terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A maldição da representação, ou os falsos dilemas da vida política


Textos recentes no acincotons e outros media (Dores CorreiaCarlos Júlio, C. Sousa Pereira) incitam-me a retomar a questão da representação política, ou, para ir directamente à questão, à perda total ou não, da representatividade dos políticos.
Primeiro falso dilema: a crise da representação política deve-se a uma “crise de valores” (J.-M. del Pozo); essa “crise” é ética, e contraria, ou destrói a “condição humana”. Criação humana, a representação política é “desnaturada”.
Segundo falso dilema: nos sistemas de representação política, como em todos os sistemas, são as pessoas que fazem a sua bondade ou maldade; ora, como há boas e más pessoas tanto na política como entre os cidadãos em geral, não faz sentido dizer que a representação é má, como não faz sentido afirmar que os representados é que (ou também) são maus.
Tanto uma análise (as altas esferas da ética) como a outra (as baixas tendências do cidadão em geral e do político em particular) falham o objecto. Uma, por dissolver a questão num sem-fim de considerações demasiado abstractas (tentando sustentar-se numa definição da “condição humana”), quando o problema é da ordem da organização e da prática social, e que é definitivamente impossível decidir se esta ou aquela forma de organização é “mais ética” ou “menos ética”. A segunda, por nos rebater o tema esgotado e sem saída da “má natureza humana” como fatalidade que impõe que as coisas sejam como são (más, corruptas, abusadoras do poder, etc.) e que nos deixam sem saída possível: enquanto a natureza humana continuar a ser o que é, nada a fazer. Tirar uns, para pôr outros, é puro engano, pior, auto-ilusão.
Esses dilemas fecham-nos num horizonte sem saída, porque falham o nível correcto da análise, que é o das formas de organização da vida política, que definem as relações que se estabelecem entre órgãos de decisão e população a quem essas decisões se aplicam, e entre os cidadãos que são designados para representarem os outros e a generalidade dos “representados”. Dou de barato (embora seja uma questão de considerável dificuldade) que nas sociedades contemporâneas de grande dimensão e complexidade alguma forma de representação terá que existir, porque existe um grande número de questões que tem que ser decidido a níveis sucessivos de abrangência e complexidade, não sendo possível que todos estejam fisicamente presentes em todos os níveis e para todas as questões.
Nas democracias parlamentares contemporâneas existem três núcleos organizativos essenciais do edifício político que determinam o afastamento entre representados e representantes.
O primeiro é o do modo de designação dos representantes; o segundo, o da definição do mandato e das condições do seu exercício; o terceiro, o das modalidades de controlo dos representantes pelos representados ou seja, da organização da responsabilização dos representantes perante os representados. Para não me alongar demasiado neste post, proponho-me abordar cada um destes problemas em três curtos posts sucessivamente: se o acincotons os quiser publicar. (acincotons: claro, ficamos à espera)

Nota bene:
Nenhuma destas questões elimina a necessidade de reflexão sobre a ética da vida política, nem sobre a qualidade das pessoas que são escolhidas em cada momento de eleições. Trata-se antes de focalizar a atenção sobre as consequências que tem, inevitavelmente, cada forma de organização (e há mais que uma para escolher) sobre a qualidade da relação dos cidadãos com a vida política, e com os políticos.

José Rodrigues dos Santos.
Évora, 29 de Janeiro de 2013. (via email)

7 comentários:

  1. Sequestrados
    O aumento do preço dos combustíveis e a introdução de portagens nas ex-SCUT, a par do acréscimo de custos nos transportes públicos, vieram comprimir completamente a mobilidade dos portugueses.

    O custo da gasolina e do gasóleo disparou nos últimos anos. Por um lado, o preço das matérias-primas experimentou uma tendência generalizada de subida. E, por outro, o estado português persiste numa política fiscal de verdadeiro confisco aos automobilistas. Ainda hoje, cerca de 50% do preço dos combustíveis são impostos, com especial relevância para o imposto sobre produtos petrolíferos e o IVA. Temos assim dos combustíveis mais caros da Europa, num dos países onde os salários são mais baixos.

    Ao mesmo tempo, nos últimos três anos, assistimos ao fenómeno de introdução de portagens em todas as vias que fazem a ligação às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas também no Interior. Os viseenses que trabalham em Lisboa deixaram de ir a casa aos fins de semana, os portuenses já não vão almoçar ao Alto Minho ao domingo. Os custos tornaram-se proibitivos, os preços dos combustíveis e das portagens representam as grilhetas que nos reduzem a liberdade de circulação. Com estas restrições, em tempo de crise e de redução de salários, a solução é ter os carros na garagem, para quem a tem, ou na rua, se não houver parcómetros. Paradoxalmente, também os transportes públicos têm vindo a aumentar muito em preço.

    A supressão dos descontos generalizados nos passes de terceira idade fez com que muitos utentes deixassem de adquirir o título de transporte mensal. Os idosos ficam confinados ao espaço das suas residências. Perdem liberdade de movimentos, aumenta a sua solidão, cresce o número de depressões. Com os carros imobilizados e os transportes inacessíveis, a maioria dos portugueses já só efetua as deslocações estritamente necessárias, para o trabalho. Vencer distâncias entre as localidades torna-se mais difícil. Os passeios de fim de semana foram eliminados, as visitas à família são agora raras, provocando a quebra de laços parentais. Os amigos já nem se encontram.

    A vivência coletiva está acabrunhada. As pessoas estão mais distantes, estão confinadas ao seu espaço do quotidiano. Estão sequestradas.

    Paulo Morais

    ResponderEliminar
  2. Caro JRdS:
    confesso que, ao ler o seu texto, o assumi como mais um diagnóstico, mais uma análise do que está e das causas que a tal levaram. E confesso que tais análises já me são um pouco repetitivas; estou um pouco cansado de ler e ouvir que a sociedade está doente.
    O que me interessa (nos interessa a todos, penso eu) é a cura da doença. Como vamos sair disto? O que propõe para o futuro?
    jmc

    ResponderEliminar
  3. Como perguntava Forrester deixará de ser útil a vida do que não dá lucro aos lucros?
    Há por aí uns relvas que pensam assim e não estão sózinhos.
    Há uns goldman Sachs, Merkels, Teay Party!s portuguêses

    ResponderEliminar
  4. Não é então uma crise de valores, apenas de desambiguação...
    Estou curioso meu caro JRdS, fico à espera das próximas intervenções.

    Um abraço

    ResponderEliminar
  5. O representante Carlos David Lopes foi condenado "a 11 anos de prisão efectiva num processo de corrupção passiva e peculato, relativo à obtenção de financiamento ilícito para a campanha eleitoral das autárquicas de 2005."...

    Quase aposto que não vai "representar-se" na cadeia... a quem representam estes gajos?

    http://www.publico.pt/sociedade/noticia/exdeputado-do-ps-carlos-lopes-foi-condenado-a-11-anos-de-prisao-e-recorre-de-sentenca-1582561

    ResponderEliminar
  6. 12 anos de jogos de PODER,CORRUPÇÂO,NEGOCIATAS.......resultado:
    ÈVORA está na MERDA.

    ResponderEliminar
  7. Socialistas DESTRUIRAM concelho de Èvora.

    ResponderEliminar

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.