quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Escolhas (repetidas) do PCP: João Rocha, de Serpa para Beja. Pinto Sá, de Montemor para Évora


O “histórico” autarca de Serpa, João Rocha, é o candidato da CDU à presidência da Câmara de Beja para tentar “reconquistar” o município perdido para o PS em 2009, revelaram hoje à agência Lusa fontes partidárias.
De acordo com as mesmas fontes, a candidatura liderada por João Rocha vai ser apresentada no sábsdo, numa sessão pública, em Beja.
João Rocha, que liderou durante quase 33 anos a Câmara de Serpa (distrito de Beja), à qual não se pode recandidatar, devido à lei que estabelece o limite de três mandatos consecutivos, é a aposta da CDU para “reconquistar” a Câmara de Beja, nas autárquicas de outubro.
A CDU perdeu a Câmara de Beja para o PS nas eleições autárquicas de 2009, quando o socialista Jorge Pulido Valente conquistou a presidência do município, acabando com o domínio comunista de 33 anos.
João Rocha liderou a Câmara de Serpa entre 1979, ano em que foi eleito pela primeira vez, e final de outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo e suspendeu o cargo, por razões pessoais, tendo sido substituído pelo anterior vice-presidente, Tomé Pires.
Além de João Rocha, concorrem à Câmara de Beja o atual presidente, Jorge Pulido Valente, que se recandidata pelo PS para tentar um segundo mandato, e António Sebastião, pelo PSD, atual presidente da Câmara de Almodôvar, onde já não se pode recandidatar.
Desde 2009, a Câmara de Beja é liderada pelo socialista Jorge Pulido Valente, que tem maioria absoluta, sendo o executivo composto por quatro eleitos pelo PS e três pela CDU, força com maioria na Assembleia Municipal.
O PS lidera sete dos 14 concelhos do distrito de Beja, sendo seis liderados pela CDU e um presidido pelo PSD.(LUSA)

Quanto a Pinto de Sá, em breve deverá ser anunciado como candidato à Câmara de Évora, sabe o acincotons.

19 comentários:

  1. Sou só eu a pensar assim ou...parecem candidatos reciclados?
    É com estas pessoas envelhecidas, gastas por tantos anos (décadas) e tantos vícios adquiridos, que se renova a democracia, as autarquias?
    Então o partido das "massas" (populares, claro, as massas do BPN são de outros partidos) não tem gente nova e capaz de convencer o eleitorado de que são, de facto, alternativa séria?
    E esta esperteza saloia de tornear a lei (propositadamente indefinida) e tirar daqui pra pôr ali, esta esperteza saloia é digna do PCP?
    Sempre se apresentaram como a reserva moral da nação, como sendo eticamente superiores aos outros. Afinal fazem o mesmo que os outros todos.
    Não é assim que me convencem a votar. Pra velhos rabugentos já basto eu. Na autarquia gostava de ver jovens competentes e dinâmicos.
    Dinossauros é coisa de museu.
    jmc

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  2. Cantas bem mas não me alegras. Escondido atrás desse "moralismo" e conversa fiada de "reciclagem" e "dinossauros" está o medo de perderem as câmaras de Évora e Beja. Essa é que é essa.
    Eu que não votei nas duas últimas autárquicas, por não ver qualquer candidato que me convencesse, lá irei pôr o meu voto se o Pinto de Sá se candidatar. Évora precisa de gente competente e com provas dadas.
    JCL

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  3. @09:31
    Pois é. E, por acaso, o Pulido Valente, candidato do PS, também veio da câmara de Mértola. E, por sinal o candidato do PSD, vem de Almodovar...

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  4. JCL
    não é cantiga, é um facto: o homem é um dinossauro, esteve 33 anos na câmara de Serpa. Devia estar reformado e dar o lugar a alguem mais jovem.
    O Pinto de Sá vai no mesmo, só que em Montemor. São factos. Já chega sempre dos mesmos.
    Digo o mesmo de Capoulas e tretas dessas, são sempre os mesmos dinossauros velhos e ultrapassados.
    Acha que isto é cantiga?
    jmc

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  5. Eu quero é gente competente à frente da Câmara do concelho onde vivo. E o Pinto de Sá já deu provas de que é competente. Por isso, se ele fôr candidato terá o meu voto. Prefiro um dinossauro competente do que um "jovem" secretário a propagandear "excelências".
    O resto são cantigas. E por aqui me fico...
    JCL

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  6. JCL
    é a sua opinião e tem todo o direito a tê-la.
    Outros terão outras. É isto a democracia.
    Cumprimentos
    jmc

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  7. Falamos da Lei 47/2005 de 29 de Agosto (que pode ser consultada aqui: http://dre.pt/pdf1s/2005/08/165A00/50685069.pdf), e ela é claríssima aos olhos de um democrata republicano saudável: “O presidente da câmara e o presidente da junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos. (…) Depois de concluídos, estes não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”. É simples, ninguém pode assumir aquelas funções (presidente de câmara ou presidente de junta) após três mandatos consecutivos. A Lei não diz que não pode exercer aquelas funções na mesma autarquia, diz, sim, que não pode exercer aquelas funções, ponto!
    A ética republicana não pode ser deixada de parte...

    Artigo 118.º da Constituição da República Portuguesa
    Princípio da renovação
    1. Ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local.
    2. A lei pode determinar limites à renovação sucessiva de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos.

    Um abraço republicano e democrata

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  8. Posso entender a ética republicana da limitação de mandatos.

    Não consigo entender que essa ética seja invocada numa lei que se limita a limitar os mandatos dos autarcas.

    Não consigo entender que outros mandatos (deputados e governantes) não estejam sujeitos à ética republicana.

    Não consigo entender que a ética republicana não se aplique aos milhares de boys e girls (não sujeitos ao controlo dos eleitores) que enchem os gabinetes de ministros de presidentes de câmara, e que exercem, de facto, um poder para o qual não foram eleitos.

    E por fim, não consigo entender que essa ética republicana seja exercida internamente pelos próprios partidos, recusando-se a dar cobertura (e o nome do partido!) a caciques, pantomineiros ou corruptos.

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  9. http://blogues.publico.pt/asclaras/2013/02/20/tiac-entrega-providencias-cautelares-contra-candidaturas-autarquicas-ilegais/

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  10. “O presidente da câmara e o presidente da junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos. (…) Depois de concluídos, estes não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”. É simples, ninguém pode assumir aquelas funções (presidente de câmara ou presidente de junta) após três mandatos consecutivos.

    Falta saber o que é um “mandato”
    Ou seja: o “mandato” de uma autarquia é o mesmo “mandato” de uma qualquer outra?

    Por exemplo:
    Quando votamos na lista que elege o presidente da câmara, elegemos 310 pessoas para 310 mandatos, ou escolhemos um candidato que irá ocupar 1/310 avos de um mandato?

    E, se os mandatos, forem autónomos e independentes, como considerar “consecutivos” mandatos diferentes?

    Se, por exemplo, houvesse uma pessoa que fosse eleita em três eleições seguidas para a Câmara de Caminha, a seguir Figueira da Foz e, depois, Portimão, porque não se podia voltar a candidatar nas eleições seguintes?

    E se fosse para Deputado ou para Ministro, já não havia impedimento?

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  11. É a minha interpretação da lei, e bem me lembro de qual o espírito aquando da sua elaboração, e de qual a intenção: renovação de mandatos, pois a ética república sustenta e bem que o poder corrompe... Só isso... Sou a favor da renovação de mandatos em todo e qualquer orgão democrático... Quanto a mim a lei é clara. Não estou sozinho neste interpretação. Aceito quem a queira interpretar de maneira diferente. Aliás, mais do que aceitar, bem percebo porque querem interpretar de maneira diferente. O tribunal indicará se aceita ou não cada uma das candidaturas. Veremos...

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  12. Ainda assim, devo dizer que a redação da lei deveria ser bem mais clara... Nisso acho que estamos todos de acordo.

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  13. "Mandato é uma palavra usada para definir o espaço de tempo público ou privado que alguém ocupa em caráter provisório um cargo ou função pública."

    Fala-se de mandato, porque alguém foi mandatado para a função pública (de presidente de câmara, no caso, e não de presidente da câmara X, ...).

    Como tal, juridicamente (e na minha opinião), caso alguém exerça o mandato de presidente, mesmo em três autarquias diferentes, não pode candidatar-se a uma quarta.

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  14. «Fala-se de mandato, porque alguém foi mandatado para a função pública (de presidente de câmara, no caso, e não de presidente da câmara X, ...)»

    Aqui é que divergimos (quanto à interpretação da lei).
    Quando alguém é eleito para o cargo em questão, é para Presidente da Câmara X, é não para Presidente de Câmara, em abstracto.

    Aliás, Presidente de Câmara não é apenas um cargo, é um ÓRGÃO da autarquia X com atribuições e competências próprias. E é a esse ÓRGÃO, em concreto, que o “mandato” está associado e não a qualquer outro.

    Quanto à limitação de mandatos, que entendo e não me oponho, o melhor é fazer uma alteração legislativa com pés e cabeça, alargada a todos os cargos/mandatos resultantes de eleição, e não só aos Presidentes de Câmara e Junta de Freguesia.
    A lei que está em vigor é uma salganhada, de difícil interpretação e que, a não ser revista e clarificada, ainda vai dar em maior confusão, quando começarem a sair decisões diferentes e contraditórias dos diversos tribunais.

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  15. Caro anónimo, concordo em absoluto sobre a abrangência da lei.
    Sou, totalmente, a favor de uma extensão da lei que leve ao impedimento do exercício de vários cargos executivos "ad eternum".
    A questão que coloca também pode ser verdade numa primeira instância mas, naturalmente, o Tribunal Constitucional tomará uma decisão única.

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  16. Recordo aqui que no caso de Beja, não é só o joão Rocha que tem vmais do que 3 mandatos, são os candidatos do PCP, do PS e do PSD...sim porque o Pulido Valente também tem 2 mandatos seguidos em Mértola + 1 mandato em Beja..(interrompeu o último mandato em Mértol, também o João Rocha interrompeu o último em Serpa).será pois uma verdadeira luta de dinossauros com o Paleontologo Alberto Matos a tentar caça-los!!!!

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  17. Vamos a isto malta, vamos meter uma Providência Cautelar, pra impedir a candidatura deste Cacique. Que Deixa Serpa nas Lonas.
    Vão mas é candidatarem-se ao Murpi ou ao Lar de Idosos lá do sitio......

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  18. E já agora à do outro de Évora, o Pinto Sá que veio de Montemor. São as sobras do PC saídas directamente dos centros de dia.

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  19. @01:04
    Se calhar as aventesmas incompetentes do PS, que levaram a câmara à ruína e o concelho à estagnação, são melhores.

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