas responsabilidades à câmara.






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  35. Leia Senhor Frota.
    São estes os parâmetros da questão, que o Senhor omite ou ignora.

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  36. Vim aqui colocar em discussão o que se está a passar em Évora no domínio da salvaguarda e da (não) protecção do património classificado da cidade. Esta é a cidade que eu amo, para onde vim com três meses e vivi desde sempre à excepção de um período de dez anos (1965-1975).É com ela que acima de tudo me preocupo. Nunca aceitei tutelas ideológicas, partidárias,castradoras do pensamento livre. E sempre dei a cara naquilo que escrevo.Mas com gente cobarde e sempre pronta a avacalhar qualquer conversa não vale a pena tentar trocar opiniões, terçar argumentos ou tecer comentários. Boa noite.

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  37. @22:13
    Veio aqui «colocar em discussão o que se está a passar em Évora no domínio da salvaguarda e da (não) protecção do património classificado da cidade» e saúdo-o por isso.
    Pena que meta no mesmo saco todos os comentários e não aceite discutir aqueles que lhe tentam demonstrar que se enganou no alvo.

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  38. «Perante o silêncio cúmplice mantido pela Comissão Municipal de Arte, Arqueologia e Salvaguarda do Património (CMAASA) em relação aos atropelos arquitectónicos cometidos pela Fundação Eugénio d’Almeida em relação à requalificação do alpendre do Museu das Carruagens e do antigo Palácio da Inquisição, neste último a justificarem mesmo a intervenção do Secretário do Estado da Cultura e da Direcção Geral do Património, julgo que não restará à Câmara de Évora outro caminho digno que não seja o de propor a sua extinção.»

    Senhor Frota o único silêncio cúmplice que precisa de ser denunciado é o da Câmara Municipal.
    E não é só o silêncio, é a conivência com os referidos atropelos. Pois os atropelos teriam acontecido se não tivessem sido autorizados pela CME.

    Mas sobre isto já vimos que o senhor não quer responder. Está no seu direito. Cada um que tire as suas conclusões.

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  39. *Pois os atropelos NÃO teriam acontecido se não tivessem sido autorizados pela CME

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  40. Não creio que me tenha enganado. no alvo. A Câmara de Évora é a responsável por tudo quanto está a acontecer neste domínio.E nesse sentido é igualmente a responsável pela inoperacionalidade da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia. Por isso a deve extinguir. Disto tudo tem tirado partido a Fundação Eugénio d'Almeida que neste campo faz tudo quanto quer e lhe apetece ciente de que ninguém lhe vai à palma.Realço aqui o depoimento de Manuel Melgão, vice-presidente da Câmara quando a Secretaria de Estado da Cultura decretou o embargo das obras no Palácio da Inquisição: « Esta situação resulta de um diferendo, que tem já algum tempo entre a FEA e a Direcção Regional da Cultura mas na qual o município não se pode intrometer» (Diário do Sul em 21/12/2012. Acho que não é necessário acrescentar mais nada.É o tal silêncio cúmplice de que falei.

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  41. @23:51
    Nesse caso, parece que no essencial estamos (quase) todos de acordo.

    Apenas fico sem perceber o alcance da proposta de extinção da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia. Uma comissão sem custos para a autarquia e cujos pareceres não são obrigatórios e são meramente consultivos.

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  42. «Esta situação resulta de um diferendo, que tem já algum tempo entre a FEA e a Direcção Regional da Cultura mas na qual o município não se pode intrometer»
    Manuel Melgão (Diário do Sul em 21/12/2012.

    Esta afirmação, tenta esconder que a CME possui atribuições e competências próprias na área do licencimento das obras da FEA e que tinha TODA a legitimidade para intervir, independendentemente da intervenção do IGESPAR, caso assim o entendesse.

    Se não o fez não foi por não PODER, foi por não QUERER.

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  43. José Frota


    Esteve muito bem.
    Quanto aos anónimos que vão pululando não só neste blog como em outros, não passam de seres manipulados ou afectados psiquicamente.
    A caravana acaba sempre por passar.


    Abraço


    Rui M F

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  44. “Quanto a ALGUNS anónimos” mais exactamente.

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  45. “Quanto a ALGUNS anónimos” mais exactamente.

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  46. Bravo, Sr. Frota.
    A demolição daquele disparate e a reposição no estado anterior são indispensáveis.
    Cumprimentos.
    JRdS

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  47. Gostava de deixar uma pergunta ao senhor José Frota:

    Se já há anos que a Câmara de Évora deixou de ligar à Comissão Municipal de Arte, Arqueologia e Salvaguarda do Património (CMAASA), porque é que SÓ AGORA levanta a questão da extinção da referida comissão?

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  48. Granda Frota, ao ataque da Comissao Municipal da Arte e Arqueologia.
    Tanto tiro na agua.
    Mas era a fingir, porque o ataque se dirigia a camara!
    Granda vitoria da invencivel armada...

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  49. Segundo o senhor José Frota «a CMAASA está nas mãos da Igreja e só reúne quando esta está pelos ajustes.»

    Como não acredito que tenha feito esta declaração de ânimo leve, gostaria de lhe perguntar quantas vezes foi a CMAASA convocada pela CME e não reuniu por a Igreja não estar “pelos ajustes”?

    Ou será que tem sido a CME a ignorar a CMAASA há anos?
    E, sendo assim, parece justo extinguir, por supérflua, esta administração da CME. Pela minha parte é o contributo que darei, já no próximo mês de Outubro.

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  50. Neste momento a CMASSA não passa de uma extensão ornamental da CME. E até é verdade que nem tem custos para a para a autarquia e os seus pareceres não são vinculativos ficando-se por funções consultivas. Como nem estas exerce por não reunir dentro do que o seu próprio regulamento preconiza e estipula não serve para coisa nenhuma. Eu não fiz nenhuma proposta no sentido da extinção, limitei-me a expressar a minha opinião como cidadão que é aliás partilhada por muitas outras pessoas preocupadas com o acelerar da degradação do nosso património e o seu abastardamento consentido por parte de quem não respeita a memória do passado e a história da cidade. Concretamente a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia tem segundo o seu próprio regulamento tem 12 competências de emissão de pareceres e «reúne ordinariamente às terceiras quintas-feiras de cada mês em presença da maioria dos seus membros». A CME não não tem convocá-la,ela calendarizada pelo seu próprio estatuto. Assim sendo é seu dever curar de saber das razões porque tal não acontece há cerca de um ano. Há falta de quorum por desinteresse ou porque há quem tem objectivamente razões para que tal aconteça? Tanto quanto consegui apurar verificam-se ambas as coisas. Neste contexto que utilidade tem a CMAA?

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  51. Senhor Frota,
    Acho que se deve informar um pouco melhor sobre a forma de funcionamento da Comissão de Arte de Arqueologia e de quem é o responsável pelas convovatórias das reuniões.

    Ou, se quiser, sobre as razões porque ela funcionou durante décadas e, de repente, sobre esta administração PS, deixou de funcionar.

    Pois não parece que tenha fundamento a sua afirmação de que a Comissão não funciona porque a "igreja não está pelos ajustes".

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  52. Caro José Frota,
    “A Comissão de Arte e Arqueologia e Defesa do Património (CAADP) é um órgão de consulta da Câmara, presidida pelo Presidente da Câmara ou que este designar…”

    Sendo um órgão de consulta, as reuniões só terão conteúdo e motivo para se realizarem se e quando a Câmara pretender saber a opinião da comissão sobre um determinado assunto.
    Se a Câmara não consulta a comissão é porque não tem dúvidas e, assim sendo, a CAADP não tem matéria para se pronunciar nem razões para reunir.

    Caro José Frota,
    A durante décadas a CAADP foi convocada pelo Presidente da Câmara ou por quem este designou para presidir às reuniões.
    Obviamente as reuniões destinaram-se sempre se a responder a uma consulta da Câmara.
    Obviamente, se a Câmara não tem dúvidas, não precisa de consultar a Comissão.

    Nos casos em apreço, o que seria lógico questionar era o Presidente da CME e a Câmara sobre as razões porque decidiu não consultou a CAADP.

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  53. É pena não saber com que estou a falar.Creia que o lamento. A forma de funcionamento da Comunicação Municipal de Arte e Arqueologia está inscrita no ponto 3 do seu regulamento.Se há alguém que o não cumpre e o executivo camarário lhe dá cobertura só nos cabe a todos denunciar a situação e por isso tenho razões para me dar por satisfeito ao ter vindo reforçar que a ideia de que «algo está podre no reino da Dinamarca».Quanto ao resto devo dizer-lhe que sou católico assumido e praticante mas isso não me tolda o raciocínio para deixar de ser crítico no que concerne aos comportamentos da instituição Igreja e de alguns dos organismos que lhe estão associados como é o caso da FEA, gerida por uma profissional da política. A FEA hoje não passa de uma empresa,cuja prática está claramente em desacordo com os princípios definidos pelo seu fundador.

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  54. «Concretamente a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia tem segundo o seu próprio regulamento tem 12 competências de emissão de pareceres e «reúne ordinariamente às terceiras quintas-feiras de cada mês em presença da maioria dos seus membros». A CME não não tem convocá-la, ela calendarizada pelo seu próprio estatuto.»

    Senhor Frota, a emissão de pareceres, num órgão de consulta, implica que alguém terá de solicitar esses pareceres.
    Se a Comissão ÓRGÃO de consulta da CÂMARA, parece óbvio que terá de ser a Câmara a solicitar os pareceres á Comissão.
    Se a Câmara não solicitou pareceres é porque não precisa deles para nada.

    Mas a responsabilidade não é da Comissão, é de quem gere a Câmara sob o signo do “quero, posso e mando”. Por acaso o mesmo sujeito que preside à Comissão.

    Será que ainda não percebeu, aquilo que já todos perceberem…

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  55. Se há alguém que o não cumpre e o executivo camarário lhe dá cobertura só nos cabe a todos denunciar a situação e por isso tenho razões para me dar por satisfeito ao ter vindo reforçar que a ideia de que «algo está podre no reino da Dinamarca».

    Senhor Frota,
    Embora discorde de algumas das teses que defendeu, tiro-lhe o chapéu por ter trazido o assunto para a discussão pública. Estou convencido que, a partir de agora há muito mais gente informada e esclarecida sobre este assunto.
    Pelo menos ficaram a saber que há na CME, uma Comissão consultiva de Património que não é consultada nem reúne há mais de um ano, apesar das polémicas intervenções a que vemos assistindo.

    Espero, sinceramente, que continue a esclarecer-nos e a estimular-nos com as suas opiniões.

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  56. Penso que para cabal esclarecimento de todos é bom conhecer o que passou no embargo e posteriormente no seu levantamento em relação às obras no Palácio da Inquisição,operações despachadas pela Secretaria de Estado da Cultura.
    Todo o processo de requalificação do edifício foi previamente aprovado pelas respectivas autoridades tutelares após o qual veio a ser licenciado pela CME que ficou encarregada do seu acompanhado. Os técnicos da Câmara não terão encontrado qualquer tipo de ilicitudes na sua acção fiscalizadora ou se as encontraram e transmitiram a quem de direito estão não vieram a ser tomadas em consideração. O mesmo não sucedeu com os técnicos da Direcção Regional de Cultura que quando procediam a vistorias finais da obra detectaram diversas alterações ao projecto aprovado e outras efectuadas sem nunca terem sido submetidas a aprovação.
    Depois de alertada para a necessidade de efectuar as correcções necessárias e justificar todas as inovações introduzidas sem autorização a FEA recusou-se terminantemente a fazê-las o que veio a originar o embargo das obras pela SEC. E contestou a decisão por a mesma por falta de «fundamento jurídico-legal».Perante as divergências era do mais elementar bom senso que a CME convocasse a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia para que esta emitisse um parecer sobre o assunto . Mas não.Como já referimos Manuel Melgão limitou-se a comentar que a «situação resultava de um diferendo que tem já algum tempo entre a FEA
    e a DRCA , mas no qual o município não se pode intrometer. No final do mês passado a SEC levantou o embargo na condição de a FEA proceder a ajustamentos que passavam nomeadamente pela remoção do revestimento em granito e uso da de cantaria ou alvenaria nas janelas ogivais do alçado nascente e o recuo de 1,60 m da escadaria principal em relação ao cunhal das Casas Pintadas. A FEA saiu a terreiro para em comunicado se congratular com o levantamento do embargo e embora contrariada admitiu que iria proceder aos ajustamentos.
    Usando de má fé sonegou ao conhecimento público que no despacho da SEC se recomendava que as caixilharias têm de ser pintadas de acordo com o PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. Dado que o despacho está o despacho é de consulta pública quem quiser pode nele constatar a seguinte determinação : «Pintar de branco os caixilhos das janelas da fachada conforme REGULAMENTOS DO CENTRO HISTÓRICO E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS E DA UNESCO NO ÂMBITO DAS ZONAS CLASSIFICADAS ENQUANTO PATRIMÓNIO da HUMANIDADE ATÉ 13 DE DEZEMBRO 2014». Uma autêntico libelo acusatório contra a FEA e CME que nem sequer faz cumprir as regras do planeamento e ordenamento local ou das que assumiu internacionalmente com a distinção de que tanto se orgulha. Esta é a verdade que poucos conhecem.

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  57. Foi, de facto, escandaloso o comportamento e a conivência da CME com as ilegalidades das obras da FEA.

    Relativamente aos esclarecimentos, para mim suficientemente claros, apenas acrescento uma nota:

    O papel da Câmara enquanto entidade licenciadora das obras, não se limita a fiscalizar o cumprimento dos pareceres das «respectivas autoridades tutelares». A câmara possui competências próprias que lhe permitem apreciar os projectos que lhe são apresentados. Era, por isso, sua obrigação verificar se o projecto cumpria as leis e os regulamentos municipais (incluindo a estética e a integração no cunjunto edificado). Ao não o fazer, demitiu-se das suas responsabilidades e competências.
    E, em minha opinião, a Comissão de Arte e Arqueologia devia ter sido chamada a pronunciar-se ainda antes das obras terem sido iniciadas e não só depois do embargo.

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  58. Como sempre, este senhor Frota ao querer escrever sobre uma determinada questão pratica sistematicamente a confusão, não entende nem procura perceber o que realmente se passa, deduz e, portanto, de palpite em palpite, diz disparates. Das ilegalidades praticadas pela própria CME,sobre as ilegalidades da FEA já sabiam há muito qualquer pessoa interessada na questão... O senhor Frota, como de resto já o fazia nos textos que escrevia na revista "Mosaico", confunde tudo, erra as datas, tira conclusões toa e, pelo caminho, elogia-se a si próprio, que é sempre coisa feia de se fazer...De resto, ninguém fica esclarecido com os "esclarecimentos" deste senhor e, portanto seria interessante que alguém membro da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia e DEfesa do Património viesse a público explicar o que é, na essência, a referida «Comissão...»,talvez a mais antiga do País no que respeita a questões do património, com mais de 80 anos de existência, ou lá perto... Este blogue, creio, tem alguma obrigação de esclarecer, à margem das confusões do senhor Frota, a opinião pública...

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  59. Por favor, deixem o senhor Frota a falar sozinho! Este senhor tem, desde há muito, problemas de gestão no seu raciocínio lógico... Se querem saber alguma coisa de forma séria não acompanhem o Senhor Frota...O senhor Frota não é propriamente a pessoa indicada...
    Depois, os comentários dos idiotas do costume, que argumentam como varinas, mais ou menos ordinários, vêm completar o resto da parvoíce... Com uma população destas se faz um blogue?

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  60. «A hora má : O veneno da madrugada» Gabriel Garcia Marquez. Insulto,Cobardia,Mesquinhez.Talvez insónias ou porventura alucinações. « Se alguém quer saber alguma coisa de sério não falem com o sr. Frota», falem com ele. Mas como se ele é anónimo? Boa Gestão do Raciocínio Lógica. Bem te conheço ó máscara. Disfarças-te mal e com pouca alegria.

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  61. Além de se julgarem o sumo da intelectualidade e da actividade cultural, os Comunistas acham-se os pontífices da verdade absoluta e os donos supremos da honestidade. Acham-se os únicos que entendem o Povo e crêem alucinadamente que o Povo está solidário com eles.

    Politicamente alimentam nas ruas velhos ódios e vilipendiam na blogosfera (pela surra) e na propaganda, tudo e todos desde que não sejam os deles. Só se gostam de si mesmos. Só confiam em si mesmos. São híper sensíveis e gostam de se auto vitimizar. Se não fazem mais pela democracia e pela liberdade do povo, é porque os imperialistas, o capital internacional e os reaccionários não deixam.

    É uma raça que luta acerrimamente pela clandestinidade e pelo isolacionismo.
    São seculares e originais; e por isso, há que preservá-los mantendo-os activos e despertos. Precisam de ser activamente alimentados no seu ego

    Pela minha parte, tudo farei para que a raça não se extinga.

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  62. @13:22
    Ó maluquinho esquizofrénico, lá em casa não tens espelhos ou não gostas da imagem que vês reflectida quando olhas para eles?

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  63. Sobre este assunto venho aqui fazer uma última intervenção. É verdade que a Comissão Municipal de Arte,Arqueologia e Salvaguarda do Património (CMAASP) fundada, ao que julgo, em 1937 sempre foi um organismo prestigiado ao longo da sua existência cumprindo com inexcedível zelo e transparência as funções para a qual fora criada e reunindo com a assiduidade estipulada pelos seus próprios estatutos. Nunca, como até há cerca de três anos, foi considerada como parceiro menor ou despiciendo na estrutura municipal atendendo aos fins específicos a que se destinava.Os diferendos começaram, se todos estão bem lembrados, com a tentativa de encerramento do Museu do Artesanato e a substituição por um Museu do Design.A CMAASP emitiu parecer negativo e o clamor levantado entre a população contra esta transformação levou a CME a cozinhar com a Entidade Regional de Turismo (ETR) uma proposta de junção daquelas duas vertentes num só Museu. Depois de diversas peripécias que passaram pela demora excessiva na convocatória de nova reunião passando pela «dificuldade» na redacção da respectiva acta, a CME decidiu avançar com o citado projecto contra os pareceres desfavoráveis da CMAASSP, da Direcção Regional da Cultura e do Instituto Português de Museus. Estava-se então em 2010.E a partir daqui, e tanto quanto parece, o actual executivo camarário limitou ao mínimo a sua acção deixando praticamente de a convocar.No Relatório de Actividades de 2011 do Grupo Pró-Évora salienta-se que «nos últimos meses não tem havido reuniões da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia que é o lugar onde as questões do património são tratadas.No ano de 2012 «as obras de reabilitação» levadas a cabo pela Fundação Eugénio d'Almeida são totalmente ignoradas apesar de serem visíveis a olho nu os atropelos e as irregularidades cometidas .No último comunicado difundido já em tempo de embargo das obras do Palácio da Inquisição o Grupo Pró-Évora «estranha que as CMAASP não tenha tenha acompanhado este processo». Conhecedor desta situação o modesto cidadão José Frota, que não faz parte dos donos da cultura desta terra (sim, que a cultura em Évora tem os seus donos, a sua elite bem pensante, "ses maîtres à penser")vem denunciar a situação e desafiar a Câmara a extinguir um organismo que trata como um apêndice inoportuno aos seus desígnios e um estorvo inútil que para nada serve como a prática dos últimos anos o comprova. Tudo foi tão simples quanto isto.

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  64. @15:45
    Agora sim, claro como água.
    Este seu esclarecimento bem merecia ser elevado a post, complementar deste.

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  65. A comissão queria votar contra a isenção de IMI no centro histórico e o PCP mandou os seus capachos ou secretários como agora lhe chamam boicotar aquilo.
    O Zé Ernesto já farto de aturar aquela pandilha aproveitou e mandou fechar a loja!

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  66. @22:55
    Pelos vistos não te agradou o esclarecimento de José Frota.

    Mas fico sem saber quem te encomedou o sermão:
    Foi o Ernesto ou terá sido o presidente da comissão concelhia do PS/Évora?

    Ou és tu o próprio, e isto só mais uma das tuas cretinices?

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  67. 22:55
    «O Zé Ernesto ... mandou fechar a loja!»

    Quer dizer que o coveiro de Évora mandou "fechar" uma comissão prestigiada, e a quem Évora muito deve, que funcionava desde 1937?

    Ai que isto ainda está pior do que aquilo que eu pensava...

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