domingo, 30 de setembro de 2012

Há anos que o digo: PCP e BE ficavam bem no mesmo partido


A notícia é da TVI. Mas parece que está confirmada: "PCP e Bloco de Esquerda unem-se contra a austeridade". Pouco os distingue, de facto. Dizem-se ambos marxistas-leninistas. Um mais stalinista, outro misturando stalinistas e trotskistas. Todos imbuídos do mesmo espírito centralista. Terão soluções para o país?

MOVIMENTO DE DEFESA DO CENTRO HISTÓRICO REUNE NO PRÓXIMO DIA 3 DE OUTUBRO


Na próxima quarta-feira, dia 3, pelas 21.00 horas, terá lugar na sede da Associação Comercial do Distrito de Évora uma reunião do MDCH aberta a todos os interessados na resolução do problema criado pelas Finanças de Évora que, desde 2009, se recusam a reconhecer aos proprietários o direito à isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis estabelecida por lei.
A Assembleia da República que, em Março de 2010, reafirmara no quadro do Orçamento de Estado que tal isenção era automática e universal em todos os centros históricos Património da Humanidade, voltou agora a pronunciar-se sobre o tema perante a recusa das Finanças de Évora em respeitar aquela deliberação, recomendando formalmente ao Governo que aplicasse em Évora a isenção que se pratica noutros centros históricos Património da Humanidade do nosso País.
No seguimento dessa recomendação, aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia da República, o MDCH convida os seus apoiantes e todos os cidadãos interessados, para a reunião do próximo dia 3, a fim de debater as medidas a tomar para que as deliberações do Parlamento não sejam letra morta.

Évora, 30 de Setembro de 2012,
O MDCH

Associação Chão dos Meninos com futuro comprometido


Ventos que sopram de Lisboa dão conta de que a austeridade que se prevê seja aplicada no próximo ano, provocará cortes nos apoios a varias instituições no Alentejo, de tal forma significativos que poderão comprometer irremediavelmente as suas actividades, levando-as ao encerramento.
Uma delas é a Associação Chão dos Meninos, sediada aqui em Évora e que dá apoio a crianças em risco. É pena, porque é uma valência que a cidade perde e que afectará muita gente, nomeadamente as crianças que lá estão inseridas e que nessa eventualidade terão de ser deslocadas para outros locais, além de contribuir com mais umas quantas pessoas para engrossar as listas do desemprego.
O encerramento poderá não ser imediato, mas provocará uma lenta agonia até ao final, o que ainda será mais doloroso. Mas esta informação não apanhará muita gente de surpresa.
Depois de alguns comentários vindos a público sobre pagamentos em atraso aos funcionários apesar de ser das instituições no distrito de Évora que mais dinheiro recebe da Segurança Social e de donativos privados.
Depois de algumas decisões muito duvidosas em relação a algumas empresas que pretendiam apoiar a instituição com a oferta e instalação de equipamentos e que inexplicavelmente viram recusadas as ofertas sem uma justificação plausível.
Depois dos frequentes comentários a uma má gestão dos dinheiros públicos que lhe são canalizados, um pouco à maneira da gestão autárquica do PS na cidade ou não fossem eles ( os directores), da mesma cor politica e com o mesmo estágio.
É natural que em altura de aperto e de vacas magras sintam bastante falta do que esbanjaram no tempo das vacas gordas.
Talvez a direcção se devesse preocupar mais com a efectiva gestão da instituição, do que aproveitar-se dela para se autopromover pessoal, profissional e politicamente.

Mário G B T (via email)

O Diabo, o Médico e o Paciente


O Diabo, a quem costuma ser reconhecida alguma sombria genialidade tratando-se de tornar obscuro o que parece claro, difícil o que parece fácil e impossível o que é difícil, passeava por um país destroçado por quatro anos de “austeridade”, o lindo e diabólico substantivo que designa a destruição de tudo o que protegia os mais fracos, em busca de gente para martirizar. Tendo ouvido falar da situação nos hospitais, em regime de penúria cada vez mais crítica, com falta de pessoal, com medicamentos a faltar todos os dias, e com muitos pacientes a sofrer com essa penúria, decidiu que era um bom sítio para ir agravar as coisas. 
Esperou que houvesse doentes à espera no sector da oncologia, por ser onde as pessoas se defrontam mais de perto com a morte, escolheu um médico que Ele sabia ser bom demais, coisa que Ele supremamente detesta e confrontou-o com a seguinte situação. Depois de ter verificado o stock de remédios destinados à quimioterapia, o Diabo verificou que restava apenas o estrito necessário para tratar um doente, não dois. Rindo à socapa, satisfeito ao ver a angústia do médico, disfarçado de Colega, arvorando o respectivo estetoscópio em sinal de pertença à casta, o Diabo pergunta ao médico o que conta fazer. É claro que só pode tratar um doente. Como vai escolher? 
- Não aceito trabalhar nestas condições, diz o médico. 
- Mas eles estão aqui! Então abandonamos os dois doentes? Mandamos os dois embora? 
- Podíamos dividir os remédios pelos dois, diz o médico aflito. 
- O colega sabe bem que nestes casos, metade da dose significa que cada um terá apenas os efeitos indesejáveis do remédio, sem o efeito terapêutico! Exclama o diabo. 
- Sim, tem razão. Então vou tirar à sorte, e o diabo que escolha! Diz o Médico. 
- Não lhe parece que nestes casos o Diabo, se escolhesse, escolheria o que sofre menos, o que beneficiaria menos do remédio? 
- Tem razão, diz o Diabo-colega. Ele faria sempre a pior escolha. 
- E se perguntássemos aos doentes? Interroga o médico. Eles decidiriam quem precisa mais. 
- Excelente ideia, diz o diabo! Genial! A escolha far-se-ia sem nós e do resultado podíamos lavar as mãos. Eles que assumam o ónus. Um, de renunciar ao remédio; o outro, de usufruir do remédio contribuindo para a morte certa do outro… 
- A solução é diabolicamente inteligente, diz o médico. Mas não posso admiti-la porque tenho que assumir a minha responsabilidade. 
- Deixe as grandes declarações e decida-se, diz o Diabo já impaciente. 
- Vou examinar os dois doentes. Porventura um deles, com ou sem remédio vai morrer a muito curto prazo. E se o outro tiver uma alta probabilidade de sobreviver por muito tempo com o remédio, é ele que vou tratar. 
- Diabo! Grita o diabo! Você prepara-se para deixar morrer um doente? Que raio de médico é você, caro Colega? 
- Ninguém pode fugir a escolha destas, mais tarde ou mais cedo. E eu vou assumi-la! Disse o médico. 

Ao ouvir a palavra “responsabilidade” o Diabo emitiu um horrível som parecido com a voz do Relvas, uma espécie de silvado selvático e desapareceu numa nuvem de fumo negro, deixando atrás de si um forte cheiro a enxofre. A noite caiu sobre o hospital. 


José Rodrigues dos Santos 
29 de Setembro de 2012.

sábado, 29 de setembro de 2012

Manifestações em Lisboa e Madrid. Porque não uma greve geral ibérica?

 Lisboa. Terreiro do Paço, esta tarde

Madrid. Praça Neptuno, há momentos

Manifestação enche o Terreiro do Paço


Foto de Pedro Miguel Costa, jornalista da SIC, que acompanha de helicóptero a manifestação convocada pela CGTP, mas que foi apoiada por diversos movimentos cívicos (15 de Outubro, plataforma 15 de Setembro, etc....). Há uma hora atrás, sobrevoando o Terreiro do Paço.

Évora: foi isto que, de essencial, se discutiu na reunião da Assembleia Municipal?

(clique para ler)

Ontem à noite houve reunião da Assembleia Municipal de Évora. Não tive oportunidade de ir e procurei se havia ligação vídeo (como já tem acontecido noutras sessões) através da internet. Não havia. Por julgar que em debate estavam pontos importantes como a aprovação do Empréstimo à Câmara de Évora ou a proposta de reestruturação de serviços autárquicos, aprovados recentemente em reunião de Câmara, procurei na Internet alguma referência aos trabalhos que terminaram já de madrugada. Encontrei duas referências: uma de pessoas da área do Bloco de Esquerda a congratularem-se pela sua moção contra a Tauromaquia ser instituída Património Cultural Imaterial na região de Évora (com a recomendação de que a Câmara Municipal de Évora votasse contra) tal ter sido aprovada pela Assembleia (Votos a favor - 17 (1 BE + 11 CDU + 5 PS); Abstenções - 9 (3 CDU + 6 PS); Votos Contra - 13 (1 CDU + 7 PS + 5 PSD)); outra do próprio presidente da Assembleia, Capoulas Santos, a dar notícia de que o PSD apresentou, na mesma Assembleia um voto de congratulação pela distinção do Presidente do órgão, Capoulas Santos, como o melhor eurodeputado do ano na área da agricultura.
Escreve o eurodeputado e presidente da Assembleia Municipal de Évora na sua página no facebook: "A Assembleia Municipal de Évora esteve reunida, ontem, até às 2h da madrugada. Fui surpreendido, assim como certamente todos os meus colegas, por um gesto da bancada do PSD que muito me sensibilizou. O seu líder propôs um voto de congratulação pela minha recente eleição como "melhor deputado europeu do ano Nª área da agricultura", no âmbito da iniciativa MEP AWARDS 2012, promovida pela revista The Parliament e pelo PE. A melhor prova de que, em Évora, há mais vida, para além da refrega politica".
Nada tenho a obstar. Mas em lado nenhum li mais nada sobre a reunião. Terá sido isto, afinal, o essencial do que foi discutido até às duas da manhã? Ou tudo o resto foi de somenos importância comparado com estes dois factos?

Calyfornia hoje na Igreja de São Vicente


Calyfornia é um trabalho visual e sonoro sobre a apropriação de memórias alheias. A partir de bobines originais em formato 8mm com filmes caseiros, encontradas ao acaso, reconstruímos essas memórias que nos são à partida completamente estranhas. Das pessoas que aparecem no filme nada sabemos mas, em toda esta operação ganhamos proximidade: recontextualizamos as imagens e acrescentamos música, e a po
uco e pouco as memórias vão fazendo parte de nós, como se as tivéssemos vivido. Originalmente filmado em 1961 como um “road movie” familiar, o filme mostra-nos cenas de viagem pela California bem como cenas domésticas que poderiam fazer parte de qualquer família. Mas é desta aparente normalidade, banhada na luz gloriosa de uma certa época dourada, que nos interessa extrair aquela centelha de melancolia, a ressonância luminosa da própria imagem a partir da qual imaginamos muitas histórias e aventuras para aquelas personagens desconhecidas. O banal transforma-se em sublime através de uma nova viagem por esse território americano que tem tanto de real como de mítico. Calyfornia existe sobretudo na nossa imaginação. (do programa)

Contos & Bonecos na "é neste país"

29 de Setembro, pelas 11.30h
Com quantos pontos se conta um conto?

Gertrudes Pastor & Manuel Dias


Apareçam neste país!!

é neste país!


Rua da Corredoura nº8, Évora
266731500
http://nestepais.wordpress.com/

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Moda Impura (vitorino & janita): é o que está a dar

"Caminhemos então"

António Vilhena apresenta "Canto Imperecível das Aves" em Beja


Das praxes

Cordão humano dos estudantes do IPB ontem ao fim da tarde junto ao Hospital de Beja (foto Radio Pax)


As observações que convém fazer são as seguintes: 
1) As praxes são, por natureza, uma forma de violência; essa é a sua condição normal;
2) A violência exercida é, desde o início e independentemente da sua intensidade, ilegítima;
3) Os "deslizes", os "exageros", não são gerados por algum factor contingente e excepcional, antes estão potencialmente contidos em TODAS as ocorrências; 
4) O que demonstra estas afirmações são os seguintes factos: 
a) Todos os anos se verificam casos de extrema gravidade, que parecem normais aos olhos dos "praxantes" que recusam qualquer culpabilidade, invocando sempre causas externas aos acidentes que ocorrem; os casos conhecidos são uma minoria em relação ao número real de ocorrências; 
b) A proliferação das praxes mesmo nos estabelecimentos que nunca tiveram as tais pretensas "tradições" é um fenómeno de contágio da violência sobre os outros como meio de gozo (jouissance) sexual perversa
c) O "folclore" que emerge das praxes, na sua tremenda monotonia, inclui principalmente três valores: um sexismo exacerbado (as mulheres são todas umas putas e as caloiras umas merdas); um racismo primário, que se exerce "em branco" (e é caso para dizê-lo, podendo ser exercido sem consideração de cor de pele) activando os esquemas de inferiorização colectiva e desumanização característicos do racismo em direcção dos colegas; e por fim um culto da "autoridade" concebida como poder puro e simples do mais forte sobre o mais fraco que é próprio dos sistemas fascistas. 
5) Uma "comunidade académica" incapaz de tomar posição clara e firme sobre este problema, a começar por quem tem responsabilidade institucional, mas incluindo também cada um dos membros da comunidade, é uma comunidade morta. 
Tal comunidade deixa de merecer o nobre adjectivo de "universitária". Apesar de tudo, nós somos a geração dos pais: calamos? consentimos? Cada um decidirá.

JRdS

Amanhã Vou a Lisboa



Amanhã vou até Lisboa.
Vou protestar, afirmar a minha indignação, a minha repulsa, a minha revolta.
Estas criaturas do poder psicopata, sem angústias nem culpa, estão deliberadamente a mandar para a morte os compatriotas mais débeis, os idosos, os doentes crónicos, todos aqueles que não tendo meios de subsistência, nem forças para sobreviver à míngua imposta pelos fascistas sociais, se vão finando silenciosamente, ou pondo cobro à vida, (cinco suicídios por dia) para que se deixem de pagar apoios, pensões, reformas, para que o Estado(?) poupe nas prestações sociais.
Ficam os que ainda podem trabalhar, os que ainda podem ser esmifrados até ao tutano, para posteriormente serem descartados e morrerem de angústia, de doença, de fome, para morrerem de fascismo.
O mundo mudou, as ideologias adquiriram novas roupagens, mas os fascistas serão sempre fascistas, mesmo que disfarçados de democratas.
Amanhã vou até Lisboa porque é lá na capital que todos nos encontraremos, mas volto! E quando voltar continuarei a luta, continuarei as  lágrimas dos meus irmãos roubados, espoliados, espezinhados... Sei que vamos vencer! somos muitos! somos a voz da razão! somos o manto que cobre a liberdade sem a esconder.
Amanhã vou a Lisboa!

Hoje para ver em Évora


Évora Encantadora

Banda Sonora
Depoimento dos autores

Um filme sobre Évora antiga. Mudo. 2 dias para por som às imagens de um realizador de quem nem sabemos o nome. Uma tarefa impossível, por isso, perfeitamente aceitável.
Dos filmes antigos, vêm à memória bandas sonoras cheias de escalas irrequietas subindo e descendo o piano. Essa foi a primeira hipótese que colocámos e desviámos de imediato.
Decidimos percorrer o caminho mais improvável: fazer música original com os instrumentos que habitam o micro-estúdio 48.
O piano, ou melhor, um teclado aspirante ao dito instrumento seria a escolha óbvia, por isso optámos pela viola campaniça, que tem o alentejo inteirinho lá dentro e pela guitarra, às vezes com slide, a lembrar outro sul e outra planície.
Gravámos quase ao primeiro take: Som directo para dentro de um computador. Quase sem mistura. Quase sem masterização. Os erros, fomos nós que os tocámos. Todos. Como se fosse ao vivo. Salvaguardado o devido intervalo tecnológico, também se fazia assim na altura em que o filme foi rodado.
Évora, 1929. Os mesmos lugares, pessoas diferentes. A mesma crise. A mesma esperança!

Ficha técnica 
Música Original de Tó-Zé (António Bexiga) e Zeps
Gravado nos dias 18 e 19 de Setembro de 2012 no micro estúdio 48, em Évora.
Guitarras e viola campaniça - Tó-Zé
Guitarra, Guitarra Slide e Cuatro Venezuelano - Zeps

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

o insustentável peso da pulhice


Já o disse e reafirmo. Estes tipos são criminosos, sem escrúpulos, não gostam das pessoas, julgo mesmo que nem deles gostam.
Fecham postos de correio, centros de saúde, cortam nas pensões, nos apoios, fecham escolas, votam os mais idosos ao abandono, encarecem os transportes, desertificam o interior, põem o país de rastos em nome do equilíbrio das contas públicas, entregam os sectores estratégicos a investidores estrangeiros, mandam os jovens qualificados emigrarem, despedem professores, contratam médicos e enfermeiros através de empresas de trabalho temporário, impõem aos outros sacrifícios terríveis a que eles próprios se eximem...
Não estes tipos não são estúpidos... São criminosos!
Exportamos ouro, e medicamentos que não são disponibilizados no nosso mercado, assistimos ao fecho de centenas de farmácias, somos forçados a cofinanciar a prestação de cuidados de saúde, roubam-nos os salários, as pensões, as reformas, roubam o futuro dos nossos filhos, o nosso presente, a velhice dos nossos pais e escolhem mentecaptos para fazer o serviço deles, o lixo onde a sua pulhice não consegue chegar.
Eis o que  o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, na pessoa do seu presidente defende.
Não são necessárias guerras nem câmaras de gás para eliminar os mais fracos, basta a inenarrável pulhice de uns quantos...

Um governo cercado, apupado, acantonado e em que até o chefe da segurança tem medo de ser identificado na rua




Que fique claro: para ter emprego na escola tem que ser bombeiro na Associação de Bombeiros Voluntários de Évora


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Este documento circula no facebook. Uma escola de Évora abriu concurso para um  "técnico especializado" que tem que ter a particularidade de pertencer à Associação de Bombeiros Voluntários de Évora. E esta, hein? - teria perguntado o velho Fernando Pessa, entre a surpresa (pelo descaramento) e a ironia (desta democracia avançada...)

DA de amanhã

Debate: saídas para a crise (8)


MANIFESTAÇÃO: QUE SE LIXE A TROIKA! QUEREMOS AS NOSSAS VIDAS! – 15.SET.12 (Évora)

A proposta que fazemos aqui no acincotons é a de um debate sobre as saídas para a crise (que uns dizem ser de governo, outros de sistema) e as alternativas que estão sobre a mesa. Mudança de paradigma ou mudança de governo?

Arquivo:
Debate: saídas para a crise (4): Quem diz “viva a troika” também tem muito que explicar (anónimo) 


3. Conter a crise

O que nos habituámos a chamar “crise” é a situação resultante da súbita incapacidade dos Estados, e do Estado português em particular, para vender títulos de dívida pública nos mercados financeiros. A dívida pública é um instrumento de financiamento da despesa do Estado e só deixa de ser “vendável” por causa da dúvida quanto à solvabilidade dos Estados: nada de anormal.

3.1 Usos e abusos da dívida

O problema é que a utilização dos fundos colectados nos mercados tem sido de tal modo má, que a situação económica geral se degrada rapidamente. A utilização do endividamento para o crescimento económico e para a reestruturação de certos sectores nada tem de ilegítimo em si. O que tem sido dramático é que tanto os fundos europeus (dados a fundos perdidos) como o endividamento foram canalizados para despesas improdutivas. Estas explicam-se pela capacidade dos interesses privados e propriamente políticos para desviar os fundos em direcção a gastos inúteis, a favorecimentos escandalosos e para a engorda da classe política. Este será porventura o menos visível dos desmandos, porque os portugueses habituaram-se a considerar que a acumulação de privilégios, os elevadíssimos salários, as “ajudas de custo” escandalosas, a proliferação dos “assessores” etc., por dizerem respeito a uma minoria, não teriam impacto sensível nas contas públicas. Ora, sabe-se actualmente que essa impressão é errada.

3.2 O peso do Estado

Portugal tem um aparelho político mais caro do que os de muitos países bem mais ricos. Os salários dos gestores, dos directores, do pessoal político, e os custos totais da manutenção da classe política são, em Portugal, muito superiores à média europeia e até a certos países ricos.
O tamanho do aparelho institucional (governo, parlamento, partidos, delegações e direcções regionais, autarquias, etc.) é enorme, e os gastos com o pessoal político são absolutamente incomportáveis.
A par com as altíssimas remunerações (V. Constâncio ganhou no Banco de Portugal muito mais que o Director da Reserva Federal dos EUA!), as reformas milionárias, acumuláveis entre elas e com outros vencimentos (ver os - péssimos – exemplos da presidente da AR, 12.500€/14 meses, do Presidente da República, 10500€/14 meses, entre tantos outros), as pensões vitalícias, as ajudas de custo, representam no seu conjunto um encargo desproporcionado.
Quem pôde ver a saída dos conselheiros de Estado da recente reunião, não pôde deixar de se sentir nauseado perante o desfile de viaturas de topo de gama, que são apenas um aspecto imediatamente visível do escandaloso nível de despesa dessa classe política.
No seu conjunto, esses custos não são, como já indiquei, nenhuma gota de água num orçamento de Estado que seria muito maior: esses custos são uma componente importante da despesa do Estado, do orçamento e por conseguinte, do défice.

3.3 Conter a crise cortando os custos do aparelho de Estado

Algumas alternativas propostas pela CGTP para o arrecadamento de receitas são efectivamente boas alternativas, e na verdade são a via para estabelecer alguma equidade, já que até aqui são apenas os trabalhadores por conta de outrem que suportam a austeridade. Mas elas têm o defeito de não tomar em consideração a necessidade da reforma em profundidade do próprio aparelho de Estado, que garantiria a drástica redução das despesas. E desta vez, não a redução das despesas com as prestações sociais (serviços públicos em geral, saúde, educação, justiça, subsídios aos transportes públicos, etc.), como tem sido defendido pela classe política como única via para reduzir o défice, mas sim a redução dos gastos com o aparelho político-partidário-burocrático.
O que mantenho aqui é que a verdadeira reforma do Estado passa por uma redução drástica destes custos. Entre outras medidas de poupança (chamemos-lhes por brincadeira amarga “sacrifícios” pedidos ao pessoal político), as seguintes:
- Redução do número de deputados (de 50% para o litoral, ou seja suprimir um mandato em cada dois, e de 33% para o interior, supressão dum mandato em cada três).
- Redução de 30% dos gastos por deputado (de actualmente cerca de 4600€ + ajudas de custos, assessores etc. até 5600€).
- Redução de 30% dos vencimentos de todos os membros do governo, e do presidente da República;
- Redução de 50% dos subsídios aos partidos políticos calculados com base nos votos obtidos; supressão dos subsídios / votos aos candidatos à PR (substituídos por uma soma fixa mínima).
- Supressão (retroactiva) da acumulação de reformas e limitação de todas as reformas (públicas e privadas) e pensões “vitalícias” a 2000€ / mês. 
- Redução de 50% das frotas automóveis do Estado central e delegações / direcções regionais;
- Redução de 50% do pessoal partidário alojado nos órgãos centrais, regionais e locais (“assessores”, “especialistas”, “conselheiros, etc.).
- Redução de 50% de todas as ajudas de custo e exigência de justificação rigorosa das despesas. Supressão dos cartões de crédito “de função”.
Os leitores pensarão, como eu antes de fazer contas, que essas poupanças teriam pouco incidência no orçamento geral do Estado: mas quem assim pensa (como eu pensava), está enganado: as somas são enormes.
No seu conjunto, elas representariam… mais de 10% do orçamento! Dum orçamento cujo défice é de … 6 ou 7, talvez 10%!
A estas medidas de redução da despesa, é de acrescentar a medida que muita gente tem vindo a exigir: a renegociação drástica dos contratos leoninos das PPPs, que acarretam despesas “secas” de cerca de dois mil milhões de euros. É possível demonstrar o carácter leonino (ou seja manifestamente desequilibrado entre contratantes) e portanto impugnável desses contratos. O facto que haja bancos estrangeiros envolvidos não obsta à sua revisão. No direito europeu existe também a figura do contrato leonino como causa de nulidade parcial ou total dos contratos.

3.4 Mas quem pode fazer esta reforma do aparelho de Estado?

Tenho que abreviar, e por isso aqui vai a minha posição em poucas linhas: ninguém em Portugal está hoje preparado para fazer essa reforma. “Preparado” quer dizer com poder e com as mãos limpas. Todo o pessoal político está comprometido (uns mais outros menos), com o estado actual do sistema. Quando não são interesses directos e legais (financiamento dos partidos, ganhos dos deputados, cargos diversos, etc.), são comprometimentos com negócios ilegítimos e até ilegais. Não existe, no pessoal político português quem possa servir de ponto fixo para “alavancar”, como agora se diz, tal reforma estrutural.
Perdoem o humor bem triste: Portugal só pode sair da situação em que se encontra, esmagado pelo seu próprio Estado… com a vinda duma Troika de juízes e técnicos externos que possam cortar a direito passando por cima das combinações, das tríades, em suma, da máfia que, se não exerce como as outras o seu poder pelo assassinato, é porque ninguém lhe corta o caminho e goza da invisibilidade que lhe dão as leis que ela própria redigiu e votou.


José Rodrigues dos Santos

Évora, 22 de Setembro de 2012.

A Cidade Educadora hoje nas páginas do REGISTO

(clique para ler)

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

2 + 2 são quantos?

Vai uma conversa interessante aqui no blogue, acerca da responsabilidade das gestões camarárias, no estado do Concelho e da Cidade, argumentos e contra argumentos, que são úteis a quem os lê de forma desapaixonada, sem a perspectiva da força política de que sente mais próximo.
Convém no entanto lembrar, que grande quota parte da responsabilidade pelo atual estado de coisas, não é filha do poder autárquico, antes do poder central, e aí, a realidade é indesmentível. Só não vê quem não quer ver.
Cada um que tire as suas conclusões



Évora Encantadora de J.César de Sá

Na próxima sexta feira, 28 há cinema na cidade. 
O filme/documentário Évora Encantadora de J.César de Sá  sobre a cidade de Évora é proposto pela Câmara Municipal de Évora / Arquivo fotográfico no âmbito do programa de comemorações das Jornadas Europeias do Património. Às 21H30, no Auditório Soror Mariana.
O filme, rodado em 1929 por J. CÉSAR DE SÁ é um roteiro que percorre os mais significativos espaços de Évora, com imagens que igualmente refletem o seu quotidiano: o Templo Romano e a Praça do Geraldo, com a já desaparecida Brasserie, a fonte da Porta de Moura, onde miúdos enchem cântaros enquanto adultos descalços lavam burros, os primeiros automóveis a descer a R. de Serpa Pinto, os varandins do Convento do Calvário onde se debruçam meninas de cabelo cortado à garçonne, o Jardim do Claustro do Convento der S. Bento de Cástris – que nos deixam entrever o passado desta bela cidade que seria mais tarde classificada pela UNESCO como Cidade Património Mundial.
J. CÉSAR DE SÁ foi um dos grandes diretores de fotografia do cinema português. Nessa qualidade, esteve ligado à realização de três dezenas de filmes/documentários e foi também diretor de fotografia em alguns dos filmes mais significativos da história do cinema português – como “Chaimite” e ”A Canção de Lisboa”.
A banda sonora que foi especialmente criada para acompanhar a projeção do filme, originalmente mudo, é da autoria de António Bexiga e de Zeps, artistas multifacetados envolvidos em diversos projetos na área da música, da dança contemporânea, da poesia e da composição.
O filme que vai ser exibido foi descoberto em 1990, quando, ao revolver arquivos em busca de documentação e imagens que pudessem ilustrar o levantamento histórico-sociológico efetuado para a realização de uma exposição retrospectiva do séc. XX em Évora, foi localizado no sótão do edifício da Câmara Municipal de Évora um conjunto de caixas com bobines de um filme sobre Évora, de 35 mm, com suporte em nitrato – material altamente inflamável, pelo que o seu manuseamento, transporte e projeção exigiam cuidados específicos.
A Cinemateca Nacional foi contatada e prestou valiosa contribuição quando à forma de atuar, e o filme foi transportado, com as necessárias precauções, para a Tobis Portuguesa, onde foi feito o seu primeiro visionamento. Seguiu-se a sua restauração e a sua passagem a vídeo, ficando a cópia original depositada na Cinemateca. Posteriormente, foi passado para o suporte digital em que vai ser exibido.
O comprimento do filme (100 metros – que o enquadra no panorama conjuntural gerado pela vulgarmente designada lei dos cem metros, resultante da vigência do Dec. Lei de 6 de Maio de 1927 segundo o qual, em todos os espetáculos cinematográficos, deviam ser exibidos pelo menos 100 metros de fita nacional), certos aspetos técnicos e o rigor das legendas levaram à hipótese de que teria sido elaborado no âmbito de um conjunto de estratégias de promoção da cidade com vista à apresentação na Exposição de Sevilha, incluindo a produção de um guia turístico, cartazes e até a construção de novo hotel. Pesquisas posteriores confirmaram esta tese, e o filme seria pela primeira vez apresentado ao público a 27 de Outubro de 1929, no Salão Central Eborense, sendo objeto de apreciações muito positivas, de que se fizeram eco os jornais de então. Em Junho de 1990, após a sua passagem a acetado e posteriormente a vídeo, foi projetada no Palácio de D. Manuel uma cópia em VHS, no âmbito da Exposição Estórias de um Século.

Esta é apenas uma das iniciativas do programa previsto para Évora.



Não me façam de idiota



É por isso que não acredito nesta gente toda, do PCP ao PS passando pelas abstenções do PSD.
Farto de aldrabões de autarcas e partidos que ajudaram decisivamente a endividar o país chegando ao estado de bancarrota em que estamos hoje. Nunca como hoje fui tão a favor da dissolução de autarquias e freguesias. Graças a este pandemónio e proliferação de câmaras municipais de boys e marionetes de partidos, é que biliões (exactamente BILIÕES) se sumiram pelo esgoto.
Como se explicam 30 milhões ou 40 ou 70 de défice da Câmara enquanto gerida pelo PCP, que desde 1986 (durante 15 anos) usufruiu de GENEROSOS quadros comunitários de apoio? Para onde se evaporou o dinheiro? Não me digam que foi para enterrar no miserável urbanismo fora de portas e que não tem ponta por onde se lhe pegue. Se há cidade sem lógica urbanística fora do circuito histórico, essa foi criada pelo PCP e é Évora.
E como se explicam os actuais 120 milhões de défice da gestão Ernestina? E como aparece uma praça de touros privada feita com dinheiro público? Se Évora era um caos irracional labiríntico fora das muralhas com o PCP, com Ernesto isso foi elevado à quinta potência! E os milhões enterrados no Parque Industrial às moscas, quando não há pessoas, nem empresários nem economia? E aquela barbaridade enorme feita na Embraer, onde os parques e arruamentos infra estruturados, estão SOBRE dimensionados? Foram gastos milhões e não há movimentação de meios e pessoas entre as duas fábricas que justifique aquela barbaridade, pelo menos para mais 10 ou 15 anos! E quando vierem mais fábricas de aviões ou peças aviónicas (se vierem) serão precisas novas infra estruturas porque aquelas deterioraram-se.
Foi a farra dos amigos Socialistas que ganharam estas empreitadas. Está-se mesmo a ver.
Enquanto não me mostrarem por A+B via uma auditoria EXTERNA, os últimos 25 anos de gestão autárquica, não voto em ninguém. Nem naqueles que nunca ganhariam. 
Não emprenho pelos ouvidos com sacudidas de água de capote e não me façam de idiota.

Anónimo
26 Setembro, 2012 09:43

Cante Alentejano este sábado na Casa do Alentejo em Lisboa, para quem não for à manifestação

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Évora: mais auditorias para quê?


Para que querem mais uma auditoria, se elas já existem e são suficientemente esclarecedoras de como chegou a CME a esta situação de falência?
E para que precisam de mais uma auditoria, quando é público que (ainda) temos um presidente que escondeu a última, durante mais de um ano, dos restantes membros da Câmara e dos eborenses?
E para que serve mais uma auditoria, se o (ainda) presidente, quando confrontado com os factos gravíssimos da última (feita há cerca de 3 anos), não teve pejo em negá-los, contra todas as evidências?
E para que querem mais auditorias, quando (ainda) temos um presidente que, quando confrontado com a necessidade da autarquia ter de recorrer a um "contrato de saneamento financeiro" (que, nas condições actuais seria sempre lesivo e um garrote para o futuro), responde com a pergunta mais idiota que já ouvi em dias da minha vida
- "Qual o problema de recorrermos a um contrato de saneamento?"

Anónimo
26 Setembro, 2012 01:09

Évora: os 70 milhões de euros de dívida atribuídos à CDU provêm duma "habilidade" do PS

A vereação da Câmara de Évora a seguir à derrota da CDU/ Tiago Cabeça

Só será no meio do caminho, para certos pescadores de águas turvas. A dívida está definida nos relatórios de contas, e não há qualquer dívida sobre o seu montante: cerca de 30 milhões de euros.
Os 70 milhões de dívida (atribuída à gestão CDU) provêm duma 'habilidade', à boa maneira do PS, que consistiu em considerar dívida, compromissos ainda não concretizados nem facturados. 
Dou um exemplo para se perceber melhor: A empreitada do arranjo da envolvente das muralhas foi consignada pela gestão CDU. As obras decorreram, quase na totalidade, durante os mandatos PS e as facturas foram apresentadas já com o executivo PS. 
O próprio Ernesto e o PS, sempre as apresentaram como obra sua. Mas a DÍVIDA, essa foi imputada integralmente à gestão CDU, por ter tido a iniciativa, e consignado a empreitada. 
Ou seja: os louros são para mim, a dívida é para os outros.
E, por aí fora. Como as poucas obras públicas feitas pelo executivo PS, foram obras pensadas, projectadas e consignadas pela gestão CDU, percebe-se como ‘suas excelências’ chegaram aos 70 milhões.
E ainda fizeram pior. A algumas dessas obras, que tinham associadas receitas ou mais-valias, ‘suas excelências’ atiram-nas borda fora (ou seja entregaram-nas às clientelas) e apenas contabilizaram a dívida. Na gestão CDU, está bom de ver.
Afinal, os mesmos métodos e estratégias de gestão de Sócrates, que andou 6 anos a atirar culpas aos governos anteriores, e deixou o país na BANCARROTA.


Anónimo
25 Setembro, 2012 17:03

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Lista das Fundações que o Governo quer que acabem ou a que tenciona cortar os subsidios

A Fundação Casa de Bragança é uma das Fundações a que o Governo quer cortar apoios

E já aí está a lista das Fundações que o Governo quer extinguir ou reduzir os subsídios. Do Alentejo há uma mão cheia delas. AQUI

O Governo decidiu, no caso do Alentejo, cortar a totalidade dos apoios à Fundação Casa de Bragança; Fundação Alter Real e Fundação Convento da Orada
Propõe a extinção da Fundação Odemira, (Município de Odemira) e da Fundação Serrão Martins, (Município de Mértola); Fundação Robinson, (Município de Portalegre); Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis)
Propõe a redução de 30 por cento dos apoios à Fundação Cidade Ammaia, (Município de Marvão); Fundação João Carpinteiro, (Município de Elvas) e Fundação Frederic Velge, (Município de Grândola).

Posição do PSD/Évora sobre pedido de empréstimo aprovado pela Câmara



RUPTURA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA CONDUZ
A PEDIDO DE EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DO PAEL

Na passada sexta-feira, em reunião extraordinária, a Câmara Municipal deliberou submeter à Assembleia Municipal a candidatura do município de Évora ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, instrumento criado pelo governo para tornar possível o pagamento de dívidas a fornecedores. Em Évora, as dívidas a fornecedores susceptíveis de serem apoiadas por este programa são de 32 milhões de euros, ficando cerca de 50 milhões de euros de dívidas ainda por saldar. O município de Évora apresenta um dos maiores rácios de dívida do país, ascendendo o montante total da dívida a cerca de 80 milhões de euros.
A aplicação do PAEL em Évora demonstra a incapacidade do executivo diminuir o passivo herdado da gestão da CDU, agravando-o ainda mais, com repercussões graves para as empresas fornecedoras da Câmara de Évora, muitas delas sedeadas no nosso concelho.
A aplicação do PAEL é inevitável em face da situação criada. A gestão socialista conduziu o concelho a esta situação extrema, por não ter acautelado a sua sustentabilidade financeira. O PSD alertou permanentemente sobre a situação, mostrando-se disponível para encontrar soluções para alterar este estado de coisas. Mesmo com condições políticas, porque é que a CME nunca corrigiu progressivamente o seu endividamento?
A obtenção de um empréstimo de 32 milhões de euros, implica, porém, a adopção de um conjunto de medidas que vai agravar ainda mais o esforço fiscal dos eborenses. Como contrapartida para a obtenção do empréstimo, a Câmara Municipal terá muito provavelmente de agravar o IMI – Imposto Municipal sobre os Imóveis, a taxa de derrama aplicada ao lucro tributável das empresas, bem como as taxas relacionadas com o saneamento e fornecimento de água, e ainda poderá ser cobrada uma taxa de 5% sobre o IRS dos munícipes.
Todas estas medidas que vão ser infligidas aos eborenses poderiam ter sido evitadas, tivesse o executivo ouvido os alertas do PSD, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, sobre o descalabro das contas da CME, sobre o irrealismo na projecção da receita que nunca foi suficiente para cobrir as despesas, agravando, ano após ano, a situação financeira.
O PSD de Évora e os seus eleitos nos órgãos municipais mostraram-se sempre disponíveis para propor medidas de contenção de despesa, identificando desperdícios susceptíveis de contribuírem para o seu progressivo equilíbrio orçamental e, atempadamente, evitar a situação de ruptura que hoje se vive. Preferimos sempre, em nome dos eborenses e de todos os agentes económicos, sociais, culturais e desportivos, propor e sermos parte da solução, em vez de entrarmos em taticismos políticos do “contra tudo” e de nos considerarmos donos exclusivos da verdade. 
A incapacidade de gestão deste executivo, cujo maior reflexo é a necessidade de recorrer ao empréstimo, coloca-nos dúvidas, legítimas, sobre a capacidade do plano ser cumprido. Que garantias terão os Eborenses de que isto não se voltará a repetir no futuro? Até hoje, tivemos muitos Eborenses descontentes com o rumo do seu concelho. A partir de hoje, a esse descontentamento juntar-se-á um agravamento fiscal e perda de rendimento disponível que poderia ter sido evitado.

Évora, 23 de Setembro de 2012
O Vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora
O Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Évora
A Comissão Política Concelhia de Évora do PSD

Mais Aqui :http://acincotons.blogspot.pt/2012/09/camara-de-evora-aprova-linha-de-credito.html

precisamos de uma pedagogia de cidade


Caro(a)(s)anónimo(a)(s) autores dos comentários aos "post's" deste blog:

A cidade também vos inclui, por mais que se goste ou não goste. A vós e aos vossos contributos. Por mais ou menos destituídos ou fundamentados que sejam. Por isso sempre defendi que não fossem apagados.
Também por isso penso como os que defendem que "precisamos de uma pedagogia de cidade". Godotti, director do Instituto Paulo Freire em São Paulo, por exemplo, afirma que "Em primeiro lugar precisamos de aprender a cidade. Paulo Freire dizia que o primeiro livro de leitura é o mundo. Para aprender a cidade precisamos de ler o mundo. Em geral nós ignoramos a cidade, estreitamos muito o nosso olhar e não percebemos, e algumas vezes até a escondemos, damos as costas para não ver certas coisas que acontecem nela. Não queremos olhar certas coisas da cidade para não nos comprometermos com elas, pois o olhar compromete-nos. Vejamos o nosso comportamento nos semáforos quando somos abordados por meninos e meninas de rua nas cidades mais empobrecidas deste planeta (e são muitas). A nossa defesa é não olhar nos olhos deles e delas. Na cidade buscamos tornar muitos seres invisíveis; (…) Passamos por eles como se fossem seres transparentes.
Precisamos de uma pedagogia da cidade para nos ensinar a olhar, a descobrir a cidade, para poder aprender com ela, dela, aprender a conviver com ela. A cidade é o espaço das diferenças. A diferença não é uma deficiência. É uma riqueza. Existe uma prática da ocultação das diferenças, também decorrente do medo de ser tocado por elas, sejam as diferenças sexuais, sejam as diferenças culturais etc.” (Gadotti, 2005, “A questão da educação formal /não formal” Sion, Suisse).

Obrigada a todos os que aportam ao “a cinco tons” a diferença de que é feita a cidade de Évora.

Elogio da viola campaniça

Dirigido a todos aqueles que todos sabemos quem são


Vocês tremeram no dia 15 com as centenas de milhar de pessoas a mandarem-vos para aquela parte e tremem sempre que saem os números da execução orçamental ou do desemprego. Mas como não têm emenda, começam logo a levantar a cabeça. Gente sem um pingo de vergonha!

Anónimo
25 Setembro, 2012 11:00

Este sábado, em Évora


segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Há três dias na Praça do Sertório


Este cartaz que abriu a manifestação de Évora do 15 de Setembro e "cortou" o trânsito na Praça do Giraldo, na passada sexta-feira, está desde essa altura - há quase três dias -  na Praça do Sertório, onde se localizam as Finanças, a Caixa Geral de Depósitos e a Câmara Municipal. Sem ser vandalizado. Talvez porque a cidade se reconhece na mensagem simples e clara que ele transmite.

Na próxima quinta-feira: estão de volta os debates do Ciclo "Habitar a Cidade, Construir o Espaço Público"

CONVITE 

O CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades) e o Departamento de Filosofia da Univer-sidade de Évora têm o prazer de o convidar a participar no debate sobre "A educação formal, não formal e informal em Évora, Cidade Educadora" que terá lugar na próxima quinta-feira, 27 de Setembro, entre as 17.30h e as 20.30h no Condestável Café Bistrô, Rua Diogo Cão, 3, em Évora.
A mesa motivadora deste debate é constituída pelo Professor Joaquim Félix, Director da Escola Secundária Gabriel Pereira em Évora; pela Professora Maria de Jesus Florindo, Presidente da Universidade Sénior de Évora; e por José Saloio, actor, encenador e animador cultural reconhecido na cidade.
A moderação está a cargo do Prof. Doutor José Carlos Bravo Nico, docente do Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora.
Este é o sétimo de um ciclo de debates intitulado "Habitar a Cidade. Construir Espaço Público" a decorrer durante o ano de 2012 e para o qual são convidados todos os cidadãos interessados.
Contamos consigo! 

domingo, 23 de setembro de 2012

É o presidente que o diz: Câmara de Évora vai ter que devolver 2,5 milhões de euros de fundos comunitários


Na cerimónia de inauguração da Embraer nem tudo foram "alegrias". Para além de ter sublinhado a importância da semana que começou "com a inauguração da Escola dos Canaviais" e terminou com "a inauguração das fábricas da Embraer", José Ernesto Oliveira não deixou passar em claro duas situações que disse serem "lamentáveis".
Segundo o presidente da Câmara, a autarquia foi alvo de inspecções por parte da administração central que levaram a que fosse multada primeiro em 15 mil euros e, agora, vai ter que devolver 2,5 milhões de euros de fundos comunitários. As situações foram "denunciadas" em plena cerimónia de inauguração das fábricas e a Rádio Diana deu-lhes agora eco. (AQUI)

O ministro cigarra


Miguel Macedo não é conhecido por ser muito trabalhador. Quem o conhece de forma mais próxima até diz que é um "calão". Mas no Governo acha que pode distribuir "sound bites" a torto e a direito. Hoje saiu-lhe essa das cigarras e das formigas. Estaria a olhar-se a um espelho? (AQUI)

resta-nos a esperança que a discussão dos assuntos da cidade seja o mais participada possível...


foto Telmo Rocha/Lisbon 2011


Infelizmente a discussão pública em Évora não existe.
Vou dar um pequeno contributo nesse assunto do empréstimo à CME de 32 milhões de euros.
É evidente que a Câmara de Évora está arruinada. Com o PS a dirigi-la, aconteceu-lhe o mesmo que aconteceu a Portugal. BANCARROTA!
Sim bancarrota. Os mais otimistas dirão que não é bem, é quase.
Não fora haverem o FMI, a CE e o BCE agarrávamo-nos a quê? Talvez ao cu das calças.
Ora bem, o Governo Português arranjou uma linha de crédito para as câmaras mais endividadas com o objetivo de pagarem aos fornecedores, injetando dinheiro nas economias locais.
É o caso de Évora.
O assunto vai a reunião de Câmara, onde estão 3 partidos, PS, CDU e PSD. Este só com um vereador.
A Câmara precisa dos 32 milhões, até porque a dívida total da autarquia é mais que o dobro disso.
Aprova-se ou desaprova-se esse empréstimo?
O PCP, mesmo com alguns argumentos válidos, como é o caso de a Câmara vir a impor um IMI mais elevado aos eborenses, com a sua política de bota abaixo, votou contra.
O PS (Aurora Alentejana), pensou:
-Isto, enquanto ocuparmos a Câmara, o melhor é aceitar a massa, quaisquer que sejam as condições. De falida a Câmara não passa, venha de lá esse dinheiro, para o ano há eleições, arranja-se por aí alguém que use avental, mais umas promessas enganadoras e depois logo se vê.
O PSD, minoritário, o que podia fazer?
Se votasse contra era acusado de caloteiro por não querer pagar as dívidas da Câmara (que o PS fez); ao votar a favor ia decididamente entregar os 32 milhões nas mãos de quem não sabe gerir nada, que é como quem diz, pôr manteiga em focinho de cão.
Restou-lhe como em inúmeras votações da Câmara, abster-se.
O principal problema de Évora está na sua Câmara Municipal. A cidade, centro de uma região onde o feudalismo persistiu até ao sec XX, com uma população maioritariamente assalariada rural, teve uma forte influência do PCP que, mesmo com as ideias marxistas em decadência acentuada em todo o Mundo, manteve aqui umas votações significativas, devido ao atraso crónico desta região.
Essa influência tem-se manifestado nos diferentes atos eleitorais e tem o seu reflexo mais acentuado na eleição para a Câmara, mesmo com a eleição do Dr José Ernesto que não é mais que um comunista travestido.
Caros concidadãos, resta-nos a esperança que a discussão dos assuntos da cidade seja o mais participada possível para que as ideias aclarem e possamos vir a dar um salto qualitativo nesta cidade tão bonita, tão rica de História e com enormes possibilidades de desenvolvimento.
Urge criar a alternativa que conduza esta cidade pelos caminhos do Progresso.
Precisamos de gente corajosa e com ideias positivas para concorrer à Câmara Municipal de Évora.


Anónimo
23 Setembro, 2012 11:04

CHUVA DE EQUINÓCIO

Foto Maria Lucília (Entradas)

o Céu
preliminando a Terra
antes que chegue o frio

e a cubra
em bátegas de esperma

lhe sacie
o cio

Antonio Saias (facebook)

É preciso não esquecer que Relvas ainda anda por aí


sábado, 22 de setembro de 2012

Câmara de Évora aprova linha de crédito de 32 milhões de euros para pagar dívidas


Ontem a Câmara Municipal de Évora aprovou, em reunião da autarquia, a adesão ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que nada mais é do que a linha de crédito resultante do acordo assinado entre o Governo e a Associação de Munícipios Portugueses para acorrer às câmaras com maior volume de divídas e maiores dificuldades de tesouraria. A autarquia propõe-se pedir um empréstimo de mais de 32 milhões de euros, a pagar em 20 anos, mas que terá um conjunto vasto de limitações à actividade autárquica. A adesão a este programa foi aprovada com os votos a favor do PS (que contou com o voto de qualidade do presidente), contra da CDU e a abstenção do PSD.
A mesma orientação de voto verificou-se durante a votação da nova reestruturação de serviços da Câmara, que vai contar apenas com três departamentos.
Em termos públicos, até agora, o silêncio tem sido quase total. Estes dois documentos tinham ido a reunião de Câmara na quarta-feira, mas o vereador do PSD, António Dieb, tinha pedido o seu adiamento porque não se sentia suficientemente informado sobre as propostas em causa, soube o acincotons. Dieb acabou por se abster, permitindo a aprovação do documento e sendo coerente consigo próprio, uma vez que por diversas vezes tem afirmado que não pretende obstaculizar a acção da Câmara. 
Quanto ao PCP, que votou contra, o vereador Eduardo Luciano acaba de colocar no seu mural do facebook as razões pelas quais a bancada comunista esteve contra estes dois documentos, que vão ter, agora, que ser votados na Assembleia Municipal. Para ler aqui e aqui.
ACTUALIZAÇÃO: Já esta noite, pela 21H40 a CDU/Évora emitiu um comunicado sobre este assunto.

Évora: contos na "é neste país" este sábado


Com quantos pontos se conta um conto?

é neste país! | 22 de Setembro, pelas 11.30h

Isabel Bilou
é neste país! 
Rua da Corredoura nº8, Évora

Debate: saídas para a crise (7)


Belém, 21 de Setembro de 2012

A proposta que fazemos aqui no acincotons é a de um debate sobre as saídas para a crise (que uns dizem ser de governo, outros de sistema) e as alternativas que estão sobre a mesa. Mudança de paradigma ou mudança de governo?

Arquivo:
Debate: saídas para a crise (4): Quem diz “viva a troika” também tem muito que explicar (anónimo) 
Debate: saídas para a crise (5): Sair do Euro em 4 ou 5 anos (R.M.F)


Contributo para o debate “Sair da crise” no a5tons

  1. Aqui
A crise é mundial; explodiu com as falências ligadas às “subprimes” nos EUA, propagou-se à Europa e tem consequências a nível global. Mas pensar agora e aqui o que fazer com a crise global seria insensato: não só é extremamente difícil, como a nossa capacidade de acção a nível mundial é minúscula, senão nula. Preocupam-me aqui e agora duas coisas: as características particulares da crise em Portugal, e o que poderia ser feito neste país para minimizar os efeitos da crise no âmbito nacional. Muitos dirão: sendo a crise global, não vale sequer a pena pensar na acção ao nível nacional, porque de nada serviria. Discordo. Penso que é possível, não resolver a crise global, obviamente, mas limitar os seus efeitos destruidores sobre a nossa sociedade.    

  1. Identificar a crise
2.1 A crise, em Portugal como nos seus pontos de origem, consistiu fundamentalmente na falência dos mercados (para começar, imobiliários e logo depois, financeiros), e na transferência maciça de recursos públicos (dos Estados) para os privados (companhias de seguros, bancos…): transformou-se a dívida privada em dívida pública. Ao aumentar drasticamente o endividamento público, o processo levou à perda de credibilidade dos Estados e à dificuldade – à impossibilidade – de financiar os défices orçamentais mesmo quando estes eram “normais”. A especulação financeira fez o resto: uma espiral de subida dos juros e a bancarrota no horizonte. Tudo isto é sobejamente conhecido.
Tendo este processo afectado vários países, a incidência da crise e o modo como as sociedades foram atingidas variam consoante as características de cada país.

2.2  O parâmetro principal que explica as diferenças entre países é a relação entre o Estado e a sociedade civil. Mas não quero agora chamar à baila os outros países, senão nunca mais acabo. Portugal é um país no qual a democracia é recente e foi implantada em 75 sob pressão externa, que evitou um regresso a uma forma de ditadura fascista mais ou menos reformada e o mergulho numa ditadura de estilo soviético. Mas a sociedade profunda não tinha preparação (nem podia ter após três gerações submetidas ao salazarismo) para o exercício pleno da democracia.
2.3  A construção da democracia exigiu a formação (acelerada) duma classe política que teve que produzir ao mesmo tempo as próprias regras a que se submeteria o exercício do (seu) poder. Quando dez anos após a entrada em vigor da nova constituição, foi dada a Portugal a possibilidade de entrar na CEE, o Estado português tornou-se em poucos anos um centro de recepção e distribuição de enormes somas financeiras.
2.4  A classe política transformou-se numa máfia de partilha dos fundos comunitários. O estado português não foi “um Estado infiltrado por uma máfia” como a Itália; tornou-se, sim, um Estado mafioso, criado, estruturado, pela própria máfia. Falar de “promiscuidade” entre classe política e interesses privados não é suficiente: temos que reconhecer que se trata de relações orgânicas entre classe política e interesses privados. Leis, decretos, regulamentos, etc., foram redigidos pelos interessados a favor dos seus interesses. A própria definição de crime económico tornou-se impossível (veja-se a anedota da incapacidade para “criminalizar” … o enriquecimento ilícito: é ilícito, mas não é crime…).
2.5  Desde logo, o que esteve em causa foi sempre a decisão quanto à fracção dos recursos totais do país (gerados internamente e provenientes da CEE, depois UE), que teria que ser redistribuída aos cidadãos (sob a forma de serviços públicos), para garantir a paz social, e qual a fracção que podia ser utilizada em benefício próprio da classe política.
2.6  O peso do Estado foi aumentando, pela extracção de recursos da sociedade (impostos e taxas) e pelo açambarcamento dos recursos externos (europeus). Quando a crise estalou, o Estado absorveu dívida privada (muita dela de origem criminosa) e aumentou a pressão sobre a sociedade, para manter o nível de recursos disponíveis para a classe política.
2.7  Daqui decorre logicamente que as medidas decididas para “fazer face à crise”, pomposamente apelidadas “reformas estruturais” se limitaram a reduzir a qualidade e a quantidade dos serviços públicos prestados á população, aumentar os impostos para manter o nível de recursos do Estado (leia-se, da máfia estatal) e a fazer baixar os salários. Quanto a verdadeiras reformas estruturais (dimensão e estrutura do Estado, incluindo o governo e o parlamento, as direcções e delegações, os institutos públicos, semi-públicos, fundações, etc.), nada pôde ser encarado. Ainda menos poderia ser decidida a reparação dos “buracos” legais e/ou contratuais pelos quais se opera a fuga deliberada de recursos públicos a favor dos interesses privados a que os decisores políticos estão ligados.     
  1. Conter a crise
  2. Sair da crise
José Rodrigues dos Santos
19 de Setembro de 2012 (via mail)